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Artigos

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Cartografia da racionalidade moderna
Alexandre Araújo Costa
O direito à imoralidade
Alexandre Araújo Costa
Cartografia dos métodos de composição de conflitos
Alexandre Araújo Costa
(Est)Ética e Constituição
Alexandre Araújo Costa
Direito, Desconstrução e Justiça: reflexões sobre o texto Força de Lei, de Jacques Derrida
Alexandre Araújo Costa
Razão e Função Judicial na Hermenêutica Jurídica
Alexandre Araújo Costa
Humanismo Dialético: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho
Alexandre Araújo Costa
Isonomia e razoabilidade
Alexandre Araújo Costa
Hermenêutica, interpretação e compreensão
Alexandre Araújo Costa
O Positivismo Jurídico segundo Karl Olivecrona
Alexandre Araújo Costa
A prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário
Henrique Araújo Costa e Alexandre Araújo Costa
A ética do discurso em Habermas
Alexandre Araújo Costa
Ética e Moralidade
Alexandre Araújo Costa
O Bem, a Justiça e a Legitimidade
Alexandre Araújo Costa
Ética, virtude e sociedade
Alexandre Araújo Costa
A Ética na modernidade
Alexandre Araújo Costa
Princípio da concentração no novo regime do agravo
Henrique Araújo Costa
Filosofia no Século XX: A Questão da Legitimidade
Bruno Vial
O Projeto de Lei 3305/08: Solução para as fraudes em licitações de publicidade?
Rafael Klautau Borba Costa
Quem são os anunciantes na propaganda brasileira?
Rafael Klautau Borba Costa
Aspectos polêmicos da tutela antecipada em relação à apelação
Luís Henrique Barbante Franzé
A tensão entre igualdade e liberdade articulada nas experiências constitucionais paradigmáticas do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito.
Desirée Gonçalo Timo
A Religião Oficial do Constitucionalismo Democrático
Alexandre Araújo Costa
Ciência do direito ou mitologia jurídica?
Alexandre Araújo Costa
Você sabe como se elege um deputado?
Alexandre Araújo Costa
Contribuição para a Reforma da Lei Rouanet
Gustavo Trancho de Azevedo
Resenha da obra Coisa julgada: de Chiovenda a Fazzalari, coordenada por Rosemiro Pereira Leal, editada pela Del Rey em 2007.
Henrique Araújo Costa
Curso de Filosofia do Direito
Alexandre Araújo Costa
Curso: o processo civil além do código
Henrique Araújo Costa
O TCU, o TSE e as eleições que se aproximam
Antonio Perilo Teixeira
Curso: os recursos cíveis
Henrique Araújo Costa
Análise dos Princípios do Vínculo Empregatício frente a uma Era Globalizada e Pós-moderna
Bruno Amâncio Martins Vial
A condição do usuário frente à nova lei de entorpecentes
Luiz Fernando Lamim de Moraes
A aposição de símbolos religiosos em órgãos públicos frente ao princípio constitucional de liberdade religiosa
Desirée Timo e Hugo Martins dos Reis
O Mito do Conceito e do Significado na Aplicação do Direito
Ronald Siqueira Barbosa Filho
A possibilidade de descriminalização da pirataria face ao direito de propriedade do autor e direito de acesso à cultura
Mariana Trindade Oliveira
Direito e progresso
Paulo Rená da Silva Santarém
O lobby e a lei – processo de elaboração normativa e interpretação das normas jurídicas
Hélio Sílvio Ourém Campos
Preço de transferência no direito tributário brasileiro: a constitucionalidade do princípio “arm’s length”
Hélio Sílvio Ourém Campos e Alfredo Bandeira de Medeiros Júnior
Ministério Público Federal local versus Ministério Público Federal regional: um esforço de integração e de efetividade no processo - ou a relação processual como uma obrigação de resultado
Hélio Sílvio Ourém Campos e Beatriz Costa Siqueira
Fundos de pensão: aspectos jurídicos e sociais
Hélio Sílvio Ourém Campos
Atos, Contratos e Convênios na Administração Pública Federal
Alexandre Araújo Costa
Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)
Gepro/UnB
O controle das expectativas dos jurisdicionados: Impedindo o venire contra factum proprium do Poder Judiciário
Rafael Santos de Barros e Silva
Interpretações Equivocadas sobre Marx e o Direito
Nildo Viana
Licitação e exequibilidade nas atas de registro de preço
Patrícia Miranda
Ética e Conduta do Mediador
Henrique Araújo Costa
O mandado de segurança por meio eletrônico
Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
O Jovem Marx e o Marxismo
Nildo Viana
Central de Conciliação
George Júnior Pereira
Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance
Carlos Eduardo Vinaud Pignata
A Inútil Proposta Legislativa De Divórcio On Line
Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira e Luiz Octávio Rocha Miranda da Costa Neves
O Itinerário Jurisprudencial do Instituto da Fidelidade Partidária
Thiago da Costa Cartaxo Melo
Os prós e contras das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro
Daniel Mesquita dos Santos
A Importância da Responsabilidade Social Corporativa
Valéria Reani
A difícil delimitação dos danos morais
Mateus Bernard Takano
Internet e sua normatividade no contexto da cultura hacker
Ricardo Poppi
Admissibilidade dos recursos excepcionais, prequestionamento e retenção indevida
Henrique Araújo Costa
A nova interpretação do STF sobre os efeitos do mandado de injunção e o princípio da separação de poderes
Karine Lyra Corrêa
Advogado, política e direito
Paulo Fernando Torres Guimarães
A Legitimidade e o ato decorrente do Poder Constituinte
Marconi Edson Borges Machado
Direito Pessoal- Motivação- Atitude "-O que você vai mudar em 2010? "
Valéria Reani
Conflito Positivo de Competências entre CADE e BACEN
Liana Issa Lima
Sistema Carcerário Brasileiro
Almir Bezerra Evaristo
Concentração e Concorrência no Setor Bancário
Liana Issa Lima
A compensação do Dano Moral: Função e Métodos para fixação do quantum debeatur
Guilherme Luiz Guimarães Medeiros
A Relativização da Coisa Julgada nas Açõe de Investigação de Paternidade
Vinícius Spíndola Campelo
O Voto Ético enriquece o País e fortalece a Democracia
Mary Mansoldo - Junqueira Sampaio Advogados
Administração Pública. Modelos Administrativos - Princípio da Eficiência nos serviços públicos.
Mary Mansoldo - Junqueira Sampaio Advogados
Financiamento Público de Campanhas Eleitorais
Maria Aparecida Paoliello de Melo - Junqueira Sampaio Advogados
Eleições 2010, Fique Por Dentro.
Maria Aparecida Paoliello de Melo - Junqueira Sampaio Advogados
União Estável. Evolução legal.
Mary Mansoldo - Junqueira Sampaio Advogados
União homoafetiva e os planos de saúde
Mary Mansoldo - Junqueira Sampaio Advogados
IPVA terá redução em 2010
Valéria Reani
Uso indevido de internet no trabalho pode gerar demissão
Valéria Reani
Regra para vender remédio entra em vigor em fevereiro 2010.
Valéria Reani
A devida reforma do Judiciário para solução de conflitos
Robson Zanetti
A cessão total da empresa após a falência: atualidade e perspectivas sob o ponto de vista tributário
Robson Zanetti
A busca pela resolução rápida de conflitos judiciais
Robson Zanetti
A contratação de um juiz por um brasileiro e por um americano
Robson Zanetti
A busca do equilíbrionas relações contratuais
Robson Zanetti
A dissolução parcial da sociedade anônima
Robson Zanetti
A fraude em conta corrente através da Internet
Robson Zanetti
A exceção de contrato não cumprido
Robson Zanetti
A assinatura eletrônica ou digital como prova
Robson Zanetti
A aplicação do mercado de carbono no setor rural
Robson Zanetti
A escolha do nome comercial
Robson Zanetti
“Case management” inglês x Poderes do juiz brasileiro: legislação traduzida e comparada
Henrique Araújo Costa
Verdade real x Verdade formal
Mary Mansoldo
O acordo de parceria militar Brasil e EUA
Roberto Ramalho
O projeto Ficha Limpa, a OAB, o presidente Lula e o TSE
Roberto Ramalho
Autarquia
Roberto Ramalho
O Presidente Lula, o Parecer da Advocacia Geral da União e a sanção da lei do Ficha Limpa sem vetos
Roberto Ramalho
O Governo do Estado de Alagoas e a campanha de combate às drogas
Roberto Ramalho
Novo CPC: comentários ao anteprojeto
Henrique Araújo Costa
Dia Mundial do Meio Ambiente
Roberto Ramalho
O prazo que detém o TCU para analisar as aposentadorias de servidores públicos para fins de registro (art. 71, inciso III, CF). Jurisprudência do STF
Ricardo dos Reis Pereira
O anteprojeto de novo Código de Processo Civil
Roberto Ramalho
Extinção, suspensão e perda do poder familiar
André Garcia
Dilma Rousseff a um passo da vitória
Roberto Ramalho
A validade da lei Ficha Limpa para políticos já condenados por um colegiado
Roberto Ramalho
A necessidade de mudança do Código Penal e os principais crimes de repercussão no país nos últimos anos
Roberto Ramalho
O vestuário como forma de expressão atraves da arte (texto não-jurídico)
Carini Piazza Martins
A atuação da Polícia Federal no combate aos concursos públicos fraudulentos e o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil
Roberto Ramalho
Reflexões sobre a relação jurídica de direito tributário e a atividade de lançamento
Magali Serrano
Ensaios sobre a prescrição tributária
Magali Serrano
Inconstitucionalidade da Busca e Apreensão Realizada Exclusivamente pela Polícia Militar
José Carvalho dos Reis Júnior
A natureza jurídica dos alimentos
Guilherme Luiz Guimarães Medeiros
A execução da Ação de Alimentos e o Cumprimento de Sentença
Guilherme Luiz Guimarães Medeiros
Teoria Geral da Ação
Diego Carvalho Curcino
Teoria pura do direito: a hierarquização das normas
Amanda Soares; Gabriela Oliveira; e Muryel Moraes
A renúncia do mandato e a aplicação da Lei Ficha Limpa
Alexander Diniz de Paula
Entre ética e política: Julgamento, responsabilidade e liberdade no segundo pós-guerra
Bruno Vial
A fática União Homoafetiva. A Justiça sem olhos vendados.
Mary Mansoldo
Lei das fichas limpas: diversidades de entendimentos
Mary Mansoldo
A cruz do poder judiciário. De quem é a culpa?
Mary Mansoldo
O ISS nas importações e exportações de serviço
Leonardo Bittencourt Ronconi
Perdendo a inocência sobre a nova lei do agravo (Lei 12.322/2010)
Henrique Araújo Costa
Fausto de Sanctis: um Juiz honesto, combativo e dentro da lei
Roberto Ramalho
O que é Código de Defesa do Consumidor?
Roberto Ramalho
Uma esperança de vida para a iraniana Sakineh Ashtiani
Roberto Ramalho
Uma reflexão sobre o prejuízo econômico em face do uso inadequado do lixo
Vanicéia de Castro Aquino e Andréia de Carvalho Nogueira
Investir em meio ambiente é agir inteligentemente
Vanicéia de Castro Aquino e Andréia de Carvalho Nogueira
O princípio do enriquecimento sem causa e seu regramento dogmático
César Fiuza
Acesso à justiça: a experiência do movimento dos sem teto da Bahia
Rafaela Seixas Fontes
A arbitragem no direito do trabalho: limites e perspectivas
Flávio Luiz Wenceslau Biriba dos Santos
A inserção da vacina contra doença meningocócica no calendário de vacinação de Curitiba para a redução da morbi-mortalidade.
Dominique Cristina de Costa Sakagami
Considerações sobre o monitoramento eletrônico de presos.
Pamella dos Santos Cristan
A Ação das forças policiais e o apoio das Forças Armadas no combate ao narcotráfico no Rio de Janeiro – 1ª Parte
Roberto Ramalho
Quem foi Teotonio Brandão Vilela?
Roberto Ramalho
A luta interminável dos policiais militares, policiais civis e bombeiros pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300
Roberto Ramalho
A eficácia da pena alternativa no Brasil
Erica Bomfim Aureliano
Responsabilidade civil pelo fato da coisa ou animal
Erica Bomfim Aureliano
A Síndrome da Alienação Parental e a Lei nº 12.318/2010
Almir Bezerra Evaristo
O contingenciamento de verbas públicas e a nomeação de aprovados em concursos públicos - Mera Expectativa ou Direito Líquido e Certo?
Adovaldo Dias de Medeiros Filho
O futuro dos recursos judiciais
Mary Mansoldo
A Inconstitucionalidade da Súmula 211 do STJ Frente ao Princípio da Razoável Duração do Processo
Rafael Salomão Carvalho
Prisão preventiva para garantir execução de medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Antonio Henrique Graciano Suxberger
Os quilombolas
Ronaldo de Souza Castro
Ocupação urbana no município de Portel: caso da Portelinha
Laudo do Socorro Costa Lima
Neoconstitucionalismo, judicialização da política e as relações do poder judiciário com a sociedade civil no Brasil
Gabriel Santos Elias
O trabalho portuário, a lei 8630/93 e a continuidade da gestão portuária trabalhista
Paul Estanislau
SAC: Reclamação em Caixa de Diálogo Pode Ficar Sem Resposta
Marco Antonio Gomes
As cobranças exorbitantes, extorsivas e abusivas por parte de Bancos e Operadoras de Cartão de Crédito ao consumidor final
Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti
"Fora Arruda" e a Nova Geração Política do DF
Gabriel Santos Elias
A Padronização decisória no Brasil país de civil law x a anarquia interpretativa e a necessidade da criação de uma teoria consistente dos julgados – breve analise critica sob a luz do modelo constitucional de processo.
Rafaela Caterina
A PEC dos Recursos é boa para o Judiciário brasileiro?
Gepro/UnB
Ouvidorias Públicas Municipais, História das Ouvidorias e os Artigos 31 e 37, caput, da Constituição Federal de 1988
Paul Estanislau
Legislação federal fobre poluição sonora urbana e competência dos municípios
Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti
Lei 12.015/09 principais mudanças em materia de crime contra a diginidade sexual
Alessandra A Vilaça
Separação de poderes, Poder Judiciário e Consequencialismo
Jorge Amaury Maia Nunes
O direito no ensino médio
Francisco Morilhe Leonardo
Necessidade e utilidade do reexame necessário
Murillo Henrique Souza Neves
Docência no ensino superior: o uso das novas tecnologias na formação de professores na licenciatura
Leudemila Parcianello e Paulo Cezar Konzen
A lupa caleidoscópica: o híbrido policial-histórico em Agosto, de Rubem Fonseca, e Santa Evita, de Tomáz Eloy Martínez
Mariana Bittencourt Faraco
Da inoponibilidade das exceções pessoais
Hugo Martins dos Reis
Mediação em conflitos objetivos
José Osmir Fiorelli
Reformas do CPC: solução para a morosidade?
Rafaela Caterina
Relativização da coisa julgada: A coisa julgada inconstitucional
Rafaela Caterina
Execução Penal Internacional
Luiz Menezes Azevedo Filho
Elementos Formadores da Legitimidade Constitucional
Rafael Salomão Carvalho
Oitava Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural: Uma proposta de solução para todos os seus problemas
Rafael da Silva Santi ago
Processo Civil coletivo: breves considerações sobre o inquérito civil, a ação civil pública e os interesses por eles protegidos
Rafael da Silva Santi ago
Ensaio sobre a rivalidade paradigmática existente entre Hans Kelsen e Roberto Lyra Filho
Vitor Oliveira Neto Leal Brum
Ensaio sobre a concepção foucaultiana de norma jurídica
Vitor Oliveira Neto Leal Brum
Democracia no Orçamento Público: Orçamento Participativo
Luiz Menezes Azevedo Filho
Considerações gerais sobre sexualidade e mídia nos meios de comunicação brasileiros
Márcia Antônia Dias Catunda
O CONCEITO DE REVOLUÇÃO CIENTÍFICA EM KUHN
Douglas Fernando Blanco
Sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito federal
Elmo Moscon
A FAMILIA E O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
Eduarda de Sousa Moura Araújo
ENSINO DE ARTE NO BRASIL: uma análise dos conteúdos do Ensino Fundamental
Francinely P Dinelly
A GESTÃO PARTICIPATIVA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVAIPORÃ/PR NA PERSPECTIVA DO CIDADÃO.
TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA
Universidade Aberta do Brasil - Uma porta aberta para a democratização do ensino superior
TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA
Monografia Facções Criminosas e o Crime Organizado
Gabriel Corrêa de Faria
A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: evolução do instituto à luz dos princípios constitucionais.
Maria Clara Chaves Assunção
"O perfil do docente universitário no século XXI: tendências e desafios"
Érica Aparecida da Silva Lemes
A Medida Provisória na Constituição Brasileira de 1988: Potestade Legislativa do Poder Executivo
Luiz Eduardo Anesclar
A convalidação da Medida Provisória: Estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola
Luiz Eduardo Anesclar
O Estatuto de Roma e a relativização da coisa julgada material
Danielle de Abreu Candez

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