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A contratação de um juiz por um brasileiro e por um americano

Robson Zanetti
“Não ser um fanfarrão, mas um realizador.

  Os que mais ostentam ter são os que menos têm. Transformam tudo em mistério, e o fazem com a maior negligência: camaleões de aplausos, fazendo todos se rir deles. A vaidade sempre foi maçante, mas neste caso é ridícula. Andam mendigando façanhas as formiguinhas da honra. Afete o menos possível os dos próprios talentos. Contente-se em fazer; deixe os comentários para os outros. Dê suas façanhas, não as venda. E não alugue penas de ouro para que escrevam lodo, ofendendo o bom senso. Tente ser realmente grande em vez de apenas aparentá-lo".(1)

  O presente artigo compara o desempenho profissional e a remuneração de um juiz federal americano e o de um juiz federal brasileiro.

  Os dados aqui são científicos, obtidos em trabalho de pós-doutorado junto a Stanford Law School, nos Estados Unidos(2).

  Quanto ganha em média um brasileiro e quanto ganha em média um americano (renda Per capita Bruta PNB)(3)

  Um brasileiro ganha em média 4.790 dólares americanos por ano enquanto um americano ganha 22.130 dólares americanos por ano.

  Quanto ganha um juiz federal brasileiro e quanto ganha em média um americano(4)

  Um juiz federal no Brasil, recém concursado, ou seja, vai ganhar R$ 20.953,17 mensais a partir de janeiro de 2007, o que equivale a US$ 253,7 mil anuais. Nos Estados Unidos, os juízes federais com jurisdição limitada recebem US$ 146,9 mil.

  Comparação da quantidade de juízes federais e relação de processos distribuídos-juiz e habitante-juiz federal(5)

  Nos Estados Unidos temos 899 juizes e no Brasil 3.971, sendo que nos Estados Unidos foram distribuídos 2.646,4 processos por ano para cada juiz e no Brasil 698,2 existindo uma relação de um juiz para cada 302.558,4 habitantes nos Estados Unidos e 43.277 habitantes para cada juiz no Brasil(6).

  O grau de confiança da população no sistema judicial brasileiro e no americano(7)

  O grau de confiança no sistema judicial brasileiro é de 28% enquanto nos Estados Unidos de 51%.

Eficiência do sistema judicial(8)

  O juiz americano ao ser avaliado recebeu 10,00 enquanto o brasileiro 5,75.

Segurança jurídica ( Rule of Law )(9)

  O índice de segurança jurídica americano recebeu 10,00 enquanto o  brasileiro recebeu 6,32.


    Conclusão


  O brasileiro quando comparado com o americano contrata um juiz mais caro, que tem menos processos para julgar, é de menor confiança, menos eficiente, as decisões são mais inseguras e ainda paga mais, embora mais poor, pobre.

Notas

(1) Baltazar Grazian. A arte da prudência. Editora Martin Claret, 2005, p. 137.

(2) Osvaldo Agripino de Castro Jr, in Teoria e prática do direito comparado e desenvolvimento: Estados Unidos x Brasil. Editora: Fundação Boiteux, 2002.

(3) Osvaldo Agripino de Castro Jr, in Teoria e prática do direito comparado e desenvolvimento: Estados Unidos x Brasil. Editora: Fundação Boiteux, 2002, p. 491 (valores bases extraídos no ano de 1996).

(4) Jornal Gazeta do Povo, caderno Brasil, p. 11, do dia 27 de novembro de 2006.

(5) Osvaldo Agripino de Castro Jr, in Teoria e prática do direito comparado e desenvolvimento: Estados Unidos x Brasil. Editora: Fundação Boiteux, 2002, p. 462.

(6) Ano-base 1999.

(7) Osvaldo Agripino de Castro Jr, in Teoria e prática do direito comparado e desenvolvimento: Estados Unidos x Brasil. Editora: Fundação Boiteux, 2002, p. 491.

(8) Osvaldo Agripino de Castro Jr, in Teoria e prática do direito comparado e desenvolvimento: Estados Unidos x Brasil. Editora: Fundação Boiteux, 2002, p. 490.

(9) Osvaldo Agripino de Castro Jr, in Teoria e prática do direito comparado e desenvolvimento: Estados Unidos x Brasil. Editora: Fundação Boiteux, 2002, p. 490.

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