A Ética na modernidade

Segundo ato: desconstruindo o bem em si

Alexandre Araújo Costa

O bem em si na política foi abandonado por Maquiavel, para quem uma teoria do governo não podia ser confundida com uma teoria da justiça. O bem em si no direito demorou muito mais a ser abandonado, pois somente no século XIX foi desenvolvido um discurso jurídico que não se articulava diretamente com uma teoria metafísica da justiça. Na ética, o bem em si só foi realmente abandonado no final do século XIX, quando Nietzsche anunciou a morte de deus.

Mas o primeiro grande passo no anúncio da morte do bem em si foi dado por David Hume, que afirmou radicalmente que todos os valores morais são artificiais. Hume identificou claramente que as estratégias anteriores de fundamentação filosófica da moral corresponderam a uma busca, na própria natureza, dos valores morais fundantes. E o sucesso dessa busca deveria ser garantido pelo exercício de uma razão que nos capacitasse a divisar o bem em si.

Contra essa aproximação, Hume pondera que a razão humana é incapaz de nos mostrar o bem em si, pois esse tipo de capacidade ultrapassa os limites da nossa racionalidade. E isso ocorre porque a razão é meramente calculadora, cabendo-lhe traçar estratégias adequadas para a busca dos fins que escolhemos, mas sendo completamente incapaz de definir os fins que devemos buscar. A escolha dos fins é uma questão individual interna, de tal forma que não se pode sequer supor a existência de finalidades boas em si porque racionalmente justificáveis.

Em Hume, então, mostra-se com muita clareza a tendência moderna de ampliar o âmbito da moralidade privada, remetendo a ela todas as questões valorativas que não podem ser resolvidas por meio de uma referência racional objetiva e universal. E, para Hume, todos os valores fazem parte deste âmbito de contingência, pois a racionalidade é um instrumento inútil para resolver tanto conflitos axiológicos quanto deontológicos.

Nesse ponto, ele se contrapõe a Locke, que buscou delimitar um núcleo de direitos cuja validade seria natural e que, portanto, seria válido inclusive no estado de natureza, isto é, independentemente de convenções humanas. Para Hume, todo valor é convencional, pois o seu nascimento sempre ocorre dentro da história de um povo, pois a medida de sua validade é justamente o seu reconhecimento social. Dessa forma, ele trata todos os valores morais como elementos consuetudinários, negando-lhes qualquer pretensão de objetividade e de universalidade. Portanto, Hume fecha as portas para a própria possibilidade de existir um bem em si a ser descoberto.

Porém, em vez de dar por finda a questão ética, ele faz uma nova pergunta: se não há o arquétipo de bem, como é que chegamos a chamar alguma coisa de bom? Essa resposta ele a dá com base na velha distinção entre forma e conteúdo. Ele dá por certo que o conteúdo da moral é histórico, artificial e contingente. Porém, a forma moral, a própria existência de um conjunto de regras e valores com conteúdo deontológico e pretensão de validade geral, ele busca dizer que ela deriva da própria natureza do homem. Portanto, embora as moralidades históricas sejam artificiais, os homens têm uma tendência natural a construir sistemas morais que organizam suas sociedades com base em critérios de justiça. Então, bom e mau são categorias desenvolvidas pelo homem, em sua natural busca de organizar as sociedades de modo a garantir melhor seus interesses individuais.

Assim, Hume promove um trânsito pelo qual a constância imutável e uniforme da natureza passa do conteúdo moral para a forma da moralidade. Com isso, por mais que ele esvazie completamente o conteúdo da moral universal, ele tenta resguardar o valor das moralidades consuetudinárias, que ele apresenta como elementos de integração social responsáveis pelo estímulo de comportamentos socialmente considerados bons, e pela repressão de comportamentos considerados ruins.

Dessa maneira, a moralidade é um instrumento de garantia do bem comum, na medida em que submete o comportamento das pessoas a regras construídas pela sociedade como um todo. Porém, isso não significa uma volta à naturalização da subordinação do interesse individual ao coletivo, pois Hume diz claramente que não é o bem comum que move as pessoas, mas o seu próprio interesse individual em participar de uma sociedade na qual seus interesses possam ser respeitados.

E a idéia de que os interesses são sempre individuais é importante, pois ela representa uma ruptura com a ligação imediata entre os sujeitos e as comunidades. Hume já não pode mais postular, como os gregos, que o bem comum está acima do bem individual. O sujeito moderno não mais admite essa naturalização, o que exige uma nova fundação mitológica do poder, que retire a sua validade dos próprios interesses individuais. É essa a mudança ideológica que marca o contratualismo, em sua tentativa de estabelecer que a legislação só é legítima quando pode ser percebida como uma autolegislação.

Com isso, Hume dá uma resposta inovadora à questão moral, em tudo semelhante à resposta que ele dá à questão epistêmica: não existe um bem em si, como não existe uma verdade em si, mas há uma tendência natural do homem a perceber como morais as condutas que uma sociedade percebe como boa. Isso o conduz a uma desnaturalização do conteúdo da moralidade, acompanhada pela naturalização de uma tendência humana para elaborar normas morais.

Como resultado, temos uma teoria em que todos os valores morais são tidos como artificiais, mas essa elaboração artificial é uma conseqüência inevitável da própria natureza humana. Assim, natureza humana e razão continuam conectadas, porém a racionalidade humana perde a possibilidade de identificar valores naturais e, por conseqüência, a radicalização humeana do projeto moderno termina por sepultar a própria idéia de um bem em si, racionalmente determinável, capaz de fundamentar a validade de normas morais objetivas e universais.

Página anterior Próxima página
Capítulo 2 de 4
Licença Creative Commons | Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas
Alguns direitos reservados
Exceto quando assinalado, todo o conteúdo deste site é distribuído com uma licença de uso Creative Commons
Creative Commons: Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas

Como seria o Vade Mecum dos seus sonhos?

Estamos trabalhando em um Vade Mecum digital, inteligente, acessível e gratuito.
Cadastre-se e tenha acesso antecipado e gratuito à nossa versão beta.