ALEXY, Robert. Direitos Fundamentais, Balanceamento e Racionalidade. Tradução de Menelick de Carvalho Netto. Minas Gerais: Ratio Júris, vol. 16, nº2, 2003.
______________. Sistemas Jurídicos, Princípios Jurídicos y Razón Práctica. San Sebastián: IV Jornadas Internacionales de Lógica e Informática Jurídicas, 1998.
ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho. São Paulo: Editora Boitempo, 2003.
ARAÚJO PINTO, Cristiano Paixão. "Arqueologia de uma distinção - o público e o privado na experiência histórica do direito". In: OLIVEIRA PEREIRA, Claudia Fernanda (org.). O novo direito administrativo brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2003.
BARROS, Ricardo Paes; MENDONÇA, Rosane. "Geração e Reprodução da Desigualdade de Renda no Brasil". Em: IPEA. Perspectivas da Economia Brasileira - 1994. 2v. Brasília, 1993.
CARVALHO NETTO, Menelick. Ahermenêutica constitucionalsob o paradigma do estado democrático de Direito. In: OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. (org.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional: no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004.
DORNELLES, João Ricardo. O que são Direitos Humanos. Coleção Primeiros Passos. Rio de Janeiro: Editora Brasiliense, 1989.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
_________________. ¿ Existe conflicto entre Libertad e Igualdad? ¿Cómo decidir? Tradução de Mercedes Camps. Nova Iorque: Oxford University Press, 1996.
ECO, Umberto (org.). História da Beleza. Tradução: Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Editora Record, 2004
ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. A Ideologia Alemã. Tradução de José Carlos Bruni e Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora Hucitec, 1999.
FERREIRA, Bernardo. Sujeito e Ordem: Romantismo e decisionismo no pensamento de Carl Schmitt. In: O risco do Político: A Crítica do Liberalismo na obra de Carl Schmitt. Rio de Janeiro: Revista de Ciências Sociais, vol. 45, nº4, 2002.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. São Paulo: Editora Martin Claret, 2004.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um Conceito Antropológico. 17aed. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.
LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado. Dilemas do Constitucionalismo contemporâneo: a Constituição Dirigente e os reflexos da crise do Estado Social - um estudo a partir da teoria da diferenciação funcional de Niklas Luhmann. Orientação de Cristiano Paixão Araújo Pinto. Brasília: 2005.
LUHMANN, Niklas. Teoria Política en el Estado de Bienestar. Espanha: Alianza editorial, 2002.
MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Difel Editorial, 1982.
MOURA, Esmeralda Blanco Bolsonaro de. Um sólido anzol de aço. Estado e ação operária na República Velha. Revista Adusp. São Paulo: 1997.
NEVES, Marcelo. Do consenso ao dissenso: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Habermas. SOUZA, Jessé (org.). Democracia hoje- novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora UnB, 2001.
SCHMITT, Carl. Catolicismo Romano e Forma Política. Tradução de Menelick de Carvalho Netto.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - 1891
Plessy v. Ferguson - US Supreme Court
Brown v. Board of Education of Topeka - US Supreme Court