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Página inicial > Artigos > A tensão entre igualdade e liberdade articulada nas experiências constitucionais paradigmáticas do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito. >
Fontes Bibliográficas
ALEXY, Robert. Direitos Fundamentais, Balanceamento e Racionalidade. Tradução de Menelick de Carvalho Netto. Minas Gerais: Ratio Júris, vol. 16, nº2, 2003.
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ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho. São Paulo: Editora Boitempo, 2003.
ARAÚJO PINTO, Cristiano Paixão. "Arqueologia de uma distinção - o público e o privado na experiência histórica do direito". In: OLIVEIRA PEREIRA, Claudia Fernanda (org.). O novo direito administrativo brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2003.
BARROS, Ricardo Paes; MENDONÇA, Rosane. "Geração e Reprodução da Desigualdade de Renda no Brasil". Em: IPEA. Perspectivas da Economia Brasileira - 1994. 2v. Brasília, 1993.
CARVALHO NETTO, Menelick. Ahermenêutica constitucionalsob o paradigma do estado democrático de Direito. In: OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. (org.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional: no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004.
DORNELLES, João Ricardo. O que são Direitos Humanos. Coleção Primeiros Passos. Rio de Janeiro: Editora Brasiliense, 1989.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
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ECO, Umberto (org.). História da Beleza. Tradução: Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Editora Record, 2004
ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. A Ideologia Alemã. Tradução de José Carlos Bruni e Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora Hucitec, 1999.
FERREIRA, Bernardo. Sujeito e Ordem: Romantismo e decisionismo no pensamento de Carl Schmitt. In: O risco do Político: A Crítica do Liberalismo na obra de Carl Schmitt. Rio de Janeiro: Revista de Ciências Sociais, vol. 45, nº4, 2002.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. São Paulo: Editora Martin Claret, 2004.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um Conceito Antropológico. 17aed. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.
LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado. Dilemas do Constitucionalismo contemporâneo: a Constituição Dirigente e os reflexos da crise do Estado Social - um estudo a partir da teoria da diferenciação funcional de Niklas Luhmann. Orientação de Cristiano Paixão Araújo Pinto. Brasília: 2005.
LUHMANN, Niklas. Teoria Política en el Estado de Bienestar. Espanha: Alianza editorial, 2002.
MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Difel Editorial, 1982.
MOURA, Esmeralda Blanco Bolsonaro de. Um sólido anzol de aço. Estado e ação operária na República Velha. Revista Adusp. São Paulo: 1997.
NEVES, Marcelo. Do consenso ao dissenso: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Habermas. SOUZA, Jessé (org.). Democracia hoje- novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora UnB, 2001.
SCHMITT, Carl. Catolicismo Romano e Forma Política. Tradução de Menelick de Carvalho Netto.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - 1891
Plessy v. Ferguson - US Supreme Court
Brown v. Board of Education of Topeka - US Supreme Court
Sumário
- O Projeto de Lei 3305/08: Solução para as fraudes em licitações de publicidade?
- Quem são os anunciantes na propaganda brasileira?
- Princípio da concentração no novo regime do agravo
- A prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário
- Cartografia da racionalidade moderna
- O direito à imoralidade
- Cartografia dos métodos de composição de conflitos
- (Est)Ética e Constituição
- Direito, Desconstrução e Justiça: reflexões sobre o texto Força de Lei, de Jacques Derrida
- Razão e Função Judicial na Hermenêutica Jurídica
- Humanismo Dialético: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho
- Isonomia e razoabilidade
- Hermenêutica, interpretação e compreensão
- O Positivismo Jurídico segundo Karl Olivecrona
- A ética do discurso em Habermas
- Ética e Moralidade
- O Bem, a Justiça e a Legitimidade
- Ética, virtude e sociedade
- A Ética na modernidade
- Aspectos polêmicos da tutela antecipada em relação à apelação
- A tensão entre igualdade e liberdade articulada nas experiências constitucionais paradigmáticas do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito.
- Filosofia no Século XX: A Questão da Legitimidade
- A Religião Oficial do Constitucionalismo Democrático
- Ciência do direito ou mitologia jurídica?
- Você sabe como se elege um deputado?
- Contribuição para a Reforma da Lei Rouanet
- Resenha da obra Coisa julgada: de Chiovenda a Fazzalari, coordenada por Rosemiro Pereira Leal, editada pela Del Rey em 2007.
- Curso de Filosofia do Direito
- Curso: o processo civil além do código
- O TCU, o TSE e as eleições que se aproximam
- Curso: os recursos cíveis
- Análise dos Princípios do Vínculo Empregatício frente a uma Era Globalizada e Pós-moderna
- A condição do usuário frente à nova lei de entorpecentes
- A aposição de símbolos religiosos em órgãos públicos frente ao princípio constitucional de liberdade religiosa
- O Mito do Conceito e do Significado na Aplicação do Direito
- A possibilidade de descriminalização da pirataria face ao direito de propriedade do autor e direito de acesso à cultura
- O lobby e a lei – processo de elaboração normativa e interpretação das normas jurídicas
- Direito e progresso
- Preço de transferência no direito tributário brasileiro: a constitucionalidade do princípio “arm’s length”
- Ministério Público Federal local versus Ministério Público Federal regional: um esforço de integração e de efetividade no processo - ou a relação processual como uma obrigação de resultado
- Fundos de pensão: aspectos jurídicos e sociais
- Atos, Contratos e Convênios na Administração Pública Federal
- Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)
- O controle das expectativas dos jurisdicionados: Impedindo o venire contra factum proprium do Poder Judiciário
- Licitação e exequibilidade nas atas de registro de preço
- Ética e Conduta do Mediador
- Interpretações Equivocadas sobre Marx e o Direito
- O mandado de segurança por meio eletrônico
- O Jovem Marx e o Marxismo
- Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance
- A Inútil Proposta Legislativa De Divórcio On Line
- Central de Conciliação
- O Itinerário Jurisprudencial do Instituto da Fidelidade Partidária
- Os prós e contras das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro
- A difícil delimitação dos danos morais
- A Importância da Responsabilidade Social Corporativa
- Internet e sua normatividade no contexto da cultura hacker
- Admissibilidade dos recursos excepcionais, prequestionamento e retenção indevida
- A nova interpretação do STF sobre os efeitos do mandado de injunção e o princípio da separação de poderes
- Advogado, política e direito
- A Legitimidade e o ato decorrente do Poder Constituinte
- Direito Pessoal- Motivação- Atitude
- Conflito Positivo de Competências entre CADE e BACEN
- Sistema Carcerário Brasileiro
- Concentração e Concorrência no Setor Bancário
- A compensação do Dano Moral: Função e Métodos para fixação do quantum debeatur
- A Relativização da Coisa Julgada nas Açõe de Investigação de Paternidade
- O Voto Ético enriquece o País e fortalece a Democracia
- Administração Pública. Modelos Administrativos - Princípio da Eficiência nos serviços públicos.
- Financiamento Público de Campanhas Eleitorais
- Eleições 2010, Fique Por Dentro.
- União Estável. Evolução legal.
- União homoafetiva e os planos de saúde
- IPVA terá redução em 2010
- Uso indevido de internet no trabalho pode gerar demissão
- Regra para vender remédio entra em vigor em fevereiro 2010.
- A cessão total da empresa após a falência: atualidade e perspectivas sob o ponto de vista tributário
- A busca pela resolução rápida de conflitos judiciais
- A contratação de um juiz por um brasileiro e por um americano
- A busca do equilíbrionas relações contratuais
- A dissolução parcial da sociedade anônima
- A fraude em conta corrente através da Internet
- A exceção de contrato não cumprido
- A assinatura eletrônica ou digital como prova
- A aplicação do mercado de carbono no setor rural
- A escolha do nome comercial
- “Case management” inglês x Poderes do juiz brasileiro: legislação traduzida e comparada
- Verdade real x Verdade formal
- O acordo de parceria militar Brasil e EUA
- O projeto Ficha Limpa, a OAB, o presidente Lula e o TSE
- Autarquia
- O Presidente Lula, o Parecer da Advocacia Geral da União e a sanção da lei do Ficha Limpa sem vetos
- O Governo do Estado de Alagoas e a campanha de combate às drogas
- Novo CPC: comentários ao anteprojeto
- Dia Mundial do Meio Ambiente
- O anteprojeto de novo Código de Processo Civil
- Extinção, suspensão e perda do poder familiar
- O prazo que detém o TCU para analisar as aposentadorias de servidores públicos para fins de registro (art. 71, inciso III, CF). Jurisprudência do STF
- Dilma Rousseff a um passo da vitória
- A validade da lei Ficha Limpa para políticos já condenados por um colegiado
- A necessidade de mudança do Código Penal e os principais crimes de repercussão no país nos últimos anos
- O vestuário como forma de expressão atraves da arte (texto não-jurídico)
- A atuação da Polícia Federal no combate aos concursos públicos fraudulentos e o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil
- Reflexões sobre a relação jurídica de direito tributário e a atividade de lançamento
- Ensaios sobre a prescrição tributária
- Inconstitucionalidade da Busca e Apreensão Realizada Exclusivamente pela Polícia Militar
- A natureza jurídica dos alimentos
- A execução da Ação de Alimentos e o Cumprimento de Sentença
- Teoria Geral da Ação
- Teoria pura do direito: a hierarquização das normas
- A renúncia do mandato e a aplicação da Lei Ficha Limpa
- Entre ética e política: Julgamento, responsabilidade e liberdade no segundo pós-guerra
- A fática União Homoafetiva. A Justiça sem olhos vendados.
- Lei das fichas limpas: diversidades de entendimentos
- A cruz do poder judiciário. De quem é a culpa?
- O ISS nas importações e exportações de serviço
- Perdendo a inocência sobre a nova lei do agravo (Lei 12.322/2010)
- Fausto de Sanctis: um Juiz honesto, combativo e dentro da lei
- O que é Código de Defesa do Consumidor?
- Uma esperança de vida para a iraniana Sakineh Ashtiani
- Uma reflexão sobre o prejuízo econômico em face do uso inadequado do lixo
- Investir em meio ambiente é agir inteligentemente
- O princípio do enriquecimento sem causa e seu regramento dogmático
- Acesso à justiça: a experiência do movimento dos sem teto da Bahia
- A arbitragem no direito do trabalho: limites e perspectivas
- A inserção da vacina contra doença meningocócica no calendário de vacinação de Curitiba para a redução da morbi-mortalidade.
- Considerações sobre o monitoramento eletrônico de presos.
- A Ação das forças policiais e o apoio das Forças Armadas no combate ao narcotráfico no Rio de Janeiro – 1ª Parte
- Quem foi Teotonio Brandão Vilela?
- A luta interminável dos policiais militares, policiais civis e bombeiros pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300
- Responsabilidade civil pelo fato da coisa ou animal
- A Síndrome da Alienação Parental e a Lei nº 12.318/2010
- O direito dos assistidos pelos Núcleos de Prática Jurídica ao prazo em dobro e à intimação pessoal
- O contingenciamento de verbas públicas e a nomeação de aprovados em concursos públicos - Mera Expectativa ou Direito Líquido e Certo?
- O futuro dos recursos judiciais
- A Inconstitucionalidade da Súmula 211 do STJ Frente ao Princípio da Razoável Duração do Processo
- Os quilombolas
- Prisão preventiva para garantir execução de medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
- Neoconstitucionalismo, judicialização da política e as relações do poder judiciário com a sociedade civil no Brasil
- O trabalho portuário, a lei 8630/93 e a continuidade da gestão portuária trabalhista
- SAC: Reclamação em Caixa de Diálogo Pode Ficar Sem Resposta
- "Fora Arruda" e a nova geração política do DF
- A Padronização decisória no Brasil país de civil law x a anarquia interpretativa e a necessidade da criação de uma teoria consistente dos julgados – breve analise critica sob a luz do modelo constitucional de processo.
- A PEC dos Recursos é boa para o Judiciário brasileiro?
- Ouvidorias Públicas Municipais, História das Ouvidorias e os Artigos 31 e 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- As cobranças exorbitantes, extorsivas e abusivas por parte de Bancos e Operadoras de Cartão de Crédito ao consumidor final
- Legislação federal fobre poluição sonora urbana e competência dos municípios
- Lei 12.015/09 principais mudanças em materia de crime contra a diginidade sexual
- Separação de poderes, Poder Judiciário e Consequencialismo
- O direito no ensino médio
- Necessidade e utilidade do reexame necessário
- Docência no ensino superior: o uso das novas tecnologias na formação de professores na licenciatura
- A lupa caleidoscópica: o híbrido policial-histórico em Agosto, de Rubem Fonseca, e Santa Evita, de Tomáz Eloy Martínez
- Da inoponibilidade das exceções pessoais
- Mediação em conflitos objetivos
- Reformas do CPC: solução para a morosidade?
- Relativização da coisa julgada: A coisa julgada inconstitucional
- Execução Penal Internacional
- Elementos Formadores da Legitimidade Constitucional
- Oitava Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural: Uma proposta de solução para todos os seus problemas
- Processo Civil coletivo: breves considerações sobre o inquérito civil, a ação civil pública e os interesses por eles protegidos
- Ensaio sobre a rivalidade paradigmática existente entre Hans Kelsen e Roberto Lyra Filho
- Democracia no Orçamento Público: Orçamento Participativo
- Ensaio sobre a concepção foucaultiana de norma jurídica
- Considerações gerais sobre sexualidade e mídia nos meios de comunicação brasileiros
- O conceito de revolução científica em Kuhn
- Sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito federal
- Ensino de arte no Brasil: uma análise dos conteúdos do Ensino Fundamental
- A gestão participativa na rede mundial de educação de Ivaiporã-PR na pespectiva do cidadão.
- Universidade Aberta do Brasil - Uma porta aberta para a democratização do ensino superior
- Monografia Facções Criminosas e o Crime Organizado
- A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: evolução do instituto à luz dos princípios constitucionais.
- "O perfil do docente universitário no século XXI: tendências e desafios"
- A Medida Provisória na Constituição Brasileira de 1988: Potestade Legislativa do Poder Executivo
- A convalidação da Medida Provisória: Estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola
- O Estatuto de Roma e a relativização da coisa julgada material
- Os desafios da escola do campo frente ao avanço do agronegócio em Moju: A construção de um PPP (Projeto Político Pedagógico) democrático e emancipatório.
- RECEITAN - Referencial Curricular para Educação Infantil em Tabuleiro do Norte
- A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais como limite ao legislador
- El Estado de Derecho, Constitución y Democracia: “Garantía Frente a la Globalización”
- As dificuldades de aprendizagem dos alunos das séries iniciais nas escolas públicas de Aracaju.
- O direito e a dicotomia entre o público e o privado
- Esclarecimentos acerca dos direitos autorais
- Transferência do Poder de Controle Societário
- A motivação para as práticas de gestão do conhecimento na gestão de segurança pública
- Um estudo sobre a inclusão educacional de imigrantes bolivianos na rede pública de ensino na cidade de São Paulo
- Considerações sobre a nova estética da decisão
- A história das organizacões sindicais
- O livre-arbítrio da alteração do prenome em confrontação ao Princípio da Imutabilidade
- O Cristão Advogado e a Mentira
- Contando e confrontando o livro “o pagador de promessas” com as questões sociais da atualidade
- Sub-rogação: Uma transferência dos direitos
- Conseqüências e Implicações do Bullying nos Envolvidos e no Ambiente Escolar.
- Princípio da Afetividade
- Novação
- Uma abordagem da teoria da desconsideração da pessoa jurídica.
- O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, sob a égide da Constituição de 1988
- Contribuição do lúdico na construção do conhecimento infantil e na prática docente
- Competência material da justiça do trabalho: relações trabalhistas x relações de consumo.
- Uma visão comparativa sobre a globalização
- Estágio e construção
- Experiências do estagio supervisionados do curso de geografia
- Projeto Brasil problemas ambientais
- O transtorno do déficit de atenção e hiperatividade no contexto escolar
- A importância do pedagogo nas instituições educativas
- O desenvolvimento industrial e as diferenças sociais
- Avaliação de intervenções de educação nutricional em adolescentes de uma escola integrada de Belo Horizonte - MG
- Por uma geografia da complexidade.
- A lei n. 11.232/2005 e sua repercussão no processo de execução no direito processual do trabalho.
- Da instrumentalidade da cláusula assecuratória, em face de condenação na justiça do trabalho
- Atualização do Empreendedorismo Diante da Sociedade da Informação
- Avanços e retrocessos da reprodução assistida
- Aprendizagem de ações sustentáveis (educação para a sustentabilidade)
- Ativismo Judicial
- Anencéfalo, sujeito de laicização da morte.
- Curiosidades acerca das Eleições
- A intervenção de terceiros e o processo do trabalho
- Educação a distância en Anápolis: o esnsino a distância e suas possibilidades.
- Recursos no processo do trabalho: seus pressupostos e efeitos
- A educação e os valores no século XXI
- A solução da criança na educação infantil
- A construção da família para a estimulação precoce da psicomotricidade de crianças de 0 a 3 anos
- agente público e seu regime jurídico
- Dos traços distintivos e semelhanças entre os princípios da segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé
- Princípios de direito administrativo
- Conceitos,Influência do Principios Constitucionais do Art.37 na Administração Pública
- Formas de provimento e vacância
- Direito administrativo - Princiípios da admintração público
- Regime discilinar dos servidores públicos da união
- Mundo sem-fio
- Administração Pública: Princípio da Legalidade
- Princípio da Legalidade no Direito Administrativo
- Princípio da Legalidade no Direito Administrativo
- Princípios administrativos e o código de trânsito brasileiro
- Princípios administrativos e o código de trânsito brasileiro. Considerações finais
- Formas de vacância da lei 8.112/90
- Princípios Fundamentais da Administração Pública & Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade
- Princípios Constitucionais da Administração Pública
- Princípios Constitucionais da Administração Pública
- O principio da legalidade na administração pública
- Conceito e Atribuições dos Principios na Administração Pública.
- Princípios constitucionais explícitos e implícitos
- A deficiência intelectual e as possibilidades de aprendizagem
- Analise da estrutura formal do conflito
- Da desconsideração invensa da personalidade júridica
- A nova retória e os valores em Chain Perelman
- Focault, o liberalismo e a literatura
- Os Tratados de Limites e as demarcações da fronteira de Mato Grosso no século XVIII
- O Poder Régio
- Médico, um ex-herói
- A Inclusão da Pessoa com Deficiência na Escola Regular
- TCC curso MBA FGV - Jogo de negócios
- O Ensino EAD no Mundo
- O ensino de Libras nas escolas.
- Vida e Obra de Pedro Gardés
- Serviço social na Atenção domiciliar (Home Care) um rico espaço de ação profissional.
- A importância da poesia na formação do leitor.
- A Inclusão da Literatura Inglesa na Grade Curricular
- Artigo sobre a importância do Ditado
- A Importância da Leitura em Sala de Aula
- Bilinguismo- A importância da segunda Língua para vida.
- A necessidade da reducação da maioridade penal frente á violência urbana
- A Importância da Dança: Um Direito do Idoso
- Instituições
- Libras e o Ensino
- Lição de Casa e o Ensino Fundamental
- A qualidade de vida no trabalho dos psicólogos que atuam no CAPS
- O espaço público e o idoso. Um olhar sobre o apoio do profissional de psicologia nas instituições públicas para idosos
- A melhor idade e suas necessidades.
- Vínculo Conjugal e as Dificuldades Relacionadas ao Amor sob o Enfoque Psicodramático
- Análise e Reflexão sobre o Ensino de Gramática
- Crianças com visão subnormal: Uma análise dos recursos didáticos
- Bundestag resolução pode destruir "Diálogo Petersburg"?
- Violência doméstica contra a mulher: um estudo no centro de apoio ao grupo vulneráveis
- O Iluminismo
- O estudo da sociologia no Brasil atual
- A efetivação dos direitos LGBT
- A (i)nconstitucionalidade da perda do desconto do bom condutor devido a multas de tränsito
- Gênero e Políticas Públicas: Mulheres em Situação de Violência
- Prática docente: uma abordagem reflexiva
- A gestão democrática e sua influência no ambiente educacional
- Princípio da preservação da empresa
- Poder de polícia
- Aposentadoria especial
- Reforma do código de proceesso civil: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Comissões Parlamentares de Inquérito como instrumento de apuração da corrupção
- Trabalho Científico - criação de uma empresa ( Happiness Buffet)
- O estado e o poder de tributar
- A espera de um “super homem negro”: oportunidades para uma classe, para vencer o racismo.
- THE ENGLISH LANGUAGE AND THE GLOBALIZATION
- A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
- Seguro previdenciário
- Introdução e Desenvolvimento da Liberdade Humana na História da Filosofia
- NOVA APOSENTADORIA
- A GESTÃO DOS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
- Adoção no Brasil: algumas reflexões
- Principais inovações da Lei de Falências
- O crime de adulteração de sinal de veículo automotor: histórico, conceito e aspectos controvertidos na jurisprudência.
- A condição do companheiro de união estável como herdeiro legítimo facultativo
- A monitoração das atividades de negócios na melhoria do atendimento público do instituto nacional do seguro social - INSS.
- A institucionalidade da presunção absoluta do Art. 1276, §2º do Código Civil para a perda da propriedade por abandono.
- Cooperação judicial e efetividade da tutela jurisdicional
- A inaplicabilidade do estatuto do desarmamento e o controle da circulação e utilização de armas de fogo.
- A Adolescência/Juventude e a Homossexualidade: Uma análise da vivência nos espaços de relação
- A lei do abate e sua inconstitucionalidade
- Adoção por Famílias Homoafetiva
- Natureza jurídica da posse
- Histórias em quadrinhos: um instrumento didático para o ensino de ciências naturais
- Prostituição Infantil no Brasil
- O educando da educação de jovens e adultos.
- Ética do Estudante de Direito
- O valor do capital intelectual para as organizações
- Orçamento público – Elaboração do projeto orçamentário anual da universidade federal de Roraima
- Alienação parental
- A legalização do aborto em casos de estupro: uma visão nos parâmetros sociais e jurídicos.
- Alienação parental: uma visão nos parâmetros jurídicos e sociais.
- LegoZoom Education: investigação na Escola de Educação Básica Deputado Nilton Kucker
- A Literatura Gótica: uma breve apreciação.
- A violência contra a pessoa Idosa
- A trajetória da Educação
- Ensino de história, memória e história local.
- Inclusão
- Imperatividade das normas jurídicas e o direito contemporâneo
- Psiquiatria defensores alemães fazem em silêncio
- Contratos simulado, fiduciário e indireto
- O desenvolvimento do Estado Penal nos Estados Unidos
- Uma reflexão obrigatória para silenciar os sinos
- A (não) extinção da separação judicial com o advento da emenda constitucional nº 66
- O Paradoxo que envolve o Art. 103-B, § 4º, da Constituição Federal.
- Implementacao da politica de Educacao Basica e o seu impacto na escolarizacao das populacoes rurais de Mocambique- O caso de Matutuine
- O processo de ensino-aprendizado no ensino fundamental: a importância da formação do professor
- O impacto do benefício de prestação continuada (bpc) para os idosos do programa cabelos de prata do bairro Sílvio Leite na cidade de Boa Vista-Roraima
- ZDP de Vygotsky na prática Como a técnica “Peer Instruction” de ensino e aprendizagem coloca os alunos a favor da (sua própria) educação?
- Implantação e Administração da Qualidade Total em Instituição Particular de Ensino Superior com Ênfase no Programa 9S
- Investigação do ensino de educação física escolar no município de Ibotirama-BA
- Greve: um direito no Brasil
- Imperatividade das normas jurídicas e o direito contemporâneo
- Inserção de recursos gráficos digitais como apoio didático ao ensino fundamental da matemática
- Análise do sistema de gestão de custos da câmara de dirigentes lojistas de SINOP - MT
- O enfermeiro e a prevenção da periodontite
- Vantagens da utilização do açúcar no tratamento de feridas
- Virtualização, benefício econômico e sustentável.
- Modulação do Controle Externo na Empresa Estatal que Explora Atividade Econômica
- A criminalidade infanto-juvenil na cidade de Sobral/CE: Causas e Consequências.
- Aposentadoria Especial no Serviço Público
- Análise da maioridade penal como cláusula pétrea e a possibilidade de medida alternativas ao ECA
- Reforma política e corrupção: virtudes e desafios do financiamento público
- A construção identitária dos profissionais de educação
- Alemanha na véspera da eleição. Será que vai resolver o problema da ativista de direitos humanos Dmitrij Adamow?
- Violação dos direitos humanos no mundo.
- A Verdadeira Inclusão da Pessoa com Deficiência no Ensino Regular.
- A Autonomia Privada e os Tipos Societários
- Alemanha. Luta pré-eleitoral sem regras.
- O Planejamento Financeiro e as Micro e Pequenas Empresas no Brasil
- A ação do Coordenador Pedagógico na intervenção da prática pedagógica do docente na questão da indisciplina escolar no Ensino Infantil
- O Processo da Relação das Fontes no Telejornalismo Investigativo Regional: Uma Análise Sobre o Núcleo de Investigação da TV Tem
- Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades Limitadas
- Resenha Crítica da Obra Teoria Geral do Processo Cautelar, de Gelson Amaro de Souza
- Evolução Histórica dos Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira de 1988
- Da livre iniciativa
- Abolição da segregação? A evolução histórica dos direitos trabalhistas conferidos aos empregados domésticos e a efetiva igualdade de direitos trabalhistas alcançados com a promulgação da Emenda Constitucional 72/2013 e a discussão do projeto de lei regula
- Conversas sobre a Desigualdade Social no Brasil
- GESTÃO DEMOCRÁTICA NA PERSPECTIVA DE UMA APRENDIZAGEM SIGNIFCATIVA.
- A ESPÉCIE TRIBUTÁRIA TAXA: Análise da taxa de coleta domiciliar de lixo à luz dos instrumentos legais
- EVASÃO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO MÉDIO: QUAIS OS OBJETIVOS
- Ultimate Fighting Alemanha, na véspera das eleições
- Políticas direcionadas a iniciação científica: um estudo do IFMT
- Aplicações do poder de polícia afeto ao exército brasileiro
- SESC-SENAC, burlando a lei, cobram cursos profissionais aos trabalhadores
- SAP- SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
- COOPERAÇÃO JUDICIAL E ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
- DE LASSALLE A HESSE: OS FATORES REAIS DE PODER E A IDENTIDADE NORMA CONSTITUCIONAL – REALIDADE, NO ÂMBITO BRASILEIRO
- AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE ESTRESSE PERCEBIDO E PERCEPÇÃO DA QUALIDADE DAS RELAÇÕES SEXUAIS
- Desafios da Educação Pós-Moderna
- Conceito de desenvolvimento de pessoas com deficiência
- Análise Crítica da Prisão Civil do Depositário Infiel no Âmbito da Jurisprudência Constitucional Brasileira
- TERCEIRIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- DIREITO DA(O) COMPANHEIRA(O) SOBREVIVENTE À PENSÃO POR MORTE, EM FACE DOS DEMAIS DEPENDENTES DO SEGURADO
- MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
- A Lei de Responsabilidade Fiscal e o controle na gestão de receitas e despesas públicas
- Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço – Acidente de consumo
- 10 anos, o caminho para a justiça
- Da não aplicação da vedação contida na Súmula 392/STJ às execuções fiscais de tributos reais quando há sucessão na propriedade do bem objeto da tributação
- CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NO ÂMBITO DA LEI 9099/95 – CONTRADIÇÕES NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS
- A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES PREVISTO NO ARTIGO 244-B DO ECA À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL.
- A POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO DEVEDOR COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE
- O TRANSEXUALISMO E A UNIÃO HOMOAFETIVA
- A UNICIDADE SINDICAL
- A Vingança dos oficiais de imigração na Alemanha
- A adoção internacional no Brasil: O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações feitas pela Lei nº 12.010 de 29 de julho de 2009.
- A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E SEU PODER INVESTIGATIVO
- ADOÇÃO E GUARDA: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO
- O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
- ADULTÉRIO VIRTUAL
- O FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO CARENTE
- Che Guevara sob Multiplus Olhares
- TEORIAS SIGNIFICATIVAS
- Subjetividade
- Maquiavel e a Educação: A formação do bom cidadão
- Associação Brasileira de Normas Técnicas
- A Humanização Social e a Aprendizagem
- CO-PROCESSAMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS NA INDÚSTRIA CIMENTEIRA: UMA FORMA DE ATENDER NECESSIDADES ECONÔMICAS E AMBIENTAIS, DENTRO DA PRÁTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. ESTUDO DE CASO DA VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. UNIDADE SOBRAL/CE.
- ATO ADMINISTRATIVO: INVALIDAÇÃO E CONVALIDAÇÃO
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