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A violência contra a pessoa Idosa

Roberto Martins de Souza

Prof. Dr. Roberto Martins de Souza

Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Gerontologia – PUC/SP


Resumo

  Este artigo é o resultado de uma pesquisa sobre a violência sofrida pelo idoso, a mesma foi realizada através de dados estatísticos referente a Boletins de Ocorrência fornecidos pela 1º SECCIONAL 1º Delegacia de Policia de Proteção ao Idoso e Fichas de Notificação de Violência Suspeita ou Confirmada. Realizamos um levantamento de números de Boletins de Ocorrência e Fichas Notificadas pela Supervisão de Vigilância e Saúde (SUVIS), caracterizando a forma e o tipo de violência; raça/cor da vitima; agressor; e em relação a ficha, quem notificou e aonde a notificação foi realizada.Também abordamos questões do envelhecimento, enfatizamos a importância do conhecimento do enfermeiro em relação a ficha de notificação, formas de violência, sua notificação e assistência de enfermagem adequada ao caso.

Palavras – Chaves: violência, idoso.

Introdução

  A violência em geral é algo que ocorre em todos os momentos e em qualquer lugar no mundo. Violência significa agressão, desrespeito e transgressão a lei ¹, como também significa o ato de violentar.² O índice da mesma aumentou nas últimas décadas, tanto em relação ao idoso como em relação a população em geral.

É considerado idoso um indivíduo velho, com muitos anos de vida ¹ ². A legislação define o idoso como indivíduo que possui uma idade igual ou superior a 60 anos e também garante ao mesmo, condições necessárias para continuar no pleno exercício de cidadania. Pois segundo a mesma ao cidadão idoso serão assegurados todos os direitos, à vida, à dignidade, ao bem estar, à participação na sociedade, a educação gratuita, enfim a cidadania.

A violência em especial sofrida pelos idosos nos chamou atenção, devido este assunto ser pouco conhecido e divulgado pela sociedade, pela criação do estatuto do idoso em 2002, pela elaboração da ficha de notificação suspeita ou confirmada de violência elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde e pela existência da Delegacia de Proteção ao Idoso.

No ano de 2025 o Brasil estará em 6º lugar na escala mundial de população idosa em números absolutos, isto é, com mais de 32 milhões de indivíduos com 60 anos ou mais, o que representará cerca de 15% de nossa população total ³.

O trabalho aborda a violência e maus-tratos sofridos pelos idosos, onde maus-tratos são vistos como uma postura de negligência falta de cuidado, agressões e tudo o que compromete a integridade física e emocional do indivíduo4. O artigo de número 99 do estatuto do idoso caracteriza maus-tratos como:

Expor o perigo a integridade e a saúde física ou psíquica do idoso submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.

A maior área do consenso reconhece que os maus-tratos a idosos são caracterizados por abusos físicos, psicológicos, financeiros e/ou negligência. As agressões físicas podem ser expressas nas formas de queimaduras, fraturas ósseas, hematomas, equimoses, marcas de cordas entre outras. Pode ocorrer de forma isolada, porém comumente, esse tipo de mau-trato está associado ao abuso físico.

A violência contra o idoso é considerada como qualquer ato único ou repetitivo, ou omissão que ocorra em qualquer relação supostamente de confiança, que cause dano ou incomodo 5.

A pesquisa foi baseada segundo dados estatísticos de boletins de ocorrência da 1º seccional – 1º delegacia de policia de proteção ao idoso, na qual foi criada pelo decreto nº 33.826 de 22/09/1991 pelo governador Luiz Antonio Fleury filho e está instalada no 1º mezanino da estação da praça da republica do metrô, lojas: 510/517, o atendimento da mesma é de segunda a sexta-feira no horário comercial; ficha de notificação de violência suspeita ou confirmada, que após a notificação realizada pela unidade de saúde é encaminhada para SUVIS (Supervisão Vigilância em Saúde ), conforme anexo a; e levantamento bibliográfico.

Os dados referentes aos boletins de ocorrência e as fichas de notificações têm como objetivo a identificação de violência, o índice da mesma e sua notificação. Assim o nosso objetivo neste é saber qual a forma, os tipos de violência e maus-tratos acometidos pelos idosos; o número de notificação, local em que foi realizada e motivo; e também moldarmos uma assistência de enfermagem ideal frente ao idoso vitima de violência e maus-tratos.

Objetivos

· Incentivar o enfermeiro a reconhecer as diversas formas de violência sofridas pelo idoso, realizar sua notificação através das fichas de notificação de violência suspeita ou confirmada e prestar a assistência de enfermagem adequada.

· Divulgar e notificar as diversas formas de violência sofridas pelos idosos.

· Verificar o índice de violência através de boletins de ocorrência e fichas de notificação de violência.

Metodologia

Trata – se de uma pesquisa de campo qualiquantitativa temporal, utilizamos as fichas de notificações suspeita ou confirmada notificadas no 1º semestre do ano de 2011 em poder da SUVIS na periferia do município de São Paulo e também de boletins de ocorrência da 1º seccional – 1º Delegacia de Policia de Proteção ao Idoso do ano de 2010 a 2011.

Os idosos foram dispostos em tabelas e gráficos com posterior comentário dos principais resultados.

Resultados e discursões

1º) Sabe-se que o organismo humano desde a sua concepção até a morte, passa por diversas fases: desenvolvimento, puberdade, maturidade e envelhecimento.

2º) A ficha de notificação de violência (suspeita ou confirmada) é utilizada e preenchida com o intuito de notificar violência e maus-tratos ou até mesmo a suspeita deste ato praticado contra criança, adolescente, adulto e idoso.

3º) Esta pesquisa foi realizada somente com indivíduos que possuem 60 anos ou mais, que possuem ficha de notificação de violência suspeita ou confirmada em poder da SUVIS.

Qualquer profissional de saúde da instituição pode notificar a violência de suspeita/confirmada. Na ficha consta a identificação do atendimento, dados do usuário, caracterização da violência e maus-tratos (tipos de violência e prováveis agressores, conduta realizada pelo profissional com o paciente e seu encaminhamento). Também é necessário descrever informando na mesma quando ocorreu, há quanto tem vem sendo observada a agressão, sua freqüência, local de ocorrência e a descrição sumária do ocorrido. A violência é caracterizada como:

1. Agressão/ abuso físico ou maus-tratos físicos - são atos violentos como uso da força física de forma intencional, não acidental, geralmente provocado por pessoa que está em relação de poder em relação à outra, com objetivo de ferir, lesar ou destruir a vitima, deixando ou não marcas evidentes em seu corpo.

2. Agressão/ abuso sexual – ato ou jogo sexual que ocorre em relação hetero ou homossexual que visa estimular a vitima ou utilizá-la para obter excitação sexual e práticas eróticas e sexuais impostas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

3. Agressão/ abuso psicológico ou maus-tratos psicológicos – agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar, rejeitar, humilhar a vítima, restringir a liberdade, punir ou ainda isolá-la do convívio social.

4. Assédio sexual – constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes a exercício de emprego e função.

5. Negligência/ abandono:

· Abandono – ausência ou deserção, por parte do responsável, dos cuidados necessários às vitimas, ao qual caberia prover custódia física ou cuidado.

· Negligência – ato de omissão do responsável

· Autonegligência – conduta de pessoa que ameaça sua própria saúde ou segurança, com a recusa ou o fracasso de prover a si mesmo cuidados adequados.

Foram utilizadas na pesquisa as fichas que foram notificadas no primeiro semestre do ano de 2005, onde foram levantados os dados como idade; sexo; raça/cor; característica e local da violência; quem cometeu; quando ocorreu a 1º agressão e sua freqüência; qual foi a conduta; quem notificou e onde a mesma foi realizada.

Estatística de Boletins de Ocorrência

Idade

NÚmero de pessoas

60

1

62

1

66

1

67

1

68

2

70

1

73

1

75

1

76

2

79

1

total

12 pessoas

Tabela nº 1

 

Característica da Violência

Quantidade

Agressão Psicológica

01

Agressão Física

11

Tabela nº 2.

tipo de violência notificada

 

Foram analisadas 12 fichas de notificação de violência suspeita ou confirmada, onde a idade variou de 60 a 79 anos, 9 é em relação ao sexo feminino e 3 do sexo masculino, 10 com pessoas da cor parda e 2 das cor branca, ocorreu uma notificação por agressão psicológica e 11 física, 3 agressões foram realizadas em via publica e 9 no próprio domicilio.

As notificações ocorreram somente em hospital públicos municipais, não havendo nenhuma notificação de Unidade Básica de Saúde. A agressão prevaleceu no sexo feminino, em individuo de cor parda, a maioria ocorreu no próprio domicilio, realizada pelo cônjuge, agressão física onde foi o tipo de agressão que prevaleceu.

Em oito dos casos ocorreram somente 1 agressão, qual que ocorreu no 1º semestre do ano de 2008 e em 4 notificações ocorreram mais de uma vez ( de 2 a 5 vezes), onde a primeira vez constatou-se de 1 a 3 anos que ocorreu a ultima foi no início do ano. Em todos os casos a conduta foi atendimento médico, sendo realizado em hospitais publico,verificou-se que as agressões foram realizadas por vizinho, esposo, ex-esposo, filho e desconhecido.

Assim verificamos que foram notificadas 12 fichas do 1º semestre do ano de 2010 via SUVIS e já em relação aos dados estatísticos da 1ºseccional – 1º delegacia de policia de proteção ao idoso constamos foram gerados 461 boletins de ocorrência (B.O.), até o inicio do 3º trimestre do mesmo ano em relação a violência e maus-tratos ao idoso.

Também verificamos segundo dados estatísticos da mesma que teve um aumento no índice de violência nos últimos anos conforme o índice de desemprego.Pois na capital de São Paulo tem aproximadamente 12 milhões de habitantes, por volta de 2 milhões estão desempregados e 5 mil indivíduos são presos por mês e a população carcerária da capital são 2 milhões de presos.

A DEPI (delegacia de proteção no idoso) têm como atribuição concorrentemente com as demais unidades policiais civis, o atendimento nas respectivas áreas de atuação de pessoas idosas acima de 60 anos que demandem auxilio, orientação e encaminhamento quando necessário à outros órgãos competentes.

Estatística de Boletins de Ocorrência

Ano

Número de B.O.

2006

209

2007

394

2008

399

2009

428

2010

642

2011 até o dia 22 de agosto

461

Cerca de 40% das ocorrências registradas na DEPI em relação aos idosos foram contra seus próprios filhos, netos, companheiros ou cônjuges, sendo certo que, muitas das vezes, a violência praticada é motivada pela posse de bens ou proventos auferidos pelo idoso.

Os delitos chegam ao conhecimento da DEPI normalmente através da vítima, por terceiros (declarantes), por denúncia anônima e pelo telefone.

Os crimes mais comuns praticados contra os idosos e apurados pela unidade, em síntese, são os de abandono material (artº 98), maus tratos (artº 99), apropriação indébita (artº 102), todos do estatuto do idoso.

Em relação à notificação de violência suspeita/confirmada foram notificadas no 1º semestre deste ano apenas 12 casos de agressões em relação a ficha de notificação e já em relação aos B.O. Houve aproximadamente 400 no mesmo período somente em uma delegacia, visto que a mesma tem como atribuição concorrentemente com as demais unidades policiais civis, o atendimento a pessoas idosas acima de 60 anos, como já foi dito anteriormente

Visto desta forma ocorreram poucas notificações, sendo necessário um maior conhecimento dos profissionais da área da saúde referente a da existência da ficha de notificação e das diversas formas de violência, pois foram notificados apenas agressão psicologia e física, onde a violência psicológica foi apenas 1, e também não foi realizado nenhuma notificação de suspeita de violência e sim somente confirmada( pois em todas foi necessário o atendimento médico). O enfermeiro é um dos principais profissionais que necessita ter o conhecimento das diversas formas de violência, hipótese da mesma e da importância de sua notificação, sendo ele o responsável pela prescrição de cuidados entre gerais e individuais o mesmo que prescreve os cuidados integrais, ou seja, umas assistência de enfermagem individualizada e sistematizada para a vitima e orienta a equipe frente aos diversas formas de violência, conduta e notificação para a equipe de enfermagem.

Segundo os boletins de ocorrência que já foram citados, a grande maioria foi gerada em decorrência de abandono material, ameaças, lesão corporal, maus-tratos e já mais de 90% das fichas de notificação foram geradas somente em decorrência de agressão física.

Visto assim a violência mais conhecida pela sociedade e profissionais da saúde é a agressão física, por isso enfatizamos a grande necessidade do conhecimento da população em geral e principalmente do profissional da área da saúde o conhecimento das diversas formas de violência, qual conduta a ser tomada frente ao caso confirmado ou a sua hipótese.

Assistência de enfermagem frente ao idoso vitima de violência e maus-tratos:

- Identificar casos suspeitos de abuso no idoso, observar os seguintes sinais:

· Fracasso na adesão ao regime terapêutico;

· Evidência de desnutrição, desidratação;

· Hematomas, edemas, queimaduras, mordidas;

· Ulceras de pressão;

· O cuidador não permite que o(a) enfermeiro(a) fique só com idoso.

- Se houver suspeita:

· Ter conhecimento sobre a legislação estadual relativa ao abuso do idoso;

· Notificar qualquer tipo de agressão;

· Comunicar a Delegacia de Proteção ao Idoso;

- Manter um registro objetivo incluindo:

· Descrição das lesões

· Dialogo com o idoso e os cuidadores

· Descrição do comportamento

· Estado Nutricional e de hidratação

- Não iniciar uma ação que possa aumentar o risco de dano ao idoso ou antagonizar à pessoa que abusa;

- Respeitar o direito do idoso a confidencialidade e à autodeterminação;

- Explicar os fatores de alto risco relacionado com a idade;

- Encorajar o idoso a expressar os sentimentos, especialmente sobre a maneira como se sente, pensa ou vê a si mesmo;

- Investigar quanto a fraqueza, mudança no estado mental;

- Orientar ao idoso a denunciar qualquer mau – trato;

- Observar e comunicar no modo de agir ( se demonstrar medo, insegurança, isolamento);

- Observar o relacionamento entre o idoso e a família;

- Oferecer apoio psicológico;

- Encaminhar o idoso para atividades em grupo de terceira idade;

CONCLUSÃO

Através do desenvolvimento desta vasta pesquisa concluímos que a notificação ocorreu somente em Hospitais Públicos Municipais, a agressão prevaleceu no sexo feminino, ocorrendo principalmente no próprio domicilio ( ou seja, na própria casa ), na grande maioria o agressor é o próprio cônjuge ou familiar na qual foi motivada pela posse de bens ou proventos auferidos pelo idoso.

Verificamos que houve somente notificação de violência confirmada através da ficha de notificação e que a grande maioria das notificações e B.O. foram em decorrência de agressão física, também foi constatado que o número de fichas é muito inferior ao número de Boletins de Ocorrência.

Assim fica clara a grande necessidade do conhecimento das diversas formas de violência e sua notificação pelos profissionais da área da saúde, pois nenhuma notificação foi realizada em Unidade Básica de Saúde e Programa de Saúde da Família, mas somente em Hospitais Públicos Municipais; também foram realizadas somente em violência confirmada, nenhuma em decorrência de suspeita de violência; mais que 90% das fichas forma geradas em decorrência de agressão física; o número de notificação é bastante inferior ao número de boletins de ocorrência.

Concluímos então que se faz necessário que todos profissionais da área da saúde e a sociedade tenham o conhecimento dos direitos do idoso, pois somente assim os mesmos terão os seus direitos legitimados como determina a lei.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

1. Scottini, A. Dicionário Escolar da Língua Portuguesa ABC. Todo LIVRO, SÃO PAULO,1997.

2. FERREIRA, A B d H. Minidicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 3º edição, Nova FRONTEIRA, 1997.

3. SOUZA, R.M. Gerontologia. Le Mar, São Paulo, 2004.

4. ESPINO, DV Maus-tratos a idosos: In: Rakelre – Tratado de Medicina de Família. Rio de JANEIRO, Guanabara, 1997.

5. SILVA, J A. Atenção à Saúde do Idoso: Protocolo de Enfermagem. SÃO PAULO/ SMS, 2004.

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