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ADULTÉRIO VIRTUAL

MARIA JOSÉ PINHO SOUSA
ADULTÉRIO VIRTUAL

AUTORA: MARIA JOSÉ PINHO SOUSA

 

COAUTORA: SAMILLY ARAUJO RIBEIRO MATOS

 

A sociedade vem passando por diversas mudanças, são bastante conhecidas as rede mundiais de computadores que vêm revolucionando a vida de várias pessoas. A principal delas é a famosa Internet, a qual tem trazido em todos os setores de nossa vida globalizada, principalmente no que tange às relações humanas e comerciais tais mudanças. É possível que se conheça, até intimamente, pessoas que moram do outro lado do mundo, nos Estados Unidos, na União Soviética, na Angola, sem que, se conheça os próprios vizinhos, que moram no apartamento ao lado. Revela-se, neste ponto, o duplo efeito da Internet: unir e afastar pessoas. Aproximar os que estão longe e romper os laços dos que, pelo menos fisicamente, estavam tão próximos. Assim tem ocorrido nas famílias. À frente de um computador, o internauta revela seus desejos, medos, sentimentos e emoções. Troca confidências com pessoas do mundo virtual. Navega em um espaço de imaginação, cibernético, num mundo virtualmente novo. Esta navegação no espaço cibernético, que explora a profundidade da intimidade humana, se, por um lado, aproxima  pessoas distantes, por outro lado, tem provocado dolorosas separações conjugais. Pessoas casadas ou que vivem em união estável, em virtude de vários motivos, como carência afetiva, fuga da rotina, incompreensão, ausência, etc., por acreditarem estarem livres, por exemplo, de um flagrante de adultério, encontram na Internet, o meio seguro de "trair sem ser descoberto". 

Trocas de e-mails, conversas, ainda que erotizadas, via rede, como é de conhecimento, não são adultério. O adultério virtual, portanto, é uma extensão terminológica, na medida em que tais condutas caracterizam, violação ao dever de fidelidade, previsto no art. 231, I, do Código Civil.

Na verdade, é uma forma de infidelidade moral capaz de ensejar a propositura de uma separação judicial litigiosa.  

O "adultério virtual" ou a infidelidade virtual não isenta o cônjuge infrator de uma punição, se provada a culpa. Contudo, esta é outra questão. Discutir culpa em processo de separação judicial litigiosa, já diz  JOAO BAPTISTA VILLELA, é um dos maiores atrasos de nossa legislação referente ao Direito de Família. Numa sociedade evoluída, com todos os acessos de informação disponíveis, parece risível aceitar esta intervenção estatal na intimidade do casal.

Decidir sobre sentimento é tarefa árdua, que o Direito, por si só, não pode fazer sozinho. Felizmente, no campo familiar, o Direito se socorre, hoje, de outras ciências, como a Psicologia, a Psicanálise, a Sociologia, a Assistência Social, para, numa ação conjunta, dita "interdisciplinariedade", buscar a melhor solução do conflito, tal como ocorre em relação aos filhos, cuja guarda normalmente é deferida ao cônjuge que tiver melhor condições de criá-los e educá-los, independentemente da culpa (the best interest of the child). Doutrina e jurisprudência comungam no entendimento de que são inflexíveis as disposições legais sobre a guarda dos filhos, e a solução deve ser dada com prevalência do interesse dos menores. O art. 13 da Lei do Divórcio é um exemplo eloqüente desta tendência. TÂNIA DA SILVA PEREIRA expõe que, diante da isonomia constitucional entre os cônjuges na relação conjugal (art. 226, § 5°, CF), não se justifica mais o direito de preferência da mãe para a guarda dos filhos menores, como um "pré-juízo" nas decisões judiciais. Opina referida autora que caberá ao juiz, auxiliado por uma equipe interprofissional, conceder a custódia dos filhos àquele que julgar mais apto a assisti-los melhor, sem dispensar a cooperação do outro, que, efetivamente, deverá participar de seu desenvolvimento (In Direito da Criança e do Adolescente, Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 1999, p.237).  Concluímos, então, que o "adultério virtual"  não é crime e se encena, muitas vezes, no próprio lar conjugal.

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