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Análise dos Princípios do Vínculo Empregatício frente a uma Era Globalizada e Pós-moderna

Bruno Amâncio Martins Vial

  O mundo mudou mais uma vez. Tal qual a passagem de uma sociedade artesanal para a sociedade industrial clássica, estamos agora em um novo momento de transição, marcado por um binômio importante para se entender as nuances mais recentes na esfera do Direito, em espacial no Direito do Trabalho: Pós-modernidade e globalização.

  Em seu livro, Carlos Roberto Cunha oferece uma conceituação de pós-modernidade, segundo Krishan Kumar (Cunha, 2004 p.57) em que a pós-modernidade é um estado permanentemente transitório de indeterminação. O presente trabalho, no entanto, agrega outras conceituações, que julga mais condizentes com o que realmente significa esse momento transitório. Não encontrando palavras melhores para descrevê-las, cita-se Mafesolli, em seu livro “Elogio à Razão Sensível” e as de Lyotard, em “A Condição Pós-Moderna”:

“A propósito, a modernidade é um bom exemplo de uma conivência conflituosa assim. Para primeiro afirmar-se, para depois confortar-se, para, por fim, reivindicar sua hegemonia, o racionalismo produz um “valorizador, um “duplo” obscuro – o irracionalismo – que, sob nomes diversos, obscurantismo, reação, tradição, pensamento orgânico, permitirá que o primeiro apareça como sendo o discurso de referência em torno do qual vai organizar-se a vida em sociedade.

  Mas, ao exacerbar-se, ao tornar-se hegemônico, ao instaurar nos fatos o seu totalitarismo mais ou menos suave, ao ter a pretensão de tudo gerir, tudo prever, tudo organizar, e isto a priori ou de modo conceptual, tal racionalismo, teórico e prático, necessita, pontualmente, do sobressalto irracional. [...]

  Ademais, a hegemonia da cultura ocidental moderna já teve, também ela, o seu tempo. A época é de pluriculturalismo, e todas as filosofias, religiões, maneiras de ser e modos de pensamento que consideramos arcaicos, retrógrados, ou simplesmente anacrônicos, estão agora solidamente estabelecidos no próprio seio de nossas sociedades. Sendo assim, o momento não é mais de desprezo, ou lamentação desolada, mas sim de abertura de espírito. É somente sob esta condição que, bem longe das frivolidades que nos são – com exagerada freqüência – habituais, saberemos responder aos desafios que nos lança a pós-modernidade.” (Mafesolli, p.28 e p.39)

“Simplificando ao extremo, considera-se “pós-moderna” a incredulidade em relação ao metarrelatos. É, sem dúvida, um efeito do progresso das ciências; mas este progresso, por sua vez, a supõe. Ao desuso do dispositivo metanarrativo de legitimação corresponde sobretudo a crise da filosofia metafísica e a da instituição universitária que dela dependia. A função narrativa perde seus atores (functeurs), os grandes heróis, os grandes perigos, os grandes périplos e o grande objetivo. Ela se dispersa em nuvens de elementos de linguagem narrativos, mas também denotativos, prescritivos, descritivos etc.. cada um veiculando consigo validades pragmáticas sui generis. Cada um de nós vive em muitas destas encruzilhadas. Não formamos combinações de linguagem necessariamente estáveis, e as propriedades destas por nós formadas não são necessariamente comunicáveis.” (Lyotard, Introdução, p.xvi)

  A maioria dos autores do Direito do Trabalho hoje, voltados ao estudo teórico e filosófico de sua área, possui uma visão da pós-modernidade que é a de alguém inserido no contexto da modernidade. Nota-se que não há uma compreensão básica, a de que a pós-modernidade é, além de todo o resto, uma reação a exacerbação e ao esgotamento do projeto racionalista da modernidade. Ao só considerar os aspectos racionais na esfera econômica, jurídica e social, não lhe é possível ver além do aspecto lúgubre da insegurança que proporciona um mundo pós-moderno, sem pontos fixos e seguros, tais como a Verdade, a Justiça e outras palavras com letras maiúsculas. A visão reinante é de uma transformação econômica, que afeta o social e não uma modificação de pensamento.

  Nesse sentido, encontra-se hoje, no Direito, um senso comum teórico moderno, que rege o pensamento jurídico, ainda que de forma inconsciente na maior parte dos participantes desse jogo de linguagem. O conceito de senso comum teórico, lido em Warat, mostra que as transformações de pensamento de uma era vão aos poucos agregando-se como dogmas e intuições tidos como certo, e suas discussão, vencidas, já não são mais suscitadas. Através apenas de revoluções moleculares, que trazem novas estruturas de pensamento, é possível mudar o imaginário geral, recriando e modificando esse senso comum.

  Lyotard defende em sua introdução e em seu primeiro capítulo que um dos eixos “da pós-modernidade é o surpreendente e sucessivo avanço da tecnologia” (Cunha, p. 59).

  De fato, o incrível desenvolvimento tecnológico, em especial das telecomunicações, proporcionou um mundo de informações trocadas em tempo real de qualquer parte com qualquer parte.

  Nesse sentido, Bauman apresenta sua conceituação de globalização em relação ao fato que hoje, o tempo de tráfico de informação chega a ser virtualmente zero. O mundo diminuiu, ao menos no que tange ao aspecto comunicativo. (Bauman, p.63)

  O ritmo alucinado em que tais informações circulam impede a cognoscência ampla das mudanças provocadas e causa a sensação de um mundo precário, em ebulição e transitório. Isso se reflete, necessariamente, nas relações que se desenvolveram até o presente momento e em como tais relações estão se modificando e se adaptando a nova realidade.

  O processo de mundialização, ou internacionalização da informação em tal grau recebe o nome de globalização.

  Ainda que já tenha a história humana registrado outros processos de internacionalização, seja na época dos grandes impérios, como o romano, ou nas grandes navegações, é certo que nenhum alcançou tal amplitude e velocidade.

  A Globalização, impulsionada e impulsionadora do desenvolvimento tecnológico, levou a uma busca da sociedade capitalista por novos mercados de consumo e produção com baixos custos de mão-de-obra. Tais movimentações dirigiram-se aos países tidos como periféricos, em busca de normas trabalhistas mais frouxas, isenções fiscais e todos os demais motivos da descentralização da indústria que são ensinados desde as aulas de geografia do ensino médio.

  A mudança da era industrial clássica para a era pós-industrial trouxe modificações profundas nas relações humanas e, por conseguinte, nas relações de trabalho.  O desenvolvimento tecnológico privilegia, claramente, aqueles que possuem o saber técnico e teórico para um mundo informatizado. Expõe, sobre este ponto, Lyotard:

“Sabe-se que o saber tornou-se nos últimos decênios a principal força de produção, que já modificou sensivelmente a composição das populações ativas nos países mais desenvolvidos e constitui o principal ponto de estrangulamento para os países em vias de desenvolvimento. Na idade pós-industrial e pós-moderna, a ciência conservará e sem dúvida reforçará ainda mais sua importância na disputa das capacidades produtivas dos Estados-nações. Esta situação constitui mesmo uma das razões que faz pensar que o afastamento em relação aos países em vias de desenvolvimento não cessará de alargar-se no futuro.” (Lyotard, p. 5)

  Isso, no entanto, também gera problemas, uma repetição cíclica dos acontecimentos da revolução industrial, como a saturação do mercado e uma onda de desemprego em massa em conseqüência da automatização dos mais variados serviços, em um nível anteriormente inimaginado. Isso causa a necessidade de constante atualização, constante mudança, constante movimento. Não só das pessoas, como também da informação.

  As pessoas já não pertencem mais a seu Estado, a seu território, numa sociedade globalizada. Tal como os turistas e vagabundos da metáfora de Bauman, estamos todos em movimento. Alguns, a massa trabalhadora excluída e não qualificada, são empurrados em seu movimento, não podem decidir seus destinos e estão a mercê. Outros, qualificados, escolhem seus lugares, e como cidadãos de um mundo conectado, estarão hoje no Brasil, como amanhã na China e talvez logo depois na Alemanha. O mundo tornou-se pequeno. Turistas e vagabundos se movem.

  Em um mundo de tantas transformações econômicas e sociais, é impossível não notar as mudanças das relações pessoais e em especial, as relações de trabalho.

  O choque da era pós-moderna e globalizada para o direito do trabalho foi devastador. Amparado em relações trabalhistas de 40 anos atrás, as novas nuances delimitadas pelo mercado e pela transformação social acarretaram uma necessidade de novas coordenadas para as novas possibilidades que se abrem dentro do âmbito trabalhista.

  É claro que não se pode perder a dimensão que, para a grande maioria dos trabalhadores, que são os vagabundos de Bauman, os não qualificados de Cunha, a pós-modernidade não trouxe inovações, mas sim impactos econômicos, que lhes reduziram em alguma medida, sob o argumento neoliberal, a proteção garantida pelo Direito, pela via da flexibilização. Essencialmente, no entanto, o papel dessa massa de trabalhadores e os conceitos jurídicos que lhes circundam não sofreram profunda alteração. Para tais trabalhadores, o ordenamento atual representa algo ainda palpável e utilizável. Entretanto, repensar mesmo estas relações estruturadas em uma sociedade de décadas atrás, possui seu valor e merece atenção.

  É importante considerar um grande problema ao tentar tratar, dentro de uma condição pós-moderna, o Direito do Trabalho por um viés tipicamente moderno. A intenção nesse caso é, claramente, tentar unificar, totalizar todas as relações dentro de conceitos estanques que se apliquem indistintamente a todas as possibilidades trabalhistas. O fetiche da unidade, do absoluto, do único é moderno. A diferenciação, a multiplicidade, a pluralidade não são um problema para a concepção pós-moderna.

  A Modernidade, fundando-se principalmente nos sistemas filosóficos de Descartes (Metodologia), Kant (Universalidade) e Hegel (Sistematização e hierarquização) elegeu como critério de Verdade a racionalidade e desconsiderou, ao máximo, toda a medida de conhecimento que não pudesse passar pelo crivo de racional, e mais especificamente, cientifico.

  A virada da Filosofia do Martelo de Nietzsche, destruindo antigos valores e propondo uma redefinição desses, aprofundada por Heiddeger, que abandonou por fim o númeno e concluiu que tudo é fenômeno, em conjunto com a psicologia de Freud, voltada ao desejo e incosncienete, asism como as radicalizaões dessas linhas de pensamento a partir da década de 50, mostrou o esgotamento da racionalidade e os limites do critério cientifico. É preciso considerar o mundo. E um conhecimento que desponta não só do racional, mas das intuições e das relações humanas.

  Para novas categorias, pode-se criar novos conceitos. A pós-modernidade configura-se justamente pela auto-consciência de paradigma. Desde Nietzsche, começou-se a perder os fundamentos. Tudo se constrói a partir do vazio ou, como coloca Derrida, a partir do fundamento místico. Essa possibilidade, a princípio angustiante, por fim libertadora, não quer de forma alguma dizer um niilismo, ou um nada pelo nada. A acusação contra o paradigma pós-moderno de ser uma não-ação e uma permissão geral não procede, porquanto tais novas concepções afirmam a própria vida e a existência como um todo, como estar no mundo. Age-se e pensa-se nas ações. Não como um dever ser no mundo, mas o próprio ser.

  As revoluções de pensamento, aliadas às revoluções tecnológicas, remodelaram as mais diversas relações humanas, dentre elas, e especialmente para os fins desse trabalho, as relações de emprego.

  Para um trabalhador empregado dentro dos parâmetros atuais, em empregos que até pouco tempo não existiam, a situação fática mostra-se muito diferente das situações passadas. Um webdesigner pode, hoje, trabalhar em qualquer lugar do mundo, para qualquer pessoa (natural ou jurídica), sem qualquer contato pessoal e nunca tendo conhecido realmente seus empregadores, prestando um serviço baseado em metas, sem horário fixo, sem carga horária semanal, recebendo renumeração baseada em sua carga de trabalho, sem lhe ser exigível determinado comportamento ou mínimo de disponíbilização. Tudo isso fere, de uma única vez, os quatro princípios sobre os quais, até o presente momento da história do direito trabalhista, se fundamentava o contrato de trabalho: Pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica.

  Não se pode, no entanto, negar que isso se trata de um vínculo empregatício. Os princípios, embora feridos, podem ser encontrados na relação, de uma forma mais tênue, mais cinzenta, que impede, no entanto, uma caracterização dura da relação.

  O intuito, portanto, é justamente investigar quais são as modificações nesses princípios, em que eles precisam ser reestruturados, abandonados, ou até mesmo se são o suficiente e se algo mais deve ser criado.

  A estruturação de pensamento leva, em seguida, a uma estruturação material. Com base nas novas concepções que se pode extrair, o que se pode fazer para transformar factualmente as normatizações que atualmente não regulam tais relações.

 

  Pode-se pensar o novo. O esforço para encaixar as novas relações trabalhistas dentro dos conceitos já existentes, retorcendo-os, limitando-os, ampliando-os, mostra-se apenas como um esforço desesperado da modernidade em busca de seu ideal de um mapa 1:1, que representa todas as coisas como sem conflitos ou paradoxos.

 

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