Cartografia dos métodos de composição de conflitos

I - Reconhecimento do terreno: avaliando as diferenças entre os conflitos

Alexandre Araújo Costa

A afirmação de que o direito atua sobre os conflitos sociais talvez possa ser acolhida unanimemente pelos juristas, especialmente porque ela é tão vaga que cada um poderia atribuir aos termos direito, conflito e social qualquer sentido que lhe aprouvesse. De toda forma, por mais que haja debates acerca da função específica do direito, parece claro que ele lida com a conflituosidade social, o que indica ser conveniente pensarmos um pouco mais a fundo sobre os conflitos e os mecanismos de que dispomos para enfrentá-los, para que possamos mapear devidamente esse terreno.

Tomemos o exemplo de Capitu e Bentinho, um casal de companheiros que, após anos de convívio, decidiu separar-se, situação em que é preciso enfrentar o problema da divisão dos bens que compunham o seu patrimônio. Nesse caso, pode ser que ambos estejam de acordo sobre qual seria a divisão mais justa - caso em que não ocorreria conflito específico sobre este tema -, mas também pode ser que haja divergência acerca da divisão dos bens.

A - Agir estratégico-indiferente e agir comprometido

Havendo divergência, espera-se normalmente que ambos conversem, mostrem os seus pontos de vista e, respeitando as divergências de posicionamento, busquem uma saída consensual. Trata-se este caso de uma tentativa de autocomposição, na medida em que as decisões acerca do conflito são tomadas pelas próprias partes interessadas.

Quando existe uma contraposição de interesses, ela muitas vezes é resolvida pelas partes mediante um processo de busca de uma decisão consensual, na qual cada envolvido tenta mudar a opinião do outro ou abre mão de parte de suas pretensões, na busca de alcançar um equilíbrio de perdas e ganhos que seja minimamente satisfatório para ambos.

No caso da separação, por exemplo, pode ser que um dos companheiros abra mão de certos discos e da mesa de jantar, enquanto o outro abre mão de alguns livros e da estante da sala, na busca de encontrar uma solução consensual. Observe-se que não é só a divisão patrimonial que precisa ser definida nesses casos, pois os ex-companheiros também podem decidir conjuntamente vários outros pontos, como definir a versão dos fatos que será exposta para as famílias e para os amigos, ou comprometer-se a não freqüentar certos restaurantes ou cinemas, com o fim de evitar encontros que seriam desagradáveis para algum deles.

Nesse ponto, é bastante típico que o jurista reduza a autocomposição a uma negociação de interesses contrapostos, a partir de um comportamento estratégico, no qual cada uma das partes envolvidas busca maximizar os seus próprios interesses, não estando diretamente comprometido com a satisfação (nem com a contrariedade) do interesse dos outros. Esse tipo de redução trabalha com um modelo individualista de matriz utilitarista, no qual se considera que todo indivíduo tende a fazer opções racionais no sentido de obter para si, em cada caso concreto, o máximo de prazer e o mínimo de dor.

De acordo com tal perspectiva, se uma das partes pensa na satisfação da outra, não é por estar comprometido com ela, mas apenas porque um agente racional precisaria levar em consideração que ela tenderá a aceitar a proposta que lhe for mais vantajosa[7]. Nesse tipo de modelo, que está na base tanto da teoria econômica clássica como da teoria dos jogos tradicional, tende-se a encarar os envolvidos no conflito como adversários e pressupõe-se que cada parte tem um compromisso apenas com a realização dos seus próprios interesses.

Essa perspectiva, que reduz o comportamento a um agir estratégico-indiferente aos interesses dos terceiros envolvidos, é bastante razoável para a análise de muitos dos conflitos juridicamente relevantes, pois há uma infinidade de casos em que as partes são efetivamente adversários em um conflito que pode ser reduzido a um jogo de interesses no qual cada envolvido busca maximizar seus ganhos. Nesses casos, pode-se qualificar os conflitos como adversariais, o que ocorre tipicamente nos casos de batida de carros entre motoristas que não se conhecem, de bancos que buscam cobrar dívidas vencidas, de seguradoras que buscam enquadrar uma determinada situação em uma das hipóteses que as exime de ressarcir o segurado. Em nenhuma dessas hipóteses parecer haver muito mais que um agir estratégico praticado por pessoas que se entendem como adversárias, pois cada uma busca maximizar seus interesses e o ganho de uma implica quase sempre uma perda para a outra.

Porém, reduzir todos os conflitos a esse modelo seria um exagero, pois há também uma variedade de casos em que uma das partes tem, sim, interesse na satisfação dos interesses da outra. Não se trata de satisfazer parcialmente os interesses de um terceiro como uma forma de maximizar o seu interesse individual, mas de considerar o respeito aos desejos do outro como um objetivo autônomo. Nesse caso, o modelo ideal não seria o de dois adversários que buscassem maximizar seus interesses particulares, ainda que em detrimento do outro, mas de duas pessoas que buscassem criar uma situação que seja a mais justa, maximizando o bem comum e não apenas os seus interesses particulares.

Poderíamos aqui falar de um agir comprometido, pois a satisfação dos interesses do outro mostra-se como um dos objetivos relevantes das partes. Com isso, o ganho de uma parte deixa de implicar uma perda para a outra, que não é vista como um adversário, dado que as pessoas envolvidas têm efetivo interesse em satisfazer os interesses do outro e não apenas os seus próprios. Talvez Capitu e Bentinho já não mais encontrassem satisfação na vida em comum, mas continuassem partilhando uma grande amizade, ou respeito, ou qualquer sentimento que os fizesse ter interesse na felicidade do outro.

Cabe ressalvar que moderna a teoria dos jogos também conta com modelos capazes de lidar com situações que não são necessariamente adversariais e buscam identificar soluções de maximização dos ganhos para todas as partes envolvidas, tal como a idéia do equilibrium de Nash[8]. De toda forma, mesmo esses modelos de maximização de ganhos para o conjunto dos interessados não ultrapassam os limites de um pensamento estratégico-indiferente aos interesses do outro, pois reduzem todos os interesses envolvidos a interesses individuais (ainda que seja no interesse individual de satisfazer o outro) e, em tais modelos, o respeito aos interesses de terceiros é entendido um meio para se tentar garantir ao máximo os interesses individuais[9].

Assim, caracterizamos o agir comprometimento pelo fato de que o outro é percebido como uma pessoa cujos desejos não nos são indiferentes. Porém, não existe apenas o que poderíamos chamar de um comprometimento positivo (voltado à satisfação do terceiro), mas também há um comprometimento que poderíamos qualificar como negativo, pois ele é voltado para dificultar a satisfação, ou mesmo causar sofrimento, ao outro. Por exemplo, talvez as dificuldades de convivência entre Capitu e Bentinho poderiam ter degenerado para um rancor tão grande que um estivesse comprometido com causar sofrimento ao outro. Assim, o comprometimento emocional pode fazer tanto que uma pessoa atue de forma colaborativa ou cooperativa, quanto de forma que não é apenas adversarial, mas destrutiva[10], na medida em que uma das partes busca impedir que o outro alcance seus interesses. De um modo ou de outro, o comprometimento insere no conflito uma dimensão afetiva que é deixada de lado por um modelo descritivo meramente estratégico, pois a felicidade ou o sofrimento do outro não é indiferente para as partes em conflito.

As relações humanas, contudo, não podem ser divididas binariamente em comportamentos indiferentes e comprometidos, pois raramente alguém é abnegado o suficiente para não pensar no seu bem-estar próprio[11] nem é individualista ao ponto de não ter qualquer compromisso com os sentimentos das outras pessoas. Há vários graus de comprometimento, ou seja, as pessoas estão dispostas a abrir mão de alguns de seus interesses pessoais perante determinados interesses de terceiros, mas apenas até um certo nível, que varia de acordo com as partes em conflito, os interesses contrapostos, os valores éticos e ideológicos envolvidos, etc.

E, para tornar ainda mais complexa a análise, devemos admitir que há casos em que satisfazer o interesse do outro pode ser relevante de um ponto de vista estratégico (pense-se, por exemplo, em uma sociedade comercial que pretende garantir a fidelidade e a satisfação de seus clientes), o que geraria um agir estratégico que teria características exteriores muito semelhantes (talvez indistinguíveis) aos de um agir comprometido. Para designar esses casos, talvez fosse útil a expressão de um agir pseudo-comprometido, em oposição a um agir eticamente comprometido, pois ele adotaria todo o discurso do agir comprometido sem que houvesse efetivamente um respeito pela pessoa do outro: apesar da tentativa de satisfação do cliente, a felicidade dele não passaria de um objeto de avaliação estratégica.[12]

Apesar de reconhecermos que a distinção entre os tipos ideais agir estratégico-indiferente e agir comprometido implica uma grande redução, acreditamos que ela oferece um bom alicerce base para a construção de um modelo adequado e que é útil para evidenciar algumas peculiaridades dos conflitos, especialmente na distinção entre as espécies de autocomposição.

B - Relações unidimensionais e multidimensionais

Porém, antes de passar ao estudo das formas de autocomposição, convém explorar as relações entre a diferenciação dos conceitos de agir meramente estratégico e comprometido e a distinção entre relações unidimensionais (ou de vínculo único), nas quais as pessoas envolvidas estão ligadas por interesses pontuais, e relações multidimensionais (ou de múltiplos vínculos, para utilizar a linguagem de Boaventura de Souza Santos[13]), em que as pessoas são ligadas, entre si e com a comunidade circundante, por vários interesses e valores inter-relacionados, tal é tipicamente o caso nas relações familiares, de vizinhança, de trabalho e de amizade ou companheirismo.

É diferente deixar de pagar uma dívida frente a um banco e deixar de pagar uma dívida a um irmão ou colega de trabalho, pois essa inadimplência gera implicações que escapam a questão da dívida e passam a invadir outras dimensões da vida das pessoas: o modo como ele é percebido pelos companheiros e parentes, seu status social, sua auto-percepção como pessoa, etc. Também é diferente cobrar a dívida de um estranho e cobrar a dívida de um parente ou colega em dificuldades financeiras, pois, na visão do meio social circundante, o dever jurídico possivelmente seria mitigado por outros valores sociais, como caridade e solidariedade. Por exemplo, cobrar na justiça uma dívida conflituosa poderia gerar conflitos nas relações com um irmão ou um colega de turma.

As relações multidimensionais tendem a possuir um forte componente emotivo, pois as relações sociais são envoltas de valores (morais, religiosos, ideológicos, etc.) que geram uma forte dimensão emotiva a conflitos que sejam gerados dentro delas. Nessa medida, o seu enfrentamento tipicamente envolve um agir comprometido, em maior ou menor grau, dependendo do caso. Além disso, essas relações são tipicamente continuadas, de forma que a resolução de um conflito não encerra a convivência entre as partes e, portanto, é sempre necessário pensar nas tensões futuras que poderiam nascer de uma abordagem excessivamente egoística das divergências.

Já as relações de vínculo único tendem a ter uma dimensão emocional menos acentuada[14], o que facilita a redução do comportamento a um agir meramente estratégico. Além disso, essas relações são muitas vezes pontuais no tempo, pois, encerrada a relação ou o conflito que nela surja, não há uma perspectiva de convivência futura. Por exemplo, paga a dívida resultante de um acidente de trânsito sem vítimas, as partes envolvidas no sinistro normalmente não vêm a ter qualquer convivência futura e os resultados do comportamento delas dificilmente teriam forte impacto nas suas outras relações sociais.

C - Conflito e litígio

Suponha que Capitu e Bentinho não conseguiram chegar a um acordo sobre a divisão dos bens e decidissem transferir a um amigo comum o poder de dividir o patrimônio de uma maneira que ele julgasse adequada. Nesse caso[15], o casal não estaria submetendo ao amigo a solução de todo o conflito, mas apenas de uma pequena parcela dele, sendo que essa parcela pode ser resolvida a partir do estabelecimento de uma norma específica. Assim, o amigo foi chamado a editar uma norma que estabelecesse uma determinada divisão de bens, que o casal comprometeu-se a aceitar como uma regra obrigatória.

Observe-se que o amigo não foi chamado para ajudar a resolver as várias dimensões do conflito, mas para resolver uma questão específica que aflorou em um campo complexo de conflituosidade, e que a autoridade do amigo limita-se a resolver um problema pontual. Dessa forma o amigo não interveio no conflito como um todo, mas apenas resolveu um litígio, ou seja, uma determinada faceta do conflito, uma disputa sobre um bem determinado que pode ser solucionada por meio de uma decisão normativa.

Por isso, resolver o litígio (ou a disputa) não significa resolver o conflito que lhe deu origem, sendo que, muitas vezes, a heterocomposição do litígio pode gerar novos conflitos ou acirrar o nível existente de conflituosidade. Se, por exemplo, o amigo comum tomasse uma decisão que desagradasse profundamente tanto a Capitu quanto a Bentinho, a decisão do litígio terminaria por criar conflitos e não por resolvê-los.

Se, ainda dentro da hipótese proposta, o amigo não aceitasse a ingrata tarefa que lhe foi solicitada e Capitu decidisse levar Bentinho à justiça, ela não poderia simplesmente dirigir ao juiz um pedido genérico, tal como: ajude-nos a que nos separemos de uma maneira que não nos degrade e que faça jus ao amor que tínhamos. Judicialmente, esse pedido seria entendido simplesmente como nonsense, pois o judiciário não lida com toda a complexidade do conflito, mas apenas com litígios determinados. Para utilizar os conceitos de Boaventura de Sousa Santos[16], existe um conflito real e um conflito processado (que chamamos aqui de litígio).

Assim, para ingressar em juízo, Capitu precisaria definir o litígio que ela desejaria que o juiz resolvesse, solicitando que fosse feita uma determinada divisão de bens, que fosse concedida uma pensão alimentícia, que Bentinho fosse proibido de freqüentar certos lugares, ou qualquer outra coisa que desejasse. E ao juiz caberia simplesmente analisar se o pedido feito por Capitu teria ou não base no direito positivo e, com base nesse critério, deferi-lo ou não. Dessa forma, o pedido do autor define o litígio e este determina o limite da autoridade judicial sobre o caso.

Porém, também é possível falar de litígios dentro de conflitos em que um terceiro não seja chamado a decidir um problema. Se, por exemplo, Capitu e Bentinho selecionarem, dentro de sua relação conflituosa, determinados pontos que elas desejam ver resolvidos normativamente, eles tanto podem negociar estes pontos específicos, em uma composição direta, como podem chamar um terceiro para auxiliá-los a chegar a uma acordo, e não para que ele decida o litígio[17].

De toda forma, é preciso não confundir o conflito com o litígio, pois, embora todo litígio esteja ligado a um conflito, ele não representa toda complexidade do conflito que lhe é subjacente, mas uma determinada faceta sua, a qual pode ser decidida por meio do estabelecimento de uma norma, seja esta regra imposta por um terceiro (juiz ou árbitro), seja ela fruto de um acordo direto ou assistido.


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