Cartografia dos métodos de composição de conflitos

Introdução: por uma nova cartografia

Alexandre Araújo Costa
Conhecer é construir mapas e os registros cartográficos de territórios novos são quase sempre muito limitados[1]. E, embora possa parecer incrível para alguns, a resolução de conflitos é um campo novo para o direito, o que faz com que os mapas teóricos de que dispomos para lidar com essa questão ainda sejam demasiadamente inseguros.

Embora o direito sempre tenha lidado com conflitos, faz muito pouco tempo que os juristas passaram a entender que esse é um objeto merecedor de reflexões específicas. A história do conhecimento é repleta de situações como essa: passamos séculos lidando com uma realidade que, pelos mais variados motivos, não é tematizada pelas nossas reflexões. A escravidão, a homossexualidade, a preservação ambiental, a liberdade de crença, o direito das mulheres a um tratamento igualitário, durante muito tempo esses temas simplesmente estiveram excluídos dos estudos sistemáticos que normalmente chamamos de ciência ou filosofia. Em um dado momento, esses fatos passaram a ser entendidos como problemas, ou seja, como fontes de indagações que merecem ser respondidas.

Para que um determinado objeto se transforme em um problema, é necessário que nos tornemos conscientes de que o modo tradicional de lidarmos com eles talvez não seja o mais adequado. Essa percepção de que algo poderia ser diferente em nossas visões em nosso comportamento costuma estimular, ao menos em algum, a busca de construir novos padrões teóricos e práticos para lidar com velhos fenômenos, vistos de forma renovada.

O conflito normalmente era visto pelos juristas como aquilo que deve ser combatido, pois uma das funções primordiais do direito é resolver os conflitos sociais. Esses conflitos são inevitáveis, dado que a existência de divergências de interesses é inerente a uma sociedade formada por indivíduos autônomos. Porém, a única reação adequada ao conflito é busca de sua anulação, dado que a sociedade harmônica é aquela em que não há conflitos e tensões.

E como o direito pode anular os conflitos? A estratégia jurídica básica é a de estabelecer juízes, que decidem os conflitos mediante sua autoridade. Mas, em uma sociedade de homens iguais, os juízes não podem decidir de acordo com suas convicções pessoais, mas precisam aplicar padrões objetivos previamente fixados. Portanto, é preciso haver normas jurídicas que estabeleçam os padrões de julgamento.

Simplificada de maneira quase grosseira, essa é uma descrição do direito moderno e de sua articulação com o individualismo moderno: os indivíduos têm interesses pessoais, esses interesses entram em choque, esses choques devem ser anulados mediante a aplicação de regras previamente definidas e aplicadas por juízes imparciais.

Nessa visão de mundo, que papel pode ser reservado ao conflito? Nenhum, obviamente, a não ser o de vilão da história. Assim, como os gregos uniram todos os não-gregos no conceito de bárbaro, os europeus juntaram todos os povos ameríndios e africanos no conceito de primitivos e os juristas uniram todas as tensões que ameaçavam a paz social no conceito de conflito. Em todos esses casos, a generalidade do conceito simplesmente desconhece as imensas diferenças entre os objetos que os compõem, pois esses três conceitos servem para identificar simplesmente aquilo contra o que nos opomos, aquilo que deve ser recusado, dominado ou anulado.

Essa visão moderna está em crise, e, no campo dos conflitos, essa crise conduziu a uma percepção crescente de que há muitas coisas escondidas sob o nome genérico de conflitos. Tensões dos mais variados tipos e origens, com os mais variados modos de desenlace, exigindo estratégias as mais diversas para o seu enfrentamento. Essa primeira abertura gerou uma primeira onda de reflexão, na esteira da qual surgiu o movimento de resolução alternativa de disputas (RAD).

Porém, a própria noção de que é preciso valorizar métodos alternativos significa um reconhecimento que o modo jurisdicional é o mecanismo padrão de resolução, pois toda alternativa é alternativa a algum padrão. Além disso, o desenvolvimento dos métodos de RAD deu-se dentro da concepção de que o todo conflito é uma disputa de mais de uma pessoa acerca de um mesmo bem e que, por isso, pode ser resolvida a partir de um acordo. Esse primeiro momento resulta, portanto, em um reconhecimento dos limites da técnica jurídica de aplicação de normas gerais e de uma valorização das estratégias voltadas à criação autônoma de normas individuais para a resolução da disputa. As concepções resultantes desse momento, que ainda são dominantes, são o que podemos chamar de modelos centrados na solução de problemas (problem-solving models).

Porém, a identificação do conflito com a disputa acerca de um bem (ou de uma determinada combinação de bens) é uma concepção demasiadamente restrita da dimensão conflituosa da vida em sociedade. E a insistência no acordo como forma única de resolução de conflitos é demasiadamente ligada à noção de que os conflitos são aquilo que se precisa anular na sociedade. Com o tempo, desenvolveu-se uma percepção mais crítica acerca das peculiaridades dos conflitos e da possibilidade de resolvê-los mediante acordos.

Uma das percepções fundamentais é a de que a disputa não é o conflito, mas uma decorrência do conflito. Portanto, resolver a disputa não põe fim ao conflito subjacente. Quando um juiz determina com quem ficará a guarda de um filho, isso põe fim a uma determinada disputa (ou litígio, como definiremos a seguir), mas, além de não resolver a relação conflituosa, muitas vezes acirra o próprio conflito, criando novas dificuldades para os pais e para os filhos. Então, torna-se claro que o conflito, ao menos em muitos casos, não pode ser resolvido pelo acordo.

Mais profunda que essa mudança é a percepção de que o conflito talvez não seja algo a ser anulado, mas que as relações humanas têm uma dimensão conflitiva que as integra. As tensões não são frutos simplesmente de interesses divergentes (ou seja, de desejos diferentes que podem ser avaliados dentro de uma mesma visão de mundo), mas de diferentes maneiras de perceber o mundo. Essas diferenças não podem ser reduzidas sem violentar o direito de cada um à sua própria identidade.

Esse direito à diferença é um dos elementos que está na base das novas teorias sobre o conflito. Antes, a diferença era vista como algo ruim, ou admissível apenas dentro de certos limites predeterminados, que tendiam a reduzir a diferença imediata a uma igualdade mediata. Por exemplo: duas pessoas envolvidas em um acidente de carro desejam coisas imediatamente diferentes, pois nenhuma quer arcar com os danos. Mas ambas desejam o mesmo: ser indenizadas pelo prejuízo que sofreram. Assim, muitas vezes queremos coisas diferentes porque, no fundo, queremos a mesma coisa. Somente nessas situações faz sentido a estratégia normativa de estabelecer critérios sobre quem tem razão em desejar a mesma coisa (uma indenização, a propriedade de um bem, a guarda de um filho, etc.).

Em outras palavras, a diferença somente era admissível no tocante à disputa, mas não no tocante ao conflito. Mas o que fazer quando o conflito não é uma disputa por um determinado bem, mas o resultado de uma percepção diferente do mundo? Que fazer quando se confrontam um marido que repete padrões patriarcais e uma mulher que o ama, mas tenta conquistar sua liberdade e autonomia? Ou quando desejamos aquilo que não é quantificável, como atenção, carinho ou um pedido de desculpas? Ou aquilo que nenhum acordo é capaz de criar, por envolver respeito, afeto, cuidado ou qualquer coisa que envolva um sentimento sincero? Nessas situações, os modelos de disputa falham, justamente porque há conflito sem haver propriamente disputa. O que está em jogo são desejos inconciliáveis por serem divergentes e não por convergirem em relação a um bem disputado.

Outra mudança fundamental foi a incorporação de certas tendências existentes na filosofia desde meados do século XX, passando-se a reconhecer que a linguagem não é apenas um instrumento para a realização de acordos de interesses[2]. Como sintetizou Dora Schnitman, "la función primaria del lenguaje es la construcción de mundos humanos, no simplemente la transmisión de mensajes de un lugar a otro. La comunicación se torna así un proceso constructivo, no un mero carril conductor de mensajes o de ideas"[3].

Com isso, a linguagem deixa de ser vista como um instrumento para negociar a resolução disputas (visão inerente à primeira onda dos métodos RAD), pois se passa a reconhecer que os próprios conflitos têm uma dimensão lingüística, no sentido de que eles são constituídos pela nossa percepção das relações vividas, que são reconstruídas lingüisticamente dentro de uma narrativa pessoal. Nessa medida, alterar a percepção que uma pessoa tem do conflito significa modifica o próprio conflito, pois é possível modificar o modo de comportamento entre as pessoas nele envolvidas.

Passou-se, então, a pensar na intervenção na própria estrutura do conflito, alterando a dimensão simbólica da relação conflituosa (ou seja, alterando o modo como as pessoas percebem os fatos que elas qualificam como conflituosos) e, conseqüentemente, abrindo novas portas para a transformação dessa relação. Como elaboramos lingüisticamente a própria realidade (ou, ao menos a linguagem é um elemento importante na percepção do que chamamos de realidade), é possível intervir na própria maneira como pensamos o nosso conflito. Ora, como um conflito não existe fora da percepção (ainda que inconsciente) das pessoas, intervir na elaboração simbólica do conflito significa promover a transformação do conflito em si (e não apenas nos seus resultados ou conseqüências).

Esse conjunto de percepções conduz à valorização da mediação como elemento de transformação das relações sociais (como em Warat, Bush e Folger)[4] e ao reconhecimento do aspecto lingüístico e simbólico das relações (como em Winslade, Monk e também em Warat[5]).

Cada uma dessas teorias oferece um mapa diferente do terreno da resolução de conflitos. Algumas estruturas permanecem um pouco alheias às movimentações contemporâneas (a arbitragem, por exemplo, não sofre grandes alterações conceituais), mas outras estão sendo constantemente mapeadas por cartógrafos que fornecem os mapas mais diferentes (especialmente a mediação). Por tudo isso, alguém que inicia o estudo do tema pode sentir-se bastante perdido, já que os livros vão apresentar, muitas vezes como verdades incontestadas, definições as mais diversas de palavras como conflito, disputa, mediação, conciliação e outras.

Por esse motivo, é inevitável fazer um estudo dos vários mapas disponíveis e creio ser conveniente traçar um mapa geral, que tente organizar as várias teorias como mapeamentos parciais, dando um sentido global ao tema da resolução de conflitos. Para usar uma terminologia mais arcaica e pretensiosa, convém elaborar uma teoria geral do conflito.

O objetivo deste artigo é delinear um mapa geral dos conflitos, a partir de uma perspectiva jurídica. O resultado é certamente ainda muito lacunoso, como todo mapa de um terreno inóspito, cujas fronteiras são controvertidas e no qual vários grupos lutam por conquistar hegemonia. Mas creio que a atividade do teórico não pode ser outra coisa senão esta (re)elaboração de mapas provisórios, que não se pretendem confundir com o real[6], mas que sabem não passar de uma orientação para que os homens possam pensar e agir em suas relações uns com os outros.

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