Curso de Filosofia do Direito

I - O problema moderno: legitimidade como fundamentação

Alexandre Araújo Costa

O começo normal das discussões filosóficas é a antiguidade grega. Nós vamos chegar lá, mas creio que é melhor adotar um ponto de partida mais atual, para depois buscar as suas origens e avaliar as suas consequências. Então, antes de abordar os pontos da história da filosofia que julgo imprescindíveis para compreender as questões jurídicas contemporâneas, gostaria de analisar primeiramente uma questão atual que servirá como fio condutor das nossas reflexões.

Esta será a questão da validade, que acredito ser o ponto nodal de toda teoria filosófica do direito, e ao mesmo tempo o ponto cego de toda teoria dogmática, como veremos depois.

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