Curso de Filosofia do Direito

1 - A formação da filosofia: entre sábios, sofistas e filósofos

Alexandre Araújo Costa

1. Entre sábios e sofistas

Cada cultura apresenta uma rede de mitos, de valores, de normas, de expectativas e de vários outros elementos simbólicos que definem as nossas visões de mundo. Quando uma determinada visão de mundo adquire um caráter hegemônico dentro de uma cultura, nós costumamos chamá-la de tradição. Assim, cada tradição é um conjunto de concepções que não precisa de justificativa porque elas são sentidas como naturais dentro de uma certa comunidade. Quem vive imerso numa determinada tradição não a compreende como uma visão de mundo, mas como a visão correta do Mundo.

Um cristão, por exemplo, não percebe sua religião como uma das expressões da experiência religiosa humana, mas como um conjunto de descrições verdadeiras e de normas válidas. Ele não percebe os mandamentos de sua fé como uma construção histórica, mas como uma revelação divina. Quando um missionário cristão prega, ele não vê no seu discurso a expressão de um dos inumeráveis imaginários coletivamente elaborados na história, pois ele não encara a sua fé como uma crença específica, mas como a Verdade. Jeová não é o seu deus, mas simplesmente Deus.

Assim, o cristão não pode simplesmente sair de dentro de sua própria cultura para enxergá-la de fora. Ele não pode vê-la sem nenhum comprometimento com os seus mitos e seus dogmas. O olhar externo é o olhar do estrangeiro, que nos enxerga a partir de um outro território simbólico, composto por mitos e valores diversos.

Para o estrangeiro, nosso país é sempre uma experiência particular da diferença, um lugar entre muitos possíveis. Para nós, nosso território imaginário é percebido apenas como a Realidade.

Quando um muçulmano entra em contato com um cristão, ele o faz a partir da perspectiva de seu próprio universo simbólico. Tal experiência conduz a um estranhamento que pode libertar a ambos das fronteiras rígidas de sua própria cultura, pois a vivência da diversidade tem potencial para nos fazer entender que muito daquilo que cremos universal não passa de uma expressão particular da nossa cultura.

Quando ocorre esse estranhamento, ganha relevância a tentativa de distinguir entre o que é universal e o que é particular na experiência humana. Porém, esse contato nem sempre acontece em um ambiente de abertura, dado que a reação mais típica frente à diferença é a simples negação: os costumes estranhos são bárbaros, a religião estranha é uma seita herética. Essa é a reação etnocêntrica: o etnocêntrico, ou seja, aquele que percebe a sua cultura com a Verdade, colocando-a no centro do mundo, não é capaz de experenciar a diferença senão como erro, como atraso, como cegueira.

Todavia, quando o outro não é percebido como bárbaro, a experiência da diversidade pode estimular uma série de reflexões muito esclarecedoras sobre a nossa própria cultura. No ocidente, essa abertura para a diversidade remonta à experiência dos sofistas gregos, cuja condição lhes permitiu ver algumas coisas que permaneciam ocultas a quem nunca havia refletido sobre o caráter contingente do seu próprio ethos, dos seus próprios costumes.

Os sofistas eram professores de retórica que andavam de pólis em pólis ensinando essa arte a quem podia pagar pelos seus serviços. Nessa medida, eles eram quase sempre estrangeiros, pois eles raramente estavam na sua cidade natal. Assim, o sofista foi sempre repleto de estranhamento com a cultura alheia, pois ele sabia ver muito bem toda a diferença entre as várias culturas que ele encontrava. Ao mesmo tempo, eles eram gregos, de tal forma que sua mirada não radicalmente externa, pois o estranhamento frente à pluralidade dos costumes era compensado pela familiaridade com tudo aquilo que se repetia de forma constante.

Essa situação intermediária permitiu que eles divisassem nas várias cidades uma série de elementos constantes, que eles identificaram com a própria natureza, e uma série de elementos variáveis, que eles identificaram como construções culturais. Com isso, eles puderam formular a clássica distinção entre physis e nomos, entre natureza e cultura, que encontrou sua definição mais clássica na obra de Aristóteles (que não era um sofista, mas um filósofo, personagem diverso que será descrito mais adiante):

A justiça política é em parte natural e em parte legal; são naturais as coisas que em todos os lugares têm a mesma força e não dependem de as aceitarmos ou não, e é legal aquilo que a princípio pode ser determinado indiferentemente de uma maneira ou de outra, mas depois de determinado já não é indiferente. [...] Existem uma justiça que é natural e uma justiça que não é natural. É possível ver claramente quais as coisas que podem ser de outra maneira, que são como são por natureza, e as que não são naturais, e sim convencionais.[1]

Essa distinção não poderia ter sido formulada pelos sábios, justamente porque o Sábio está preso à perspectiva interna de sua própria cultura. Sua mirada é a de quem comunga dos princípios fundamentais dessa tradição, e o sábio funciona justamente como um repositório dos valores tradicionais. Por isso, ele capaz de oferecer aos outros cidadãos um espelho no qual eles podem enxergar, em sua melhor expressão, os seus próprios valores, mitos e saberes.

A virtude do sábio é a prudência, e a sabedoria é sempre definida pelo seu reconhecimento social. Assim, o sábio funciona como uma espécie de porta-voz da sua cultura. Fala por sua boca a autoridade da tradição. No campo normativo, o resultado típico do seu trabalho é a elaboração de uma dogmática, por meio da qual se regula a aplicação das regras reconhecidas aos casos concretos, contribuindo assim para a efetividade de uma tradição normativa.

O limite dessa dogmática é justamente o fato de que o seu comprometimento com a tradição faz com que ela não possa observar criticamente as concepções que integram o seu universo simbólico, o que confere aos seus discursos um caráter conservador (e conservador não quer dizer retrógrado nem ruim, mas apenas comprometido com a conservação de uma determinada tradição).

Em oposição a essa mirada interna e conservadora, está a perspectiva do estrangeiro, que observa uma cultura estranha sem se comprometer com seus dogmas e seus valores. O sofista nômade, na sua condição de estrangeiro, foi capaz de formular uma série de conceitos comparativos, que tomavam as várias culturas como expressões particulares de alguns valores universais, que permaneciam na base da experiência humana. Esse distanciamento foi especialmente radical porque o saber dos sofistas era meramente instrumental: eles não ensinavam a Verdade, nem a Justiça, nem o Bem (que compunham o conhecimento dos sábios), mas apenas procedimentos discursivos que poderiam ser utilizados pelos defensores das mais diversas posições.

Os sofistas ensinavam habilidades e não virtudes. E eles perceberam que os sábios, por viverem dentro de sua própria cultura, tendem a nunca questionar os seus mitos, repedindo-os como verdades imutáveis. E o mito é justamente o modo como uma cultura se apresenta aos seus integrantes. Ele é sempre uma visão interna, que estrutura uma tradição na medida em que apresenta como naturais os seus elementos.

O tabu do incesto, a condição inferior da mulher, o dever dos filhos de cuidarem dos pais na velhice, a obrigação de lutar nas guerras e de obedecer às ordens dos reis: para muitas culturas, isso tudo era vivido como parte inevitável da existência humana, e não como decorrência de costumes elaborados em uma vivência social.

Em suma, a perspectiva interna dos sábios tende a naturalizar uma série dos elementos culturais, apresentando-os como decorrências da própria natureza das coisas, e não como uma criação humana.

Essa naturalização é extremamente importante para garantir a estabilidade dos costumes, pois aquilo que é natural é imutável, justamente por não depender das nossas escolhas. Assim, a naturalização serve como uma espécie de limitação ao poder humano de criação normativa, obstando a mudança dos elementos fundamentais de uma cultura.

As culturas tradicionais tipicamente consideram que existe uma ordem natural no mundo, que pertence à órbita do sagrado, à qual o homem se deve adequar. Isso não é negado pelos sofistas (que, afinal, não deixaram de ser gregos), mas o seu nomadismo possibilitou que notassem que muito do que cada cultura específica considera natural não passa de uma criação social.

E é justamente porque consideravam importante identificar a ordem natural que eles aprofundaram a reflexão que visava a diferenciar, de um lado, as normas sociais elaboradas por cada cultura, e de outro as regras que são realmente inatas ao homem e que, portanto, têm um caráter universal.

2. Entre sofistas e filósofos

Essa percepção dos sofistas tem um grande potencial crítico, pois abre espaço para que muitas regras que pertenciam ao campo do sagrado fossem transferidas ao campo do político, fenômeno que efetivamente ocorreu no mundo grego. O natural era obrigatório na medida de sua sacralidade, pois a visão religiosa e mitológica percebe na organização da natureza o resultado da vontade dos deuses. Porém, a radicalização própria distinção entre regras naturais e regras políticas abria espaço para uma ampliação do político sobre o sagrado, o que equivale a dizer que houve uma dessacralização das relações sociais.

Não obstante, a oposição entre o sagrado e o laico ocorreu sempre em um ambiente de grande tensão, de que é testemunha a conhecida na tragédia Antígona, em que Sófocles conta a história de um rei que ousou estabelecer normas contrárias aos costumes religiosos e que, com isso, causou uma série de desastres. Embora tivesse um caráter trágico, o conflito entre a legislação e a tradição havia aflorado e merecia atenção dos principais pensadores.

Esse processo de desnaturalização dos costumes é um procedimento arriscado, pois ele é percebido pelo sábio como um ataque à moral, aos valores corretos, à estabilidade social. Nisso, a sociedade grega e a nossa sociedade atual são semelhantes, pois muitos dos nossos costumes são ligados à órbita do sagrado, pois a religião continua sendo um elemento importantíssimo na vida das pessoas. Isso ainda pode ser notado claramente quando analisamos temas referentes a aborto, homossexualidade e prostituição.

E os sofistas, que não estão comprometidos com nenhuma das culturas em que atuam, com nenhuma das religiões professadas, sempre têm uma fama um pouco duvidosa, pois a sua habilidade com as palavras não significa que eles a utilizam para defender os valores corretos. Como todo instrumento, a retórica se presta a qualquer tipo de uso, e isso fez com que os sofistas viessem a ser percebidos como uma espécie de mercenários da retórica, que ofereciam seus serviços a qualquer um que possa pagar o seu preço. Algo parecido com a fama atual dos marqueteiros políticos e da idéia presente nas infindáveis piadas sobre advogados.

Esse descomprometimento com qualquer valor social específico fez com que os sofistas tivessem uma função crítica de primeira grandeza, pois inventaram muitos elementos voltados à desconstrução dos saberes tradicionais. Porém, esse próprio descomprometimento não lhes possibilitava uma função revolucionária, justamente porque eles não se atribuíam a função de alterar a sociedade em nome de uma utopia qualquer.

Esse papel de revolucionário caberia a um terceiro personagem na história dos saberes gregos. O primeiro personagem é o Sábio, que fala em nome da verdade, mas a sua verdade é a tradição consolidada em uma cultura. O segundo é o Sofista, com sua visão externa, que aumenta a nossa capacidade de compreender o mundo, mas que não fala em nome da verdade, pois seu saber é instrumental. Contrapondo-se aos dois, nasceu o Filósofo, que se opunha a ambos de uma maneira muito peculiar: falava em nome da Verdade, mas não se pretendia sábio porque estava em franca oposição às concepções tradicionais; era um mestre da retórica, mas limitava o seu uso ao objetivo de alcançar a Verdade.

Assim, utilizando todo o arsenal retórico afiado pelos sofistas, os filósofos ergueram-se como os portadores de uma nova Verdade, uma verdade que não se explicava mais por meio de narrativas mitológicas nem se exercia por meio da prudência. Essa nova verdade devia ser conquistada pela observação rigorosa do mundo e, principalmente, pelo uso cuidadoso da própria razão. Dessa maneira, o filósofo articulou uma oposição da verdade racional contra a verdade tradicional, o que lhes conferiu um papel revolucionário.

Enquanto o Sábio era o depositário de uma tradição, o Filósofo era o revolucionário que atacava os saberes constituídos com a arma luminosa de uma nova razão, o logos. Não foi à toa que os atenienses mataram Sócrates, nem que Platão escapou por pouco da escravidão, e isso ocorreu quando a defesa de suas idéias gerou severas indisposições com autoridades instituídas.



[1] Aristóteles, Ética a Nicômacos, p. 103.

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