Curso de Filosofia do Direito

1. O bom e o justo

Alexandre Araújo Costa

Que diferença há entre esses dois conceitos?

Uma ação justa e um homem justo são bons. Porém, um bom vinho, não é um vinho justo. Assim como não são justos nem um bom cavalo ou nem bom médico. A exploração dessa idéia já estava presente na filosofia socrática, que deixava bem claro que um cavalo e um vinho são bons na medida em que eles realizam a finalidade que lhes é própria.

Um bom vinho para sobremesa pode ser um mau vinho para acompanhar carnes. E o vinho que uma pessoa acha ótimo, outra pode achar péssimo. Mesmo um médico ou um flautista somente são bons na medida em que têm a habilidade de realizar certas funções. Por isso mesmo, parece que não se pode pensar o bem senão com relação a um objetivo determinado. Nessa medida, o bem parece ser sempre relativo.

Porém, essa relatividade não se coaduna com o uso moral da palavra bem, na medida em que o Bem moral deve ser absoluto, no sentido de ser bom em si. Na República de Platão, Gláucon pergunta a Sócrates: “não te parece que há uma espécie de bem em si mesmo, que gostaríamos de possuir, não por desejarmos as suas conseqüências, mas por estimarmos por si mesmo?” (357a). Este é o bem moral, que reivindica para si uma espécie de incondicionalidade, que o faz ser bom independentemente de suas conseqüências.

É essa mesma incondicionalidade que usamos ao apreciar a moralidade do estupro de uma adolescente, que não é considerado simplesmente como algo ruim para o seu desenvolvimento, mas com a violação de algo que deveria ser preservado. Quando um soldado americano estupra uma adolescente na África, poderíamos avaliar a situação afirmando que se trata de um ato bom para o combatente que realiza o seu desejo e ruim para a menina violentada. Esta, porém, não seria uma avaliação moral, na medida em que não aplicaria critérios de moralidade, mas de conveniência.

Assim, a palavra Bem, admite um uso condicional (em que a bondade é medida por critérios utilitários de conveniência), e um uso incondicional (em que a bondade é medida segundo parâmetros morais que transcendem a conveniência). É apenas nesse segundo uso que o sentido de bom se aproxima ao sentido de justo. Assim é que um vinho e um cavalo podem ser bons, mas não podem ser moralmente bons. E tanto um médico quanto um flautista podem ser habilidosos em suas respectivas artes, sem que isso signifique que eles sejam moralmente bons.

Porém, para serem moralmente bons, eles precisam ser justos, de tal forma que a justiça e o bem moral parecem ser a mesma coisa. E ambos se opõem à idéia de conveniência, que não se liga à concretização bem em si, mas a uma busca estratégica de realizar determinados interesses. E essa oposição entre conveniência e moralidade é justamente o centro do debate com que Platão inicia a República.

De um lado, estão Sócrates e os irmãos de Platão, que defendem o caráter incondicional da Justiça. Do outro está o sofista Trasímaco, que radicaliza a idéia de que não existe no mundo nenhuma espécie de bem incondicional. Nessa medida, o que os homens chamam de justo não é algo bom em si, mas algo que é adequado aos seus próprios interesses. E, como a definição do justo não é individual, por estar ligada ao que é justo em uma determinada sociedade, o que se chama de justiça não passa da conveniência daquele que tem força para impor aos outros os seus interesses. Portanto, a Justiça “não é outra coisa senão a conveniência do mais forte”.

Certamente que cada governo estabelece as leis de acordo com a sua conveniência: a democracia, leis democráticas; a monarquia, monárquicas; e os outros, da mesma maneira. Uma vez promulgadas essas leis, fazem saber que é justo para os governos aquilo que lhe convém, e castigam os transgressores, a título de que violaram a lei e cometeram uma injustiça. Aqui tens, meu excelente amigo, aquilo que eu quero dizer, ao afirmar que há um só modelo de justiça em todos os Estados - o que convém aos poderes constituídos. De onde resulta, para quem pensar corretamente, que a justiça é a mesma em toda parte: a conveniência do mais forte. (339a)

Esse discurso de Trasímaco é uma das mais célebres falas da ética, e até hoje muitos são os que trilham os caminhos que ele indica. Tal postura envolve normalmente um grande ceticismo acerca da possibilidade de determinar um bem em si, subordinando a questão da justiça à questão do poder. Algo é justo porque é definido como justo pelos poderes dominantes em uma determinada sociedade.

Nesse sentido, traçando um paralelo com a velha oposição entre jusnaturalistas e juspositivistas, podemos ver que a posição de Trasímaco aponta para o fato de que somente existe uma justiça positiva, e não uma justiça natural. Dessa forma, ele guarda coerência com a noção de que o homem é a medida de todas as coisas, pois sustenta que somente há no mundo os padrões de justiça determinados pelos poderes constituídos.

Dessa forma, Trasímaco opõe-se frontalmente ao idealismo platônico, que é muito consciente do fato de que a avaliação moral de uma sociedade somente pode ser feita com base em critérios metafísicos. No plano empírico, somente podemos identificar relações de poder e dominação, ameaças de violência, desejos, interesses.

Que é a justiça, além de um nome? Que é a justiça além da conveniência dos mais fortes? Se observarmos apenas as relações entre as pessoas, nunca identificaremos nada mais do que Trasímaco viu. Porém, como um observador, ele se limitou a descrever o que via, ou seja, uma pluralidade de relações de obediência. Foi justa a condenação de Sócrates? Trasímaco diria que sim, pois ela foi a voz das instituições.

Podemos nos revoltar, dizer que esse processo culmina na imensa injustiça de condenar um inocente. Podemos seguir com Gláucon e reafirmar que “o supra-sumo da injustiça é parecer justo sem o ser” (361a). Porém, o que Trasímaco traz é o ceticismo de quem não afirma que essa crença de que existe uma justiça para além do poder é ingênua. A pretensão de que o poder se submeta à justiça não passa de uma utopia vã, pois simplesmente não existe justiça fora do poder dos homens, pois o critério institucional da justiça é o direito que organiza efetivamente a sociedade.

Com tudo isso, Trasímaco tenta mostrar que não se deve julgar moralmente o exercício do poder, na medida em que é o próprio exercício do poder que determina o que é a justiça e o bem. Esse tipo de ceticismo nega a possibilidade de haver um padrão de justiça por meio do qual se possa avaliar a própria percepção social do que é justo ou injusto. Com isso, nega a existência de um padrão de justiça externo à sociedade. Justo é quem a sociedade define como justo, não havendo outra medida da justiça senão o próprio reconhecimento social.

Dessa forma, o debate entre Trasímaco e Sócrates nos conduz a perceber a tensão entre uma perspectiva interna e de uma perspectiva externa acerca da moralidade. O que Platão e Sócrates sustentam é a existência de um critério moral que transcende a sociedade e que, portanto, é externo a um sistema moral específico. Somente a existência desse critério moral transcendente (o bem em si) é que permite a qualquer um de nós avaliar objetivamente a moralidade de uma determinada situação concreta. Se não houver esse ponto externo de observação, a nós restaria apenas entender, como Trasímaco, que as sociedades decidem chamar algumas coisas de justas e outras de injustas.

Para voltar à alegoria da caverna, é como se Trasímaco somente enxergasse as sombras projetadas na parede. Ele percebe que cada sociedade tem seus critérios de justo e injusto, e considera que o critério básico é a conveniência dos atores políticos mais fortes, que são aqueles capazes de definir a reação institucional a determinados atos. Assim, justo é o que se louva como justo e injusto é o que se pune como injusto. Portanto, Trasímaco termina por defender que são as conseqüências sociais que determinam a justiça de um ato.

O que Trasímaco nega é justamente o que Platão afirma: que existe uma realidade para além das sombras. Assim, justo não é o que a sociedade considera justo, pois não devemos confundir as sombras projetadas na parede com a realidade. A sociedade Ateniense considerou justa a condenação de Sócrates. A sociedade alemã da década de 1940 considerou justo o nazismo. A sociedade americana atual considera justa a intervenção militar no Afeganistão.

Seguir com Trasímaco nos leva apenas a fazer um catálogo de imposições de poder, sem que tenhamos qualquer critério para avaliar se essas posturas sociais são justas ou injustas. E o que Sócrates e Platão buscavam era justamente um critério moral que pudesse servir como parâmetro objetivo para avaliar condutas desse tipo.

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