Artigos

Curso: o processo civil além do código

Henrique Araújo Costa

  Esse é um curso ministrado junto à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de março a julho de 2009, que é formalmente denominado Prática e Atualizaçao do Direito 3.

    Ementa


  Essa matéria foi concebida em atendimento à demanda dos alunos da segunda metade do curso por atualização em processo civil. Leva em conta seus pré-requisitos (primeiras matérias de civil, penal, constitucional e administrativo), bem como pressupõe que os alunos tenham cursado Teoria Geral do Processo (princípios e teoria da ação) e as matérias dogmáticas até Processo Civil 3 (o que inclui: petição inicial, processo ordinário, sentença, coisa julgada, recursos, execução, cautelar e procedimentos especiais). Além disso, considera as disciplinas a serem cursadas, notadamente Estágios e outras matérias de Prática e Atualização, prevenindo a superposição de assuntos e oferecendo bases para uma atuação prática melhor preparada.

  O objeto de estudo será o processo civil dogmático além do código, notadamente a avaliação de legislação extravagante. E os objetivos da matéria são: informar sobre um sistema processual composto de leis extravagantes; possibilitar o contato com bons artigos científicos, estimulando o espírito crítico; capacitar os alunos para exposições orais; e familiarizá-los com a prática da produção científica e organização de publicações.


    Método de trabalho


  O método de trabalho será composto por encontros semanais, sendo que, na primeira metade da aula, será feita uma exposição pelo professor, baseada em blibliografia previamente indicada; e, na segunda, à escolha dos alunos, serão apresentados seminários ou projetos científicos preferencialmente conexos ao mesmo tema. Os seminários deverão ter como cerne a apresentação crítica de um dos textos indicados em bibliografia, e, assim como os projetos, deverão ser expostos em 10 minutos cada. Em seguida, haverá debate e votação de atividades administrativas. E, após o encerramento das atividades em classe, será feita uma breve orientação aos expositores da próxima semana.

  Ao fim do semestre, será editado um livro com os trabalhos selecionados, cuja organização correrá por conta dos próprios alunos, por meio nas comissões (de divulgação, científica, revisão e publicação). Tais comissões prestarão contas aos alunos em sala de aula, a quem compete aprovar por maioria dos presentes qualquer deliberação. Além disso, cada comissão, ao final do semestre, apresentará um relatório de suas atividades para fim de avaliação.

  À comissão de divulgação compete: lançar o edital definindo cronograma e parâmetros de seleção de artigos para alunos que não sejam matriculados na disciplina; e divulgar seus termos junto às outras classes de direito processual, seja da UnB ou de outras faculdades. À comissão científica compete: avaliar e responder aos inscritos sobre o resultado da seleção, papel que será feito pelo professor no caso de serem avaliados trabalhos de alunos matriculados na disciplina. À comissão de revisão compete fazer a revisão ortográfica de todos os textos. À comissão de publicação compete participar de treinamento e lançar os textos na ferramenta de publicação virtual; bem como, se houver, coordenar as atividades de diagramação e impressão, inclusive as financeiras.

  A comunicação fora da classe será feita por meio do site www.arcos.adv.br, onde será publicado também o livro. Nele constará fórum específico para debate e postagem de documentos, que exige o cadastro dos usuários. Para facilitar a comunicação, os alunos devem assinar o serviço de RSS para serem notificados das novidades em tempo real.


    Avaliação


  A avaliação será feita com base na qualidade (i, até 3 pontos) do seminário ou do projeto de pesquisa apresentado, à escolha do aluno; (ii, até 3 pontos) do artigo científico final ou de um segundo seminário, à escolha do aluno; (iii, até 1 ponto) pelo conjunto da obra coletiva, somente para os autores de artigos; (iv, até 1 ponto) pela presença em sala de aula, apurada mediante chamada feita em qualquer momento da aula; (v, até 2 pontos) pela participação nas comissões. Assim são distribuídos os 10 pontos atribuíveis à menção.

Próxima página
Abertura
Licença Creative Commons | Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas
Alguns direitos reservados
Exceto quando assinalado, todo o conteúdo deste site é distribuído com uma licença de uso Creative Commons
Creative Commons: Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas

Como seria o Vade Mecum dos seus sonhos?

Estamos trabalhando em um Vade Mecum digital, inteligente, acessível e gratuito.
Cadastre-se e tenha acesso antecipado e gratuito à nossa versão beta.