Curso: os recursos cíveis

02/04 - Parte geral

Henrique Araújo Costa

Ementa: Espécies de decisões judiciais. Espécies de recursos e suas classificações. Recorribilidade: cabimento e correspondência. Princípios recursais. Admissibilidade e mérito: requisitos e juízos. Efeitos dos recursos. Glossário: duplo grau; taxatividade; reformatio in pejus; unirecorribilidade; fungibilidade; dialeticidade; voluntariedade; complementaridade; cabimento; interesse; legitimidade; fato extintivo; tempestividade; regularidade formal; preparo; trânsito em julgado; devolutivo; translativo; suspensivo; substitutivo; expansivo; terceiro. Glossário: Execução provisória; suspensão de prazos; legitimidade recursal; renúncia e desistência; capítulos de sentença; início, fim e contagem dos prazos; aproveitamento por litisconsórcio; coisa julgada; deserção.

Bibliografia

THEODORO JR., Humberto. Teoria geral dos recursos civil. Fonte: Google Livros. [Visualização limitada]

KOZIKOSKI, Sandro Marcelo. Manual dos recursos cíveis. Fonte: Google Livros. [Visualização limitada]

D`ANDREA, Giuliano. Recursos em processo civil. Fonte: Forense Contemporâneo.

CÂMARA, Alexandre Freitas . Requisitos de admissibilidade dos recursos civis. Fonte: ABDPC.

CUNHA, J. S. Fagundes. O terceiro prejudicado e a legitimidade para recorrer. Fonte: Ibep.

ZAVASCKI, Teori . Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado. Fonte: ABDPC.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Relativizar a coisa julgada material. Fonte: Ibep.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Coisa julgada relativa? Fonte: ABDPC.

ALVIM, Luciana Carreira. Tutela antecipada na sentença. Fonte: ABDPC.