Curso: os recursos cíveis

11/06 - Sucedâneos recursais: Querela nullitatis; Suspensão de segurança, entre outros.

Henrique Araújo Costa

Ementa: Querela nullitatis. Mandado de segurança. Suspensão de segurança. Correição parcial. Pedido de reconsideração

Bibliografia

GAIO JR., Antônio Pereira. A efetiva aplicabilidade da querela nullitatis. Fonte: Ibep.

JARDIM, Augusto Tanger. Das nulidades processuais. Fonte: ABDPC.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Suspensão do mandado de segurança pelo presidente. Fonte: Ibep.

CHAMONE, Marcelo Azevedo. Meios não-recursais. Fonte: Jusnavigandi.

Bibliografia complementar

GEPRO. A nova lei do mandado de segurança. Fonte: Arcos.

STJ. Resolução 12/2009. Fonte: STJ.

STF. Precedente sobre reclamação. Fonte: STF.