Curso: os recursos cíveis

Roteiro para leitura complementar

Henrique Araújo Costa

O primeiro texto complementar (de Henrique Araújo Costa) apresenta uma ponderação entre os princípios da concentração e da imediatidade a partir de uma retrospectiva das alterações legislativas concernentes ao agravo.

O segundo texto (de Carreira Alvim) cuida da questão das contra-razões do agravado ainda não citado. É mesmo necessário intimar o agravado nesses casos? Essa intimação supre a citação? Inaugura prazo para contestar?

O terceiro texto (de Gustavo de Medeiros Melo) destaca diversos aspectos problemáticos, tais como a necessidade de agravo por instrumento mesmo dos atos de audiência; e o mesmo diz em relação às decisões interlocutórias proferidas no curso da execução. Afinal, não faria sentido aguardar por uma sentença meritória já prolatada. Outro aspecto instigante é o entendimento que mesmo tanto a decisão que retém (II) quanto a que atribui efeito suspensivo (III), incisos do art. 527, seriam irrecorríveis de acordo com seu parágrafo único.

Os demais textos giram em torno dessas mesmas questões, de modo que sua leitura é uma indicação meramente complementar.

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