Curso: os recursos cíveis

18/06 - Ação rescisória

Henrique Araújo Costa

Ementa: Mérito. Trânsito em julgado. Violação de lei. Coisa julgada. Erro de fato. Legitimidade. Prazo.


Bibliografia

DINAMARCO, Cândido Rangel. Ação rescisória, incompetência e carência de ação. Fonte: Ibep.

CARNEIRO, Athos Gusmão. Ação rescisória, embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial. Fonte: ABDPC.

PIAZ , Livia Cipriano Dal. Ação rescisória no processo coletivo. Fonte: Domínio Público. [Cadastro requerido]

PORTO, Sérgio Gilberto. Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica, possibilidade jurídica e alcance. Fonte: Domínio Público. [Cadastro requerido]

CHERUBINI, Aluizio Jose De Almeida. Ação rescisória (art. 485, V, do CPC). Fonte: Domínio Público. Fonte: Domínio Público. [Cadastro requerido]


Bibliografia complementar

STF. Relativização da coisa julgada em ação de paternidade. Fonte: STF. (Voto do Toffoli)

GEPRO. Pec dos Recursos. Fonte: Amaury.

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