Curso: os recursos cíveis

07/05 - Embargos de declaração

Henrique Araújo Costa

Ementa: Funções dos embargos de declaração. Cabimento. Efeitos recursais. Multa.


Bibliografia

ALVIM , J. E. Carreira. As diversas faces dos embargos de declaração. Fonte: Ibep.

CARNEIRO, Athos Gusmão. Dos embargos de declaração e seu inerente efeito interruptivo do prazo recursal. Fonte: ABDPC.

ALVIM , J. E. Carreira. Embargos de declaração e princípio do contraditório. Fonte: Ibep.

SILVA, Campos. A escorreita feição dos embargos declaratórios. Fonte: Ibep.

RAMOS, Guillermo Federico. Os embargos de declaração como instrumento de aprimoramento da prestação jurisdicional. Fonte: ABDPC.

ARES, Régis Cardoso. Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo. Fonte: ABDPC.

Página anterior Próxima página
Capítulo 11 de 19
Licença Creative Commons | Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas
Alguns direitos reservados
Exceto quando assinalado, todo o conteúdo deste site é distribuído com uma licença de uso Creative Commons
Creative Commons: Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas

Como seria o Vade Mecum dos seus sonhos?

Estamos trabalhando em um Vade Mecum digital, inteligente, acessível e gratuito.
Cadastre-se e tenha acesso antecipado e gratuito à nossa versão beta.