Autor: Vitor Oliveira Neto Leal Brum, aluno do 8º semestre do curso de direito da UNB
Ensaio sobre a rivalidade paradigmática existente entre Hans Kelsen e Roberto Lyra Filho
Uma explanação acerca dos fins desse ensaio faz-se mister, sobretudo se percebermos a complexidade que ronda o tema.
Assumo, pois, a incumbência de tentar traçar um paralelo entre os dois autores, explorando-os, inicialmente, de maneira isolada e, posteriormente, em conjunto.
Por conta disso, penso ser fundamental, antes de tomar partido de algum deles, analisá-los individualmente de modo bastante minucioso, a fim de definir quais são os pontos de efetiva relevância. A partir daí, devemos pensá-los à luz de um processo dialético, com o intuito de construirmos um paradigma amplo que seja capaz de abarcar todos aqueles tópicos indispensáveis para a compreensão dos mecanismos jurídicos que compõem a essência do Direito.
Acredito que tanto Kelsen quanto Lyra são expoentes de indubitável valor, responsáveis pela construção de um arcabouço intelectual de extrema relevância para o mundo jurídico. Por isso, devemos haurir o quanto possível suas definições para que possamos lograr de modelo teórico mais completo e atento tanto à Filosofia do Direito quanto à Jurisprudência.