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Ética e Moralidade

Alexandre Araújo Costa
Este texto integra o Curso de Ética.

  A Ética é um discurso filosófico sobre o Bem. Melhor dizendo, ela é uma rede de discursos entrecruzados que tratam das várias questões envolvidas na compreensão do que é o Bem. E variadas são essas questões, cada qual com a sua história, seus heróis, seus momentos de grandeza e declínio. Em alguns discursos, a palavra chave é a virtude, como em Aristóteles. Em outros, é o dever, como em Kant, ou o bem comum, como em Mill. Em alguns períodos, o problema central é o da liberdade, como atestam o iluminismo do século XVIII e o existencialismo do período entre-guerras. Em outros momentos, é a questão da igualdade que aflora, como nas demandas sociais que permearam todo o século XX.

  Assim, cada época desenvolve os conceitos que pautam a sua reflexão ética acerca do campo da moral. Inclusive, cada época traça suas próprias distinções entre ética e moral, que são termos originalmente sinônimos, pois representam os termos grego e o latino utilizados para se referir aos costumes de um povo. Porém, no discurso teórico atual, moralidade tipicamente indica um fenômeno social e ética designa uma disciplina filosófica. Nesse sentido, a ética se apresenta como uma reflexão sobre o a moralidade, o que faz com que ela também receba o nome de filosofia moral.

  Tal diferenciação não corresponde ao sentido comum desses termos no português contemporâneo, em que elas possuem um sentido muito próximo, embora não sejam intercambiáveis. Por exemplo, falamos de ética profissional, e nunca de moral profissional, para nos referimos aos códigos de conduta de cada profissão. Por outro lado, não usamos a expressão ética sexual, embora por vezes falemos de uma moral sexual, que atribui o rótulo de imoral a uma série de condutas no campo da sexualidade. Assim, se o marquês de Sade tem uma obra que alguns classificariam como imoral, ninguém a chamaria de antiética. Além disso, sempre que precisamos de um verbo, preferimos usar o moralizar ao cacofônico eticizar. De toda forma, um processo de moralização da política parece melhor descrito como um incremento da ética na política e não da moral na política. Embora essas diferenças apontem para um uso preferível do termo ética para questões da vida pública e moral para questões das relações privadas, tal linha demarcatória não funciona bem, pois faz sentido falar tanto de uma moralidade pública quanto de uma moralidade privada.

  Esses últimos passos podem nos conduzir às sutis diferenças de uso entre moral e moralidade e várias outras distinções que são preocupações mais relevantes para o lingüista que para o filósofo. Isso porque o desafio filosófico não é descobrir o sentido preciso que as palavras têm em um determinado código lingüístico, mas elaborar discursos que possibilitem uma visão crítica sobre o campo da ética. Assim, não precisamos nos perder na vã tentativa de estabelecer uma linha demarcatória única, que permitisse distinguir o que a língua portuguesa chama de ética e de moral. Inclusive porque o estabelecimento dessa linha é uma violência contra a própria língua, na medida em que ela é menos comprometida com o rigor do que com a riqueza.

  Assim é que, em vez de reduzir a pluralidade de sentidos a uma definição estática, o que os filósofos fazem é aumentar a variedade semântica da linguagem, inventando conceitos com os quais tentam refletir melhor sobre os seus temas. Então, não se trata de procurar a definição verdadeira de ética, mas de criar instrumentos conceituais que nos permitam enxergar melhor. E, nesse sentido, gosto da distinção filosófica acima delineada, pois ela acentua o fato de que em todo grupo social existe uma moralidade, mas que ela tanto pode ser vivida de um modo irreflexivo (no qual as pessoas seguem os códigos morais sem adotar perante eles uma postura crítica), quanto de uma forma reflexiva, sendo que a reflexão sobre a moralidade é justamente o que prefiro chamar de ética.

  Feita essa distinção, torna-se compreensível a afirmação de que cada cultura tem uma moralidade, pois todas elas envolvem uma série de padrões morais, que são um dos principais elementos integradores da vida social. Esses padrões formam uma complexa rede que envolve formas de sociabilidade tipicamente reveladas mediante referências a normas (como as que proíbem a traição e a mentira), virtudes (como a coragem e a prudência) e valores (como a liberdade e a igualdade) que se entrelaçam. Esses elementos são criados dentro da história e, portanto, não existe no mundo um único modelo abstrato de moralidade, mas uma série de padrões de moralidade socialmente definidos. O Bem, a Virtude e a Moral não existem em abstrato, mas apenas como elementos de realidades culturais concretas.

  Apesar disso, falamos da Virtude, da Moral e do Bem como se eles tivessem uma existência em si, como se eles fossem algo além de conceitos abstratos que inventamos para dar sentido às nossas próprias experiências. Esse tipo de platonismo faz com que falemos da moralidade como um cristão fala da sua religião, que ele não vive como uma das expressões da religiosidade humana, mas como a verdadeira religião. Assim, o cristão típico vivencia sua religiosidade de maneira irreflexiva, pois ele não põe em dúvida a validade das suas crenças fundamentais. E essa ausência de questionamento é celebrada pelo cristianismo, pois a força da fé de um cristão reside justamente na sinceridade de uma crença que não pede motivos nem suscita dúvidas.

  Por isso mesmo é que somente saímos da teologia e ingressamos na filosofia quando a própria fé é posta em questão. A filosofia tipicamente floresce quando a fé se apouca e os homens procuram motivos que justifiquem as suas crenças, buscando uma justificação objetiva. Quem fala em nome da fé é o Profeta, o Sábio ou o Santo[1]. Todos eles são personagens conceituais[2] que falam em nome da tradição em que estão inseridos e, por isso mesmo, o seu discurso é sempre interno: sua fala está ligada ao modo como uma tradição percebe a si mesma. Assim, estudar a teologia católica é estudar o modo como os católicos vêem a si e ao mundo. E os discursos internos podem ser críticos em relação a muitas coisas, mas nunca são críticos em relação aos seus próprios dogmas.

  Dessa forma a moral antecede a ética. A pergunta sobre o que devo fazer é um questionamento moral relevante e presente em todas as culturas. Porém, a resposta a essa questão normalmente é dada por meio de um discurso interno, que esclarece os padrões de comportamento obrigatórios dentro da tradição. Uma tal resposta moral não envolve uma reflexão ética, na medida em que não comporta um questionamento sobre a validade dos padrões que são utilizados para resolver os problemas morais.

  Somente quando a moralidade é posta em questão é que a ética encontra seu espaço. E isso ocorre normalmente em momentos de crise, quando a recusa dos critérios tradicionais impele os homens e mulheres com pendores filosóficos a inventar novos conceitos, mais capazes de mediar suas relações consigo mesmos e com o mundo que os cerca.

  Assim, o pensamento filosófico sempre envolve o estabelecimento de um discurso externo, no qual os dogmas tradicionais são postos em questão. O filósofo tende a perceber que as pessoas imersas em suas culturas reproduzem as crenças tradicionais de uma maneira irreflexiva e, desde Sócrates, esclarecer a completa ausência de fundamento dessas falsas verdades tem sido uma das principais atividades da filosofia. Uma iconoclastia que rendeu a condenação de Sócrates por impiedade e corrupção da juventude, e que tipicamente semeia mais tensões do que amizades.

  Além disso, quando o filósofo é alguém se levanta contra as tradições vigentes, é bastante comum que a sua voz somente ganhe eco muito tempo depois de enunciadas, quando a tradição contra a qual ele se batia já está mais enfraquecida. Quando isso acontece, eles são retrospectivamente encaixados em um papel semelhante ao do Profeta, aquele que prega uma verdade que ainda está por vir e que, com isso, torna-se uma referência mais importante para seus herdeiros que para os seus contemporâneos.

  Mas quando é que os profetas são ouvidos, senão nos tempos em que o esgotamento dos modelos de sociabilidade vigente faz com que as pessoas procurem padrões que substituam aqueles cuja inadequação já é sentida? Creio que Rorty tem razão ao afirmar que "a filosofia só ocupa um lugar importante na cultura quando as coisas parecem estar desmoronando - quando as crenças mais queridas estão ameaçadas"[3]. Assim, se os profetas preparam a crise de uma tradição, é durante a tempestade que a voz dos filósofos se torna audível.

  Porém, quando uma concepção de mundo se torna tão dominante no imaginário social que o seu questionamento soa esdrúxulo, a discussão filosófica parece fora de lugar. Afinal, a tarefa filosófica de questionar o que se esconde na aparência do óbvio soa bastante ridícula para os que acreditam na evidência do óbvio. Não é à toa que Aristófanes pintou Sócrates como um nefelibata, um homem que vive nas nuvens, incapaz de colocar os pés no chão.

  É claro que, mesmo nas épocas mais antifilosóficas, há um certo grupo de pessoas que continua a manter acesa a chama da crítica. Porém, esse debate não alcança relevância social porque, quando uma forma de sociabilidade adquire hegemonia, ela parece tão natural aos que nela vivem que a sua justificação se torna dispensável.

  Na época de Aristóteles, quem precisava justificar a inferioridade das mulheres? No Brasil de hoje, quem precisa fundamentar a igualdade de direito entre os gêneros? O nosso desafio atual não é o de elaborar teorias que justifiquem a igualdade, mas de implementá-la na prática. E, assim, cada momento histórico tem os seus valores, cuja validade não é posta em questão, exceto por alguns filósofos cujos argumentos não são rebatidos, mas simplesmente ignorados. Afinal, quem precisa defender o óbvio contra idéias risíveis?

  Bom, (re)discutir o óbvio é uma velha função da Filosofia. Mas o filósofo tipicamente não é um niilista, pois ele não critica a tradição apenas para negá-la. Normalmente, seu objetivo não é negar a existência verdade, mas desmascarar as crenças que ele considera falsas para colocar em seu lugar uma verdade justificada por critérios objetivos. Assim, o discurso filosófico não se apresenta apenas como uma tradição que se opõe a outra (como duas religiões que lutam por hegemonia), mas como um discurso que pretende ser capaz de superar todas as tradições, por meio de argumentos que tenham validade universal.

  Uma nota típica das tradições é que elas não se percebem como tradições historicamente determinadas, mas como portadoras de uma verdade absoluta. É justamente a filosofia que, por constituir um discurso externo às tradições históricas, reconhece nelas o caráter de um sistema de crenças e não de um sistema de verdades. E, no mundo ocidental, a busca do filósofo sempre foi a de separar a opinião da verdade, possibilitando a identificação do que é doxa (mera opinião) e do que é episteme (verdade racionalmente justificada).

  Por isso mesmo é que o filósofo ético não é um sociólogo. Sua função não é identificar os padrões de conduta moral vigentes em uma determinada sociedade, pois isso significaria apenas descrever uma tradição, na qual se misturam verdades e preconceitos. Seu desafio é outro: trata-se de elaborar critérios que possibilitem avaliar essa própria tradição cultural, discernindo nela o que é correto e o que não é.

  Assim, a ética não envolve tipicamente a afirmação de uma relatividade absoluta, mas sim a elaboração de critérios objetivos de validade, que podem ser utilizados para avaliar os padrões morais existentes. Mas onde se assenta essa objetividade? Não pode estar na verdade absoluta das tradições dogmáticas, pois elas não abrem espaço para articular a própria crítica. Para a filosofia ocidental, o critério fundamental de objetividade é a razão.

  Somos herdeiros do logos grego, dessa capacidade que os homens têm de diferenciar o verdadeiro do falso. Assim, se somos capazes de criticar as tradições culturais que nos envolvem, é porque existe em nós esse elemento racional que nos iguala e nos permite escapar da caverna de sombras para observar o mundo como ele realmente é.

  Com isso, a tarefa primeira da filosofia é nos libertar dos preconceitos que carregamos dentro de nós, para que possamos alcançar a verdade. Para tanto, o Filósofo articula um discurso com base em critérios racionais, o que o leva a travar uma dúplice batalha: externamente, ele se opõe às tradições historicamente determinadas; internamente, ele se opõe às correntes filosóficas com as quais ele dialoga.

  Assim, compreender uma teoria ética envolve tanto a percepção das relações do filósofo com as concepções sociais dominantes na sociedade de seu tempo, quanto as relações de suas idéias com as dos pensadores com os quais ele pretendia dialogar. Portanto, o desafio envolvido do estudo da ética é o de tornar-se capaz de compreender os debates éticos contemporâneos e de tomar posição com relação a eles.


[1] O Profeta é um visionário místico que anuncia uma verdade que virá, mas que ainda não veio. Por isso mesmo é somente a posteriori é que se definem os profetas, pois quem anuncia verdades que nunca vieram é um falso profeta. Já o Sábio conhece as verdades que estão aqui, mas que nem todos percebem claramente. E o Santo é o herói de uma determinada religião.

[2] A idéia de personagem conceitual é inspirada em Deleuze e Guattari, O que é filosofia?.

[3] Rorty, Grandiosidade universalista, profundidade romântica, finitude humanista, p. 247.

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