Filosofia no Século XX: A Questão da Legitimidade

Sobre loucos, barcos à deriva e a dengue no Rio

Lucas Daniel Chaves de Freitas


Decidi abordar, nesse tema, uma visão mais restrita à ciência - um trabalho mais sociológico que filosófico, para depois, quem sabe, extrair algumas conclusões além daquelas que embuti no texto, obviamente. Aí meu primeiro ponto - todo discurso supõe discurso, nele inserido e dele pressuposto. E aqui vou buscar uma análise da formação do poderoso discurso científico e de sua repaginação - porque decadência não houve, mas sim adaptação da figura da certeza para novos parâmetros de incerteza, passíveis ou não de cálculo.

O discurso da ciência é um discurso de legitimação. Hoje, afirmar que algo é "científico" insere, a qualquer argumento, uma carga de verdade, de certeza, de quase evidência - "Como você não consegui ver que isso era certo". Claro que hoje, num mundo do naturalismo em retorno, da ciência maléfica e atécnica, parte desse discurso se enfraqueceu. Mas o próprio enfraquecimento é científico: é a própria ciência que fere a ciência, buscamos parâmetros de novas ciências para atacar as antigas, o que indica que nosso modelo de verdade não se alterou tanto assim. Todavia, é evidente ao menos uma nova cautela no discurso - hoje, muito pouco, senão nada, é absoluto.

No século XV o papo não era tão reto assim. Galileu, o pobre, teve de criar todo um pressuposto filosófico da relação entre a Bíblia e o mundo, para pôr um alicerce na sua afirmação "A Terra gira em torno do sol". Vejamos:

" Posto isto, parece-me que nas discussões respeitantes aos problemas da natureza, não se deve começar por invocar a autoridade de passagens das Escrituras; é preciso, em primeiro lugar, recorrer à experiência dos sentidos e a demonstrações necessárias. Com efeito, a Sagrada Escritura e a natureza procedem igualmente do Verbo divino, sendo aquela ditada pelo Espírito Santo, e esta, uma executora perfeitamente fiel das ordens de Deus. Ora, para se adaptarem às possibilidades de compreensão do maior número possível de homens, as Escrituras dizem coisas que diferem da verdade absoluta, quer na sua expressão, quer no sentido literal dos termos; a natureza, pelo contrário, conforma-se inexorável e imutavelmente às leis que lhe foram impostas, sem nunca ultrapassar os seus limites e sem se preocupar em saber se as suas razões ocultas e modos de operar estão dentro das capacidades de compreensão humana. Daqui resulta que os efeitos naturais e a experiência sensível que se oferece aos nossos olhos, bem como as demonstrações necessárias que daí retiramos não devem, de maneira nenhuma, ser postas em dúvida, nem condenadas em nome de passagens da Escritura, mesmo quando o sentido literal parece contradizê-las. (Galileu, Carta a Cristina de Lorena)

Deus não faria um mundo mal - Deus estava no mundo, por isso a natureza dava respostas certas. As escrituras deveriam ser interpretadas conforme a natureza, também obra divina, e das duas brotaria a verdade. Simultaneamente, é o discurso que dá a ciência legitimidade, mas que, para isso, recorre ao antigo legitimador - a tradição religiosa.

O período evolutivo que levaria até a ciência se firmar como único discurso válido teria inúmeros contratempos e muito cheiro de carne queimada. Contra-reforma, revolução, queda do Antigo Regime definiriam os rumos políticos da ciência. Foi na época dos déspotas esclarecidos que o pai da racionalidade, Descartes, lança o "cogito ergo sum", propondo o homem como ponto de partida de verdade. É claro, seu próprio passo é justificar a existência de Deus, mas aí uma inversão importantíssima: agora é o homem, com a razão cientifica, que justifica Deus, e não Deus, pela criação divina, que justifica a ciência humana.

Esse ganho de força da ciência está longe de ser instantâneo, e é aí que vou apresentar meu "amigo da sabedoria" da vez: Foucault. Os dois textos que eu li, "A Casa dos Loucos" e "O Nascimento do Hospital", ambos da Microfísica do Poder, são uma exposição acerca do nascimento da ciência médica. Nada mais científico, nos tempos modernos, que a medicina: a precisão calculada, a limpeza exaustiva, a exclusão do erro... Mas, veja, nada disso surgiu em si mesmo.

O conceito de doença passa por uma drástica revisão no século XVIII, assim como o próprio conceito de hospital. A Doença, antes das descobertas de Pasteur, estava profundamente absorta no conceito de "crise", isto é, de manifestação sintomática. O trabalho do médico não era, em si, combater a doença, mas sim manifestá-la e acelerar seu prosseguimento, intervindo, no possível, para que o paciente resistisse ao processo. Provocar a doença era parte de seu ofício. Com as descobertas da microbiologia e dos agentes patogênicos é que o médico assume a fronteira de combate - agora a doença não é um processo, mas um inimigo a ser combatido.

Todavia, o papel do médico como revelador da doença não desaparecesse, mas sim se modifica. Ele se apropria de uma determinada maneira de discurso que justificaria sua atuação, e nada mais é do que o mesmo médico dono da verdade, com outros parâmetros. Tal posição é ainda mais clara na psiquiatria - é a atuação máxima do normal sobre o anormal, do certo sobre o errado. Citando:

"O médico é competente, o médico conhece as doenças e os doentes, detém um saber científico que é do mesmo tipo que o do químico ou do biólogo; eis o que permite sua intervenção e sua decisão. O poder que o asilo dá ao psiquiatra deverá então se justificar e ao mesmo tempo se mascarar como sobre-poder primordial, produzindo fenômenos integráveis à ciência médica. (...). As duas funções do asilo - prova e produção da verdade por um lado; conhecimento e constatação dos fenômenos por outro - se redistribuem e se superpõem exatamente."

 

"Ora, aquilo que estava logo de início implicado nestas relações de poder, era o direito absoluto da não-loucura sobre a loucura, Direito transcrito em termos de competência exercendo-se sobre uma ignorância, de bom senso no acesso à realidade corrigindo erros (ilusões, alucinações, fantasmas), de normalidade se impondo à desordem e ao desvio. É este triplo poder que constituía a loucura como objeto de conhecimento possível para uma ciência médica, que a constituía como doença, no exato momento em que o "sujeito" que dela sofre encontrava-se desqualificado como louco, ou seja, despojado de todo o poder e todo saber quanto à sua doença" (Foucault - Microfísica do Poder, pgs. 123 e 127)

 

 

O médico exerce diretamente poder, poder microscópico baseado em noções macroscópicas também exaradas pelo poder. Quem assistiu bicho de sete cabeças viu como se tratavam os maconheiros, roqueiros, comunistas e outros desviados quando jovens. A internação no hospício do fora das regras era a maneira de quebrar seu espírito, submete-lo à verdade, verdade produzida e imposta, verdade dos outros que vira verdade de todos. O louco antes da Idade Moderna vivia integrado à sua aldeia, dentro de sua comunidade. Com o aumento das estruturas de poder centralizadas ele passa a ser perigoso e é expulso do seio social.

O hospital também se transmuta nesse processo de cientifização. Hospital era, em seu nascedouro, o lugar da morte. Sua legitimação baseia-se na salvação da alma: era o local onde se recebiam os pobres, doentes e velhos, para que penassem suas últimas dores e alcançassem o céu, e os cuidadores recebem a recompensa pelo esforço da cura. Os hospitais eram vinculados a ordens religiosas, nos centros das cidades, numa mistura de claustro de freiras e fedentina nauseabunda - imaginando agora a cara da Liana: "Que nojo!".

Com o tempo a sociedade intervem nesse espaço com duas grandes justificativas: não pode mais se dar ao luxo de perder a mão de obra ali padecente; não pode mais deixar aquele espaço indisciplinado e encravado no meio do espaço público quando a ciência apregoava a ordem e o esquadrinhamento do mundo. Quanto ao primeiro, o aumento no tempo de preparo do soldado, do operário, do marinheiro faz com que esses sujeitos sejam valorizados. Do outro ponto de vista, o hospital deveria deixar de ser foco de doenças e entrar no espaço urbano de modo adequado: esse é o período de ápice do urbanismo belle epoque, o verdadeiro "bota-abaixo" do Pereira de Passos no Rio de Janeiro[1], Oswaldo Cruz[2] e o Instituto Manguinhos[3].

Esta inserção também simboliza uma tomada de poder: agora é o médico sanitarista, e não o religioso, que organiza e disciplina o hospital, um ambiente metrado, hierarquizado, calculado. É a queda da estrutura política do Antigo Regime, fundada na religião, nos confusos títulos dinástico e na dualidade soberano-povo, e a reprodução da estrutura social do Novo Regime, baseada na racionalização e na hierarquia social definida das elites burguesas, classe média e proletários.

Esse discurso sofre suas primeiras rupturas quando incapaz de, em si mesmo, justificar seus fundamentos. A razão é arremessada dentro do mundo com as Grandes Guerras e a destruição total: "Nesta noite as luzes da Europa se apagaram", diria Churchill quando Hitler ocupava a França e os ingleses se retiravam de Duquenquer. Vejam até onde o homem foi capaz de ir! Outra frase legal é a do Bertrand Russel: "O problema neste mundo é que os idiotas têm imensas certeza e as pessoas sensatas imensas dúvidas". Era o fim da era da verdade, e a ciência começou a ser desmascarada como mais um discurso, longe de ser bom ou ruim, mas ela também um instrumento, legitimadora e legitimada dentro das batalhas sociais de poder. Viva Khun e os Modelos e Paradinhas;

É agora que a teoria da argumentação cresce, naqueles dois momentos que o Alexandre sempre nos diz: primeiro, a tentativa de amarrar tudo; depois, a admissão da incerteza como parte, e parte importante, do mundo. Não me levem a mal: sossobram autores desesperados tentando empurrar no discurso em si, objetivamente, os valores que eles acham bacanas, por ingenuidade excessiva ou por esperteza perigosa. Só que agora é muito, mais muito mais difícil.

Vou escrever aqui essa metáfora em homenagem ao Bruno: é como se todos estivéssemos em um barco moderníssimo! Super científico e com toda a parafernalha, mas que não escapou ao Iceberg - e olha que nem Deus afundava esse Titanic humano. Uns se mataram. Outros continuaram ouvindo a orquestra e bebendo como se nada tivesse acontecido. Os mais pragmáticos simplesmente voltaram pro ao mar e aprenderam a nadar.[4] E estamos aqui até hoje - mas até que muita gente aprendeu a boiar muito bem!

Sim, e o que é que se tira dessa fuzarca toda: bem, para mim discurso é instrumento. Nele não está implícito nada, mas se podem embutir mil coisas. O Direito e a Ciência, duas formas primorozas de discurso, são, como tais, instrumentos de legitimação e legitimados pelos instrumentos propostos pelos variados poderes. Talvez no fim, os mutantes é que estavam certos, na Balada do Louco:

Eu juro que é melhor

Não ser um normal

Se eu posso pensar

Que Deus, sou eu!



[1] Todo o conceito de urbanismo é oriundo da sociologia e da noção de cidade como "corpo doente", a exemplo do que já havia sido feita na "Paris intra-muros" e em diversas cidades européias e sul-americanas. Mais em http://www2.prossiga.br/ocruz/riodejaneiro/reforma/reformaurbana.htm

[2] Observação sarcástica: acabo de me tocar que esse trabalho da gente é um monte de besteira!!! A gente ta aqui falando da crise da medicina moderna e galerinha morrendo no Rio do mesmo mosquito que o pobre do Osvaldo Cruz tinha tentado matar. Talvez fosse melhor a gente para de discutir pós-modernidade e brincar de século XIX por uns 20 anos, pra ver se ao menos a gente bota o Brasil dentro de vez na modernidade. Estou lançando agora a campanha "Volta Oswaldo Cruz!"

[3] Manguinhos, para quem não sae, foi construída "na distante fazenda de Manguinhos, em Inhaúma, sob a direção geral do Barão de Pedro Affonso e a direção técnica de Oswaldo Cruz " dentro dos preceitos do Instituto Pasteur, onde o sanitarista havia estudado. Mais em http://www.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=template%5Ffiocruz&sid=317

[4] E os passageiros mais estranhos dessa história são nossos teóricos neomodernos. Eu estou vendo o Alexy no porão, coitado, com um copo plástico, tentando desesperadamente tirar a água que verte em cascata de um buraco gigantesco, e o Habermas, com um sorrisinho maroto, bem agasalhado no bote salva-vidas, gritando "Calma galera! Fica aí que a gente vai consertar isso e vocês vão escapar", entre um gole de champanhe e outro.

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