Filosofia no Século XX: A Questão da Legitimidade

Vivendo e aprendendo a jogar

Lucas Daniel Chaves de Freitas

Decidi me divertir nesse paper. Foi uma longa jornada filosófico-literária até aqui, em geral cheia de perguntas sem respostas. A questão dessa vez era, para mim, como criticar algo em um mundo coberto pelo relativismo. Então resolvi basicamente não responder nossa última pergunta de maneira diferente - jogando!

Não existem padrões absolutos que autorizem julgamentos definitivos a partir do ocaso da razão. Todavia, estamos inseridos em um mundo de múltiplos padrões de julgamento, e, em geral, buscamos a objetividade. A forma mais simples de sermos objetivos é a padronização, isto é, tornar o sistema o mais binário possível - se você pintou a bolinha, ganhou o ponto. Se não, I'm chorre.

Nós podemos não aceitar os padrões, como uma criança pode optar por jogar amarelinha pisando na linha em cada casa. Todavia, os outros sujeitos envolvidos podem não aceitar aqueles movimentos como válidos e excluí-la do jogo, sem o qual ela poderá continuar sua vidinha, mas sem as interações que aquela participação lhe daria.

À Teoria dos Jogos então. A teoria dos jogos é a aplicação de ramos matemáticos, como a análise combinatória e a estatística, para interpretar situações estratégicas em que o comportamento dos sujeitos envolvidos influenciará as respostas daqueles a que se assemelha. É pressuposto da teoria dos jogos a interdependência entre os jogadores, isto é, o resultado de seus ganhos ou perdas será determinado diretamente pelo pronunciado por seu rival. Ela nasce e ganha força exatamente na Economia, um ramo intermediário entre exatidão e subjetivismo, e a partir dela penetra do Direito Econômico, no Direito da Concorrência e outros ramos análogos. Seus primeiros traços datam do começo do século XX, e um dos momentos em que é mais intensamente influenciada, começando a ganhar corpo para usos mais ousados nas ciências sociais, é com John Nash, nos anos 50 (o cara de Uma Mente Brilhante, lembram?).

Vou trazer aqui uns trechos dos conceitos da teoria dos jogos, mas aviso aos navegantes: para realmente entender a coisa, leiam esse texto, do Fábio Portela lá da Facul: DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS A PARTIR DA TEORIA DOS JOGOS (só pôr no google que aparece)[1]. Como a galera é preguiçosa, os traços básicos.

Racionalidade: a noção de escolha racional aqui não tem nada a ver com a razão moderna. É uma perspectiva "utilitarista", ou "meios-fins": significa que o jogador racional é aquele que seleciona as melhores estratégias para alcançar determinados fins. O fim pode ser o que você quiser, seja matar a sua sogra ou ganhar dinheiro. É a partir da escolha do fim que você pode determinar a estratégia adequada. Na verdade, a noção de escolha racional exclui aqueles que não queiram jogar é facilita a previsibilidade dos comportamentos que, se aleatórios, seriam mais complicados de explanar.

Jogos não-cooperativos e jogos cooperativos: "Na teoria dos jogos não-cooperativos, os jogadores não podem entrar em acordo ou firmar compromissos com os outros jogadores, uma vez que qualquer comunicação é proibida. Na teoria dos jogos cooperativos, analisam-se as situações em que acordos são possíveis - e o foco da análise se concentra em estudar como grupos de indivíduos comprometidos um com o outro formulam decisões racionais". A análise social baseia-se 99% das vezes em jogos cooperativos, isto é, são permitidas alianças entre os sujeitos que, compondo interesses, ganham ou perdem força.

Jogos de soma zera e de soma não-zero: Jogos de soma zero são aqueles em que "o ganho de um jogador significa sempre a derrota do outro". Jogos de soma não-zero são aqueles em que os participantes "têm interesses comuns e opostos" simultaneamente. Socialmente falando, os últimos são consideravelmente mais comuns.

Jogos de informação perfeita ou imperfeita: Jogos de informação perfeita são aqueles nos quais todos os jogadores conhecem os acontecimentos do jogo até então, a motivação de seus antagonistas e as informações que eles detêm. Já nos jogos de informação imperfeita, a informação a respeito do jogo até o momento em que se encontra não é completa. Existe a possibilidade de agregar-se informação, blefando ou aduzindo novos fatos, alterando os equilíbrios entre os atores.

Abaixo, um gráfico explicando uma situação típica de jogo de escolha racional, cooperativo, de soma não zero e de informação imperfeita. É um jogo em forma extensiva, em que cada nó representa um turno de jogada da Crise dos Mísseis:

Teoria_dos_Jogos

Beleza. Agora o momento das impropriedades: vamos tentar analisar uma causa civil como um jogo. Primeiramente, é preciso dizer que nós somos inseridos no jogo sem dispor sobre as regras e supondo-nos sabedores delas (presunção absoluta de conhecimento da lei, lembram?). Todavia, dispor da lide em juízo é uma opção, o que torna esse fator elemento para efetuar uma escolha no caso concreto - é melhor entrar ou não entrar com a inicial?.

Podemos dizer que, em um primeiro momento, a ação é cooperativa - existe a possibilidade das partes transacionarem algo que se adapte aos interesses de ambas. Contudo, a partir da Contestação, o jogo torna-se não-cooperativo e de soma zero: a sucumbência de uma parte é a vitória da outra, e vice-versa. A conciliação ainda é possível, como forma atípica, mas torna-se cada vez mais distante dos envolvidos.

Por fim, o processo é um jogo de informação perfeita. A regra da eventualmaxime, ou princípio da eventualidade, veda a ampliação do escopo do processo e a adução de argumentos extemporâneos. Quando fatos posteriores influírem no processo, é necessário o contraditório, permitindo às partes combaterem os novos elementos.

Qual a vantagem de uma análise como esta? Simples: primeiramente, a teoria dos jogos é, como a matemática, uma linguagem de leitura dos argumentos, que possibilita diversos inputs e outputs, mas não recai na simplicidade de maquinarizar o direito. O elemento subjetivo é determinante em cada passo: a indeterminação é admitida na reconsideração dos sujeitos em composição. Isso também ajuda a entender porque uma mesma causa (em tese, o mesmo input) entre sujeitos distintos, inclusive o "crupier" (o juiz), pode resultar em outputs diversos.

Outra conclusão interessante da teoria dos jogos é a explicação dos comportamentos altruísta e egoísta com base em seus resultados. Pode ser interessante, para um ganho maximizado ao final da partida, ceder em determinados movimentos, formar alianças e concordar com "retrocessos". É o que o John Nash explica com os amigos no bar e a loira boazuda, e também o que garante que, em certos casos, é melhor provocar a resolução da lide sem julgamento de mérito.

Outro conceito muito interessante, ao meu ver, é a "Vontade de Direito", quero dizer, como uma situação que não tem obrigação de ser normatizada o é por opção de seus sujeitos, como um contrato ou (algo que eu acho mais interessante ainda) certos vazios jurídicos do Direito Internacional[2]. O direito pode servir para aumentar a eficiência de determinados comportamentos, não necessariamente no sentido econômico, como, por exemplo, normatizando os carros que circulam por uma praça. Sabendo o sentido para onde vamos não batemos. Citando um dos estudiosos de nome mais divertido que eu já vi, Atahualpa Fernandez, "o direito e, por meio dele, as normas jurídicas podem servir como poderosos instrumentos aptos para romper este resultado ineficiente, ao estabelecer sanções para aqueles que não cumpram suas promessas" [3]

E agora as respostas que não estão na teoria dos jogos: é fácil entender porque alguém jogaria, mas explicar porque estamos todos obrigados a jogar não está na Teoria dos Jogos. O problema econômico-jurídico do "free rider", isto é, aquele que se aproveita do sistema sem acatar seus ônus, não é resolvido pela teoria dos jogos. Esse é o momento cala a boca, que toda teoria tem. No fundo no fundo, após todos os argumentos e explicações, você vai impor o direito mesmo àqueles que com ele não concordam - a utopia democrática da norma por todos considerada como justa está fadada a naufragar. O que você irá conseguir é uma norma maximamente porosa, isto é, tentar criar mecanismos de influência dos sujeitos das normas, vários deles bem furados, mas o que há disponível. E eu já estou feliz comigo mesmo ao praticar essas "violências do poder". A teoria dos jogos explica bem várias razões para mantermos o direito, mas a gênese da norma jurídica está embutida de mil fatores que refletem cultura, história, moral, psicologia , instintos. Tenho a teoria dos jogos como um bom meio de avaliar possibilidades, e não como a verdade da formação do direito. Além do que, eu gosto dos graficozinhos- são bonitinhos e engraçados.

Encerrando finalmente meu espaço de fala nesses 4 trabalhos, o que eu tiro de tudo isso: é possível sim praticar o Direito, como instrumento cultural, e a partir de comportamentos reiterados fazer comparações entre esse caso e outros similares. Estou confortável para, em meu espaço cultural, fazer comparações de adequado-inadequado das diversas sentenças e decisões, inclusive trazendo, junto com elas, as mais variadas incrustações históricas e morais minhas, simplesmente porque essa é a única forma que eu vislumbro. Aos restantes, inverto o ônus da prova: me mostrem um sistema apto a sobrevier as minhas críticas e eu o seguirei.



[1] Descobri uns trens engraçados essa semana, inclusive que o Fábio desenvolve um trabalho com um parente do Nash sobre Direito e Teoria dos Jogos, acreditam?

[2] Um exemplo interessante e pouco conhecido é o Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia. Nada mais é que a reunião dos chefões dos maiores bancos centrais mundiais, sem personalidade jurídica ou sede própria, com regulamentos "não coercitivos" que são simplesmente seguidos por TODOS os bancos mundiais, membros ou não, simplesmente para garantir aos ricos que seu rico dinheirinho não tá entrando numa furada! Detalhes em http://pt.wikipedia.org/wiki/Comit%C3%AA_da_Basil%C3%A9ia.

[3] (Direito, Norma Jurídica e Interação Social, Atahualpa Fernandez, disponível em http://www.iced.org.br/artigos/direito_norma_interação_atahualpa_fernandez.PDF).

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