Filosofia no Século XX: A Questão da Legitimidade

Psicanálise. Legitmidade subjetiva

Desirée Gonçalo Timo

Depois de tanto já discutido, um novo tema fica até difícil de trabalhar. Na verdade, minha maior dificuldade é tentar manter certa coerência com tudo o que já escrevi nas outras prévias. Pode parecer até meio anti-natural, já que, se é a minha opinião, eu deveria tê-la internalizada e o assunto fluiria naturalmente em argumentações que a fundamentassem. Acontece que, por mais que de fato seja minha opinião, cada detalhe é importante, e as discussões provocam grandes mudanças de perspectiva. É por isso que acho cada vez mais complicado escrever.

Então, vou começar esclarecendo que, apesar de ter sugerido o tema, sempre o considerei um dos mais difíceis. Por outro lado, e esta foi a principal razão por que sugeri, também sempre o achei da maior importância, na medida em que não é possível que alguém viva com o peso (Textos da 1ª prévia) de não compreender, ou ao menos tentar compreender, como suas próprias convicções são formadas. Dito isso, passo a expor mais detalhadamente o que penso a respeito, esclarecendo que como base teórica há os textos que enviados para o grupo, bem como a primeira apostila de PJ (sim, pesquisa jurídica, a matéria)[1].

Pensei em explicar o que penso passo a passo, aprofundando em cada um dos conceitos que compõe a idéia e depois juntá-los em uma linha de raciocínio mais completa. No entanto, acredito que se eu apresentar logo agora a opinião e depois detalhar ficará mais fácil. É o seguinte: a legitimação subjetiva das coisas se dá, a princípio, numa perspectiva disposicional - em função das características pessoais, motivos e intenções próprios. Num segundo ponto de vista, porém, considerando que "nenhum homem é uma ilha", existe também uma perspectiva situacional - nesta as condições externas são as que determinam os modos de legitimação.

Mantenho a dúvida do ovo e da galinha (apesar de ter dito a princípio acima, assim o fiz somente para ter uma coerência textual): talvez a atribuição situacional[2] venha em primeiro, já que uma criança não tem completa consciência de que a legitimação é feita a posteriori, ou mesmo de que tenha de legitimar qualquer coisa; só então, apareceria a influência das condições internas. Considero, porém, a existência da possibilidade de que, mesmo num nível de não consciência, a personalidade influa nas legitimações, como um filtro a tudo o que nos apregoam, e assim, estaria sempre em posição de predomínio. Está aí uma das dúvidas.

Ignorando um pouco a dúvida acima, vejo as atribuições situacionais e disposicionais[3] mutuamente influentes, de modo que juntas configuram um sistema de auto-reprodução de legitimações dentro de um ser humano.

Agora, aprofundando melhor em cada ponto, falemos dos "como" da atribuição disposicional. A maioria dos textos que li relatam mais os "como se legitima" em termos de atribuições situacionais: Peter Berger, Max Weber e outros. Mesmo o Piaget que fala em estágios de compreensão infantil de enunciados normativos, não vai a fundo para explicar como é o processo interno, mas se volta à educação que é um processo situacional. O mais próximo e aqui minha referência de concordâncias e discordâncias é o Freud[4].

Ainda me lembro como discuti no início da faculdade com alguns colegas que acreditava que o homem era racional e, por isso, a ele não se aplicavam os instintos. A barreira era a razão. Hoje, não nego completamente a razão por simples medo de ela estar aqui me vendo escrever se voltar contra mim e vir me atormentar pelo resto da vida. Brincadeiras a parte, hoje acredito nos instintos humanos. Percebo que não há somente instintos agressivos, como Freud sustenta - Freud pelo que entendi dos textos que li, não sei se ele diz isso mesmo - mas há tantas composições de instintos diferentes, quantos seres humanos. E aqui, ressalte-se, não quero concluir dizendo que as composições variam com os valores de cada pessoa, mas cada um nasce desejando coisas diferentes. Já sei que terei dificuldades de defender isso na reunião...

O que isso tem a ver com a legitimação? No final das contas, cada um legitimaria um fato de acordo com seus próprios interesses, repito, ainda que de maneira inconsciente. Assim, realmente percebo que, cada vez mais, a legitimação é um processo.

Pensada a atribuição disposicional, analisemos a atribuição situacional e seu "como se legitimar". Segundo Piaget, há quatro estágios de desenvolvimento moral infantil. Vou aqui me apropriar desse entendimento e depois aplicá-lo à legitimação subjetiva. Assim, em primeiro, desconhecemos as regras sociais, depois as entendemos impostas a nós, então, depois de uma fase de transição, passamos a percebê-las necessárias, fruto de uma produção social, com caráter de reciprocidade e negociáveis.

Concordo com Piaget acerca das fases de compreensão de regras descritas acima. Assim, creio que aprendemos as regras sociais - e aqui incluo moral, direito, usos, costumes, tradições, ou quaisquer outras coisas que de algum modo sejam expressos por enunciados prescritivos de qualquer sorte - e as internalizamos. Uma vez internalizadas, elas servem de justificação - concordante ou discordante - do que nos for necessário legitimar.

Acho muito importante, porém, enfatizar que muitas regras nos são ensinadas como legítimas antes de atingirmos o estado de consciência moral. Se jamais voltarmos a elas, a fim de questioná-las, negociá-las e legitimá-las subjetivamente, sempre nos parecerão aprioristicamente legítimas. Dessa forma, ou terão a aparência de parte da personalidade, chegando a parecerem integrantes da natureza disposicional; ou nos trarão à infeliz confusão, já tão discutida, de que, afinal: a legitimidade é um processo a posteriori, ou uma característica imanente de certos enunciados.



[1] Sim, eu estava com muita preguiça de fazer bibliografia e depois posso passar para os que quiserem.

[2] Quando procuramos por razões e explicações para o comportamento dos outros em pressões ambientais, nas condições externas, na infra-estrutura do bairro que mora, na família que o educou.

[3] Quando procuramos por razões e explicações para o comportamento dos outros em características pessoais, motivos e intenções próprias.

[4] Nota para o Hugo: realmente está me fazendo falta um curso de psicologia da personalidade. Semestreque vem sem falta.

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