Humanismo Dialético: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho

4. Humanismo dialético e metafísica

Alexandre Araújo Costa

4.1. Uma ponte do contingente ao absoluto

Em síntese, o humanismo dialético de Lyra filho conecta direito e legitimidade (afirmando que só é válido o direito legítimo), liga legitimidade e história (afirmando que só é válida a noção de legitimidade baseada na história concreta dos homens), e tenta fechar essa seqüência relacionando história e progresso (afirmando que a História é uma caminhada inexorável rumo à libertação).

Para que esse sistema funcione, seria necessário extrair dos fatos históricos concretos (que são contingentes) um sentido objetivo (que precisa ser absoluto, embora mutável). Essa tensão entre contingente e absoluto soa a muitos (inclusive a mim) como aporética e, portanto, fadada ao insucesso. Lyra percebia claramente as dificuldades levantadas pela resposta que ele propôs, porém não as considerava insuperáveis, tanto que investiu um imenso esforço na construção de uma ponte entre a historicidade e o absoluto, que possibilitasse a identificação do infinito no finito.

A matéria dessa ponte era justamente um pensar dialético, que deveria superar as oposições entre o contingente e o absoluto mediante a realização de sínteses totalizadoras. A dialética seria, portanto, a fórmula capaz de dissolver a referida aporia,por meio da superação de uma contradição que parecia incontornável.

Creio que essa busca de transcender o contingente sem cair na metafísica é a pedra filosofal da modernidade: uma busca impossível que permanece no cerne das teorias modernas, que procuram identificar o absoluto a partir do contingente. Peculiarmente, é justamente a impossibilidade do sucesso que mantém a constância do movimento: na tentativa de romper a barreira intransponível, quantas idéias geniais não foram criadas? No infinito processo de construção da ponte impossível entre a contingência e o absoluto, encontramos todo o idealismo moderno, inclusive em sua forma dialética.

Aos céticos, que negam a possibilidade dessa construção (entre os quais me incluo), Lyra destinava ataques vigorosos, acusando-os de contraditórios e imobilistas. A acusação de contradição é convincente, pois ele com razão aponta o absolutismo latente de todo relativismo, na medida em que essa perspectiva absolutiza precisamente a negação pura e simples do Absoluto[1], tratando como verdade absoluta o fato de tudo ser relativo. Portanto, a absolutização do relativismo conduz a uma negação do próprio relativismo, num passo cujo caráter contraditório gera uma espécie de mal-estar ontognosiológico diante desse tipo de concepção. Contrapondo-se ao relativismo, Lyra busca um ponto de apoio no Absoluto, para justificar a possibilidade da crítica ao direito positivado pelos poderes políticos hegemônicos, mediante a elaboração de um critério valorativo metapositivo e mutável, mas objetivo e absoluto.

Já a acusação de imobilismo me parece exagerada, pois o relativismo apenas tem efeito paralisante com relação a pessoas que somente admitem a ação em nome de critérios absolutos. Nada impede, contudo, o engajamento em nome de valores relativos, de preferências pessoais, de projetos individuais ou coletivos que nos encantem por algum motivo contingente. Entretanto, é preciso admitir que o da impossibilidade do projeto Absoluto e totalizante tem um imenso potencial paralisante, pois muitas são as pessoas que não vêem sentido em construir uma verdade que não seja objetiva e um direito cuja validade não se possa fundamentar.

Como Roberto Lyra Filho é uma dessas pessoas, adquire em seu discurso uma densidade ética, poética e psicológica a identificação necessária entre relativismo, niilismo e paralisia. Para Lyra, negar essa a objetividade do sentido da história é negar a possibilidade de movimento, motivo pelo qual ele usa de todas as forças para reforçar a mística do valor objetivo, como teleologia que justifica a intervenção revolucionária no real.

Nessa medida, Lyra desconsidera o potencial transformador do impossível, chamando de niilistas todos aqueles que sustentam um relativismo radical. Creio, porém, que as maiores virtudes da teoria de Lyra vêm justamente da criatividade necessária para construir a ponte impossível entre o finito e o infinito, identificando o Absoluto a partir do contingente. A estratégia é velha conhecida: converta-se o inexistente em inacessível, de tal forma que ele possa ser a bússola que organiza nossos passos e delimite os horizontes da ação. Se não alcançamos o horizonte, não é porque ele não existe, e sim porque não podemos chegar até lá. O mundo das idéias platônico não é a terra do inexistente que inventamos, mas a terra do inacessível que precisa estar lá para que o mundo faça sentido.

O sentido metafísico do mundo está no inacessível que precisamos pressupor, pois negá-lo significa negar a própria existência de um sentido. Essa negação, Lyra a sente como a afirmação do Nada, de um vazio de sentido que ele recusa veementemente, afirmando que a verdade é o Todo e o nosso empenho de encontrá-lo forja, constantemente, os pequeninos instrumentos de sobrevivência, as minúsculas idéias e doutrinas provisórias e parciais. Essa valorização do Todo resulta numa estratégia de compreensão totalizante, que não observa no mundo uma soma de multitudes desconexas, e sim uma seqüência de fatos que tem um sentido justamente porque ela precisa ter um sentido.

A valorização do contingente, do fragmentário e do singular conduziu muitos pensadores a uma negação das possibilidades de totalização, vistas como uma tentativa quase desesperada de conferir sentido absoluto a um mundo contingente, em que o plural não se deixa reconduzir ao Todo. Lyra, porém, pretende encontrar na totalização um sentido objetivo, um sentido universal (por ser Absoluto) apesar de mutante (por ser histórico), porque a vida humana só tem um sentido se o tiver também a História em que ela se inscreve[2].

Lyra conhecia as idéias de inspiração nietzscheana que negam a existência de um sentido para a História e que consideram metafísica toda idéia de progresso. Porém, ele não aderiu a esse relativismo historicista, na medida em que afirmava a existência de um Ser Absoluto, cujo sentido se revela no processo histórico, o qual constitui a forma de sua exposição dialética e gradual[3]. Portanto, a identificação do sentido da história é fundamental para a teoria jurídica lyriana, pois é esse o sentido para o qual aponta o vetor histórico de que ele repetidamente fala.

4.2 O sentido da história

Embora Roberto Lyra Filho tenha criticado duramente o idealismo de Hegel, ele tentou sustentar com base em premissas diversas, a tese de matriz hegeliana de que a história deve ser compreendida como a realização temporal de um Absoluto. Porém, enquanto o absoluto hegeliano era uma Idéia a-histórica que se realiza no mundo, absoluto lyriano era o Ser que se realiza na própria história e que, portanto, não seria uma mera idealização. Com isso, a dialética de Lyra desembocou em uma ontologia, ou seja, no problema filosófico de determinar a própria estrutura do ser.

Essa ontologia deveria retratar objetivamente o Ser que se realiza na história, pois Lyra não podia admitir que se constituísse na afirmação de uma crença subjetiva, pois isso faria com que o engajamento político de sua teoria deixasse de ter um caráter objetivo e se transformasse apenas no reflexo de suas preferências individuais no campo da filosofia política. Assim, Lyra buscou construir uma ontologia dialética, definindo um conceito de direito que incorporava dentro de si os valores objetivamente detectáveis no vetor histórico que representa a soma vetorial das lutas de libertaçãoe que corresponde ao conjunto dos valores defendidos pelos mais avançados movimentos sociais[4].

Lyra Filho percebia muito bem que o problema ontológico se articulava com a questão da metafísica, pois ele pretendia que o sentido da história fosse metapositivo, mas não metafísico (no sentido idealista e fixista desse termo). Segundo ele , durante muito tempo, quis-se afirmar que toda ontologia é, por natureza, um produto “metafísico” e idealista. Não é verdade: basta, para demonstrá-lo, o exemplo de dois eminentes marxistas, que, com todo o seu vezo materialista, nada obstante se dedicaram aos estudos ontológicos. De fato, a ontologia não é “metafísica” — fixista ou idealista — por definição; no máximo, por desvio.[5]

Portanto, ainda que tenha retomado a idéia hegeliana de dialética, Lyra a temperou com o marxismo, na tentativa de escapar do platonismo que inspirava Hegel. A dialética hegeliana parte da noção de que a História é uma espécie de realização do espírito absoluto, e Lyra rejeita essa proposta por considerá-la idealista. Porém, ao substituir o idealismo pela dialética, ele mantém a noção de um Absoluto que pretende não ser idealista por ser extraído diretamente dos fenômenos: para Lyra, absoluto é o Ser e não a Idéia, e por isso ele se considera materialista dialético e não idealista.

Nessa medida, Lyra não pretendia apenas retomar a inspiração de Heráclito e afirmar que absoluta é a forma dialética do processo histórico, pois não lhe bastava sustentar que a história se processa em um movimento incessante. Para que a teoria lyriana assumisse um caráter crítico, era necessário determinar o sentido que orienta as transformações da história, motivo pelo qual Lyra considera absurda a afirmação de Lênin de que ‘o Absoluto é o processo’, pois essa posição suprime o Ser e, com isso, torna o processo gratuito e sem fundamento[6]. E, para Lyra, a dialética é precisamente a mediação entre o Ser e a experiência, que ao mesmo tempo desvenda a real-ização da intimidade ontológica e ilumina o processo, com as armas intelectuais destinadas a captá-lo em vários níveis — seja o nível da essência que se ex-põe, seja o nível da ‘coisa que surge’, isto é, dos fenômenos e de seu encadeamento[7].

Assim, Lyra Filho trabalha com a cisão entre a essência que se radica no Ser Absoluto e o fenômeno que se radica na multiplicidade dos fatos que percebemos no mundo, e considera que é possível passar do fenômeno ao Ser, pois a dialética verifica a autotranscendência do mundo, na medida em que o fenômeno realiza o Ser e a noção de Ser só aparece em toda a sua plenitude, quando ele é visto como ‘a força de ser em tudo o que se é’[8].

Lyra tinha consciência de que o sentido da história não poderia ser confundido com os próprios fatos, pois a pura contingência não gera o absoluto. Ademais, se ele identificasse o Absoluto com os próprios fatos, ele fatalmente desembocaria em um historicismo conservador, que afirmaria a legitimidade do que efetivamente ocorre, pois todos os acontecimentos se legitimariam por sua própria existência. Isso significaria uma leitura conservadora do lema hegeliano de que tudo o que é real é racional, pois implicaria admitir que toda hegemonia historicamente conquistada é legítima.

Todavia, ligado que era a projetos políticos contra-hegemônicos, Roberto Lyra Filho precisava radicar a racionalidade fora do presente, desfazendo a clássica identificação historicista entre eficácia e legitimidade, a partir da qual todo poder se justificada na sua própria hegemonia. A revolução não pode ser feita em nome da manutenção da ordem eficaz, mas somente em nome da implantação da ordem justa (ou legítima, que significa o mesmo nesse contexto). Então, uma teoria revolucionária precisa ter um viés utópico, justificando a intervenção no presente em nome da realização de uma maior justiça no futuro.

A história revolucionária, portanto, é sempre escatológica, na medida em que a revolução é a realização no presente de valores entendidos como objetivamente legítimos. Lyra Filho, que não é um relativista, mas um teórico engajado na realização de um projeto político, não está disposto a afirmar que o seu projeto é apenas um dos projetos possíveis, pois ele busca uma justificação objetiva da legitimidade do seu projeto.

Uma tal objetividade normalmente aponta para fora da história, de tal forma que os revolucionários são tipicamente jusnaturalistas, pois crêem que a sua revolução significa a realização de valores absolutos porque universais e necessários. Lyra, por sua vez, pretende justificar a revolução em nome de valores absolutos, mas ele ao mesmo tempo rejeita a tentativa de localizar o Absoluto fora da história. Como a sua noção de legitimidade é histórica, ele precisa caracterizar que o projeto político no qual se encontra engajado é a realização do sentido contemporâneo da história, o que implica a existência de um tal sentido histórico. Nessa medida, ele julga que dizer que a História não tem sentido, assim querendo negar toda Filosofia da História, é — repito — uma outra e péssima Filosofia da História[9].

4.3 Dialética e metafísica

Mas afirmar a existência de um sentido objetivo da história não significa simplesmente retornar a um jusnaturalismo metafísico? Lyra sempre sustentou que não, embora ele tenha respondido de formas diferentes a essa pergunta em sua obra. Primeiramente, em alguns escritos do começo da década de oitenta, Lyra chegou a sustentar que sua ontologia dialética nada tinha de metafísica. Lyra insistiu nessa concepção em obras importantes, especialmente em sua ontologia mais sistematizada, que consta do livro O que é direito, de 1982. Essa afirmação, contudo, resolve de maneira inadequada a tensão entre objetividade científica e engajamento, que está no centro da concepção lyriana. Ele buscava uma teoria simultaneamente científica (e, portanto, objetiva) e engajada (vinculada a um projeto político), o que somente poderia fazer caso demonstrasse que havia um projeto político objetivamente válido.

Assim, a negação do caráter metafísico da ciência, presente nas obras dos primeiros anos da década de 1980, deixa de ser sustentada a partir de 1983, quando Lyra expressamente afirma, na obra Karl, meu amigo, a consciência de que a redução do direito a um fato social a ser descrito positivamente nos priva da concepção do Direito no seu vir-a-ser, que é necessária para qualificar a legitimidade jurídica das reformas (trocas parciais) e das revoluções (as remodelações básicas e completas da estrutura)[10].

Esse rompimento radical com a redução positivista da ciência a uma atividade racional e descritiva não estava expressa nas obras anteriores. O que Lyra tinha combatido até então era a ideologia positivista que gerava uma pseudo-ciência, em vez de uma ciência objetiva do direito. Lyra rejeitava tanto o positivismo legalista que se limitava a uma exegese das normas ou à construção de um sistema conceitual, quanto positivismo formalista que buscava entender o direito a partir das relações lógicas entre as normas, quanto o positivismo sociológico que se limitasse a descrever pseudo-neutramente o direito positivo, e também o positivismo psicológico, rótulo com que ele identificava tanto no realismo jurídico que reduzia a obrigação jurídica a um sentimento de obrigatoriedade, quanto a fenomenologia e sua pseudo-objetividade, baseada em uma intuição idealístico-subjetiva das essências.[11]

Contra o caráter conservador ou niilista de tais positivismos, a teoria dialética lyriana deveria ter um caráter transformador, engajado e emancipatório. E como não há transformação sem objetivos, não há engajamento sem projeto, não há emancipação sem um sentido de liberdade, a teoria de Roberto Lyra Filho precisa abraçar uma concepção material de justiça, que supere a cegueira do fato bruto e defina o fumo do processo e o sentido da nossa intervenção[12].

Com o tempo, tornou-se claro na obra de Lyra que a sociologia e a história não poderiam ser reduzidas a uma mera explicação do mundo pelas suas causas empíricas, dado que o estabelecimento de um padrão de legitimidade exigia um pensamento que atribuísse aos fatos um valor transcendente. Assim, ele passou a admitir que afirmar o sentido objetivo da história era transcender os próprios fatos históricos, mas tentou de todas as formas estabelecer uma transcendência que não recaísse no idealismo platônico do jusnaturalismo e do hegelianismo.

Assim, Lyra demonstrou a consciência de que uma teoria crítica do direito, justamente para ter um parâmetro de crítica, precisava partir de uma concepção material de Justiça. Sem uma concepção como essa, que sempre envolve valores de caráter metafísico, não se pode escapar do positivismo jurídico — e Lyra não deixava de apontar um ingrediente positivista no fato de Marx apresentar uma constante hostilidade a tudo o que chama de ‘mística’ e ‘metafísica’[13].

Essa clara admissão da necessidade da transcendência e da metafísica significo o rompimento definitivo de Lyra com os últimos resquícios de positivismo existentes em sua teoria. Assim, completou-se o ciclo mediante o qual Roberto Lyra Filho afastou-se gradualmente da dogmática positivista que marcou seus primeiros textos de direito penal e criminologia, passou por uma gradual dialetização de suas concepções jurídicas e culminou na elaboração de um humanismo dialético que admitia claramente as suas bases metafísicas.

Porém, Lyra não pretendia pular da panela positivista para cair no fogo jusnaturalista, com sua metafísica fixista, dogmática, conservadora e imóvel. Pelo contrário, a metafísica de Lyra pretendia ser simultaneamente anti-fixista, anti-dogmática, transformadora e mutável e ele buscou construir um modelo desse tipo com base na dialética marxista, que estabelece uma metafísica historicista que une transcendência e historicidade, conferindo sentido aos fatos brutos por meio de sua inserção em um processo histórico.

Na concepção lyriana, esse processo histórico não era uma sucessão caótica de fatos contingentes, pois a história seria tão bruta e tão cega quanto os fatos, caso lhe faltasse um sentido. Lyra repetiu várias vezes que a leitura histórica dos fatos pressupunha uma filosofia da história, ou seja, um critério metafísico que permitisse ler a história como um processo evolutivo, em que os fatos não apenas se sucedessem, mas se ordenassem segundo um princípio, que Lyra identificou com a realização do Ser no mundo[14].

Lyra tinha consciência de que o relativismo não é revolucionário, pois somente em nome do Absoluto se pode justificar uma revolução socialista. Assim, por mais que ele admitisse que o conhecimento é sempre histórico e que nenhuma filosofia ultrapassa o horizonte do seu tempo, ele precisa manter uma conexão entre filosofia e Absoluto, afirmando que em cada tempo se capta um fragmento do Absoluto[15]. Somente esse fragmento do Absoluto permite compreender o sentido da História, que é hegelianamente percebida como uma realização do Absoluto.

Assim, Lyra critica o idealismo metafísico dos jusnaturalistas a partir da metafísica hegeliana que identifica o racional e o real e, nessa medida, afirma que tudo que existe tem um sentido racionalmente perceptível, postura que representa a atribuição à História dum sentido, para que ela não se transforme naquele tumulto desesperador do sonho de Mcbeth, que diz que a vida é uma história contada por um idiota, cheia de som e de fúria, e que não significa nada.[16]

Somente essa concepção metafísica da História como progresso que permite afirmar a possibilidade de identificar no mundo um padrão avançado de organização da liberdade, pois a noção de avanço è vinculada à de progresso. Portanto, o vetor da legitimidade é ligado ao binômio progresso/conservação, em que a conservação é sempre um obstáculo à plena realização da história e o progresso é justificado por representar a própria realização do Ser Absoluto.

Assim, Lyra reconhece explicitamente que a dialética marxista implica uma filosofia teleológica da história, e que, portanto, ela tem um inegável componente metafísico, o que o leva a dar razão à afirmação do padre Henrique Lima Vaz de que Marx elevou a História à altitude dum primeiro princípio, de tal forma que a concepção marxiana da História constitui-se num novo capítulo, na tradição da metafísica ocidental, por mais que Marx se tenha proposto a pôr termo a essa tradição[17].

Assim, após muito defender a dialética como antídoto contra a metafísica, Lyra viu-se na necessidade de admitir que o sentido da história não pode ser definido na própria história, mas que precisa estar para além da faticidade bruta dos eventos. Porém, o Absoluto não pode estar no processo histórico, na medida em que isso significaria absolutizar o contingente e recair no relativismo que ele tanto nega. Assim, Lyra defendeu que o Absoluto está no Ser que o processo histórico realiza, o que significava absolutizar a finalidade da história, unindo os fragmentos históricos em uma ordem teleológica e não causal.

Esse Ser, que é Absoluto, não pode ser identificado plenamente na história: a história pode até oferecer pistas para sabermos o que ele é, mas essas pistas são sempre incompletas e, no máximo, o que podemos construir é o vetor histórico, que identifica o rumo da mudança histórica em um determinado sentido. Essa noção do vetor histórico é fundamental, pois desliga a legitimidade do direito de sua representação dos valores hegemônicos (ligação que organiza o historicismo conservador) e a liga com um princípio de transformação: o direito é legítimo na medida em que realiza as transformações necessárias para que a Liberdade se realize no mundo. Contudo, como identificar esse vetor, que é movimento e não estática? Por meio da dialética, afirma Lyra.

4.4 Dialética e imanência

As reflexões de Lyra o levaram a se defrontar com uma dificílima questão: como identificar, na história, valores absolutos? A resposta lyriana está em uma dupla dialética: a dialética como modo de realização do processo histórico e a dialética como método de observação científica. Por isso, ele propõe uma compreensão epistemicamente dialética da dialética histórica.

A afirmação de que a História segue um curso dialético permitiu a Lyra sustentar que existe objetivamente um sentido no transcurso da história, mas sem que isso representasse uma tentativa de reduzir o contínuo processo de transformação histórico à realização de alguns valores absolutos e imutáveis. Assim, ao partir da idéia ontológica de que a própria história é a realização do Ser, Lyra precisava compatibilizar, no mesmo Ser, o Absoluto e a mutabilidade.

Nessa medida, Lyra buscou um Absoluto mutável, que ele julgava poder ser apreendido na própria história, pois uma história que se processa dialeticamente permite a existência de um absoluto em constante transformação, na medida em que a realização do Todo se dá de formas diversas em cada momento. Portanto, a possibilidade de realizar uma totalização em cada momento histórico não implicaria a definição de valores imutáveis, tal como os postulados na metafísica fixista do jusnaturalismo. Não obstante, a dialética não deixa o processo de mudança histórica sem rumo, na medida em que postula a existência de um sentido na própria mutação do Ser-em-processo que constitui o absoluto histórico.

Assim, Lyra enxergava na dialética um método capaz de ultrapassar a metafísica idealista, por permitir a identificação, na dialética social, de um vetor de progresso que caracteriza o sentido objetivo de uma história em constante transformação. Com isso Lyra buscava contrapor-se ao platonismo que tenta colocar um sentido fora da própria história, tentando identificar esse sentido dentro da própria dinâmica do processo histórico.

Não obstante, o sentido lyriano da história é constituído por um Ser inacessível em sua plenitude, mas que precisa ser real, para que a dialética não se converta em puro idealismo, repetindo assim o platonismo fixista dos jusnaturalismos tradicionais. E, para Lyra, o uso da metodologia dialética permitiria identificar os reflexos desse Absoluto nos acontecimentos históricos, o que possibilitaria uma identificação do Absoluto no contingente. Mas essa identificação não é apenas a construção de uma metafísica tão idealista e transcendente quanto o platonismo idealista de Hegel e dos jusnaturalistas? Como é possível identificar na história um sentido transcendente sem recair no idealismo que Lyra tanto rejeitava?

Para resolver esse problema, Roberto Lyra Filho tomou emprestado do teólogo Tilich a idéia de uma autotranscendência, que ele apresenta como uma espécie de imanência, afirmando que o Ser não está fora da totalidade dos fenômenos, e sim dentro dela[18]. Essa transcendência interna não seria uma mera releitura da transcendência externa, que identifica o sentido na História no seu exterior, e não no seu interior. Portanto, não se trataria de um renovado platonismo, pois Lyra continuava negando a existência de um mundo das idéias jurídico, no qual estivessem contidos os valores universais e imutáveis do direito.

Assumindo, assim, uma metafísica voltada para dentro e não para fora da história, Lyra sustentou que a dialética deveria apreender o ser dentro da sua própria realização nos fenômenos históricos, de tal forma que realizasse uma ultrapassagem imanente, identificando a conexão e necessidade imanente nos fenômenos, para varar o finito, no infinito que, nada obstante, aí está, em processo autotranscendente, e não é mais do que o próprio Ser-em-processo, não o processo puro e tão indecifrável como os mistérios da fé[19].

Então, o infinito está imanente no finito, deixando-se nele perceber por meio de um pensamento dialético, que é simétrico à dialética das coisas mesmas[20]. Dado a dialética ser um processo de constante transformação, o Ser Absoluto que essa dialética revela nunca é um ser parado, mas sim um Ser em constante transformação: trata-se do Ser-em-devenir, como imanente e transcendente ao mesmo tempo, uma transcendência que se entranha nas coisas e em seu processo[21].

Para Lyra, portanto, o Ser Absoluto estaria dentro da própria finitude, dos próprios fenômenos históricos, que não são meramente contingentes e gratuitos, não formam uma sucessão de acontecimentos absurdos e desconexos[22], mas são ligados pelo fato de que eles têm um sentido, que lhe é dado pela própria presença neles do Ser Absoluto. Assim, Lyra Filho defendia uma espécie de transcendência que não pretende conduzir à metafísica fixista de um Ser imutável, e sim à imanência de um Ser-em-processo, que somente se revela através da dialética de sua própria realização no mundo[23].

Lyra, então, estabeleceu uma ligação necessária entre dialética e ontologia, rejeitando como antidialética toda tentativa materialista de desligar a história do Absoluto, na medida em que a dialética é lógica ontológica e desligá-la do Ser gera mais do que simples problemas de adaptação, mas gera o dilema dos marxistas, que oscilam sempre entre a desdialetização do seu materialismo e o reforço do tônus dialético, sujeitando os seus elaboradores à ‘acusação’ de hegelianismo, misticismo e semelhantes[24].

Frente a esse dilema, Lyra valorizava sempre o pólo da dialética, pois identificou um positivismo conservador na linha que preconizava a materialização da dialética, afastando-a de toda ontologia. Se a proposta marxiana era tomar o protótipo de Hegel e tirar-lhe a ‘casca mística’, para que subsistisse, tão somente, o ‘miolo racional’, a questão da dialética se apresenta, quando vemos que o miolo dela é ‘místico’, e ‘racional’ (no sentido marxiano) é apenas a casca.[25] Nessa medida, a materialização da dialética representava uma decapitação da própria dialética, na medida em que retirava dela a vocação ontológica que lhe conferia um sentido. A materialização da dialética negava a possibilidade de transcendência e, com isso, a possibilidade de se identificar um sentido na história. Contra esse resquício positivista, Lyra introduziu a idéia da autotranscendência, com o objetivo de estabelecer ontologia metafísica despida de platonismo.

Essa ontologia, como qualquer outra metafísica, não se deixa apreender de maneira científica, pois a percepção do Absoluto, inclusive da sua própria existência imanente, exige um componente intuitivo que extrapola a análise racional. Como afirmava Roberto Lyra Filho, nas questões como a do Absoluto, do Saber, do reino da liberdade e da necessidade e em tudo o mais que se desenha, num salto prospectivo, onde a racionalidade dialeticamente apresenta o seu avesso transracional, a construção filosófica demonstra que a sua autonomia é relativa[26]. Por isso, a inteligência dialética não mais hierarquiza o lógico-discursivo como “superior” à fulguração intuitiva (antes, põe um e outra numa interação). Assim, para uma verdadeira dialética, o discurso chamado mítico não é mais um sinal de primitivismo, porém desempenha uma função, não só histórico-política e social, mas filosófica também[27].

Portanto, Lyra percebia claramente que a dialética, para ser emancipatória, precisaria apontar para uma transcendência, que ele tentou caracterizar como interna, para diferenciá-la das metafísicas fixistas que marcam o jusnaturalismo. Entretanto, Lyra tinha consciência da metafísica inescapável da ontologia dialética que ele propugnava, motivo pelo qual ele afirmou que o caminho da dialética continha, necessariamente, um componente místico. Como ele disse em seu último escrito, os fundamentos de toda dialética desembocam no Ser e que este nos reporta à fé em Deus, tornando inviável a pretendida eliminação do lado místico, pretendido por Marx[28].

Lyra sabia que esse componente teológico seria recusado por muitos dos seus pares, especialmente pelos marxistas ligados à vertente materialista. Por isso, é bastante corajosa a sinceridade com que ele expôs os termos do problema na reconciliação de Prometeu, que é um projeto inacabado de um curso modestamente chamado de introdutório, para provocar e presentear a um grupo reduzido de companheiros de rota com sua experiência reflexiva de 40 anos de convívio com a dialética[29]:

Creio que vocês me entendem, se, em resposta ao seu pedido, para tratar de dialética, resolvi descobrir o jogo e pôr as cartas na mesa. Ninguém aqui é inocente e, para a discussão limpa, é preciso que, ao menos filosoficamente, cada qual ponha, no início, entre parênteses, o próprio teísmo ou materialismo: a ambos resta a expectativa de que, no plano racional, em princípio, haja uma hipótese de conversões teológicas (sejam estas, no mínimo, as da chamada Teologia negativa) ou conversões materialistas (que, de todo modo, no compromisso geral, só poderia ser o dialético)[30].

Torna-se claro, portanto, que o sistema dialético proposto por Lyra somente encontra adequado fechamento quando explicada a conexão entre o Ser absoluto e os fatos contingentes, que somente se deixa perceber em um salto intuitivo, na medida em que pressupõe misticamente a existência de um Absoluto imanente na própria História. Por isso, o caminho da autotranscendência do mundo, do mundo mesmo, pela ação humana e, através dela, da História fica situado em um plano mais vasto que, antes, postula, em vez de repelir, o Deus hegeliano materializado, não como idéia, porém como presença no âmago do processo.[31]

A presença desse absoluto imanente, percebido intuitivamente e ligado por Lyra à idéia de Deus, é indispensável ao discurso dialético, pois, enquanto Ser-do-mundo-autotranscendente, Deus permanece indispensável, para fundar todo o processo, a dialética em que este se informa, as superações constantes e todas as finitudes, inconcebíveis sem o infinito que as traspassa. Por isso, Lyra pergunta: não se percebe que falar na autoalienação do Homem e seu retorno a si mesmo, através das lutas sociais, num vácuo ontológico, é tão somente a paródia ateísta e marxiana do encontro maior dum Ser-em-devenir, consigo mesmo?[32]

Nesse ponto, cabe-lhe plena razão. A afirmação de uma autotranscendência não-metafísica, a sustentação de uma dialética puramente materialista, tudo isso não passa de uma paródia ateísta, que pretende manter a mesma estrutura metafísica, mas sem a sua idéia fundante. E Lyra, que já havia caído nessa armadilha, deixa como legado de seu pensamento mais maduro a afirmação clara de que há um componente místico em toda dialética, sem o qual não se sustenta o engajamento do seu discurso.

Assim, mesmo que o próprio Lyra tenha afirmado que nem todos os adeptos da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR) precisariam ser partidários dessa fé religiosa no Absoluto, no Ser e em um Deusque não está alheio às nossas lutas de vanguarda social [33], a admissão da ontologia dialética proposta por Lyra Filho exige uma postura metafísica de adesão aos valores socialistas implícitos na noção de progresso histórico por Lyra Filho em seu humanismo dialético, motivo que o leva a afirmar que a sua única verdadeira contradição antagônica não é com os materialistas que respeitam a fé religiosa dos companheiros, é com a atitude sócio-política reacionária e as ideologias que a cobrem[34].

Portanto, mesmo que não tenha exigido dos outros o salto teológico que ele propôs, Lyra deixou claro que o pertencimento à NAIR implicava a comunhão na fé da objetividade histórica dos valores sociais ligados ao projeto político do socialismo democrático, valores esses cuja identificação não se dá mediante uma observação empírica, mas mediante uma espécie de intuição à qual se deve reconhecer um inexorável componente místico, sem o qual uma concepção pretensamente dialética fatalmente se converteria no que o próprio Lyra chama, em sua linguagem cáustica, de uma paródia ateísta e marxiana da dialética de viés teológico.



[1] Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 20.

[2] Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 19.

[3] Lyra Filho, Desordem e processo, p. 288.

[4] Sobre o vetor histórico, vide Livro- Capítulo- 0.0 08D0C9EA79F9BACE118C8200AA004BA90B02000000080000000E0000005F005200650066003100330038003500300038003000320037000000

[5] Lyra Filho, Problemas atuais do ensino jurídico, p. 22.

[6] Lyra Filho, Desordem e processo, p. 288.

[7] Lyra Filho, Desordem e processo, p. 279.

[8] Lyra Filho, Desordem e processo, p. 284.

[9] Lyra Filho, Desordem e processo, p. 287.

[10] Lyra Filho, Karl, meu amigo, p. 76.

[11] Lyra Filho, Razões de defesa do direito, p. 19

[12] Lyra Filho, Karl, meu amigo, p. 79.

[13] Lyra Filho, Karl, meu amigo, p. 14.

[14] Lyra Filho, Desordem e processo, p. 318.

[15] Lyra Filho, Desordem e processo, p. 289.

[16] Lyra Filho, Pesquisa em QUE direito?, p. 15.

[17] Lyra Filho, Karl, meu amigo, p. 88.

[18] Tilich, Pau. Sistematic Theology. Three volumes in one. Chicago: The University of Chicago Press, 1971. Citado por Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, pp. 12 e ss.

[19] Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 12.

[20] Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 13.

[21] Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 12.

[22] Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 20.

[23] Ver Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 12.

[24] Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 12.

[25] Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 13.

[26] Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 19.

[27] Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 19.

[28] Lyra Filho, Desordem e processo, p. 298.

[29] Santana, Introdução ao texto A reconciliação de Prometeu, p. 10.

[30] Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 19.

[31] Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 17.

[32] Lyra Filho, A reconciliação de Prometeu, p. 17.

[33] Lyra Filho, Desordem e processo, p. 323. e A reconciliação de Prometeu, p. 17.

[34] Lyra Filho, Desordem e processo, p. 323.

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