Humanismo Dialético: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho

Considerações finais

Alexandre Araújo Costa

Há momentos históricos em que um homem arrisca a própria vida ao sustentar suas idéias, e a coragem de Lyra para defender uma teoria socialista em plena ditadura militar deve ser louvada. Ele manteve aberto o espaço da crítica, quando a crítica era uma posição arriscada, e sua concepção inspirou uma série de atitudes contra-hegemônicas, no sentido da construção de um direito mais democrático.

Porém, no final do seu itinerário teórico, a dialética lyriana mostrou seus próprios limites: a dialética é uma promessa falsamente científica, pois ela não se constitui em método nem é capaz de conferir objetividade a valores. Com isso, não quero dizer que ela seja incapaz de organizar um discurso sobre valores objetivos, mas apenas defender que a dialética não é um tipo de discurso científico, mas de discurso poético: ela produz símbolos que podem ser extremamente sedutores, mas não explica fatos por meio de um discurso coerente e causal acerca de fenômenos empíricos.

Tudo bem, a dialética não pretende ser um discurso desse tipo, que representa justamente o padrão das teorias científica positivistas. Logo, acusar a dialética de não ser positivista implica um elogio e não uma crítica. Porém, em vez de afirmar a dignidade poética da dialética, como instância produtora de sentidos, Lyra insistiu no projeto de considerá-la um método científico, capaz de produzir certezas objetivas que superassem as explicações causais positivistas. Ao final de sua obra, ele temperou esse cientificismo com uma certa dose de irracionalismo, ao sustentar que a dialética incorporava uma fusão de intuição e racionalidade. Porém, esse ligeiro toque irracionalista não pretendia retirar da dialética sua capacidade de esclarecer objetivamente o sentido da história, mas antes justificar a sua possibilidade de perceber a autotranscendência das contingências históricas.

Essas pretensões de objetividade da dialética de Lyra implicam uma vinculação de seu pensamento a uma concepção que atribui à ciência um caráter descritivo: cabe ao cientista descrever o mundo e não constituí-lo, que cabe a ele descobrir os sentidos das coisas, e não criá-los. Esse tipo de percepção conduziu Lyra a insistir na idéia de que a dialética é uma lógica material (ou seja, uma lógica para lidar com valores) e que ela constitui um método científico capaz de identificar os valores objetivos em um determinado momento histórico.

Com base na dialética, Lyra descreveu a evolução revolucionária rumo ao socialismo como a realização no mundo de um projeto político objetivamente válido, e não como a realização progressiva do projeto político que ele abraçava. Tal crença na objetividade dos valores aproximou Lyra imensamente do jusnaturalismo que ele tanto combateu, embora ele julgasse que sua teoria não incidia em uma espécie de naturalismo em virtude do seu caráter historicista. Porém, o historicismo lyriano não é radical o suficiente para lhe afastar realmente do naturalismo, na medida em que seu engajamento exige a postulação de um sentido meta-histórico para a própria história.

Para um relativista radical, toda objetividade valorativa recende a naturalismo, e Lyra tenta livrar-se dessa acusação por meio de um esforço imenso no sentido de afirmar que a dialética permite justificar a validade objetiva de valores em bases diversas do direito natural. Assim, é compreensível que Lyra tenha atacado com tanta força as concepções que acentuariam sua ligação com o naturalismo que ele pretendia superar. Em especial, ele atacou com muita veemência e poucos argumentos a doutrina do direito natural de conteúdo variável de Stammler, que afirmava algo bastante próximo ao que o próprio Lyra ofereceu: a existência, em cada momento histórico, de um certo conjunto de valores cuja validade é considerada objetiva pela sociedade. Essa concepção representou um sério golpe no próprio naturalismo, pois acentuava que aquilo que se chama de direito natural não passa de um conjunto de valores que a sociedade naturaliza, reconhecendo-lhe um valor absoluto. Com isso, Stammler reduziu o direito natural a uma forma isenta de conteúdos, entendendo o direito natural como um rótulo usado para recobrir certos direitos positivos com uma naturalidade inventada e uma objetividade mítica.

Todavia, Lyra não poderia admitir que os valores sociais fossem uma forma oca, a ser preenchida pela história, por meio da consolidação de uma tradição cultural, pois isso inviabilizaria justamente o engajamento objetivo nos valores contra-hegemônicos que ele defendia. Então, além de apontar um sentido transcendente para a história, Lyra precisava evitar o conservadorismo inerente ao uso da cristalização cultural como critério de validade: ele precisava de um critério que apontasse os rumos da mudança, pois o seu engajamento político era vinculado à transformação e não à conservação da sociedade. Então, embora Lyra e Stammler convirjam no historicismo, Lyra rejeita em Stammlertanto o seu relativismo (que reduz o direito natural a uma categoria a ser observada nas variadas culturas) quanto o seu conservadorismo latente (revelado no fato de ele chamar de direito natural somente aquilo que se cristaliza em uma tradição hegemônica).

A superação desse relativismo exige a realização de um milagre epistemológico que a dialética é incapaz de fazer: o estabelecimento de um critério finalístico que indique o sentido correto da história. Porém, será a dialética realmente capaz de identificar, nos fenômenos históricos, as pistas que possibilitam localizar, ainda que aproximativamente, o vetor do sentido objetivo da história? Creio que a resposta é não. A dialética não é capaz de realizar o milagre a que se propõe. A insistência de que ela é um método científico não passa de uma forma de cientificizar certos valores, pois a elaboração dialética de valores objetivos é uma construção poética e não científica, que se opera pela primordialmente pela sedução simbólica e não pelo convencimento argumentativo.

Tudo bem, tenho de admitir que os argumentos sempre têm um fundo simbólico e que toda ciência é só uma espécie de má poesia, fundada na recusa da metáfora e na afirmação de um ideal estético que prioriza o naturalismo e a abstração matemática. Mas o estilo científico tenta elaborar teorias que conferem sentido aos fatos empíricos, a partir de explicações causais, enquanto o estilo dialético procura transcender o empírico, oferecendo explicações teleológicas, fundados na idéia de um sentido objetivo da história, vista como a realização de um ser ou de uma idéia.

Com isso, o estilo lyriano é pleno de metáforas que constituem símbolos, e não apenas signos dotados de um conteúdo determinado. O que significa vetor histórico? O que significa emancipação? O que significa opressão? A resposta a essas perguntas não atende aos critérios de um discurso científico, pois em vez de esclarecer o campo semântico dos seus conceitos, Lyra nos conduz gradualmente a símbolos que não cabem em palavras, que valem mais pelo que nos seduzem do que pelo que nos explicam, até chegar ao ponto cuja admissão é o núcleo da metafísica de sua teoria: a evidência de que o sentido histórico aponta rumo ao socialismo.

O discurso de Lyra é excelente em seu tom emocional, em suas figura de linguagem que se imprimem com força na memória, em seu entusiasmo contagiante, formando uma teia extremamente sedutora de argumentos, capazes de servir como guia e inspiração para as pessoas que se engajam no projeto que ele propõe. Esse é um discurso que não seduz pela sistematicidade das idéias nem pela solidez dos conceitos, que não se deixam apreender claramente, pois se condensam menos em descrições teóricas do que em metáforas fluidas, como a do vetor histórico. Lyra nos seduz pela força das imagens, capazes de fascinar os que se encantam pelas idéias de transformação e de revolução, pelos que atuam em nome da igualdade, do socialismo e da luta contra a opressão.

Isso de forma alguma é um mal, pois somente nos engajamos em projetos políticos que nos encantam, e o que Lyra procura não é uma teoria explicativa, mas uma teoria engajada. Portanto, mais importante que se fazer compreendido por todos é seduzir outras pessoas para que se engajem no projeto político da evolução revolucionária rumo ao socialismo democrático e à emancipação das classes e grupos oprimidos. Pessoalmente, eu acho esse projeto especialmente belo, mas meu relativismo me impede de conferir a ele qualquer valor objetivo.

Somente consigo enxergar nele a construção de uma metafísica cujos encantos são especialmente capazes de seduzir aquelas pessoas que são fascinadas pelos mesmos princípios que moviam a Lyra Filho e, por isso, encontram em suas idéias o eco de seus próprios valores. Porém, creio que muitos dos que se encantaram com as o humanismo dialético estão mais ligados ao valores socialistas que ao método por meio do qual Lyra justifica o engajamento político de sua teoria, restando muitas vezes oculta a incompatibilidade entre a dialética lyriana e várias das vertentes do socialismo, especialmente das mais jusnaturalistas e intuitivas.

Penso que a dialética de Roberto Lyra Filho não é um método de explicação do real, mas uma forma poética de constituir uma ordem simbólica e um discurso jurídico vinculado aos valores a ela ligados. Lyra quis dar voz aos excluídos, aos oprimidos, às lutas revolucionárias contra os positivismos de esquerda e de direita, numa constante tentativas de descobrir valores objetivos na própria história e não no mundo das idéias de uma natureza universal e imutável. Ele buscou um conceito material de direito que incluísse dentro de si o elemento de legitimidade, mas uma legitimidade vinculada à mudança e não à fixidez. Por tudo isso, Lyra Filho não escapa da metafísica (como pretendeu durante certo tempo), mas elabora uma metafísica que desempenhe um papel transformador e renovador (como ele admite na versão final de sua teoria).

A metafísica assim construída realiza seus objetivos, na medida em que estabelece uma ponte por meio da qual um pesquisador pode atribuir objetividade aos valores em cuja realização ele se engaja, mas dizendo que ele faz justamente o contrário. Assim, sob a justificativa de que o cientista se engajou na defesa de certos valores porque eles eram objetivos, o teórico simplesmente atribui objetividade simbólica a sua axiologia. Dessa forma, a metafísica dialética permite o milagre poético de que a metáfora seja vista como descrição, de tal forma que o pensador veja objetividade no seu engajamento, sem perceber que o próprio engajamento é a fonte da objetividade.

Então, por mais que Roberto Lyra Filho tenha efetuado uma contundente e lúcida crítica marxista contra as ideologias jurídicas tradicionais, a teoria jurídica sem dogmas que ele busca construir e que afirma ser um saber histórico e dialético, termina constituindo-se como uma teoria socialista do direito, baseada nos dogmas vinculados à metafísica de inspiração socialista, que peca pela ausência de um historicismo radical e é apresentado ideologicamente como uma apreciação objetiva do próprio sentido da história.

Para quem acredita na verdade absoluta, essa análise pode parecer mais ácida do que ela é, pois acusa a teoria de Lyra de uma inversão ideológica que distorce a realidade em nome dos próprios valores. Porém, a dureza da crítica se perde quando admitimos que só valores subjetivos existem e que nossa autonomia está justamente em nos engajarmos livremente em um sistema de crenças (essas ilusões nas quais vivemos, para citar o Gasset sempre citado por Lyra). E justamente por crer nisso, penso que a questão relevante para a atualidade não é saber se Lyra estava correto, mas se a mitologia dialética que ele construiu conserva poder de encanto suficiente para que nos engajemos no projeto do seu desenvolvimento.

E parece-me que o discurso de Lyra ainda é muito sedutor para as pessoas que compartilham os pressupostos identificados no capítulo anterior, ou seja, que se vinculam a um ideal político socialista e que buscam na dialética e no marxismo uma inspiração para justificar suas teorias e para orientar sua práxis contra-hegemônica, especialmente para aqueles que possuem uma visão escatológica da história, apesar de não se vincularem a nenhum tipo de jusnaturalismo fixista, e se identificam com a metafísica emancipatória do humanismo dialético.

Nessa medida, concordo com a conclusão de Sara Côrtes, ao discutir o potencial contemporâneo das idéias de Lyra Filho, no sentido de que o pensamento deste autor, seja como proposta política, teoria social ou proposição epistemológica, não foi (nem é), suficientemente, explorado em sua densidade filosófica e prudência política, pela comunidade jurídica brasileira, nem possui a sua força represada no seu momento histórico, estando ainda deveras atual, sobretudo, para aqueles que buscam no direito um caminho para maximizar a liberdade.[1] Em especial, creio que o humanismo dialético de Roberto Lyra Filho permanece sendo um marco teórico com bastante potencial a ser explorado, por ser uma teoria que constitui uma articulação precisa e sutil de marxismo, dialética e historicismo, numa perspectiva transformadora e engajada numa evolução revolucionária rumo ao socialismo.



[1] Côrtes, A dignidade política do direito, p 139.

Página anterior Próxima página
Capítulo 6 de 7
Licença Creative Commons | Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas
Alguns direitos reservados
Exceto quando assinalado, todo o conteúdo deste site é distribuído com uma licença de uso Creative Commons
Creative Commons: Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas