I. Tempo e história: do ciclo à flecha

Pode-se admitir que seja intuitivo pensar que a história, como estudo cronológico das ações humanas, pressupõe uma noção de tempo.

Toda concepção da história é sempre acompanhada de uma certa experiência do tempo que lhe está implícita, que a condiciona e que é preciso, portanto, trazer à luz.2

Dito de forma inversa: pode ser considerado quase evidente que a noção de tempo condiciona a forma como se escreve a história3.

A História é filha de seu tempo.4

Mas quais as formas do tempo a partir da qual a história pode ser escrita?

Culturas antigas como os Incas, Maias, babilônios, gregos antigos, hidus, budistas, jainistas e outros adotaram (e adotam ainda hoje) um conceito de roda do tempo, que o concebe como um movimento cíclico, de repetições das eras que acontecem entre o nascimento e a extinção de cada ser do universo5.

A primeira conseqüência desta concepção é a de que o tempo, sendo essencialmente circular, não tem direção. Em sentido próprio, não tem início, nem centro, nem fim, ou melhor, ele os tem, somente na medida em que, em seu movimento circular, retorna incessantemente sobre si mesmo.6

Nesse contexto, a acumulação de narrativas sobre os acontecimentos sequer faz sentido, senão como relicário de exemplos repetidos de uma mesma realidade que, a cada volta do tempo, apresenta-se novamente; como conjunto de exemplos que ensinam a verdade sobre a eternidade manifesta no devir histórico, que se repete de forma contínua:

Uma cultura com semelhante representação do tempo não poderia ter uma experiência genuína da historicidade. Afirmar que a antiguidade não tivesse uma experiência do tempo vivido é certamente uma simplificação, mas também é certo que o lugar em que os filósofos gregos tratam o problema do tempo é sempre a Física. O tempo é algo de objetivo e de natural, que envolve as coisas que estão "dentro" dele como em um invólucro (periechón): assim como cada coisa está em um lugar, ela está no tempo.7

Nesse contexto de experiência da história, o direito também se condicionava ao parâmetro de um tempo cíclico8. Especificamente sobre o direito grego, existem poucas fontes históricas, sendo necessário reconstruir o percurso desse Direito usando os fragmentos de leis e os relatos posteriores.

Para os atenienses, nomos9 tinha como significado a lei em um sentido abrangente. Abarcava tanto a lei escrita, prozudiza em pequeno volume mas com forte conteúdo moral; quanto as tradições e os costumes. Mas o entendimento do sentido de nomos depende da correlação com a própria idéia de physis, como conteúdo imanente à realidade; e da oposição ao direito posto, escrito pelo homem, correlacionado tão somente a uma manifestação da idéia de justiça.

Já o conceito judaico-cristão trouxe uma outra perspectiva, a de um tempo linear, com um começo, identificado com o ato da criação divina; e, especialmente na visão cristã, o tempo assume ainda um fim, a escatologia do apocalipse, que se espera ocorrer quando Jesus Cristo retornar à Terra pela segunda vez para julgar as vivos e os mortos. Esse será o momento da consumação do mundo e do tempo:

Esse tempo com final, esse tempo com meta, com o qual não estavam familiarizadas nem a cultura mediterrânea grega nem a do Oriente Médio, converte-se na raiz da compreensão do mundo como história e princípio da consciência histórica, que logo impregnará constantemente o espírito da modernidade européia (certamente incluso quando essa modernidade, há muito tempo secularizante e crítica da religião, volta-se contra os conteúdos teológicos e metafísicos dessa idéia de tempo).10

Entre o fim da Antigüidade Clássica e a Idade Média, nesse conceito de história mundial pela visão cristã, Deus, responsável pela criação, não foi ele mesmo criado, uma vez que ele é eterno. Assim, Ele e o mundo sobrenatural estariam fora do tempo e existiriam na eternidade, a qual se contrapõe ao progresso da caminhada humana sobre a Terra.

Antitética em muitos aspectos é a experiência cristã do tempo. Enquanto a representação clássica do tempo é um círculo, a imagem que guia a conceitualização cristã é a de uma linha reta. (...) em contraste com o tempo sem direção do mundo clássico, este tempo tem uma direção e um sentido: ele se estende irreversivelmente da criação ao fim e tem um ponto de referência central na reencarnação de Cristo, que caracteriza o seu desenvolvimento como um progredir da queda inicial à redenção final.11

No "alvorecer" da modernidade, o mundo se desencanta e o tempo se descola da noção de criação. A metafísica e o sobrenatural perdem espaço para a física e a natureza, que ditam a forma do tempo.

A concepção do tempo da idade moderna é uma laicização do tempo cristão retilíneo e irreversível, dissociado, porém, de toda a idéia de um fim e esvaziado de qualquer sentido que seja o de um processo estruturado conforme o antes e o depois. Esta representação do tempo como homogêneo, retilíneo e vazio nasce da experiência do trabalho nas manufaturas e é sancionada pela mecânica moderna, a qual estabelece a prioridade do movimento retilíneo uniforme sobre o movimento circular.

No século XX, após as teorias de Albert Einstein, chega-se à idéia da flecha do tempo, um termo cunhado em 1927 pelo astrônomo britânico Arthur Eddington e usado para distinguir a direção do tempo em um modelo da realidade em quatro dimensões: largura, altura, profundidade e tempo. Os corpos se movem não apenas no espaço, mas no tempo, e os vetores componentes do movimento de relacionam entre si.

Exclusivamente em relação ao tempo, se para processos microscópicos ele se mostra simétrico e as explicações teóricas de um fato permanecem verdadeiras quando invertidas, ou seja, se tomadas do passado para o futuro ou vice-versa; para os processos macroscópicos há uma óbvia direção, um fluxo do tempo que estabelece uma inevitável assimetria temporal entre o passado, o presente e o futuro12. A termologia, por exemplo, acolhe a noção de que uma vez liberado, o calor não "retorna" ao corpo, sendo impossível retroceder ao estado anterior.

Para o direito, essa mudança permite deslocar o fundamento do passado para o futuro. Em relação à Constituição, por exemplo, se para os antigos o termo se vinculava a um mínimo necessário à manutenção da essência da sociedade, sem o que ela deixaria de ser ela mesma; se o papel do legislador era textualizar as tradições, para permitir a comunicação a quem não era habituado aos costumes do lugar; na modernidade o referencial passa a ser o futuro, a construção de uma realidade distinta da que se apresenta, e a adoção de um fundamento desligado da tradição13.

E nesse ambiente que o direito se associa ao paradigma científico moderno14como forma de regulação para a emancipação, e permite as idéias iluministas de Kant15, Hegel16, Condorcet17 e Comte18 de uma história linearizada, na qual, a partir do primado da razão, a ordem se apresenta como caminho para o progresso da própria humanidade.

2 AGAMBEN, 2005, p. 111.

3 VEYNE, 1992.

4 BORGES, 1998, p. 56.

5 WIKIPEDIA CONTRIBUTORS, 2008.

6 AGAMBEN, 2005, p. 112.

7 Idem, p. 114.

8 A relação entre a história, especialmente da historiografia com o direito, está em que ambos os sistemas olham para o passado o tempo inteiro para fundamentar os atos presentes. A história tradicional do direito, das leis, dos tribunais e dos processos necessita de uma história da sociedade articulada ao mesmo tempo com o direito e a história. Porém, as premissas de construção de sentido, de acordo com a função de cada subsistema social, são diferentes.

9 A tradução como "norma" eliminaria exatamente a distinção que se tenta traçar entre o horizonte de sentido da antigüidade clássica e o moderno.

10 METZ, 2001, p.38 (traduzido).

11 AGAMBEN, 2005, pp. 114-115.

12 WIKIPEDIA CONTRIBUTORS, 2008.

13 A história dos conceitos (KOSELLECK, 2006) delineia essa mudança, por exemplo, em relação ao "giro" que sofreu o termo revolução, passando do significado de retorno ao passado para o sentido contemporâneo associado a figuras extremamente inovadoras, os revolucionários, ameaçadores da ordem.

14 O sociólogo português Boaventura de Souza Santos fala de como a predominância de um conhecimento-regulação racionalizou o caos como ignorância e a ordem como conhecimento e atribuiu ao direito o papel de assegurar essa ordem essa a ser assegurada por um direito estatizado (SANTOS 2000).

15KANT, 1995.

16 HEGEL, 1999.

17 CONDORCET, 1995

18 COMTE, 1995.

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