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IPVA terá redução em 2010

Valéria Reani

  O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto estadual, cobrado anualmente, cuja alíquota varia a cada Estado (de 1 a 6%) de acordo com o valor do veículo.

  Esse é, provavelmente, o imposto estadual mais conhecido, já que atinge todas as pessoas que possuem veículo automotor.

  Porém, como o nome do IPVA indica, o imposto não incide apenas sobre carros ou motos, mas sim sobre toda pessoa que possua um veículo automotor seja automóvel, motocicleta, aeronave ou embarcações.

  O recolhimento do IPVA é anual e 50% do valor arrecadado é destinado ao município onde o veículo foi licenciado.

  Para o Ano de 2010, foram divulgadas duas notícias sobre o pagamento do IPVA para os donos de carros usados licenciados no Estado de São Paulo - uma boa e outra ruim.

- A boa: o valor do IPVA a ser pago no início de 2010 será entre 10% e 15% menor pago no início deste ano.

- A ruim: como o imposto é calculado sobre o valor dos veículos no mercado, significa que o patrimônio do contribuinte está valendo menos.

  A queda no IPVA já era esperada e ocorrerá em todo o País. Ela é conseqüência da redução no preço dos veículos usados devido ao corte no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros novos para combater os efeitos da crise econômica iniciada em setembro de 2008.

  Para os contribuintes paulistas, a queda em 2010 devolverá o imposto - ou ao menos uma parte dele - que foi pago a mais neste ano.

  Quando a crise começou, na metade de setembro de 2008, os preços dos veículos estavam em alta devido à grande demanda. Assim, a pesquisa de preços para calcular o IPVA de 2009 tomou por base valores ainda em alta.

  A queda começou efetivamente a partir de outubro, atingindo o pico no início deste ano, quando o imposto foi pago (o pagamento é entre janeiro e março). Na ocasião, os carros já estavam valendo cerca de 20% a 30% menos em comparação aos preços captados pela FIPE( Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas em setembro de 2008.

  Maiores informações, consulte o site www.valeriareani.com.br


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Valéria Reani, Advogada - OAB/SP 106061

Graduada  Pós Graduada em Direito pela Universidade

Católica de Santos-UNISANTOS com especialidade em Direito do Trabalho,

Direito do Consumidor, Meio Ambiente, Responsabilidade Social

Extensão em Direito e a Internet e Tecnologia da Informação

Autora de Publicações Digitais: "A Advocacia Preventiva", "Advocacia"

"Direito do Consumidor e o "e-commerce" entre outras

Colunisra Jurídica: Jornal Cidade On Line, Portal Clube Jurídico,Overmundo,

Arcos, Artigonal, Recanto das Letras

Membro: Projecto Iuris para Juristas Atuantes em Beja - Portugal

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