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Isonomia e razoabilidade
Alexandre Araújo Costa
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Análise das relações entre os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a partir da ADIn 1.326, julgada pelo STF em 14.8.1997.
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Sumário
Arquivos
Isonomia e razoabilidade
1. Panorama da jurisprudência sobre os critérios de admissão para cargos públicos
2. O posicionamento de Carlos Velloso na ADIn 1.326
3. Teorias concorrentes: isonomia x proporcionalidade
4. Conclusões
5. Bibliografia
Arquivo em .doc
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