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Capítulo 5 de 5
Isonomia e razoabilidade
5. Bibliografia
Alexandre Araújo Costa
1 arquivo para downloadALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
BANDEIRA MELLO, Celso Antônio. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo: Malheiros, 3a ed., 1993.
BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 1996.
CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
GUNTHER, Gerald e Sullivan, Kathleen M. Constitutional Law. New York: The Foundation Press (University Casebook Series), 13a ed., 1997.
PRITCHETT, C. Herman. American Constitutional Law. New York: McGraw-Hill, 2a ed., 1962.
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