Isonomia e razoabilidade

5. Bibliografia

Alexandre Araújo Costa

ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

BANDEIRA MELLO, Celso Antônio. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo: Malheiros, 3a ed., 1993.

BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 1996.

CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

GUNTHER, Gerald e Sullivan, Kathleen M. Constitutional Law. New York: The Foundation Press (University Casebook Series), 13a ed., 1997.

PRITCHETT, C. Herman. American Constitutional Law. New York: McGraw-Hill, 2a ed., 1962.

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