Novo CPC: comentários ao anteprojeto

INTRODUÇÃO - Nossa proposta dos comentários ao NCPC: um projeto colaborativo

Henrique Araújo Costa

Essa é uma proposta de descrição do projeto de lei acompanhada de uma série de ligações em rede que viabilizarão seu crescimento e aprofundamento de uma maneira orgânica. Tais ligações remetem ao texto do Novo CPC (NCPC), que servirá não apenas como fonte de consulta para checagem das nossas compreensões, mas principalmente também como estrutura para o aprofundamento de cada um dos assuntos.

Isso porque todo o conteúdo - seja o presente texto, seja o texto do anteprojeto - pode ser comentado por qualquer um que se cadastre no nosso sistema; ou que nos envie um e-mail (contato@arcos.org.br). Basta que a mensagem contenha o texto a ser publicado com o auxílio da nossa equipe. Ou seja, esse trabalho propõe uma espécie de fórum especialmente modelado para abordar o NCPC, sendo fiel à sua estrutura normativa e viabilizando o aprofundamento de cada aspecto com a colaboração de todos.

Esperamos assim oferecer mais um modelo de organização de conhecimento, que agora se faz viável com a disponibilização do aguardado texto do anteprojeto. E desse modo enfocar o NCPC segundo seus livros e capítulos, em contraste com os diálogos até agora travados, mais voltados ao desenvolvimento dos fatos no eixo do tempo; ou então organizados em 'papers' por assunto, que aqui serão citados por meio de 'links' no propósito de manter a organicidade da rede e o respeito à fonte autoral.

Antes de passarmos às análises pontuais, destacamos mais uma vez que se trata de um mero anteprojeto de lei. Isso significa que, embora possa ser aprovado no Senado muito rapidamente, como tudo indica que acontecerá, ainda é uma incógnita seu futuro na Câmara. De toda sorte, os problemas delineados pelo NCPC servirão certamente de roteiro para o debate sobre o aprimoramento do nosso sistema processual, razão pela qual convém aprofundarmos o modelo proposto pela comissão.

Conheça mais dos nossos comentários colaborativos ao Novo CPC...

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