O princípio "Arm's Length"

Hélio Sílvio Ourém Campos e Alfredo Bandeira de Medeiros Júnior

Empresas independentes, quando realizam negócios, o fazem baseadas nas condições do mercado. Quanto maior a quantidade do produto e sua concorrência, o preço tende a ser mais baixo; ao contrario, se existir uma escassez, o valor será mais elevado. Outro fator, como a quantidade comprada, influi no preço; comprando mais do produto, consegue-se um preço melhor.

O princípio arm´s length busca alcançar o valor da operação praticada entre pessoas relacionadas se estivessem negociando em condições de livre comércio. Busca-se a comentada conversão dos valores "reais de grupo" para "reais de mercado".

O principio arm´s length é adotado expressamente por muitos países, entre eles Argentina, Itália, Estados Unidos, Japão, França. O Brasil também adotou o referido princípio, já que sua Constituição alberga o princípio da igualdade, e este é que dá o fundamento ao arm´s length.

Capítulo 3 de 9

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Preço de transferência no direito tributário brasileiro: a constitucionalidade do princípio “arm’s length”

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