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Princípio da concentração no novo regime do agravo

Henrique Araújo Costa

  Artigo publicado na coletânea Novo regime do agravo, coordenada por Paulo Hoffman e Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. São Paulo: Quartier Latin, abril de 2006.

1. Introdução - 1.1. Concentração x antecipação de tutela - 1.2. Princípio da concentração: enfoque epistemológico - 1.3. Concentração e poder: entre o processo e a filosofia - 2. O novo regime procedimental do agravo - 2.1. A retenção como regra: rol exaustivo x exemplificativo? - 2.2. Possibilidade de decisão irrecorrível: invasão de competência? - 2.3. O mandado de segurança como corretivo sistemático - 2.4. Retenção nas sentenças agraváveis e princípio da correspondência - 3. Remodelação teórica e inovação procedimental - 3.1. Concentração e valorização da sentença - 3.2. Tensões sistemáticas entre teoria e procedimento - 4. Conclusão - 5. Referência


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