Princípio da concentração no novo regime do agravo

5. Referências

Henrique Araújo Costa
Alvim, J.E. Carreira; Cabral, Luciana Gontijo Carreira Alvim. Cumprimento da sentença. Curitiba: Juruá, 2006.

Assis, Araken de. Cumprimento da sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

Atienza, Manuel. As razões do direito. Teorias da argumentação jurídica. Perelman, Toulmin, MacCormick, Alexy e outros. São Paulo: Landy, 2002.

Bruschi, Gilberto Gomes; Notariano Jr., Antonio. Agravo contra as decisões de primeiro grau. São Paulo: Método, 2006.

Calmon Filho, Petrônio (Org.). Reforma infraconstitucional do processo civil. Cadernos IBDP. Série propostas legislativas. Volume 4. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2005.

Didier Jr., Fredie. Questões controvertidas sobre o agravo (após as últimas reformas processuais). In: Nery Jr., Nelson; Wambier, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. Série 7. São Paulo: RT, 2003.

Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Poder e direito. In: Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 15-70.

Foucault, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992.

Franzé, Luis Henrique Barbante, Agravo frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil. 4 ed. Curitiba: Juruá, 2006.

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa. Terceira fase da reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Método, 2006.

Lopes, João Batista. Curso de direito processual civil. Parte geral. São Paulo: Atlas, 2005.

Lopes, João Batista. Tutela antecipada. 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2003.

Lopes, Maria Elizabeth de Castro. O princípio do contraditório no processo de execução. In: Lopes, João Batista; Cunha, Leonardo José Carneiro da (Coord.). Execução civil (aspectos polêmicos). São Paulo: RT, 2003.p. 323.

Moreira, José Carlos Barbosa. O futuro da Justiça: alguns mitos. In: Temas de direito processual. Oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 1-14.

Nascimento, Bruno Dantas. Inovações na regência do recurso de agravo trazidas pela Lei 11.187/2005. In: Nery Jr., Nelson; Wambier, Teresa Arruda Alvim (Coord.) Ibidem. Série 9. São Paulo: RT, 2006, p. 59-100.

Nery Jr., Nelson. Teoria geral dos recursos. 6 ed. São Paulo: RT, 2004.

Portanova, Ruy. Princípios do processo civil. 5 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

Saraiva, José.Recurso especial e o STJ. São Paulo: Saraiva, 2002.

Sica, Heitor Vitor Mendonça. O agravo e o "Mito de Prometeu: considerações sobre a Lei 11.187/2005. In: Nery Jr., Nelson; Wambier, Teresa Arruda Alvim (Coord.) Ibidem. Série 9. São Paulo: RT, 2006, p. 193-219.

Souza, André Pagani de. O regime da retenção do agravo como regra geral. In: Nery Jr., Nelson; Wambier, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Ibidem. Série 10. São Paulo: RT, 2006, p. 13-33.

Carneiro, Athos Gusmão. Do recurso de agravo ante a Lei 11.187/2005. In: Nery Jr., Nelson; Wambier, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Ibidem. Série 10. São Paulo: RT, 2006, p. 34-48.

Silva, Ovídio A. Baptista da. Os juristas e o poder. In: Processo e ideologia. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 35-56.

Theodoro Júnior, Humberto. O problema da recorribilidade das interlocutórias no processo civil brasileiro. Disponível na Internet: . Acesso em 6 de março de 2006..americajuridica.com.br>

Toledo Filho, Manoel Carlos. Recorribilidade das decisões interlocutórias: o impasse do Processo Civil e a experiência do Processo Trabalhista. Disponível na Internet: . Acesso em 6 de março de 2006.

Tucci, José Rogério Cruz e. Tempo e processo. São Paulo: RT, 1997.

Wambier, Teresa Arruda Alvim. Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e da ação rescisória. Recurso especial, recurso extraordinário e ação rescisória: o que é uma decisão contrária à lei? São Paulo: RT, 2001.

Wambier, Teresa Arruda Alvim. Omissão judicial e embargos de declaração. São Paulo: RT, 2005.

Wambier, Teresa Arruda Alvim. Os agravos no CPC brasileiro. 4. ed. São Paulo: RT, 2005.

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