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Universidade Aberta do Brasil - Uma porta aberta para a democratização do ensino superior

TaTiana Oliveira Couto Silva

   Universidade aberta do brasil – uma porta aberta para a democratização do ensino superior

     Resumo


   O presente artigo se propõe a apresentar um breve esclarecimento sobre a importância da Universidade Aberta do Brasil para a democratização do Ensino Superior no país, bem como apresentar como funciona a educação à distância, método educacional utilizado nos cursos da UAB, trazendo uma inovação significativa na expansão do ensino público de qualidade.
Palavras-chaves: Democratização ensino superior; Universidade Aberta do Brasil, Educação à distância.
  Abstract This article aims to provide a brief explanation about the importance of the Open University of Brazil to the democratization of higher education in the country and to present how the distance education, instructional method used in courses at UAB, bringing a significant innovation in expansion of quality public education. Words-Key: Democratizing higher education, Open University of Brazil, Distance education. Na década de 90 iniciou-se um processo de mercantilização do ensino superior no Brasil, causado por uma grande expansão de instituições privadas de ensino superior. Este processo acabou por refletir na diminuição dos investimentos para manutenção e expansão das Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) e na proliferação do oferecimento de cursos superiores sem qualidade. Conforme o Documento Final da CONAE 2010 , dados do Inep 2007 mostram que apenas 12,1% dos brasileiros da faixa etária de 18 a 24 anos estão matriculados em algum curso superior, dos quais 74% das matrículas estão em instituições privadas. Diante deste contexto, o Governo Federal vem criando uma série de leis e decretos nas duas últimas décadas que visam modificar esta estatística e garantir a educação superior como direito público social. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, legitimou a educação a distância como modalidade de ensino e desencadeou uma série de discussões sobre sua implementação. Para evitar a expansão da oferta de cursos EAD sem qualidade, o Decreto nº 5622/05 estabeleceu diversas normas para o credenciamento das instituições públicas e privadas aptas para o oferecimento de cursos e programas na modalidade educação à distância nos diversos níveis escolares. O Sistema Universidade Aberta do Brasil, criado em dezembro de 2005 pelo Ministério da Educação, surgiu com a proposta de democratizar, expandir e levar o ensino superior público e gratuito para o interior dos estados brasileiros, através de uma EAD de qualidade, oferecida por instituições públicas renomadas. É importante enfatizar que o Decreto nº 5622/05 também garante que os diplomas e certificados de cursos EAD emitidos por instituições credenciadas terão validade nacional, sendo assim, o estudante tem amparo legal para não ter seu diploma discriminado por ter concluído o curso à distância. Costa (2009) também cita que a instituição, ao fornecer o certificado, não pode fazer qualquer menção de que o curso foi feito na modalidade presencial ou à distância. Coordenado pelo Diretoria da Educação à Distância (DED) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), supervisionado pela Secretaria de Educação à Distância (SEED) e pelo Ministério da Educação (MEC), o Sistema UAB tem como prioridade atender o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica e contribuir com o aperfeiçoamento da formação de servidores públicos das diversas esferas governamentais, oferecendo atualmente formação de graduação e pós-graduação lato-sensu, com metas de futuramente oferecer também a pós-graduação stricto-sensu (mestrado e doutorado) . No Histórico da UAB, apresentado no site do CAPES, verificamos que o sistema sustenta-se em cinco eixos fundamentais relacionados a seguir: • Expansão pública da educação superior, considerando os processos de democratização e acesso; • Aperfeiçoamento dos processos de gestão das instituições de ensino superior, possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais dos estados e municípios; • Avaliação da educação superior a distância tendo por base os processos de flexibilização e regulação implantados pelo MEC; • Estímulo à investigação em educação superior a distância no País; • Financiamento dos processos de implantação, execução e formação de recursos humanos em educação superior a distância. Conforme Costa (2009), o Sistema UAB funciona através de convênios entre os municípios, o Governo Federal e as Instituições de Ensino Superior. Cabe ao município disponibilizar o espaço físico e a infra-estrutura adequada para o funcionamento do polo de apoio presencial, que deve atender as diretrizes do programa. “ ...os polos são essenciais para o funcionamento da EAD, pois por estarem mais próximos aos alunos, serão o “porto seguro” no qual os mesmos encontrarão o apoio que necessitam durante a sua vida acadêmica.”(Costa, 2009, p. 42). Às Universidades Públicas compete elaborar os projetos pedagógicos e os recursos didáticos, oferecer corpo docente e tutores qualificados, além de assumir a responsabilidade pelos processos avaliativos, atendimento tutorial à distância, cumprimento da carga horária definida para os encontros presenciais obrigatórios e expedição de certificado e diplomas. É muito importante que as Ipes também visem aplicar recursos para a atualização dos polos, principalmente no que se refere ao suporte das comunicações em mídias. A modalidade de educação à distância foi impulsionada no Brasil no final da década de 90, quando a expansão do acesso à Internet combinada ao uso de novas tecnologias trouxe novos desafios para o processo ensino-aprendizagem, que resultou no desenvolvimento de Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs) ou Sistemas de Gerenciamento de Cursos(SGCs), softwares utilizados pelas instituições de ensino para desenvolver a EAD. Conforme Costa (2009), Os computadores, a Internet, as vídeoconferências e outras novas tecnologias de informação e comunicação foram adotadas como importante recurso educacional, transformando as práticas pedagógicas convencionais e possibilitando o aparecimento de outras modalidades de ensino. (Costa, 2009, p. 54) Um dos AVAs mais utilizados pelas instituições vinculadas ao Sistema UAB é o Moodle (Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment), por ser um sistema aberto que gera a interatividade entre alunos, professores e tutores, trazendo ferramentas como Fórum, Chat, Correio Eletrônico, Mural de avisos, Tira-dúvidas, disponibilização de materiais de apoio pelos professores e envio de trabalhos on-line (Costa, 2009). Quando o aluno faz um curso à distância, não significa que por isso vai estudar menos ou sua formação será inferior à formação de um aluno em curso presencial. Na verdade, assim como no ensino superior, o aluno da modalidade EAD deve ser o maior agente da sua aprendizagem, ele tem mais liberdade para cumprir suas atividades, mas isto também significa mais responsabilidade. O aluno deve se disciplinar, se organizar, separar tempo para os estudos e participar de todos os encontros presenciais estabelecidos pela instituição na qual faz o curso, pois a carga horária das disciplinas são preenchidas por meio das leituras, das atividades propostas pelo professor, assistindo os vídeos disponibilizados no AVA entre outras atividades no ambiente virtual, como a participação nos fóruns de discussão. A avaliação da aprendizagem do aluno, em uma perspectiva formativa, é realizada no decorrer do curso, não só na realização das atividades presenciais exigidas pela legislação, mas “em seu desempenho nas salas de chat (bate-papo), fóruns, tarefas, pesquisas, experiências e orientações proporcionadas pelos tutores” ( Costa, 2009, p. 71). Para que o aluno tenha o auxílio de um profissional para orientá-lo e esclarecer suas dúvidas, a UAB disponibiliza o atendimento dos tutores presencial e a distância, “ambos são designados como orientadores acadêmicos, sendo que a diferença estabelecida é a de que o tutor presencial atende aos alunos no polo, enquanto que o a distância realiza esse atendimento via meios tecnológicos.” (Costa, 2009, p. 44) Conforme listagem de polos cadastrados, disponível para consulta na página da UAB na internet, é possível verificar que atualmente existem 695 polos cadastrados, atendidos por 92 Ipes e as metas são : Até 2010, o Sistema UAB prevê o estabelecimento de mil polos estrategicamente distribuídos no território nacional. Até 2013, o sistema ampliará sua rede de cooperação para alcançar a totalidade das Ipes brasileiras e atender a 800 mil alunos/ano. (Catálogo UAB, 2009) É evidente que o programa UAB contribui de forma efetiva para o processo de expansão, democratização e interiorização do ensino superior no Brasil, mas é apenas um começo. Como a proposta da UAB é priorizar as vagas oferecidas para servidores públicos, acaba por alcançar uma porcentagem mínima dos 87,9% dos jovens de 18 à 24 anos que ainda não ingressaram em um curso superior. Conforme Costa (2009), para que o Sistema UAB contribua cada vez mais com a ampliação do acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade, é fundamental que o governo reconheça o programa como algo permanente, com financiamento garantido, independente da atual gestão municipal, estadual ou federal. Como o Sistema UAB ainda é recente, nota-se também a necessidade do desenvolvimento de estudos e pesquisas que busquem analisar seu desenvolvimento atual “bem como verificar, in loco, a forma como os cursos superiores estão sendo ofertados nos polos de apoio presencial” (Costa, 2009, p. 32). Certamente estes estudos irão apontar alternativas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do programa e fazer da UBA uma porta cada vez mais aberta para todos aqueles que desejam ter acesso a formação de nível superior.

    Referências


  BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm> Acesso em: 05 de setembro de 2010. BRASIL. Ministério da Educação. Decreto no 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 2006. Disponível em: Acessado em : 11 de outubro de 2010. _______.Catálogo Universidade Aberta do Brasil. Brasília, DF: Universidade Aberta, 2009a. Disponível: Acessado em: 07 de outubro de 2010. _______.CONAE 2010 - Documento Final. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: Acessado em: 07 de outubro de 2010. _______.Sobre a UAB: histórico. Brasília, DF: Universidade Aberta, 2009a. Disponível em: http://www.uab.capes.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9&Itemid=21 . Acessado em: 07 de outubro de 2010. COSTA, Maria Luisa Furlan (org). Introdução à educação a distância. Maringá: Eduem, 2009. (Formação de Professores - EAD; v. 34).
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