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Uso indevido de internet no trabalho pode gerar demissão

Valéria Reani

  Atividades corriqueiras na Internet doméstica podem ser proibidas em ambiente de trabalho. Quem desrespeita as regras está sujeito a punições e até demissão!

 O ambiente de trabalho deveria ser sempre harmônico. Afinal, salvo raras exceções, é lá que as pessoas passam, pelo menos, um terço do dia. Como tempo é bastante corrido e no dia a dia são incluídas tantas atividades, há aqueles que têm mais contato com os colegas do que com a própria família.

  Mandar "scraps" (recados) para amigos no "Orkut", assistir vídeos no "YouTube"( site de vídeos), usar e-mail para resolver problemas pessoais, trocar informações por bate-papo no "Live Messenger" (MSN).

  Cuidado! Local de trabalho não é para " Bate-papo" virtual!

  A desobediência à política de "segurança da informação" da empresa pode acabar em advertência e até demissão. No fim das contas, o dono do computador e do acesso à rede é o patrão, que pode até ler o que você escreve no webmail.

  Quem nunca utilizou a internet no trabalho para assuntos pessoais?

  Parece exagero, mas não é! As empresas têm direito a monitorar o uso dos PCs, a bloquear o acesso a sites considerados perigosos e determinar como as ferramentas podem ser usadas.

  O limite entre uso privado e corporativo da rede é polêmica, mas dicas simples podem proteger empregado e empregador de possíveis abusos.

  As punições só podem ser aplicadas se houver regras claras.

  A melhor forma de resguardar todas as partes é contar com uma política transparente e bem divulgada.

  As normas devem dizer o que pode feito e o que é proibido!.Pois para alguns intérpretes:"O que não é proibido, então é permitido".

  As regras devem estar visíveis para que o funcionário saiba que está entrando em ambiente monitorado e possa decidir.

  A punição pode variar de uma advertência até a demissão no caso de reincidência ou de infração grave. A empresa não precisa comprovar que teve prejuízo, basta comprovar o descumprimento das regras. No setor público, ainda se aplica a Lei 8112/90 ( consulte a lei no site www.valeriareani.com.br), que diz que o servidor não pode fazer uso particular de recursos públicos.

  Em ano de crise, as empresas estão mais avessas ao risco e aos custos gerados por vazamento de informação. Em 2010 deve aumentar o monitoramento e a aplicação de punições para quem burla as regras.

  Além do desvio de dados confidenciais, manifestações negativas contra o empregador e proteção contra ameaças digitais são as justificativas das companhias, protegidas pela CLT Consolidação das Leis Trabalhistas, que determina que cabe à empregadora definir regras de uso para ferramentas de trabalho, caso do computador e da conexão à Internet.

  E-mail corporativo, sites impróprios, instalação de softwares e uso de comunicadores instantâneos, como o Live Messenger, são os principais alvos das empresas.

  Mas até as mensagens pessoais podem passar pelas ferramentas de monitoramento. Se a empresa tem normas prévias sobre tráfego de dados em sua rede, a gravação das informações de acesso não é invasão de privacidade.

  Por isso, fique atento e procure se informar sobre as regras da empresa para o uso dos computadores e do acesso à Internet e deixe para trocar "scraps"( recados e mensagens) em casa.

  Dicas para quem quer evitar problemas no uso corporativo da rede.

  BEIJOS- Evite expressões íntimas e não demonstre sentimentos no ambiente de trabalho. Use "Saudações" no lugar de "beijos" ou "abraços".

  TRATAMENTO- Evite tratamento coloquial para evitar mal entendidos. Prefira "senhor" a "você".

  MEMÓRIA- Não use ferramentas da empresa como "notebook" ou "PC" (para armazenar conteúdo particular como fotos ou textos).

  POLIDEZ- Trate de assuntos gerais de modo discreto e sempre bem educado com todos.

  DOWNLOAD- Não baixe nem instale qualquer programa no PC sem ter autorização expressa do responsável pela rede e relação com o trabalho.

  AMBIGUIDADE (em escritas e em conversas)- Evite uso de elogios que possam gerar interpretação de duplo sentido e não faça convites particulares a subordinados hierárquicos.

  RH- Evite usar email e internet corporativa para buscar emprego em outro lugar.

  SIGILO (item muito importante)- Não empreste sua senha a ninguém, nem a colegas.

  MALEDICÊNCIA (Fofocas)- Evite falar mal da empresa ou colegas, principalmente usando termos pejorativos, gozações, piadas com uso de características físicas ou mesmo emocionais.

  Acredito que não há como não vulnerar os direitos constitucionalmente protegidos, devendo, no entanto, o empregador, optar, sensata e ponderadamente, por políticas adequadas de controle da atividade que favoreçam um ambiente de trabalho relaxado e confiável que proporcione autonomia e intimidade, evitando o receio, a pressão e o mal-estar dos trabalhadores por meio de condutas excessivas derivadas do poder empresarial.

Grande Abraço.


Respeite o Direito Autoral- Lei nº 9610/98

Valéria Reani, Advogada - OAB/SP 106061

Graduada  Pós Graduada em Direito pela Universidade

Católica de Santos-UNISANTOS com especialidade em Direito do Trabalho,

Direito do Consumidor, Meio Ambiente, Responsabilidade Social

Extensão em Direito e a Internet e Tecnologia da Informação

Autora de Publicações Digitais: "A Advocacia Preventiva", "Advocacia"

"Direito do Consumidor e o "e-commerce" entre outras

Colunisra Jurídica: Jornal Cidade On Line, Portal Clube Jurídico,Overmundo,

Arcos, Artigonal, Recanto das Letras

Membro: Projecto Iuris para Juristas Atuantes em Beja - Portugal

Membro: Cultura Digital - Brasil

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Mantenedora do Website: www.valeriareani.com.br

Mantenedora do Blog : www.valeriareani.blogspot.com

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