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Direito

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Direito à imagem e dano moral: reparação por meio de indenização pecuniária
Contencioso Administrativo X Jurisdição Una
Globalização e transformações no Direito do trabalho no Brasil
Patrimonio Cultural: O Processo de Amplição de Sua Concepção e Suas Repercurssões
A Associação entre poder público e setor privado na execução dos serviços públicos de forma descentralizada: o regime das concessões
A Repartição De Competências e o Princípio Federativo Na Constituição De 1988
A Reforma Agrária no Brasil
O Direito Como Técnica Racional Formal Na Modernidade: A Visão De Max Weber
O mito do combate às drogas: demonstração do fracasso necessário no paradigma da Criminologia neoclássica
O Mandado de Injunção e o Direito de Greve no Serviço Público: O Papel do Princípio da Supremacia do Interesse Público na Mudança da Jurisprudência do STF
A Seguridade Social do Servidor Público: Suas Transformações e Defesas
A Consagração Positiva Dos Direitos Naturais e Fundamentais Do Homem
Critérios de Avaliação
As agências reguladoras como meio de ampliação da democracia na prestação dos serviços públicos
Crítica Contemporânea à Teoria Democrática Clássica
O reformismo político pombalino e seus reflexos na experiência jurídica da colônia brasileira
A constitucionalidade das uniões homoafetivas: o reconhecimento como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro
O Direito e a filosofia política da liberdade em Hayek
Introdução ao Direito, Filosofia do Direito e Ciência do Direito
O Distrito Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Atravessando o “Umbral Da Injustiça”: Direito E Moral Em Gustav Radbruch
Implementação da justiça restaurativa por meio dos juizados especiais criminais
Sistemas Normativos x Sistemas Valorativos
A Convenção 158 da OIT e o Brasil
Juros compensatórios: Discussão Conceitual à Luz da ADI 2.332
As cláusulas de Hardship e a quebra do paradigma da imutabilidade do contrato
O Advogado, Maior Obstáculo No Acesso à Justiça
A Mediação Judicial no TJDFT: Um Novo Espaço de Atuação.
De qual vida estamos falando? Análise crítica dos discursos sobre o aborto e perspectivas
A Responsabilidade Internacional Do Estado À Luz Do Caso A Última Tentação De Cristo Versus Chile
O Insustentável Quandro de Apreciação da Personalidade do Agente na Prática Penal Brasileira
Legalidade e Legitimidade no Âmbito de Conflitos Coletivos
Artesania da Educação em Direitos Humanos: práxis da reconciliação entre Direito, Educação e Arte
Coisa Julgada Inconstitucional?
O princípio da lealdade processual no inquérito policial: uma exigência para a democratização do sistema penal
Moralidade Administrativa, Código de Ética do Servido Público e o Esgotamento do Formalismo
Pra que serve a UNE? - A irrepresentatividade estudantil nacional
Implicações Sistêmicas da Súmula Vinculante
A Realidade Brasileira e a Reforma Agrária
O projeto promotoras legais populares, a interferência social na construção do espaço urbano e o aluno de Direito
As Escadas e as Rampas
A Manipulação do Patrimônio Genético no Contexto da Preservação da Diversidade e da Integridade do Patrimônio Genético do País.
Razão e função judicial na Hermenêutica jurídica
Estado De Direito, Mas... De Que Direito?
A proteção do contribuinte em face do tributo de efeitos confiscatórios
Direito e Globalização Econômica
O MST e a Crítica ao Direito
A Politização da pesquisa como garantia de efetividade do Direito
A Propriedade intelectual nas instituições acadêmicas: uma discussão necessária para que a universidade se beneficie da sua relação com a indústria
As Medidas Cautelares na Tutela de Segurança sob Jurisdição de Outros Tribunais
Entrevista com José Paulo Sepúlveda Pertence
A Experiência do Cárcere e a Deslegitimação do Discurso Jurídico-Penal Instituído
A Emergência da Nova Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira
O Direito Auto-Sodomizado Pela Sua Póropia Racionalidade
O Fenômeno do Vocalato na Justiça do Trabalho
Dilemas e Desafios da Proteção Internacional dos Direitos Humanos no Limiar do Século XXI
Em Prol de um “Direito Processual Econômico”
Auto Desenvolvimento das Terras Indígenas (aspectos legais)
A Comédia Da Dialética No Direito
Perspectivas da Arbitragem no Brasil
Quando Cristo Limita César - Para uma Moderna Reavaliação da Dicotomia entre Poder Político e Poder Religioso
Porte de Armas e a Vontade Política sob a Égide da Criminologia
Entre Bolívar e Monnet: Notas Sobre as Integrações Regionais Européias e Sul-Americanas
Propaganda Nebulosa
A Essência de um núcleo de prática jurídica
O mundo d.C.: depois da Criminologia
A Contra-Reforma Tributária
Delírios Imediatistas Federais e a Reforma Administrativa
Reminiscências da UnB, por ocasião dos seus 45 Anos
Homofobia - A Alma do Negócio
Avaliação dos Cursos Jurídicos - Breve Notícia de Alguns Atores e do Percurso
Pressupostos, Antecedentes e Algumas Conclusões a Respeito do Exame Nacional de Cursos (“Provão”) dos Cursos de Direito
Uma Lição Americana
Quem Precisa de Guia Turístico?
O Grampo e o Veneno
Apresentação

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