Gepro

O Gepro é um grupo de pesquisa que tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Processual Civil, principalmente no âmbito institucional da pós-graduação e da graduação da UnB. Saiba mais em http://www.arcos.org.br/grupos/gepro.

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Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)

A PEC dos Recursos é boa para o Judiciário brasileiro?

Comentários

Notas taquigráficas
Art. 17.
Publicado em 30/10/2009 às 08:23

Desobediência ou prevaricação?
Art. 26.
Publicado em 30/10/2009 às 08:39

Prazos
Art. 23.
Publicado em 30/10/2009 às 08:33

Coisa julgada coletiva
Art. 22.
Publicado em 30/10/2009 às 08:30

Tutela coletiva
Parágrafo único
Publicado em 30/10/2009 às 08:29

Tramitação preferencial
Art. 20.
Publicado em 30/10/2009 às 08:26

Interesse persistente pela ação ordinária
Art. 19.
Publicado em 30/10/2009 às 08:25

Cabimento recursal
Art. 18.
Publicado em 30/10/2009 às 08:24

Competência originária
Art. 16.
Publicado em 30/10/2009 às 08:22

Suspensão de liminar
Art. 15.
Publicado em 30/10/2009 às 07:25

Procedimento no cartório
Art. 11.
Publicado em 30/10/2009 às 07:06

Indeferimeto da inicial
Art. 10.
Publicado em 30/10/2009 às 07:05

Ônus do impetrante
Art. 8o
Publicado em 30/10/2009 às 07:04

Incumbência da autoridade administrativa
Art. 9o
Publicado em 30/10/2009 às 07:03

Vedação de liminar contra o regime de precatórios
§ 2o
Publicado em 30/10/2009 às 06:26

Recurso contra contracautela
§ 1o
Publicado em 30/10/2009 às 06:26

Ampliação do prazo para resposta e a exigência de contracautela
Art. 7o
Publicado em 30/10/2009 às 06:24

Autoridade coatora, cautelar para exibição de documentos e denegação da ordem
Art. 6o
Publicado em 30/10/2009 às 06:22

Impugnação na pendência de recurso sem efeito suspensivo
Art. 5o
Publicado em 30/10/2009 às 06:20

Meios eletrônicos
Art. 4o
Publicado em 30/10/2009 às 06:19

Competência federal
Art. 2º
Publicado em 30/10/2009 às 06:17

Gestão comercial
§ 2º
Publicado em 30/10/2009 às 06:15

Possíveis autoridades coatoras
§ 1º
Publicado em 30/10/2009 às 05:08

Repetição de antigos conceitos
Art. 1º
Publicado em 30/10/2009 às 05:03

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