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Autor
Gustavo Trancho de Azevedo
Publicações
Textos
O mito do combate às drogas: demonstração do fracasso necessário no paradigma da Criminologia neoclássica
Artigos
Contribuição para a Reforma da Lei Rouanet
Comentários
Regra insuficiente
Parágrafo único
Publicado em 22/08/2011 às 08:53
Redação ruim
I
Publicado em 22/08/2011 às 08:27
Falta de critérios
Art. 47.
Publicado em 22/08/2011 às 08:18
Casuística Incompleta
Parágrafo único
Publicado em 22/08/2011 às 08:08
Falta de uniformidade
Art. 32.
Publicado em 22/08/2011 às 08:06
Nome inadequado do capítulo
Seção V Das modificações da competência
Publicado em 22/08/2011 às 08:04
Exceções à impenhorabilidade
Art. 758.
Publicado em 01/07/2010 às 09:42
Bem de Família
Art. 757.
Publicado em 01/07/2010 às 09:04
É mais eficiente estabelecer sanção
Art. 99.
Publicado em 09/06/2010 às 08:50
O dispositivo é insuficiente
I
Publicado em 09/06/2010 às 08:35
Omissão completa quanto aos Juizados Especiais
Seção II Da competência em razão do valor e da matéria
Publicado em 09/06/2010 às 08:27
Competência absoluta e relativa
Seção I Disposições gerais
Publicado em 09/06/2010 às 08:20
Crítica à redação
Parágrafo único
Publicado em 09/06/2010 às 08:15
Exemplos da aplicabilidade
Parágrafo único
Publicado em 09/06/2010 às 08:12
Violação ao juiz natural
Parágrafo único
Publicado em 09/06/2010 às 08:09
Novidade que cria problemas
Parágrafo único
Publicado em 09/06/2010 às 08:00
Texto bom mas insuficiente
Art. 13.
Publicado em 09/06/2010 às 07:55
Definição de alcance
Art. 10.
Publicado em 09/06/2010 às 07:31
Jurisprudência do STJ nos dois sentidos
Momento para ser declarada a inversão do ônus da prova
Publicado em 05/02/2009 às 06:52
Continuação das citações
Preclusão - Inexistência - Prazo impróprio
Publicado em 05/02/2009 às 12:27
Preclusão - Inexistência - Prazo impróprio
§ 1o
Publicado em 05/02/2009 às 12:20
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