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Henrique Araújo Costa
Sou Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP) e Professor Voluntário de Processo Civil (UnB). Aqui estão publicados somente os meus textos acadêmicos, voltados para pesquisadores do direito. Se você é estudante, veja meus vídeos tutoriais (http://www.youtube.com/user/henarcos). Se você não é um jurista, talvez prefira conhecer os textos opinativos do meu blog (http://www.arcos.org.br/blogs/blog-do-henrique). Aguardo também seu contato com perguntas, críticas ou sugestões por e-mail (henrique@arcos.org.br) ou pelo Twitter (@henarcos).Publicações
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Prescrição pode ser argumentada a qualquer tempo
Impedimento do Juiz
Publicado em 08/06/2010 às 04:37
Impedimento do Juiz
Publicado em 08/06/2010 às 04:37
Atentado ao acesso à Justiça pelos mais necessitados
Seção IV Da gratuidade de justiça
Publicado em 22/08/2010 às 12:49
Seção IV Da gratuidade de justiça
Publicado em 22/08/2010 às 12:49
Inútil ao jurista?
O vestuário como forma de expressão atraves da arte (texto não-jurídico)
Publicado em 15/07/2010 às 07:32
O vestuário como forma de expressão atraves da arte (texto não-jurídico)
Publicado em 15/07/2010 às 07:32
Crítica de GA Almeida e LM Gomes Jr ao contraditório como princípio absoluto (?!?) no #NovoCPC
Art. 10.
Publicado em 29/06/2010 às 12:32
Art. 10.
Publicado em 29/06/2010 às 12:32
Necessária intimação da parte para cumprimento de sentença: STJ x Novo CPC
Art. 490.
Publicado em 28/06/2010 às 11:49
Art. 490.
Publicado em 28/06/2010 às 11:49
Litispendência e homologação de sentença estrangeira
Novidade que cria problemas
Publicado em 09/06/2010 às 11:57
Novidade que cria problemas
Publicado em 09/06/2010 às 11:57
Tutelas cautelar e antecipatória: suficiência da evidência sem urgência
Título IX Tutela de Urgência e Tutela da Evidência
Publicado em 09/06/2010 às 06:22
Título IX Tutela de Urgência e Tutela da Evidência
Publicado em 09/06/2010 às 06:22
Recursos como eixo sistemático: valorizando a uniformidade e a estabilidade
Capítulo I Disposições Gerais
Publicado em 09/06/2010 às 06:20
Capítulo I Disposições Gerais
Publicado em 09/06/2010 às 06:20
Ferramentas para uniformização, estabilidade e modulação de efeitos
Livro IV dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Publicado em 09/06/2010 às 06:17
Livro IV dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Publicado em 09/06/2010 às 06:17
Resolução de demandas repetitivas: para além dos recursos, rumo à objetivação
Art. 895.
Publicado em 09/06/2010 às 06:14
Art. 895.
Publicado em 09/06/2010 às 06:14
Criação de um sistema de precedentes vinculantes: o ‘judge-made law’ à brasileira
Capítulo VII do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Publicado em 09/06/2010 às 06:12
Capítulo VII do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Publicado em 09/06/2010 às 06:12
Poderes do relator: gestão; e organização em torno dos casos repetitivos
Capítulo I dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
Publicado em 09/06/2010 às 06:07
Capítulo I dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
Publicado em 09/06/2010 às 06:07
Inexistência de efeito suspensivo recursal: eficácia imediata da decisão
Art. 928.
Publicado em 09/06/2010 às 06:05
Art. 928.
Publicado em 09/06/2010 às 06:05
Prazos para publicação de acórdão e apresentação de voto-vista
Art. 860.
Publicado em 09/06/2010 às 05:55
Art. 860.
Publicado em 09/06/2010 às 05:55
Uniformização dos prazos recursais: 15 dias úteis, exceto embargos
Parágrafo único
Publicado em 09/06/2010 às 05:53
Parágrafo único
Publicado em 09/06/2010 às 05:53
Tempestividade do recurso interposto antes do início do prazo
Parágrafo único
Publicado em 09/06/2010 às 05:52
Parágrafo único
Publicado em 09/06/2010 às 05:52
Sucumbência recursal para os casos de recursos manifestamente infundados
Art. 73.
Publicado em 09/06/2010 às 05:46
Art. 73.
Publicado em 09/06/2010 às 05:46
Apelação: novamente o recurso por excelência
Capítulo II da Apelação
Publicado em 09/06/2010 às 03:57
Capítulo II da Apelação
Publicado em 09/06/2010 às 03:57
Extinção do agravo retido e sua respectiva preclusão; e a criação do agravo interno
Capítulo IV do Agravo Interno
Publicado em 09/06/2010 às 03:51
Capítulo IV do Agravo Interno
Publicado em 09/06/2010 às 03:51
Agravo de instrumento: só para casos urgentes; e com sustentação oral
Capítulo III do Agravo de Instrumento
Publicado em 09/06/2010 às 03:48
Capítulo III do Agravo de Instrumento
Publicado em 09/06/2010 às 03:48
Ampliação do cabimento do ERESP: inadmissibilidade e causas originárias
Seção III Dos Embargos de Divergência
Publicado em 09/06/2010 às 03:47
Seção III Dos Embargos de Divergência
Publicado em 09/06/2010 às 03:47
Recursos excepcionais: aspectos procedimentais e flexibilização do prequestionamento
Capítulo VI dos Recursos Para o Supremo Tribunal Federal
Publicado em 09/06/2010 às 03:38
Capítulo VI dos Recursos Para o Supremo Tribunal Federal
Publicado em 09/06/2010 às 03:38
Condições para efeito modificativo dos embargos: vício e contraditório
Parágrafo único
Publicado em 09/06/2010 às 03:36
Parágrafo único
Publicado em 09/06/2010 às 03:36
Embargos prequestionadores: pacificação jurisprudencial pela tese do STF
Art. 940.
Publicado em 09/06/2010 às 03:30
Art. 940.
Publicado em 09/06/2010 às 03:30
Efeitos dos embargos: suspensivo (inexistência); e interruptivo(desde que tempestivos)
Art. 941.
Publicado em 09/06/2010 às 03:19
Art. 941.
Publicado em 09/06/2010 às 03:19
Crime de descumprimento contra ordens judiciais: obrigações de fazer
Art. 503.
Publicado em 09/06/2010 às 03:12
Art. 503.
Publicado em 09/06/2010 às 03:12
Ampliação dos casos de execução provisória independente de caução
Art. 491.
Publicado em 09/06/2010 às 03:10
Art. 491.
Publicado em 09/06/2010 às 03:10
Concentração processual: abolição de processos incidentais e autos apartados
Seção II Das medidas requeridas em caráter incidental
Publicado em 09/06/2010 às 02:33
Seção II Das medidas requeridas em caráter incidental
Publicado em 09/06/2010 às 02:33
O problema é o juiz condenar em litigância de má-fé
Contribuição das Partes
Publicado em 08/06/2010 às 04:49
Contribuição das Partes
Publicado em 08/06/2010 às 04:49
Audiência de conciliação: ratificação das disposições da audiência preliminar
Capítulo VI da Audiência de Conciliação
Publicado em 07/06/2010 às 03:20
Capítulo VI da Audiência de Conciliação
Publicado em 07/06/2010 às 03:20
Direito processual transnacional: o NCPC voltado para o futuro
Título II Limites da Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional
Publicado em 07/06/2010 às 03:17
Título II Limites da Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional
Publicado em 07/06/2010 às 03:17
Sobre jurisdição, ação e seu marco teórico
Título I Princípios e Garantias, Normas Processuais, Jurisdição e Ação
Publicado em 07/06/2010 às 03:08
Título I Princípios e Garantias, Normas Processuais, Jurisdição e Ação
Publicado em 07/06/2010 às 03:08
Princípios constitucionais expressamente adotados pelo código
Capítulo I dos Princípios e das Garantias Fundamentais do Processo Civil
Publicado em 07/06/2010 às 03:00
Capítulo I dos Princípios e das Garantias Fundamentais do Processo Civil
Publicado em 07/06/2010 às 03:00
OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança
13 de agosto - Nova lei do mandado de segurança no STF: OAB x Lula
Publicado em 17/08/2009 às 10:34
13 de agosto - Nova lei do mandado de segurança no STF: OAB x Lula
Publicado em 17/08/2009 às 10:34
Matéria da Folha de São Paulo
A aposição de símbolos religiosos em órgãos públicos frente ao princípio constitucional de liberdade religiosa
Publicado em 04/08/2009 às 04:17
A aposição de símbolos religiosos em órgãos públicos frente ao princípio constitucional de liberdade religiosa
Publicado em 04/08/2009 às 04:17
O privatismo da cultura
A possibilidade de descriminalização da pirataria face ao direito de propriedade do autor e direito de acesso à cultura
Publicado em 17/07/2009 às 05:08
A possibilidade de descriminalização da pirataria face ao direito de propriedade do autor e direito de acesso à cultura
Publicado em 17/07/2009 às 05:08
Capelas de aeroporto
A aposição de símbolos religiosos em órgãos públicos frente ao princípio constitucional de liberdade religiosa
Publicado em 16/07/2009 às 11:37
A aposição de símbolos religiosos em órgãos públicos frente ao princípio constitucional de liberdade religiosa
Publicado em 16/07/2009 às 11:37
Por uma nova teoria geral processual adaptada às demandas coletivas
III
Publicado em 22/01/2009 às 02:55
III
Publicado em 22/01/2009 às 02:55
Relativização da coisa julgada individual em face da ação coletiva
Seção II Da Coisa Julgada
Publicado em 22/01/2009 às 02:49
Seção II Da Coisa Julgada
Publicado em 22/01/2009 às 02:49
Critério forte de diferenciação pelo pedido das ações coletivas
III
Publicado em 22/01/2009 às 02:26
III
Publicado em 22/01/2009 às 02:26
Hipóteses sistematizadas de efeitos da execução sobre terceiros
Art. 568.
Publicado em 17/01/2009 às 03:23
Art. 568.
Publicado em 17/01/2009 às 03:23
Decisão provisória, execução imediata, provisória, definitiva ou incompleta?
§ 1o
Publicado em 17/01/2009 às 03:17
§ 1o
Publicado em 17/01/2009 às 03:17
Jurisprudência selecionada sobre fato e direito superveniente
Art. 462.
Publicado em 17/01/2009 às 03:13
Art. 462.
Publicado em 17/01/2009 às 03:13
Bem hipotecado não é impenhorável
Subseção I Das Disposições Gerais
Publicado em 12/01/2009 às 09:58
Subseção I Das Disposições Gerais
Publicado em 12/01/2009 às 09:58
Tabela comparativa: fraude contra credores x fraude de execução
Art. 593.
Publicado em 12/01/2009 às 09:40
Art. 593.
Publicado em 12/01/2009 às 09:40
Necessário pagamento integral dos alimentos (porém sem verbas e honorários)
§ 2o
Publicado em 12/01/2009 às 09:33
§ 2o
Publicado em 12/01/2009 às 09:33
Prestações alimentares vencidas no curso da ação (prisão permitida)
§ 2o
Publicado em 12/01/2009 às 09:32
§ 2o
Publicado em 12/01/2009 às 09:32
Peculiaridades da execução de alimentos
Capítulo V DA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
Publicado em 11/01/2009 às 08:13
Capítulo V DA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
Publicado em 11/01/2009 às 08:13
Alimentos provisórios e provisionais
Seção VII Dos Alimentos Provisionais
Publicado em 11/01/2009 às 07:55
Seção VII Dos Alimentos Provisionais
Publicado em 11/01/2009 às 07:55
Nascimento das tutelas jurisdicionais diferenciadas
Capítulo XV DA AÇÃO MONITÓRIA
Publicado em 11/01/2009 às 04:09
Capítulo XV DA AÇÃO MONITÓRIA
Publicado em 11/01/2009 às 04:09
Origem e evolução histórica da ação monitória
Capítulo XV DA AÇÃO MONITÓRIA
Publicado em 11/01/2009 às 04:07
Capítulo XV DA AÇÃO MONITÓRIA
Publicado em 11/01/2009 às 04:07
Teoria da ação e Constituição: questão de princípios
Capítulo II DA AÇÃO
Publicado em 10/01/2009 às 05:11
Capítulo II DA AÇÃO
Publicado em 10/01/2009 às 05:11
Conceito de embargos de terceiro
Capítulo X DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
Publicado em 08/01/2009 às 01:59
Capítulo X DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
Publicado em 08/01/2009 às 01:59
Teoria da asserção e abstracionismo
Título I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Publicado em 08/01/2009 às 01:28
Título I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Publicado em 08/01/2009 às 01:28
Recursos extraordinário e especial retidos: exceções (antecipação de tutela e causa que encerra questão de fato)
§ 3o
Publicado em 08/01/2009 às 09:58
§ 3o
Publicado em 08/01/2009 às 09:58
Conceito de embargos de divergência e divergência atual (STJ 83 e STF 286)
Art. 546.
Publicado em 30/12/2008 às 11:17
Art. 546.
Publicado em 30/12/2008 às 11:17
Prequestionamento, ratio decidendi e fundamentos (STF 456)
Art. 543.
Publicado em 30/12/2008 às 11:13
Art. 543.
Publicado em 30/12/2008 às 11:13
Demonstração da divergência (STJ 158 e 168). Base fática idêntica e cotejo analítico.
c)
Publicado em 30/12/2008 às 11:11
c)
Publicado em 30/12/2008 às 11:11
Independência dos juízos de admissibilidade e mérito e graus diferentes da mesma cognição.
Art. 543.
Publicado em 30/12/2008 às 11:09
Art. 543.
Publicado em 30/12/2008 às 11:09
Hipóteses de dispensa de prequestionamento: terceiro recorrente
Art. 499.
Publicado em 30/12/2008 às 11:00
Art. 499.
Publicado em 30/12/2008 às 11:00
O conceito de omissão e sua importância para os recursos excepcionais
II
Publicado em 30/12/2008 às 10:28
II
Publicado em 30/12/2008 às 10:28
Prequestionamento , rejulgamento da causa (STF 456), conceito de corte de revisão e os casos de prescrição e decadência.
III
Publicado em 30/12/2008 às 10:16
III
Publicado em 30/12/2008 às 10:16
Qualificação jurídica dos fatos: limitações aos recursos excepcionais
Seção II Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Publicado em 29/12/2008 às 08:55
Seção II Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Publicado em 29/12/2008 às 08:55
Limites cognitivos do estrito direito
Capítulo VI DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em 29/12/2008 às 08:43
Capítulo VI DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em 29/12/2008 às 08:43
Recursos extraordinário e especial simultâneos: prejudicialidade do extraordinário
§ 1o
Publicado em 29/12/2008 às 08:11
§ 1o
Publicado em 29/12/2008 às 08:11
Terceira instância?
Capítulo VI DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em 29/12/2008 às 07:38
Capítulo VI DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em 29/12/2008 às 07:38
Ambientação do STF e STJ
Capítulo VI DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em 29/12/2008 às 07:22
Capítulo VI DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em 29/12/2008 às 07:22
Nomenclatura dos recursos excepcionais e nota sobre o direito comparado
Seção II Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Publicado em 29/12/2008 às 07:14
Seção II Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Publicado em 29/12/2008 às 07:14
Diversas regras de ônus: a insuficiência do CPC
Capítulo VI DAS PROVAS
Publicado em 29/12/2008 às 03:25
Capítulo VI DAS PROVAS
Publicado em 29/12/2008 às 03:25
Temperamento do princípio dispositivo e conceito de princípio da demanda
Art. 2o
Publicado em 29/12/2008 às 02:33
Art. 2o
Publicado em 29/12/2008 às 02:33
Cabimento das intervenções de terceiro no processo cautelar
Capítulo VI DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Publicado em 29/12/2008 às 10:03
Capítulo VI DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Publicado em 29/12/2008 às 10:03
Conceito da nomeação à autoria: visão sistemática
Seção II Da Nomeação à Autoria
Publicado em 28/12/2008 às 10:33
Seção II Da Nomeação à Autoria
Publicado em 28/12/2008 às 10:33
Nota sobre o direito estrangeiro
Perfil rescindente ou declaratório?
Publicado em 28/12/2008 às 01:19
Perfil rescindente ou declaratório?
Publicado em 28/12/2008 às 01:19
Parte recorrível do decisum e mera chance de se fazer prevalecer
Capítulo IV DOS EMBARGOS INFRINGENTES
Publicado em 28/12/2008 às 12:53
Capítulo IV DOS EMBARGOS INFRINGENTES
Publicado em 28/12/2008 às 12:53
Embargos de declaração para declaração de voto minoritário
Art. 530.
Publicado em 28/12/2008 às 12:47
Art. 530.
Publicado em 28/12/2008 às 12:47
Embargos infringentes em apelação em mandado de segurança (doutrina x jurisprudência)
Art. 530.
Publicado em 27/12/2008 às 10:03
Art. 530.
Publicado em 27/12/2008 às 10:03
Embargos de nulidade no código anterior: mera questão terminológica
Capítulo IV DOS EMBARGOS INFRINGENTES
Publicado em 27/12/2008 às 06:43
Capítulo IV DOS EMBARGOS INFRINGENTES
Publicado em 27/12/2008 às 06:43
Ainda sobre a problemática de extinção
Extinção dos embargos infringentes
Publicado em 27/12/2008 às 06:38
Extinção dos embargos infringentes
Publicado em 27/12/2008 às 06:38
Extinção dos embargos infringentes
Capítulo IV DOS EMBARGOS INFRINGENTES
Publicado em 27/12/2008 às 06:36
Capítulo IV DOS EMBARGOS INFRINGENTES
Publicado em 27/12/2008 às 06:36
Juízo rescisório como regra e as hipóteses de exceção à cumulação dos pedidos
I
Publicado em 27/12/2008 às 05:28
I
Publicado em 27/12/2008 às 05:28
Distinções: ação rescisória e ação anulatória
Capítulo IV DA AÇÃO RECISÓRIA
Publicado em 27/12/2008 às 05:21
Capítulo IV DA AÇÃO RECISÓRIA
Publicado em 27/12/2008 às 05:21
Natureza jurídica: ação rescisória e querela nullitatis
Capítulo IV DA AÇÃO RECISÓRIA
Publicado em 27/12/2008 às 05:19
Capítulo IV DA AÇÃO RECISÓRIA
Publicado em 27/12/2008 às 05:19
Reconsideração, retratação e efeito devolutivo regressivo: conceitos
Art. 473.
Publicado em 27/12/2008 às 04:57
Art. 473.
Publicado em 27/12/2008 às 04:57
Correição parcial: conceito e distinção em face da reclamação
Capítulo V DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicado em 27/12/2008 às 04:22
Capítulo V DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicado em 27/12/2008 às 04:22
Correição parcial: tradição luso-brasileira
Capítulo V DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicado em 27/12/2008 às 04:22
Capítulo V DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicado em 27/12/2008 às 04:22
Devolutividade, juízo competente, fungibilidade e juiz natural
Art. 536.
Publicado em 27/12/2008 às 02:04
Art. 536.
Publicado em 27/12/2008 às 02:04
Efeito suspensivo e destino dos embargos de declaração intempestivos
Art. 536.
Publicado em 27/12/2008 às 01:55
Art. 536.
Publicado em 27/12/2008 às 01:55
Diferentes efeitos suspensivos: embargos de declaração, agravo de instrumento e apelação
Art. 538.
Publicado em 27/12/2008 às 01:54
Art. 538.
Publicado em 27/12/2008 às 01:54
A posição do STJ
A imprescritibilidade declarada pelo STF em setembro de 2008
Publicado em 27/12/2008 às 12:09
A imprescritibilidade declarada pelo STF em setembro de 2008
Publicado em 27/12/2008 às 12:09
Raízes constitucionais e fungibilidade
Capítulo V DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicado em 26/12/2008 às 09:40
Capítulo V DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicado em 26/12/2008 às 09:40
Agravo nos sistemas revogados (referência histórica)
Capítulo III DO AGRAVO
Publicado em 26/12/2008 às 08:19
Capítulo III DO AGRAVO
Publicado em 26/12/2008 às 08:19
Conceito de ônus e faculdade e a juntada de cópias: meio-termo
Art. 526.
Publicado em 26/12/2008 às 08:14
Art. 526.
Publicado em 26/12/2008 às 08:14
Cartas testemunháveis (referência histórica)
Capítulo III DO AGRAVO
Publicado em 26/12/2008 às 08:08
Capítulo III DO AGRAVO
Publicado em 26/12/2008 às 08:08
Natureza jurídica da remessa obrigatória
Duplo grau: mero princípio ou garantia constitucional?
Publicado em 26/12/2008 às 04:30
Duplo grau: mero princípio ou garantia constitucional?
Publicado em 26/12/2008 às 04:30
Apelação no CPC anterior: fungibilidade e remessa necessária
Capítulo II DA APELAÇÃO
Publicado em 26/12/2008 às 03:43
Capítulo II DA APELAÇÃO
Publicado em 26/12/2008 às 03:43
Natureza declaratória do juízo de admissibilidade e eficácia ex tunc
Art. 543.
Publicado em 22/12/2008 às 12:20
Art. 543.
Publicado em 22/12/2008 às 12:20
Efeito devolutivo é essencial, podendo ser amplo ou restrito
Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Publicado em 21/12/2008 às 10:19
Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Publicado em 21/12/2008 às 10:19
O efeito suspensivo vem da recorribilidade
Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Publicado em 21/12/2008 às 10:08
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