Autor

Henrique Araújo Costa

Sou Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP) e Professor Voluntário de Processo Civil (UnB). Aqui estão publicados somente os meus textos acadêmicos,  voltados para pesquisadores do direito. Se você é estudante, veja meus vídeos tutoriais (http://www.youtube.com/user/henarcos). Se você não é um jurista, talvez prefira conhecer os textos opinativos do meu blog (http://www.arcos.org.br/blogs/blog-do-henrique). Aguardo também seu contato com perguntas, críticas ou sugestões por e-mail (henrique@arcos.org.br) ou pelo Twitter (@henarcos).

Publicações

Livros

Artigos

Comentários

Recomendação
Blogs jurídicos
Publicado em 26/08/2012 às 06:36
Conceito de imposto
I
Publicado em 19/04/2011 às 09:33
Honorários advocatícios e periciais
Art. 73.
Publicado em 09/06/2010 às 03:07
Necessidade de pedido da citação do réu
Inutilidade
Publicado em 08/06/2010 às 05:02
Justiça arbitral: caminho inafastável
Juízo Arbitral
Publicado em 08/06/2010 às 04:57
Decisão surpresa em Nelson Nery
Não Surpresa
Publicado em 08/06/2010 às 04:43
Nova estrutura dos livros
Livro I Parte Geral
Publicado em 07/06/2010 às 02:53
Cabimento recursal
Art. 14.
Publicado em 30/10/2009 às 07:22
Intimação mais célere
Art. 13.
Publicado em 30/10/2009 às 07:20
Prazo para manifestação
Art. 12.
Publicado em 30/10/2009 às 07:19
Mandamental e lato sensu
Art. 4o
Publicado em 22/01/2009 às 08:24
Coisa julgada e suas implicações
§ 1o
Publicado em 22/01/2009 às 02:17
Conceito de direito coletivo e sua legitimação
III
Publicado em 22/01/2009 às 09:59
Execução, parte incontroversa e coisa julgada
§ 6o
Publicado em 17/01/2009 às 03:16
Capítulos de sentença e coisa julgada
Art. 468.
Publicado em 17/01/2009 às 03:15
Conceito de coisa julgada
Art. 467.
Publicado em 17/01/2009 às 03:14
Efeitos da execução sobre terceiros
Art. 568.
Publicado em 13/01/2009 às 09:55
Fraude e ônus probatório
Art. 593.
Publicado em 12/01/2009 às 09:56
Necessário parentesco para prisão em alimentos?
§ 1o
Publicado em 11/01/2009 às 08:35
A prisão por alimentos é condicionada a pedido?
§ 3o
Publicado em 11/01/2009 às 08:26
Competência para a execução de alimentos
II
Publicado em 11/01/2009 às 08:16
Título revogado
Título V DA REMIÇÃO
Publicado em 11/01/2009 às 08:09
Alimentos definitivos
Art. 732.
Publicado em 11/01/2009 às 08:03
Tipos de atos de improbidade
§ 4º
Publicado em 11/01/2009 às 07:49
Sujeito ativo da ação de improbidade
§ 4º
Publicado em 11/01/2009 às 04:35
Enriquecimento ilícito na ação de improbidade
§ 4º
Publicado em 11/01/2009 às 04:33
Pressupostos da ação monitória
Art. 1.102-A
Publicado em 11/01/2009 às 04:19
Procedimento da ação monitória
Art. 1.102-C.
Publicado em 11/01/2009 às 04:12
O tema da jurisdição
Capítulo I DA JURISDIÇÃO
Publicado em 10/01/2009 às 05:49
Sobre as condições da ação
Art. 3o
Publicado em 10/01/2009 às 05:06
Gradação abstrativa
Capítulo II DA AÇÃO
Publicado em 10/01/2009 às 04:57
Pretensão bifronte
Capítulo II DA AÇÃO
Publicado em 10/01/2009 às 04:56
Caminho da autonomia da ação
Capítulo II DA AÇÃO
Publicado em 10/01/2009 às 04:37
Prejudicialidade do mérito
a)
Publicado em 10/01/2009 às 04:20
Condições da ação
Vl
Publicado em 08/01/2009 às 01:36
Reclamação: natureza, prazo e finalidade.
§ 3º
Publicado em 30/12/2008 às 11:26
Súmula 400 e a CF revogada
III
Publicado em 30/12/2008 às 10:22
Esgotamento das vias ordinárias (STJ 207 e STF 281)
III
Publicado em 30/12/2008 às 10:18
Papel e Berço histórico do recurso extraordinário
III
Publicado em 29/12/2008 às 08:17
Contrariar, negar vigência e julgar válida
III
Publicado em 29/12/2008 às 07:31
Diversos cabimentos?
III
Publicado em 29/12/2008 às 07:30
Regra de julgamento bivalente
Capítulo VI DAS PROVAS
Publicado em 29/12/2008 às 07:06
Ônus da prova: base legal e insuficiência
Art. 130.
Publicado em 29/12/2008 às 03:20
Imparcialidade do juiz
Art. 135.
Publicado em 29/12/2008 às 03:19
Controvérsia do fato: ponto e questão
Art. 302.
Publicado em 29/12/2008 às 02:25
Razão de ser do ônus da prova
Art. 333.
Publicado em 29/12/2008 às 02:17
Ônus da prova e presunção legal
IV
Publicado em 29/12/2008 às 02:16
Suspensão do processo: conceito
Art. 265.
Publicado em 29/12/2008 às 02:07
Suspensão plena x suspensão parcial
Art. 266.
Publicado em 29/12/2008 às 02:01
O efeito da exceção é a suspensão parcial
Art. 312.
Publicado em 29/12/2008 às 01:56
Suspensão cível na apuração criminal
Art. 110.
Publicado em 29/12/2008 às 01:52
Livre convencimento
Art. 332.
Publicado em 29/12/2008 às 10:41
Máximas da experiência
Art. 335.
Publicado em 29/12/2008 às 10:39
Alegações que independem de prova
Art. 334.
Publicado em 29/12/2008 às 10:36
Teoria dos frutos da árvore envenenada
Art. 332.
Publicado em 29/12/2008 às 10:35
Prova ilícita e prova ilegítima
Art. 332.
Publicado em 29/12/2008 às 10:35
Visão histórica
Capítulo VI DAS PROVAS
Publicado em 29/12/2008 às 10:33
Efeitos da citação
Art. 219.
Publicado em 29/12/2008 às 10:07
Processo e citação
Art. 214.
Publicado em 29/12/2008 às 10:05
Chamamento ao processo: conceito e cabimento
Art. 77.
Publicado em 29/12/2008 às 09:55
Hipóteses de denunciação da lide
Art. 70.
Publicado em 29/12/2008 às 09:53
Recusa da nomeação
Art. 67.
Publicado em 29/12/2008 às 09:50
Quando cabe a oposição?
Art. 56.
Publicado em 28/12/2008 às 10:28
Fungibilidade total?
§ 7o
Publicado em 28/12/2008 às 10:24
Conceito de litisconsórcio
Art. 46.
Publicado em 28/12/2008 às 10:18
Conceito de tutela jurisdicional
Art. 2o
Publicado em 28/12/2008 às 10:09
A jurisdição como um pressuposto processual
Art. 1o
Publicado em 28/12/2008 às 06:35
Capacidade processual e capacidade civil
Art. 7o
Publicado em 28/12/2008 às 04:23
Legitimidade: substituição e representação
Art. 6o
Publicado em 28/12/2008 às 04:13
Há jurisdição na arbitragem?
IV –
Publicado em 28/12/2008 às 03:26
Apelação e efeito devolutivo
Art. 515.
Publicado em 28/12/2008 às 01:43
Assistente e terceiro
§ 1o
Publicado em 28/12/2008 às 01:35
Perfil rescindente ou declaratório?
Parágrafo único
Publicado em 28/12/2008 às 01:17
Prescrição e Decadência
§ 5o
Publicado em 28/12/2008 às 01:08
Fundamentação vinculada
Art. 531.
Publicado em 27/12/2008 às 09:57
Juízo rescindente
I
Publicado em 27/12/2008 às 05:25
Preclusão para o juiz, poder e faculdade
Art. 474.
Publicado em 27/12/2008 às 04:04
Preclusão: conceito e espécies
Art. 473.
Publicado em 27/12/2008 às 04:01
Inconstitucionalidade incidenter tantum
Art. 480.
Publicado em 27/12/2008 às 02:02
Efeitos modificativos
Art. 535.
Publicado em 27/12/2008 às 01:59
Interrupção x efeito suspensivo
Art. 538.
Publicado em 26/12/2008 às 09:49
Interrupção de prazo para ambos
Art. 538.
Publicado em 26/12/2008 às 09:49
Contraditório
Art. 537.
Publicado em 26/12/2008 às 09:45
Hipóteses de cabimento e exclusão da dúvida
I
Publicado em 26/12/2008 às 09:40
Conceito de jurisprudência dominante
Art. 557.
Publicado em 26/12/2008 às 08:38
Reformatio in pejus: conceito
Art. 515.
Publicado em 26/12/2008 às 07:59
Inovação de matéria de fato e de direito
Art. 517.
Publicado em 26/12/2008 às 07:55
Julgamento rescindente e substitutivo
§ 1o
Publicado em 26/12/2008 às 03:54
Incidente processual e processo incidental
Vl
Publicado em 26/12/2008 às 03:50
Condições de imediato julgamento
§ 3o
Publicado em 26/12/2008 às 03:32
Devolutibilidade na apelação
Art. 515.
Publicado em 26/12/2008 às 03:28
Princípio da fungibilidade
Art. 496.
Publicado em 22/12/2008 às 12:13
Juízo de admissibilidade
Art. 543.
Publicado em 21/12/2008 às 11:32
Mérito nos recursos
§ 3o
Publicado em 21/12/2008 às 11:24
Delegação de atos sem caráter decisório na CF
§ 4o
Publicado em 21/12/2008 às 11:19
Recorribilidade nos despachos
§ 3o
Publicado em 21/12/2008 às 11:14
Delegação de atos sem caráter decisório
XIV
Publicado em 21/12/2008 às 11:07
Recorribilidade: cabimento e correspondência
Art. 496.
Publicado em 21/12/2008 às 10:57
Princípios recursais
Título X DOS RECURSOS
Publicado em 21/12/2008 às 10:25
Aplicação imediata x direito adquirido
Art. 1.211.
Publicado em 21/12/2008 às 09:49
Despacho x despacho de mero expediente
§ 4o
Publicado em 20/12/2008 às 11:10
Definição de acórdão
Art. 163.
Publicado em 20/12/2008 às 11:05
Atos ou pronunciamentos?
Art. 162.
Publicado em 20/12/2008 às 09:29
Antes do CPC
Livro I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Publicado em 20/12/2008 às 08:28
Apagar
Identidade
Publicado em 06/12/2008 às 03:24
Identidade
Apagando comentário
Publicado em 30/10/2008 às 05:28
Entendi...
Legal....
Publicado em 19/10/2008 às 10:55
Legal....
Origem do diálogo
Publicado em 19/10/2008 às 10:29
Quadradinho....
Teste - não apagar, por favor.
Publicado em 19/10/2008 às 12:55
Legal...
Testando, 1,2,3... testando...
Publicado em 19/10/2008 às 12:52

Boletim Arcos

Cadastre-se para receber nosso boletim informativo
E-mail:

ok


Acompanhe o Arcos nas redes sociais


Licença Creative Commons | Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas
Alguns direitos reservados
Exceto quando assinalado, todo o conteúdo deste site é distribuído com uma licença de uso Creative Commons
Creative Commons: Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas