Henrique Araújo Costa

Reexame de Prova em Recurso Especial: A Súmula 7 do STJ

Erro Médico: A responsabilidade civil e penal de médicos e hospitais

Direito da Publicidade

A prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário

Perdendo a inocência sobre a nova lei do agravo (Lei 12.322/2010)

Curso: os recursos cíveis

Admissibilidade dos recursos excepcionais, prequestionamento e retenção indevida

Resenha da obra Coisa julgada: de Chiovenda a Fazzalari, coordenada por Rosemiro Pereira Leal, editada pela Del Rey em 2007.

Curso: o processo civil além do código

Ética e Conduta do Mediador

Princípio da concentração no novo regime do agravo

“Case management” inglês x Poderes do juiz brasileiro: legislação traduzida e comparada

Prescrição pode ser argumentada a qualquer tempo
Impedimento do Juiz
Publicado em 08/06/2010 às 04:37

Recomendação
Blogs jurídicos
Publicado em 26/08/2012 às 06:36

Conceito de imposto
I
Publicado em 19/04/2011 às 09:33

Atentado ao acesso à Justiça pelos mais necessitados
Seção IV Da gratuidade de justiça
Publicado em 22/08/2010 às 12:49

Inútil ao jurista?
O vestuário como forma de expressão atraves da arte (texto não-jurídico)
Publicado em 15/07/2010 às 07:32

Crítica de GA Almeida e LM Gomes Jr ao contraditório como princípio absoluto (?!?) no #NovoCPC
Art. 10.
Publicado em 29/06/2010 às 12:32

Necessária intimação da parte para cumprimento de sentença: STJ x Novo CPC
Art. 490.
Publicado em 28/06/2010 às 11:49

Litispendência e homologação de sentença estrangeira
Novidade que cria problemas
Publicado em 09/06/2010 às 11:57

As propostas mais importantes do anteprojeto
Livro I Parte Geral
Publicado em 09/06/2010 às 11:45

Tutelas cautelar e antecipatória: suficiência da evidência sem urgência
Título IX Tutela de Urgência e Tutela da Evidência
Publicado em 09/06/2010 às 06:22

Recursos como eixo sistemático: valorizando a uniformidade e a estabilidade
Capítulo I Disposições Gerais
Publicado em 09/06/2010 às 06:20

Ferramentas para uniformização, estabilidade e modulação de efeitos
Livro IV dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Publicado em 09/06/2010 às 06:17

Resolução de demandas repetitivas: para além dos recursos, rumo à objetivação
Art. 895.
Publicado em 09/06/2010 às 06:14

Criação de um sistema de precedentes vinculantes: o ‘judge-made law’ à brasileira
Capítulo VII do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Publicado em 09/06/2010 às 06:12

Poderes do relator: gestão; e organização em torno dos casos repetitivos
Capítulo I dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
Publicado em 09/06/2010 às 06:07

Inexistência de efeito suspensivo recursal: eficácia imediata da decisão
Art. 928.
Publicado em 09/06/2010 às 06:05

Prazos para publicação de acórdão e apresentação de voto-vista
Art. 860.
Publicado em 09/06/2010 às 05:55

Uniformização dos prazos recursais: 15 dias úteis, exceto embargos
Parágrafo único
Publicado em 09/06/2010 às 05:53

Tempestividade do recurso interposto antes do início do prazo
Parágrafo único
Publicado em 09/06/2010 às 05:52

Abuso do processo no agravo interno: multa e depósito recursal
V
Publicado em 09/06/2010 às 05:50

Sucumbência recursal para os casos de recursos manifestamente infundados
Art. 73.
Publicado em 09/06/2010 às 05:46

Apelação: novamente o recurso por excelência
Capítulo II da Apelação
Publicado em 09/06/2010 às 03:57

Extinção do agravo retido e sua respectiva preclusão; e a criação do agravo interno
Capítulo IV do Agravo Interno
Publicado em 09/06/2010 às 03:51

Agravo de instrumento: só para casos urgentes; e com sustentação oral
Capítulo III do Agravo de Instrumento
Publicado em 09/06/2010 às 03:48

Ampliação do cabimento do ERESP: inadmissibilidade e causas originárias
Seção III Dos Embargos de Divergência
Publicado em 09/06/2010 às 03:47

Recursos excepcionais: aspectos procedimentais e flexibilização do prequestionamento
Capítulo VI dos Recursos Para o Supremo Tribunal Federal
Publicado em 09/06/2010 às 03:38

Condições para efeito modificativo dos embargos: vício e contraditório
Parágrafo único
Publicado em 09/06/2010 às 03:36

Embargos prequestionadores: pacificação jurisprudencial pela tese do STF
Art. 940.
Publicado em 09/06/2010 às 03:30

Efeitos dos embargos: suspensivo (inexistência); e interruptivo(desde que tempestivos)
Art. 941.
Publicado em 09/06/2010 às 03:19

Crime de descumprimento contra ordens judiciais: obrigações de fazer
Art. 503.
Publicado em 09/06/2010 às 03:12

Ampliação dos casos de execução provisória independente de caução
Art. 491.
Publicado em 09/06/2010 às 03:10

Honorários advocatícios e periciais
Art. 73.
Publicado em 09/06/2010 às 03:07

Concentração processual: abolição de processos incidentais e autos apartados
Seção II Das medidas requeridas em caráter incidental
Publicado em 09/06/2010 às 02:33

Necessidade de pedido da citação do réu
Inutilidade
Publicado em 08/06/2010 às 05:02

Inspiração trabalhista
Descompasso com o ideal da celeridade
Publicado em 08/06/2010 às 05:01

Justiça arbitral: caminho inafastável
Juízo Arbitral
Publicado em 08/06/2010 às 04:57

Sanções por abuso de direito do juiz (?)
Do prazo da lide
Publicado em 08/06/2010 às 04:55

O problema é o juiz condenar em litigância de má-fé
Contribuição das Partes
Publicado em 08/06/2010 às 04:49

Decisão surpresa em Nelson Nery
Não Surpresa
Publicado em 08/06/2010 às 04:43

Audiência de conciliação: ratificação das disposições da audiência preliminar
Capítulo VI da Audiência de Conciliação
Publicado em 07/06/2010 às 03:20

Direito processual transnacional: o NCPC voltado para o futuro
Título II Limites da Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional
Publicado em 07/06/2010 às 03:17

Sobre jurisdição, ação e seu marco teórico
Título I Princípios e Garantias, Normas Processuais, Jurisdição e Ação
Publicado em 07/06/2010 às 03:08

Em busca da efetividade e sistematicidade perdidas
Art. 1º
Publicado em 07/06/2010 às 03:02

Princípios constitucionais expressamente adotados pelo código
Capítulo I dos Princípios e das Garantias Fundamentais do Processo Civil
Publicado em 07/06/2010 às 03:00

Nova estrutura dos livros
Livro I Parte Geral
Publicado em 07/06/2010 às 02:53

Cabimento recursal
Art. 14.
Publicado em 30/10/2009 às 07:22

Intimação mais célere
Art. 13.
Publicado em 30/10/2009 às 07:20

Prazo para manifestação
Art. 12.
Publicado em 30/10/2009 às 07:19

OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança
13 de agosto - Nova lei do mandado de segurança no STF: OAB x Lula
Publicado em 17/08/2009 às 10:34

Matéria da Folha de São Paulo
A aposição de símbolos religiosos em órgãos públicos frente ao princípio constitucional de liberdade religiosa
Publicado em 04/08/2009 às 04:17

O privatismo da cultura
A possibilidade de descriminalização da pirataria face ao direito de propriedade do autor e direito de acesso à cultura
Publicado em 17/07/2009 às 05:08

Capelas de aeroporto
A aposição de símbolos religiosos em órgãos públicos frente ao princípio constitucional de liberdade religiosa
Publicado em 16/07/2009 às 11:37

"Título IV Da Organização dos Poderes"
Constituição comentada
Publicado em 23/06/2009 às 10:23

Mandamental e lato sensu
Art. 4o
Publicado em 22/01/2009 às 08:24

Espécies de tutela: classificação ternária e quinária
Art. 4o
Publicado em 22/01/2009 às 08:22

Legitimidade das associações para ações coletivas
III
Publicado em 22/01/2009 às 03:56

Por uma nova teoria geral processual adaptada às demandas coletivas
III
Publicado em 22/01/2009 às 02:55

Relativização da coisa julgada individual em face da ação coletiva
Seção II Da Coisa Julgada
Publicado em 22/01/2009 às 02:49

Critério forte de diferenciação pelo pedido das ações coletivas
III
Publicado em 22/01/2009 às 02:26

Coisa julgada e suas implicações
§ 1o
Publicado em 22/01/2009 às 02:17

Nosso sistema processual de ações coletivas (CDC e LACP)
III
Publicado em 22/01/2009 às 10:09

Ainda sobre as espécies de ação coletiva e sua atipicidade
III
Publicado em 22/01/2009 às 10:08

Conceito de direito coletivo e sua legitimação
III
Publicado em 22/01/2009 às 09:59

Hipóteses sistematizadas de efeitos da execução sobre terceiros
Art. 568.
Publicado em 17/01/2009 às 03:23

Vícios da sentença (citra, infra, ultra e extra)
Art. 460.
Publicado em 17/01/2009 às 03:19

Decisão provisória, execução imediata, provisória, definitiva ou incompleta?
§ 1o
Publicado em 17/01/2009 às 03:17

Execução, parte incontroversa e coisa julgada
§ 6o
Publicado em 17/01/2009 às 03:16

Capítulos de sentença e coisa julgada
Art. 468.
Publicado em 17/01/2009 às 03:15

Conceito de coisa julgada
Art. 467.
Publicado em 17/01/2009 às 03:14

Jurisprudência selecionada sobre fato e direito superveniente
Art. 462.
Publicado em 17/01/2009 às 03:13

Efeitos da execução sobre terceiros
Art. 568.
Publicado em 13/01/2009 às 09:55

Bem hipotecado não é impenhorável
Subseção I Das Disposições Gerais
Publicado em 12/01/2009 às 09:58

Fraude e ônus probatório
Art. 593.
Publicado em 12/01/2009 às 09:56

Tabela comparativa: fraude contra credores x fraude de execução
Art. 593.
Publicado em 12/01/2009 às 09:40

Jurisprudência: coisa julgada não atinge terceiros
Art. 472.
Publicado em 12/01/2009 às 09:36

Necessário pagamento integral dos alimentos (porém sem verbas e honorários)
§ 2o
Publicado em 12/01/2009 às 09:33

Prestações alimentares vencidas no curso da ação (prisão permitida)
§ 2o
Publicado em 12/01/2009 às 09:32

Necessário parentesco para prisão em alimentos?
§ 1o
Publicado em 11/01/2009 às 08:35

É possível a prisão por dívida alimentar antiga?
§ 2o
Publicado em 11/01/2009 às 08:34

A prisão por alimentos é condicionada a pedido?
§ 3o
Publicado em 11/01/2009 às 08:26

Prisão por alimentos: possibilidade e constitucionalidade
§ 1o
Publicado em 11/01/2009 às 08:23

Competência para a execução de alimentos
II
Publicado em 11/01/2009 às 08:16

Peculiaridades da execução de alimentos
Capítulo V DA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
Publicado em 11/01/2009 às 08:13

Título revogado
Título V DA REMIÇÃO
Publicado em 11/01/2009 às 08:09

Alimentos definitivos
Art. 732.
Publicado em 11/01/2009 às 08:03

Alimentos provisórios e provisionais
Seção VII Dos Alimentos Provisionais
Publicado em 11/01/2009 às 07:55

As bases do processo cautelar
Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Publicado em 11/01/2009 às 07:52

Providências acautelatórias à ação de improbidade
§ 4º
Publicado em 11/01/2009 às 07:50

Tipos de atos de improbidade
§ 4º
Publicado em 11/01/2009 às 07:49

Sujeito ativo da ação de improbidade
§ 4º
Publicado em 11/01/2009 às 04:35

Enriquecimento ilícito na ação de improbidade
§ 4º
Publicado em 11/01/2009 às 04:33

O nascimento e a constitucionalidade da ação de improbidade
§ 4º
Publicado em 11/01/2009 às 04:27

Pressupostos da ação monitória
Art. 1.102-A
Publicado em 11/01/2009 às 04:19

Procedimento da ação monitória
Art. 1.102-C.
Publicado em 11/01/2009 às 04:12

Nascimento das tutelas jurisdicionais diferenciadas
Capítulo XV DA AÇÃO MONITÓRIA
Publicado em 11/01/2009 às 04:09

Origem e evolução histórica da ação monitória
Capítulo XV DA AÇÃO MONITÓRIA
Publicado em 11/01/2009 às 04:07

O tema da jurisdição
Capítulo I DA JURISDIÇÃO
Publicado em 10/01/2009 às 05:49

Superação da trilogia estrutural
Título I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Publicado em 10/01/2009 às 05:33

Ação e conjuntura histórica
Título I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Publicado em 10/01/2009 às 05:32

Teoria da ação e Constituição: questão de princípios
Capítulo II DA AÇÃO
Publicado em 10/01/2009 às 05:11

Sobre as condições da ação
Art. 3o
Publicado em 10/01/2009 às 05:06

Gradação abstrativa
Capítulo II DA AÇÃO
Publicado em 10/01/2009 às 04:57

Pretensão bifronte
Capítulo II DA AÇÃO
Publicado em 10/01/2009 às 04:56

Caminho da autonomia da ação
Capítulo II DA AÇÃO
Publicado em 10/01/2009 às 04:37

Prejudicialidade do mérito
a)
Publicado em 10/01/2009 às 04:20

Conceito de embargos de terceiro
Capítulo X DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
Publicado em 08/01/2009 às 01:59

Condições da ação
Vl
Publicado em 08/01/2009 às 01:36

Teoria da asserção e abstracionismo
Título I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Publicado em 08/01/2009 às 01:28

Teoria da ação e abstracionismo
Título I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Publicado em 08/01/2009 às 01:27

Recursos extraordinário e especial retidos: exceções (antecipação de tutela e causa que encerra questão de fato)
§ 3o
Publicado em 08/01/2009 às 09:58

Reclamação: natureza, prazo e finalidade.
§ 3º
Publicado em 30/12/2008 às 11:26

Repercussão geral e argüição de relevância
Art. 543-A.
Publicado em 30/12/2008 às 11:24

Conceito de embargos de divergência e divergência atual (STJ 83 e STF 286)
Art. 546.
Publicado em 30/12/2008 às 11:17

Prequestionamento, ratio decidendi e fundamentos (STF 456)
Art. 543.
Publicado em 30/12/2008 às 11:13

Demonstração da divergência (STJ 158 e 168). Base fática idêntica e cotejo analítico.
c)
Publicado em 30/12/2008 às 11:11

Independência dos juízos de admissibilidade e mérito e graus diferentes da mesma cognição.
Art. 543.
Publicado em 30/12/2008 às 11:09

Hipóteses de dispensa de prequestionamento: terceiro recorrente
Art. 499.
Publicado em 30/12/2008 às 11:00

Prequestionamento: dispensa e diferentes interpretações
III
Publicado em 30/12/2008 às 10:33

O conceito de omissão e sua importância para os recursos excepcionais
II
Publicado em 30/12/2008 às 10:28

Súmula 400 e a CF revogada
III
Publicado em 30/12/2008 às 10:22

Esgotamento das vias ordinárias (STJ 207 e STF 281)
III
Publicado em 30/12/2008 às 10:18

Prequestionamento , rejulgamento da causa (STF 456), conceito de corte de revisão e os casos de prescrição e decadência.
III
Publicado em 30/12/2008 às 10:16

Qualificação jurídica dos fatos: limitações aos recursos excepcionais
Seção II Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Publicado em 29/12/2008 às 08:55

Limites cognitivos do estrito direito
Capítulo VI DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em 29/12/2008 às 08:43

Nosso modelo sui generis
Seção III DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em 29/12/2008 às 08:22

Papel e Berço histórico do recurso extraordinário
III
Publicado em 29/12/2008 às 08:17

Fundamento suficiente não atacado (STJ 126 e 283)
Art. 541.
Publicado em 29/12/2008 às 08:14

Recursos extraordinário e especial simultâneos: prejudicialidade do extraordinário
§ 1o
Publicado em 29/12/2008 às 08:11

Recursos extraordinário e especial simultâneos
Art. 543.
Publicado em 29/12/2008 às 07:41

Terceira instância?
Capítulo VI DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em 29/12/2008 às 07:38

Contrariar, negar vigência e julgar válida
III
Publicado em 29/12/2008 às 07:31

Diversos cabimentos?
III
Publicado em 29/12/2008 às 07:30

Ambientação do STF e STJ
Capítulo VI DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em 29/12/2008 às 07:22

Nomenclatura dos recursos excepcionais e nota sobre o direito comparado
Seção II Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Publicado em 29/12/2008 às 07:14

Regra de julgamento bivalente
Capítulo VI DAS PROVAS
Publicado em 29/12/2008 às 07:06

Diversas regras de ônus: a insuficiência do CPC
Capítulo VI DAS PROVAS
Publicado em 29/12/2008 às 03:25

Ônus da prova: base legal e insuficiência
Art. 130.
Publicado em 29/12/2008 às 03:20

Imparcialidade do juiz
Art. 135.
Publicado em 29/12/2008 às 03:19

Temperamento do princípio dispositivo e conceito de princípio da demanda
Art. 2o
Publicado em 29/12/2008 às 02:33

Controvérsia do fato: ponto e questão
Art. 302.
Publicado em 29/12/2008 às 02:25

Nascimento histórico do ônus da prova
Capítulo VI DAS PROVAS
Publicado em 29/12/2008 às 02:18

Razão de ser do ônus da prova
Art. 333.
Publicado em 29/12/2008 às 02:17

Ônus da prova e presunção legal
IV
Publicado em 29/12/2008 às 02:16

Conceito de prejudicial
Capítulo II DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Publicado em 29/12/2008 às 02:08

Suspensão do processo: conceito
Art. 265.
Publicado em 29/12/2008 às 02:07

Suspensão plena x suspensão parcial
Art. 266.
Publicado em 29/12/2008 às 02:01

O efeito da exceção é a suspensão parcial
Art. 312.
Publicado em 29/12/2008 às 01:56

Suspensão cível na apuração criminal
Art. 110.
Publicado em 29/12/2008 às 01:52

Conceito de prova emprestada
Seção I Das Disposições Gerais
Publicado em 29/12/2008 às 10:47

Momento para ser declarada a inversão do ônus da prova
Art. 333.
Publicado em 29/12/2008 às 10:44

Livre convencimento
Art. 332.
Publicado em 29/12/2008 às 10:41

Máximas da experiência
Art. 335.
Publicado em 29/12/2008 às 10:39

Alegações que independem de prova
Art. 334.
Publicado em 29/12/2008 às 10:36

Teoria dos frutos da árvore envenenada
Art. 332.
Publicado em 29/12/2008 às 10:35

Prova ilícita e prova ilegítima
Art. 332.
Publicado em 29/12/2008 às 10:35

Visão histórica
Capítulo VI DAS PROVAS
Publicado em 29/12/2008 às 10:33

Efeitos da citação
Art. 219.
Publicado em 29/12/2008 às 10:07

Processo e citação
Art. 214.
Publicado em 29/12/2008 às 10:05

Cabimento das intervenções de terceiro no processo cautelar
Capítulo VI DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Publicado em 29/12/2008 às 10:03

Chamamento ao processo: conceito e cabimento
Art. 77.
Publicado em 29/12/2008 às 09:55

Hipóteses de denunciação da lide
Art. 70.
Publicado em 29/12/2008 às 09:53

Recusa da nomeação
Art. 67.
Publicado em 29/12/2008 às 09:50

Conceito da nomeação à autoria: visão sistemática
Seção II Da Nomeação à Autoria
Publicado em 28/12/2008 às 10:33

Quando cabe a oposição?
Art. 56.
Publicado em 28/12/2008 às 10:28

Fungibilidade total?
§ 7o
Publicado em 28/12/2008 às 10:24

Consentimento do cônjuge é pressuposto processual
Art. 10.
Publicado em 28/12/2008 às 10:22

Conceito de litisconsórcio
Art. 46.
Publicado em 28/12/2008 às 10:18

Conceito de tutela jurisdicional
Art. 2o
Publicado em 28/12/2008 às 10:09

A jurisdição como um pressuposto processual
Art. 1o
Publicado em 28/12/2008 às 06:35

Capacidade processual e capacidade civil
Art. 7o
Publicado em 28/12/2008 às 04:23

Legitimidade: substituição e representação
Art. 6o
Publicado em 28/12/2008 às 04:13

Conceito de parte
Título II DAS PARTES E DOS PROCURADORES
Publicado em 28/12/2008 às 03:28

Há jurisdição na arbitragem?
IV –
Publicado em 28/12/2008 às 03:26

Apelação e efeito devolutivo
Art. 515.
Publicado em 28/12/2008 às 01:43

Coisas julgadas contraditórias. Rizzi x Pontes e Ada x Moreira
IV
Publicado em 28/12/2008 às 01:40

Assistente e terceiro
§ 1o
Publicado em 28/12/2008 às 01:35

Nota sobre o direito estrangeiro
Perfil rescindente ou declaratório?
Publicado em 28/12/2008 às 01:19

Perfil rescindente ou declaratório?
Parágrafo único
Publicado em 28/12/2008 às 01:17

Cumulação de pedidos: cabimento, extra petita e admissibilidade
I
Publicado em 28/12/2008 às 01:13

Prescrição e Decadência
§ 5o
Publicado em 28/12/2008 às 01:08

Parte recorrível do decisum e mera chance de se fazer prevalecer
Capítulo IV DOS EMBARGOS INFRINGENTES
Publicado em 28/12/2008 às 12:53

Embargos de declaração para declaração de voto minoritário
Art. 530.
Publicado em 28/12/2008 às 12:47

Embargos infringentes em apelação em mandado de segurança (doutrina x jurisprudência)
Art. 530.
Publicado em 27/12/2008 às 10:03

Fundamentação vinculada
Art. 531.
Publicado em 27/12/2008 às 09:57

Necessidade de decisão de mérito em segundo grau?
Art. 530.
Publicado em 27/12/2008 às 09:37

Embargos infringentes na execução fiscal: conceito
Art. 530.
Publicado em 27/12/2008 às 09:09

Provimento ou reforma do mérito da apelação?
Art. 530.
Publicado em 27/12/2008 às 06:51

Embargos de nulidade no código anterior: mera questão terminológica
Capítulo IV DOS EMBARGOS INFRINGENTES
Publicado em 27/12/2008 às 06:43

Ainda sobre a problemática de extinção
Extinção dos embargos infringentes
Publicado em 27/12/2008 às 06:38

Extinção dos embargos infringentes
Capítulo IV DOS EMBARGOS INFRINGENTES
Publicado em 27/12/2008 às 06:36

Juízo rescisório como regra e as hipóteses de exceção à cumulação dos pedidos
I
Publicado em 27/12/2008 às 05:28

Juízo rescindente
I
Publicado em 27/12/2008 às 05:25

Distinções: ação rescisória e ação anulatória
Capítulo IV DA AÇÃO RECISÓRIA
Publicado em 27/12/2008 às 05:21

Natureza jurídica: ação rescisória e querela nullitatis
Capítulo IV DA AÇÃO RECISÓRIA
Publicado em 27/12/2008 às 05:19

Reconsideração, retratação e efeito devolutivo regressivo: conceitos
Art. 473.
Publicado em 27/12/2008 às 04:57

Correição parcial: conceito e distinção em face da reclamação
Capítulo V DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicado em 27/12/2008 às 04:22

Correição parcial: tradição luso-brasileira
Capítulo V DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicado em 27/12/2008 às 04:22

Agravo regimental: retratação, reconsideração e reforma
§ 2o
Publicado em 27/12/2008 às 04:13

Preclusão para o juiz, poder e faculdade
Art. 474.
Publicado em 27/12/2008 às 04:04

Preclusão: conceito e espécies
Art. 473.
Publicado em 27/12/2008 às 04:01

Devolutividade, juízo competente, fungibilidade e juiz natural
Art. 536.
Publicado em 27/12/2008 às 02:04

Inconstitucionalidade incidenter tantum
Art. 480.
Publicado em 27/12/2008 às 02:02

Efeitos modificativos
Art. 535.
Publicado em 27/12/2008 às 01:59

Efeito suspensivo e destino dos embargos de declaração intempestivos
Art. 536.
Publicado em 27/12/2008 às 01:55

Diferentes efeitos suspensivos: embargos de declaração, agravo de instrumento e apelação
Art. 538.
Publicado em 27/12/2008 às 01:54

A posição do STJ
A imprescritibilidade declarada pelo STF em setembro de 2008
Publicado em 27/12/2008 às 12:09

Interrupção de prazo e embargos protelatórios
Parágrafo único
Publicado em 26/12/2008 às 09:52

Interrupção x efeito suspensivo
Art. 538.
Publicado em 26/12/2008 às 09:49

Interrupção de prazo para ambos
Art. 538.
Publicado em 26/12/2008 às 09:49

Contraditório
Art. 537.
Publicado em 26/12/2008 às 09:45

Raízes constitucionais e fungibilidade
Capítulo V DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicado em 26/12/2008 às 09:40

Hipóteses de cabimento e exclusão da dúvida
I
Publicado em 26/12/2008 às 09:40

Conceito de jurisprudência dominante
Art. 557.
Publicado em 26/12/2008 às 08:38

Agravo nos sistemas revogados (referência histórica)
Capítulo III DO AGRAVO
Publicado em 26/12/2008 às 08:19

Conceito de ônus e faculdade e a juntada de cópias: meio-termo
Art. 526.
Publicado em 26/12/2008 às 08:14

Cartas testemunháveis (referência histórica)
Capítulo III DO AGRAVO
Publicado em 26/12/2008 às 08:08

Reformatio in pejus: conceito
Art. 515.
Publicado em 26/12/2008 às 07:59

Limites da verticais e horizontais da devolutibilidade
Art. 520.
Publicado em 26/12/2008 às 07:57

Inovação de matéria de fato e de direito
Art. 517.
Publicado em 26/12/2008 às 07:55

Recurso adesivo: conceito, função e requisitos
Art. 500.
Publicado em 26/12/2008 às 04:36

Natureza jurídica da remessa obrigatória
Duplo grau: mero princípio ou garantia constitucional?
Publicado em 26/12/2008 às 04:30

Questões anteriores a sentença e efeito devolutivo amplo
Art. 516.
Publicado em 26/12/2008 às 04:25

Julgamento rescindente e substitutivo
§ 1o
Publicado em 26/12/2008 às 03:54

Incidente processual e processo incidental
Vl
Publicado em 26/12/2008 às 03:50

Apelação no CPC anterior: fungibilidade e remessa necessária
Capítulo II DA APELAÇÃO
Publicado em 26/12/2008 às 03:43

Vícios de atividade, vícios de juízo e ordem de julgamento
§ 1o
Publicado em 26/12/2008 às 03:41

Condições de imediato julgamento
§ 3o
Publicado em 26/12/2008 às 03:32

Devolutibilidade na apelação
Art. 515.
Publicado em 26/12/2008 às 03:28

Duplo grau: mero princípio ou garantia constitucional?
Art. 475.
Publicado em 26/12/2008 às 03:22

Natureza declaratória do juízo de admissibilidade e eficácia ex tunc
Art. 543.
Publicado em 22/12/2008 às 12:20

Princípio da fungibilidade
Art. 496.
Publicado em 22/12/2008 às 12:13

Juízo de admissibilidade
Art. 543.
Publicado em 21/12/2008 às 11:32

Mérito nos recursos
§ 3o
Publicado em 21/12/2008 às 11:24

Delegação de atos sem caráter decisório na CF
§ 4o
Publicado em 21/12/2008 às 11:19

Recorribilidade nos despachos
§ 3o
Publicado em 21/12/2008 às 11:14

Delegação de atos sem caráter decisório
XIV
Publicado em 21/12/2008 às 11:07

Recorribilidade: cabimento e correspondência
Art. 496.
Publicado em 21/12/2008 às 10:57

Princípios recursais
Título X DOS RECURSOS
Publicado em 21/12/2008 às 10:25

Efeito devolutivo é essencial, podendo ser amplo ou restrito
Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Publicado em 21/12/2008 às 10:19

O efeito suspensivo vem da recorribilidade
Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Publicado em 21/12/2008 às 10:08

Conceituando os efeitos dos recursos
Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Publicado em 21/12/2008 às 10:03

Aplicação imediata x direito adquirido
Art. 1.211.
Publicado em 21/12/2008 às 09:49

O conceitos de mérito, pedido, demanda e pretensão
Art. 267.
Publicado em 20/12/2008 às 11:26

Pressupostos processuais e condições da ação
Art. 267.
Publicado em 20/12/2008 às 11:23

O conceitos de mérito, pedido, demanda e pretensão
Art. 28.
Publicado em 20/12/2008 às 11:17

Despacho x despacho de mero expediente
§ 4o
Publicado em 20/12/2008 às 11:10

Definição de acórdão
Art. 163.
Publicado em 20/12/2008 às 11:05

Processo x procedimento: conceito e competência legislativa
Livro I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Publicado em 20/12/2008 às 09:48

Atos ou pronunciamentos?
Art. 162.
Publicado em 20/12/2008 às 09:29

Antes do CPC
Livro I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Publicado em 20/12/2008 às 08:28

Cassio Scarpinella Bueno e seu curso sistematizado
Reexame de Prova em Recurso Especial: A Súmula 7 do STJ
Publicado em 15/12/2008 às 02:24

Apagar
Identidade
Publicado em 06/12/2008 às 03:24

Identidade
Apagando comentário
Publicado em 30/10/2008 às 05:28

Entendi...
Legal....
Publicado em 19/10/2008 às 10:55

A imprescritibilidade declarada pelo STF em setembro de 2008
A prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário
Publicado em 19/10/2008 às 10:50

Legal....
Origem do diálogo
Publicado em 19/10/2008 às 10:29

Quadradinho....
Teste - não apagar, por favor.
Publicado em 19/10/2008 às 12:55

Legal...
Testando, 1,2,3... testando...
Publicado em 19/10/2008 às 12:52

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