Página inicial >

Autor

Luiz Eduardo Anesclar


Advogado, OAB/RJ. 70.979, Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Granada - Espanha. Membro da Comissão de Estudos Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros. 


https://www.facebook.com/E.Anesclar


http://eduardoanesclar.wordpress.com

Publicações

Artigos

A convalidação da Medida Provisória: Estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola
El Estado de Derecho, Constitución y Democracia: “Garantía Frente a la Globalización”
A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais como limite ao legislador
A Medida Provisória na Constituição Brasileira de 1988: Potestade Legislativa do Poder Executivo

Acompanhe as novidades!

Licença Creative Commons | Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas
Alguns direitos reservados
Exceto quando assinalado, todo o conteúdo deste site é distribuído com uma licença de uso Creative Commons
Creative Commons: Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas
Ajuda | Contato | TopoTopo

Como seria o Vade Mecum dos seus sonhos?

Estamos trabalhando em um Vade Mecum digital, inteligente, acessível e gratuito.
Cadastre-se e tenha acesso antecipado e gratuito à nossa versão beta.