Política e Direito

As relações entre Política e Direito podem ser analisadas a partir de perspectivas muito diversas.

Pode-se pensar acerca das relações entre as instituições jurídicas (especialmente as judiciais) e as demais instituições que compõem a organização política de uma sociedade. Como se organiza o Poder Judiciário? Qual o seu papel na divisão dos poderes típicas dos Estados?

Essa preocupação pode assumir um enfoque diacrônico e nos conduzir à investigação do desenrolar histórico dessas conexões. Como as mudanças no direito influenciaram as mudanças nas demais estruturas políticas? E como as alterações na política contribuíram para as mudanças nas estruturas jurídicas?

Também podemos adotar um enfoque mais linguístico e investigar as diferenças entre os modos discursivos por meio dos quais essas instituições operam. Quais as diferenças entre o discurso político e o discurso jurídico? Em que medida um deles adota categorias desenvolvidas pelo outro? Que autonomia existe entre eles?

E, mudando da linguagem objeto para a metalinguagem, podemos analisar as diferenças epistêmicas entre a ciência do direito a ciência política. Quais são as peculiaridades dos discursos elaborados por juristas, cientistas políticos e filósofos? Que categorias eles utilizam? Que conhecimento a sua atividade é capaz de produzir?

O objetivo da disciplina Política e Direito é refletir acerca dessas questões, buscando estabelecer conexões e esclarecer disparidades entre os dois campos. A finalidade desse estudo é propiciar que os estudantes de ciência política desenvolvam uma melhor compreensão das instituições jurídicas brasileiras e das categorias que compõem o pensamento jurídico, tornando-se mais capazes de investigar o direito e de estabelecer diálogos produtivos com os juristas.