Aula 9 - O controle de constitucionalidade

20 comentários

Pesquise 4 casos da jurisprudência da Suprema Corte dos EUA (há abundante material sobre eles na internet, especialmente em inglês):

1. Marbury v. Madison (para identificar o início do controle)

2. Dred Scott v. Sandford (para identificar as potencialidades conservadoras do controle)

3. Muller v. Oregon (neste caso, identificar a relevância do Brandeis brief)

4. Brown v. Board of Education (neste caso, identificar o ativismo judicial)

Escolha um deles e escreva uma análise do caso e de como ele aponta modificações nas relações entre política e direito, especialmente no controle jurídico das decisões políticas.

20 comentários