Perspectiva Democrática

Universidade de Brasília

Instituto de Ciência Política

Política e Direito– Prof. Dr. Alexandre Araújo Costa

Mateus Lôbo de Aquino Moura e Silva– Mat.: 08/36907

                                             Avaliação Final

                                               Trabalho II

                                Brasília, 15 de dezembro de 2009

Resumo

A democracia é fruto da interação entre a política e o direito. Isso, porque entendo o modelo democrático como uma forma de escolha de representantes com o intuito de administrar o conflito pacificamente (Política), dentro de algumas normas resultantes do contrato social (Direito). Assim, o objetivo do presente artigo é contextualizar a perspectiva elitista e pluralista da democracia.

Mosca, Pareto e Michels

O final do século XIX é marcado pelo surgimento da igualdade, da democracia, do sufrágio universal e do socialismo no mundo contemporâneo. Em contrapartida, surgirá o conceito de elite política apresentado inicialmente por Mosca e Pareto.

Estes autores enfatizarão o caráter desigual dos indivíduos – embora, juridicamente iguais – e a presença constante dos grupos dirigentes. Em Mosca, as sociedades são divididas em uma classe dirigente e uma classe dirigida. As classes dirigentes são minoritárias e fundamentalmente organizadas. Enquanto, as classes dirigidas são maioria e essencialmente desorganizadas.

Atributos especiais (prestígio social, dominação econômica, castas hereditárias, etc.) asseguram posições de destaque e acesso a classe dominante. Assim, a posse desses atributos é essencial para determinar quem vai exercer o poder.

No entanto para Mosca, nas sociedades humanas ora prevalece a tendência que gera classes dirigentes fechadas, estacionárias, cristalizadas; ora a tendência que resulta numa renovação mais ou menos rápida da classe dirigente. Traduzindo um mecanismo de circulação de elites.

Em Pareto, as sociedades têm um caráter heterogêneo. Os indivíduos são física, moral e intelectualmente diferentes. Em todas as esferas, em todas as áreas da ação humana, indivíduos se destacam dos demais por seus dons, por suas qualidades superiores. Eles constituem uma minoria distinta do restante da população – uma elite (PARETO, 1933).

O termo elite designa uma aristocracia, ou seja, os melhores de cada atividade de médicos a ladrões. De modo que se tem uma elite governante e uma elite não-governante, em oposição as massas.

Ademais, as aristocracias não são eternas, em verdade a história é um cemitério de aristocracias. Quaisquer que sejam as causas depois de um tempo elas morrem e surgem novas elites. A classe dominante é revigorada não só em número, mas em qualidade por famílias que trazem consigo o vigor e a proporção de resíduos necessários para se manterem no poder. É também revigorada pela perda dos seus membros mais degenerados.

Em virtude dessa circulação de elites, a elite governante está sempre num estado de lenta e contínua transformação (PARETO). Contudo, as revoluções ocorrem por meio de acumulações nos estratos superiores da sociedade de elementos decadentes que não mais possuem meios de manter-se no poder e que temem o uso da força. Essas revoluções são sempre comandadas por líderes de estratos superiores (contra-elite).

Tanto em Mosca quanto em Pareto, na eventualidade da substituição da elite governante, ou elite política, não é massa que ascende, mas o grupo que foi capaz de mobilizá-la, uma nova elite. Todavia, para Mosca mesmo que a democracia entendida como igualdade entre os homens, soberania popular e governo da maioria, não pudesse se operar na prática, ele identificava na tendência democrática uma das formas de renovação da classe dirigente.

Através da democracia se conformava uma classe dirigente aberta a elementos vindos de baixo. Na avaliação do autor, a tendência democrática era essencial para o progresso das sociedades, impedindo a sua ossificação, prevenindo a classe dirigente da exaustão mediante a constante admissão de novos componentes.

No início do século XX, o sociólogo Robert Michels realizou um estudo dos processos internos do Partido Social Democrata Alemão. Michels concluiu que todo o poder é conservador. Os partidos inicialmente têm como objetivo a revolução e a incursão de novos membros, posteriormente tornam-se conservadores.

Além disso, os partidos não se organizam internamente de modo democrático, ou seja, impossível será também uma direção democrática da sociedade por aqueles que advogam pela plena democratização.

Michels nesse mesmo estudo faz uma crítica à teoria de circulação de elites de Pareto afirmando que ”sua teoria da circulação de elites deve entretanto ser aceita com uma reserva considerável, pois na maioria dos casos não é simples a substituição de um grupo de elites por outra que se observa, mas um contínuo processo de intercomposição em que os antigos elementos vêem incessantemente atrair, absorver e assimilar novos elementos.” Desse modo, a competição entre as elites, em geral, tem como resultado uma conciliação posterior.

Mosca, Pareto e Michels procuraram demonstrar que a democracia é inviável, baseados na idéia que qualquer sociedade será governada por poucos, afinal democracia é sinônimo de governo de todos. Não aceitavam o conceito de representação da vontade e tampouco acreditavam que havia uma vontade a ser realizada.

C. Wright Mills e os pluralistas

Em meados do século XX o sociólogo C. Wright Mills reacende o debate em torno da Teoria das Elites ao esquematizar as estruturas de poder da sociedade norte-americana segundo os postulados desta teoria.

Assim, para Mills o poder de decisão nos Estados Unidos estaria concentrado nas hierarquias de comando de três instituições – Estado, Exército e Empresas. Essas hierarquias se comunicariam estando intimamente ligadas, compondo um triângulo de poder. Na definição de Mills pertencer as hierarquias de comando, é pertencer as altas rodas, ou seja, é fazer parte da Elite do Poder da sociedade norte-americana.

Aqueles que são das altas rodas foram as mesmas escolas, freqüentam os mesmos clubes, se casam entre si. Em suma, há uma afinidade psicológica entre seus membros; ser da elite é estar no topo da pirâmide social.

Em contraposição, ao argumento elitista surgirá o pluralismo que terá grande expressão em Robert Dahl. A existência de uma elite dirigente para Dahl é impossível, devido a impossibilidade de coesão, identificação e ação coletiva desta.

Para Dahl não existe um grupo de dominação, mas uma multiplicidade de grupos. Esses múltiplos grupos de poder são interligados. Os perdedores e os ganhadores não são claros. Ademais, ao pressupor o protagonismo de variados atores os pluralistas limita fortemente o poder do Estado.

A teoria pluralista reconhece também a possibilidade de um governo proveniente da vontade soberana do povo; “todavia, são necessárias regras que assegurem os direitos de contestação pública, isto é, de oposição a todos aqueles que são afetados pelas decisões do governo, ou seja, os cidadãos.” (PIO Carlos & PORTO, Mauro).

Estas regras constituem a poliarquia e precisam estabelecer interações competitivas – eleições – entre os cidadãos para a constituição dos governos, isto é, para a ocupação dos postos de comando do Estado. Os ganhadores das eleições constituem os governos e tomam decisões públicas, respeitadas as regras que asseguram os direitos de oposição.

A poliarquia é o sistema mais próximo da democracia plena, que apenas é um modelo teórico. Em Schumpeter, as democracias clássicas são inatingíveis. O bem-comum não é uno e a vontade individual não está inscrita num quadro de escolhas racionais. Se inexiste um bem-comum, não há também uma vontade geral.

O governo representativo é, pois, parte essencial do modelo poliarquico. E os problemas normalmente associados à representação política seriam minimizados pelo caráter competitivo do sistema, quanto mais acentuado o grau de competição pelos postos de comando, maior a necessidade dos mecanismos de accountability.

Ademais, o pluralismo supõe que é a capacidade de convencimento dos candidatos aos cargos públicos o recurso essencial ao exercício de poder. Terão maior capacidade de realizar seus interesses aqueles que forem capazes de convencer a maioria da população da validade de suas propostas em relação às de seus concorrentes.

Desse modo, é substancial o papel da liderança política, dos políticos profissionais, que se especializam na articulação das preferências individuais em uma vontade coletiva e na mobilização de contingentes eleitorais dispersos e pouco interessados.

O eleitor médio está mais atento a suas misérias individuais do que as misérias coletivas. Ele delega o poder.

Considerações Finais

O final do século XIX é marcado pelo surgimento da igualdade, da democracia, do sufrágio universal. Em contrapartida, surgirá o conceito de elite política apresentado inicialmente por Mosca e Pareto. Os estudos elitistas nascentes são resultados da concepção de democracia desses pensadores do século XIX. Mosca, Pareto e posteriormente Michels concebiam a democracia como um estágio na “revolta das massas” levando necessariamente ao socialismo. Criticando a democracia estavam de forma indireta, portanto, combatendo o socialismo.

O argumento fundamental dos teóricos elitistas é que a história de todas as sociedades – do passado e do futuro – é a história das classes dominantes, “que possuem um atributo real ou aparente altamente valorizado e de muita influência na sociedade em que vivem.” (MOSCA).

“Os autores elitistas procuram demonstrar que a democracia é inviável, baseados na idéia que qualquer sociedade será governada por poucos. A comprovação desse fato, lógica e empiricamente, torna irrealizável a crença no autogoverno das massas” (PIO Carlos & PORTO, Mauro).

Não obstante, autores pluralistas como Schumpeter demonstraram ser possível a associação entre a democracia e o elitismo. Para eles, não há um só grupo de dominação, há antes de tudo uma multiplicidade de grupos. É impossível a observância de ganhadores e perdedores universais. Os grupos de interesse são mutáveis. Contudo, é necessário assegurar regras justas de interação política, para que os eventuais perdedores continuem jogando.

Estas regras constituem a Poliarquia – sistema mais próximo da democracia ideal – e elas incluem: liberdade de expressão de interesses, de organização política, de voto, de informação, direito a eleições livres e competitivas etc.

Referências Bibliográficas

BIB, Rio de Janeiro, n. 41, 1º semestre de 1996, pp.35-83. GRYNSPAN, Mario. “A Teoria das Elites e sua genealogia consagrada”.

BOTTOMORE, Thomas B. “A elite: Conceito e Ideologia”. In: Elites Políticas, editora Universidade de Brasília, 1981.

PIO, Carlos e PORTO, Mauro. “Teoria política contemporânea: política e economia segundo os argumentos elitistas, pluralistas e marxistas” In: RUA, Maria das Graças; CARVALHO, Maria Izabel Valladão (orgs.). O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998. pp. 291-314.

Sumário

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