Aula 5 - Origens dos sistemas jurídicos ocidentais

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Rafael de Oliveira Taveira 25/09/09 às 13h09

Origens dos sistemas jurídicos ocidentais

As bases do Direito ocidental continental como conhecido hoje tiveram sua gênese no direito construído pelos romanos. Apesar de não constituir uma ciência propriamente dita, o direito romano deixou como legado certas instituições e relações essenciais e estruturais do Direito ocidental atual. A sistematização de normas, a instituição dos tribunais e do magistrados, a noção de obrigação e certos princípio como praticidade e racionalidade foram retomados no final da Idade Média após o progressivo processo de fragmentação política-social do Império Romano e a feudalização da sociedade. A vida urbana, a produção intelectual e o comércio praticamente desapareceram na maior parte da Europa. Porém, uma instituição, a Igreja Católica, sobreviveu as invasões bárbaras e ganhou força, integrando e organizando uma nova concepção de ordem social, o feudalismo , sistema basicamente de produção agrária com uma ausência de poder político largamente e fortemente centralizado e um ordenamento posto pela Igreja, o direito canônico.

Durante séculos a Europa viveu neste sistema de organização e por diversos processos, este sistema desmoronou. Houve uma retomada de valores clássicos do Humanismo, um crescente processo de urbanização e renascimento comercial. A concepção de nação ganhou força e com ela uma progressiva centralização do poder, formando os primeiros Estado Modernos. Diante deste contexto, o direito romano, a sociedade necessitou de uma nova forma de organização, assim, o direito romano e sua ordenação foram retomados. Diante de um poder político centralizado capaz de garantir o cumprimento de normas através do uso da sanção por exemplo, o direito romano proviu à "nova" sociedade uma estrutura racional e lógica e uma prática jurídica que supria as necessidades daquela nova sociedade, estabelecendo um sistema jurídico estável e universal.

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Rafael de Oliveira Taveira 25/09/09 às 16h09

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