Aula 5 - Origens dos sistemas jurídicos ocidentais

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Origens dos sistemas jurídicos ocidentais

A origem do Direito e a sua sistematização, na visão dos autoresconsiderados – Bigliazzi, Paixão e Hespanha – é a de que elepossui ainda um longo caminho a percorrer no sentido de atingir suaconcretude. É senão um processo de amadurecimento. Dessa maneira éque, na Idade Média, o direito se mantêm em processo de amadurecimentode acordo com os ritos econômicos e sociais então praticados. Assimsendo, é que o costume e não a norma jurisprudencial (que se lançoumais tardemente) é que era a utilizada.

Com o desenvolvimento do método legislativo, as fases da aplicação doDireito se apresentam primeiramente como costumeiras, indo para asdeliberações dos plebiscitos e, por encerrar, nas compilaçõesjurisprudenciais e normativas escritas atuais. E esta divisão doDireito como modelo político de ditar regras socias advém de suaorigem ocidental, isto é, a laicização como fonte no Direito.

Com o avanço proporcionado pela explosão demográfica e, obviamente,pela aceleração das trocas comerciais entre os indivíduos, o entãosistema costumeiro não pode suportar. Nessa toada, a então escolamedieval jurídica procura unificar os vários ramos do direito paraproporcionar uma orientação una de normatização necessária no períodofinal da Idade Média.

A origem dos sistema jurídicos ocidentais, portanto, está vinculada àestruturação desse período final da história, ou seja, aodesenvolvimento político-econômico e à estruturação associada aoracionalismo. Assim sendo, a dogmática em contraposição aos costumestende a ser a técnica utilizada. A gênese do common law tende a darorigem à estruturação dos tribunais. E isto proporcionou a diminuiçãodo poder real para dar possibilidade de atuação da jurisdição.

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Henrique Braun Eum 01/12/09 às 18h12

Direito Romano - Canônico - Romano

O Direito romano é a origem do Direito ocidental continental. As relações e instituições presentes no Direito contemporâneo são resquícios do que foi um dia o Direito Romano.

A criação do método normativo e dos tribunais e magistrados, a origem de princípios nascem no final da Idade Média após o processo de ruptura do Império Romano e início da feudalização da sociedade.

Com o fortalecimento da Igreja Católica, esta instituição reorganizou o Estado e ganho pousição central, organizando uma ordem social agrária e fortemente centralizada no ordenamento da Igreja, o DIreito Canônico.

Com o fim da Idade Média e a entrada no período Iluminista, valores humanistas foram retomados, buscando a origem Greco-romana, iniciando um intenso processo de urbanização e comércio. O Estado resurgiu como estrutura forte e concreta na forma de Estado Moderno e para que isso ocorresse, foi necessário que se buscasse um ordenamento fora da intituição igreja, um ordenamento que fosse do próprio Estado. Aí foi retomado o Direito Romano.

Assim, o Direito Romano foi estabelecido como ordenamento ocidental e vem até hoje sendo utilizado, claro que com as mutações do tempo, mas o fundamento é o mesmo.

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