Aula 6 - O Contrato Social

Diálogos

[+20] 
Eduarda Camara Pessoa de Faria 23/09/09 às 08h09

O contrato social

Muitos filósofos tentaram explicar, a partir das mais diversas teorias, a "inevitável" formação da sociedade. Dentre eles, destacam-se Hobbes, Locke e Rousseau.

Para Hobbes, o homem, em seu estado de natureza, encontra-se em uma condição de guerra de todos contra todos, uma vez que, já que todo homem  tem direito a tudo, nenhum homem tem direito a nada. Para ele,  as pessoas eram egoístas e só visavam maximizar o seu próprio prazer. Dessa forma,  por ter o homem uma natureza indomável, fez-se necessário que a multidão pactuasse e concordasse em estabelecer que, fosse um homem  ou uma assembléia, alguém os representaria, visando, assim, garantir a sobrevivência.

A partir dessa decisão, Hobbes define um contrato bifásico: 1º os indivíduos que aceitam depôr as "armas" se associam - gerando, desde já, o problema do "carona", no qual um pode descumprir o contrato para se beneficiar unilateralmente. Por esse motivo, surge a 2ª fase, que seria a sujeição: os inivíduos entregam-se ao soberano, que não está sujeito ao pacto - e não poderia ser diferente, psoto que foi criado por este e, para garantir a sobrevivência fisica dos outros, o Leviatã não pode estar limitado por nada. Assim, tinha-se que o soberano era a união do material com o espiritual e visava o bem maior, que era a sobrevivência física dos inivíduos.

Para Locke, por sua vez, o estado de natureza do homem não é o caos hobbesiano. Os homens obedeceriam a uma lei natural: a razão. Esta, aliada ao senso moral os ensina que, sendo iguais e independentes, nenhum deles deve prejudicar a outrem. No entanto, sempre haverá degenerados e, se há auto-tutela, gera-se o caos. Dessa forma, o contrato surge para justificar a ordem. O Estado garante a liberdade na esfera privada (liberdade negativa) e garante, ao mesmo tempo, o bem comum, por meio de leis. Assim, o estado civil corresponde a uma nova ordem, que é imposta pelo contrato, feito pelas pessoas, com o intuito de melhorar: impedir que o Estado e o povo invadam a propriedade, entendendo-se por esta a vida, os bens e a liberdade.

Por fim, para Rousseau, o homem é bom em seu estado de natureza, mas é corompido pela sociedade. A propriedade, quando surge, escraviza os homens e aumenta a desigualdade natural; proporciona a guerra e leva ao "falso" contrato social. Para ele, portanto, os contratos são construções artificiais, criadas para subordinar, que não tem nada a ver com a natureza humana; são criados para superar o estado civil, e não o estado de natureza. Diz, então, que o corpo político é formado a partir das coisas que as pesoas comungam e que só haveria liberdade quando existisse este consenso. A lei não oprime quando é vontade de todos. No entanto, esse consenso só pode ser construído horizontalmente, ou seja, quando há igualdade de condições  e, consequentemente, atinge-se uma vontade de todos, e não uma vontade da maioria.

Assim, percebe-se que o contrato social é elemento frequente nas teorias políticas modernas. Esse fato explica-se por buscarem um explicação para o surgimento da sociedade. São os mais variados argumentos que aparecem, mas todos com o fim de explicar porque o homem saiu de seus estado de natureza e resolveu associar-se, depositando na mão de um soberano o poder, esperando como única recompensa a sobrevivência.

[+3] 
Denise Resende Costa 24/09/09 às 00h09

O Contrato Social

A teoria do Contrato Social – elaborada por pensadores políticos entre os séculos XVI e XVIII – entre os quais se destacam Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau – parte do pressuposto que a origem do Estado ou da sociedade estaria num “contrato” (hipotético) que teria sido firmado espontaneamente pelos homens que viveriam em um “estado de natureza”, sem poder e organização, e, por meio do qual, passariam a um “estado civil”. O objetivo deste contrato seria garantir a convivência entre os homens que firmaram o pacto social, regulada por normas e por uma subordinação política ao poder soberano (do monarca, de uma assembléia, ou do próprio povo).

Por tratar da origem do Estado e da sociedade civil, examinando conceitos como o de direito natural, liberdade, igualdade, propriedade, governo, soberania e representação, a teoria do contrato social assume função central na teoria política moderna.

Uma breve passagem pelas idéias de Hobbes, Locke e Rousseau sobre o contrato social permite entender melhor esse processo.

Cada um desses autores apresenta propostas diferentes para os conceitos de “estado de natureza”, contrato social/subordinação política/ estado civil.

Hobbes considera que os homens decidem selar o pacto social para evitar o estado de “guerra de todos contra todos” - gerado pelo fato de que todos os homens se consideram iguais e, portanto, com os mesmos direitos - criando, assim, a estrutura soberana – o Estado  absoluto - que controlaria e reprimiria os conflitos. Trata-se, assim, de um pacto de submissão, para preservar vidas, em que se troca a liberdade pela segurança do Estado Monstro Leviatã.

Mas Hobbes não reconhece o direito “natural” da propriedade; elimina o valor “retórico” do conceito de liberdade, a qual ele atribui um valor físico aplicável a qualquer corpo. Ele introduz, entretanto, a premissa de que o homem, ao decidir firmar um pacto de convivência, é o autor de seu destino e não Deus ou a natureza.

Locke concebe um “estado de natureza” diferente do apresentado por Hobbes. O seu “estado de natureza” difere do estado de guerra hobbesiano por ser um estado de relativa paz. O contrato social seria firmado para superar inconvenientes, como a violação do direito de propriedade (vida, liberdade, bens). Trata-se, assim, de um pacto de consentimento em que os homens decidem formar uma sociedade política/civil para preservar direitos já existentes.

Para ele, a propriedade existe no estado de natureza, ao contrário do que pensou Hobbes, e, portanto, não pode ser violado pelo Estado. E o trabalho era o fundamento originário da propriedade. O governo teria a função de preservar a propriedade, e não se trata de um governo absoluto, mas de um governo controlado pela sociedade.

Rousseau também analisa a formação do pacto social, mas pontua que ao firmá-lo o homem passa de um estado de natureza em que era livre para um estado de servidão, em razão do surgimento da propriedade e dos inconvenientes em torno dela. O que Rousseau pretende é estabelecer condições para formação de um pacto legítimo em que os homens, perdendo a liberdade natural, ganhem, em troca, a liberdade civil, ao passarem a ser governados pela vontade geral do “povo soberano”, uma vontade que, contudo, não se pode representar, pois, para ele, a soberania é inalienável.
[+1] 
Rafael de Oliveira Taveira 24/09/09 às 12h09

O contrato e a vida em sociedade

A concepção de contrato social foi idealizada nos séculos XVI e XVII por pensadores políticos e filosófos que pretendiam elucidar a organização da sociedade e a vida na mesma. Os principais pensadores foram Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau e John Locke. Para estes pensadores, a sociedade como conhecida era fruto de um suposto pacto firmado entre os indivíduos no qual estes renderiam parte de suas liberdades e faculdades a um poder soberano (conselho, monarca, qualquer autoridade ou até mesmo povo em si) que garantiria o cumprimento de certas normas a fim de que fosse possível a vida em sociedade. No momento que todos estariam sujeitos a mesma norma e subordinados a um mesmo poder, as vontades individuais seriam em parte subordinadas a vontade geral e um indivíduo não atentaria contra os direitos de outrem, permitindo a resolução de conflitos e a vida harmoniosa.

Para o compreendimento deste "pacto", é imperativo perceber que os diversos contratualistas compartilham entre si uma concepção de dois estados do homem, o estado pré-social ou estado de natureza e o pós-social ou estado civil por assim dizer. E estes estados seriam diretamente determinados pela concepção do que se tem como natureza humana. Porém, divergem quanto à caracterização destes estados e da natureza humana.

Para Hobbes, o estado de natureza do homem era caótico. Partindo do pressuposto que todos os homens possuiam os mesmos direitos, quando dois ou mais indivíduos precisassem suprir uma mesma necessidade ao mesmo tempo e não fosse possível suprir ambos, estes inevitalvemente entrariam em conflito em um processo de auto-destruição. Para ele, o estado natural do homem era da "guerra de todos contra todos". Sendo assim, era necessário o tal contrato de subordinação a fim de legitimar um poder central e soberano que providenciasse e garantisse ordem, segurança comum e harmonia entre os homens.

Já para Rousseau, o homem em estado natural era bom e livre, guiado por seus instintos de sobrevivência e conservação. Porém, conforme o homem desenvolvia suas faculdades racionais e emocionais e diante de uma constante heterogenização de grupos e crescente complexidade social, o homem corrompeu-se. A idéia de acúmulo, de ciúmes, de punição e principalmente o advento da propriedade privada com bem disse Rousseau "O primeiro que, tendo cercado um terreno, se lembrou de dizer: Isto é meu, e encontrou pessoas bastante simples para o acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil" fizeram com que o homem se distanciasse de seu estado de excelência natural e caminhasse para o estado social/civil. Assim, o contrato social (Rousseau o concebia como artificial e necessário somente para superar o estado civil), foi firmado para garantir os direitos coletivos do homem corrompido e afastado de seu estado de natureza.

Já Locke, o estado natural do homem era regido por uma certa ordem e princípio, a razão humana. Esta faculdade racional do homem, juntamente com uma concepção de moral, engendraria certas verdades a serem prezadas e defendidas tais que os homens são livres e iguais. Sendo assim, através de um senso racional e moral, o homem não atentaria uns contra os outrosl. Porém, comportamentos subversivos a esta ordem aconteceriam e não era possível que os homens se autoregulassem, gerando desordem e caos. Sendo assim, um pacto de consentimento seria necessário para ordenar as relações entre os homems, criando um estado civil com uma nova ordem, porém com os mesmos principíos já existentes (liberdade, propriedade, vida).

A teoria do contrato social é portanto, a base imprescindível das concepções de sociedade civil destes autores. Foi por meio deste suposto pacto que a sociedade organizada como estes pensadores conheciam foi delineada e concebida. Assim, para avaliar-se a sociedade, é necessário a compreensão de suas origens e determinantes, concedendo ao pacto social enorme relevância nesta análise.

[+4] 
Rodrigo Molina Resende Silva 25/09/09 às 00h09

Contrato social

Esta abstração denominada contrato social foi de grande valia para as teorias políticas da modernidade pois fornece uma justificativa para a existência do Estado, preocupação central dos pensadores políticos daquela época.  Busca no consenso entre os homens a pedra fundamental do Estado. Logo, a teoria do contrato social cumpria uma dupla função, explicativa e legitimadora. O poder exercido pelo Estado sobre os indivíduos deve ser por todos aceito pois emanaria de um consenso de que apenas ele poderia garantir a liberdade, a segurança e  bem-estar da coletividade. Conforme afirma Rosseau, o pacto torna todos os homens “sócios”, sendo ao mesmo tempo fonte e destinatários do poder estatal.

[+1] 

Contratualismo e individualismo

A justiça consiste em dar a cada um o que é seu; como, entretanto, o que é de cada um não está previamente determinado, falar de justiça é algo que perde sentido. Assim tem início o edifício argumentativo de o Leviatã. O contrato social assume o papel então de fundação da verdade ética, que passa a ser uma criação, algo artificial. De outro lado, o contrato é algo que se realiza entre pessoas autônomas e iguais. Artificialidade do mundo ético e autonomia individual, essas são as duas ideias que se buscam na metáfora do contrato. Na minha opinião, o contratualismo surge como uma tentativa de se compreender a realidade política a partir da ideologia do individualismo, i.e., a partir da noção de autonomia moral do indivíduo, da noção do indivíduo como juiz de suas ações. Tal ideologia conduz, primeiro, a um estranhamento da objetividade, da absolutez das verdades éticas - o que leva à necessidade de que estas sejam fundadas, criadas - e, segundo, a um estranhamento da hierarquia, da subordinação - o que leva à necessidade de se explicar o poder em bases de igualdade e autonomia.
[+1] 
Marconi Edson Borges Machado 25/09/09 às 12h09

O Contrato Social

A teoria apresentada pelos contratualistas parece surgir dentro de uma lógica de justificação para existência de um poder que regula as ações humanas, ações essas que merecem regulação na medida em que o homem é um ser social e assim procura viver em sociedade. A coluna dorsal que Hobbes usa para demonstrar o motivo pela qual se faz necessário a criação de um Estado para a convivência entre os homens se faz a partir da existência de um conflito permanente entre os homens, conflito este que é identificado como o estado de natureza do homem.

Cabe agora, portanto, a aparição de algo que possa gerenciar os homens em sociedade. Se houvesse a possibilidade de uma multidão ser capaz de consentir na observância da justiça e das leis sem um poder supremo comum, seria possível generalizar para toda a humanidade, e então não haveria necessidade de um governo civil. Ocorrendo motivo, uma vez, para uma multidão agir conjuntamente contra um estrangeiro, poderá em momento posterior virem a criar desavenças entre si por uns terem os estrangeiros como amigos e outros como inimigos, entrando em guerra uns contra os outros, se fazendo necessária a presença de um governo civil.

Para que os pactos sejam duradouros Hobbes propõe instituir a uma pessoa, “da grande multidão”, para em nome de cada um como autora, poder usar a força e os recursos de todos, da maneira considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum. É dessa forma que precede a criação do leviatã, um deus mortal ao qual devemos nossa paz e defesa.

Já John Locke, apesar de usa essência assemelhar-se à de Hobbes notamos que as definições iniciais do estado de natureza são distintas, já que Locke não concorda com o pressuposto de que o estado de natureza é um estado de guerra de todos contra todos. Para ele o estado de guerra e o estado de natureza são distintos, aliás, opostos, ou seja, o estado de natureza é o qual os homens vivem segundo a razão sem autoridade superior que possa julgá-los, e o estado de guerra como usando a força ou a intenção de usá-la declaradamente contra outrem, sem instancia superior terrena. Além do mais Locke não enxerga na associação entre os homens dentro de um conjunto de normas e regras um mal, pois essa associação apenas está concebendo ao homem uma maior proteção de seus bens materiais, de suas propriedades, reduzindo pelo menos aparentemente e em primeiro plano sua vulnerabilidade.

Na concepção de Rousseau o contrato social é um mal, tendo em vista que em seu estado de natureza este é bom e a sociedade é que o torna mal. Nesta medida o estado de natureza é o estado o qual temos liberdade e somos homens livres, e assim que se “pactua” com o contrato social o homem passa a existir em um estado de servidão. Assim identifica uma grande contradição existente na governança de um povo soberano, já que a soberania do povo só se realiza por ela mesma.

[+3] 
Alessandro Michael Cunha Amorim 25/09/09 às 13h09

O Contrato Social

O contrato social, nas teorias modernas, tentou explicar de forma hipotética o surgimento do Estado. Os contratualistas buscavam, dentro de um exercício abstrato-dedutivo, uma forma de legitimar o Estado. Hobbes, Locke e Rousseau foram os grandes expoentes dessa corrente filosófica. A ideia de estado de natureza, contrato social e sociedade civil são conceitos fundamentais para compreender o pensamento desses autores. São nesses pontos que os autores irão construir sua linha de raciocínio e é dentro dessas etapas que estarão as principais divergencias teóricas. É importante salientar que ambos os autores são fruto de seu tempo, em que o contexto social, econômico e político do periodo foram fundamentais para a criação de seus pensamentos.

Entrando mais diretamente nas questões propostas na atividade, o grande papel do contrato social nas teorias políticas da modernidade foi a introdução de um pensamento mais racional. Essa nossa perspectiva gerou um novo modo de se pensar o Direito e o Estado. Começava-se a ter necessidade de construir ordens jurídicas racionalmente organizadas e o princípio das autoridades tradicionais legitimadas através dos costume era cada vez mais questionado. Se o jusnaturalismo outrora tinha grande poder legitimador, com a perspectiva contratualista como grande mola impulsionadora, o positivismo consegue, nos séculos XIX e XX, dominar a mentalidade no mundo jurídico.

[+2] 
Luiz Henrique Teixeira Santos 25/09/09 às 13h09

Aula 6 - O Contrato Social

De uma forma bem estruturada, os contratualistas desenvolvem suas teorias partindo do princípio de que o homem vive em estado de natureza antes da constituição do Estado, provocando uma crença nos direitos naturais. O homem, por ser dotado de racionalidade, abriria mão de alguns de seus direitos naturais, porém nem todos, para viver em sociedade, sob o domínio estatal. O contrato social seria a forma de tornar real a vida em sociedade, uma forma contratual de abrir mão de vários direitos para que o Soberano tomasse as decisões pertinentes e que julgasse serem benéficas aos cidadãos.

A criação dos contratos sociais buscam uma legitimação do poder do Estado na figura de um Soberano, capaz de garantir a ordem, a sobrevivência, a propriedade, etc. As justificativas teológicas eram insuficientes dando espaço ao poder político, capaz de criar um Estado uniforme com normas jurídicas racionalmente elaboradas. Os contratualistas defendem a criação do Estado onde todas as pessoas deveriam submeter-se à autoridade estatal, repeitando as normas jurídicas impostas.

A única forma racional de governo da sociedade era através da autoridade política, onde o Soberano estaria acima da Igreja na direção do Estado. Era abandonada a autoridade tradicional dos costumes através da religião. Mas, não seria racional a transferência de todos os direitos ao Soberano, considerando alguns inerentes ao homem. Esses direitos deveriam permanecer facultados aos cidadãos. São os chamados direitos naturais que seriam o limite da autoridade política estatal ao elaborar e impor normas jurídicas aos cidadãos.

Mesmo que mais tarde seja abandonada a visão de direito natural, onde os códigos passarão a ser denominados como direito positivo, a teoria contratualista serviu de grande base para a elaboração de normas jurídicas sistematizadas e baseadas no pensamento racional,

[+1] 
Ricardo Poppi 25/09/09 às 14h09

Ordem como valor supremo

Creio que todos os pensadores partem da premissa Aristotélica que o homem é incompleto se não viver em sociedade. Buscaríamos desde os primórdios, tendo em vista a satisfação das diversas necessidades, o relacionamento voluntário com os nossos iguais, dai a idéia de contrato.Em Hobbes o arranjo pensado é o absolutista, onde não há como garantir a paz social sem uma autoridade única e coerente que, pelo meno, forçaria os homens a seguir as leis. Esse soberano é tão absoluto que nem faz parte do contrato: O contrato é entre os homens.Locke ameniza essa história propondo que a bagunça surgiria da obrigação de punir. Assim como Hobbes, acredita em certos direitos tidos como naturais, os quais a sociedade viria a proteger e garantir. Ainda assim há a idéia do voluntarismo.Finalmente, Rousseau, que também concorda com a idéia do contrato, discorda de Hobbes na forma de resolver a questão. Para Rousseau, a ordem social é convenção. O gênero humano deve pertencer aos homens e não o contrário: Criticando Hobbes diz que, o soberano, representando o gênero humano, é que possuiria os homens. Na proposta de Rousseau, somente uma reforma da alma, de acordo com novas convenções, poderia garantir a liberdade na sociedade: À vontade geral é que os homens devem pertencer. Esse seria o mais alto grau de liberdade possível, pois nesse caso cada homem se submeteria à vontade geral ao mesmo tempo que faria parte da constituição dela.Em comum com esses autores está a questão da ordem. Somente processos que possam ser racionalmente conhecidos são capazes de garantir a liberdade e a paz social. Estudos contemporãneos sobre fenômenos de emergência e redes neurais poderiam fazer um contraponto a isso. Mas essa já é outra história.
[+2] 
Rafael de Oliveira Taveira 25/09/09 às 16h09

Bom ponto.

Bom ponto.

"Somente processos que possam ser racionalmente conhecidos são capazes de garantir a liberdade e a paz social. Estudos contemporâneos sobre fenômenos de emergência e redes neurais poderiam fazer um contraponto a isso. Mas essa já é outra história."

 

Ricardo, o final do seu texto me fez pensar por um bom tempo em círculos. Tentei pensar em meios de garantir princípios tidos como fundamentais (a liberdade no caso do seu texto) e certa ordem social que não fossem racionalmente estruturados pelos homens. Não cheguei a lugar nenhum e ainda me questionei se as formas de estruturação que propomos são assim tão racionais ou simplesmente naturais. Você se propõe a falar mais sobre isso? Propor uma elucidação? Professor, sinta-se convidado também. Acho que é uma boa questão a se pensar em um domingo chuvoso de Faustão. Obrigado.

[+2] 
Karine Lyra Corrêa 25/09/09 às 14h09

A Centralidade do Contrato Social

                        As teorias políticas da modernidade costumam ressaltar o papel do contrato social, como se observa na doutrina de Locke, Rousseau e Hobbes. Todos esses autores partem do pressuposto de que os homens, por meio de um contrato, decidiram abandonar o estado de natureza e, por conseqüência, a liberdade, para formar uma sociedade política organizada.

 

                        Para Locke, os homens encontram-se naturalmente em um estado de natureza, regidos por uma lei da natureza que obriga a todos e que é a própria razão. Se um homem transgride essa lei, é porque está vivendo segundo outra regra que não a razão e, portanto, deve ser punido. A aplicação dessa punição, ou a execução da lei, é tarefa de todos, cabendo a todos os homens punir os transgressores. Locke, todavia, pontua que a execução da lei por todos os homens pode levar à desordem e à confusão, e que para evitar que isso aconteça, os homens concordam em instituir um governo capaz de restringir a parcialidade e a violência. Tal se dá por meio de um pacto inicial, pelo qual os homens concordam em sair do estado de natureza e se tornar membros de uma sociedade política.

 

                        Rousseau também afirma que os homens viviam em um estado de natureza em que eram livres, e que concordaram por meio de um contrato social a abandonar essa liberdade para formar a ordem social. Pelo contrato social, cada um dá sua pessoa e seus direitos à comunidade e passa a se submeter à direção da vontade geral. Ele ressalta, contudo, que tendo nascido livres e iguais os homens só alienam sua liberdade em seu próprio benefício. Assim, a nova ordem deve necessariamente defender e proteger a pessoa e os bens de todos os associados.

 

                        Para Hobbes, por seu turno, os homens viviam em um estado de natureza em que possuíam total liberdade e em que tinham direito a todas as coisas. Isso gerava uma condição de guerra permanente de todos contra todos. Os homens, então, para alcançar a segurança que lhes permita conservar a vida pelo tempo que a natureza lhe destinou, acordam com um pacto social em que renunciam a liberdade do estado de natureza e ganham a segurança de uma sociedade política organizada.

 

                        Como visto, as teorias dos autores referidos têm alguns pontos em comum: a existência de um estado de natureza prévio em que os homens viviam em liberdade, e a existência de um contrato por meio do qual os homens renunciam a liberdade e formam uma sociedade política organizada. A idéia de um contrato acordado por todos os homens é central nessas teorias. Cumpre questionar o porquê disso.

                        Um contrato, como é sabido, pressupõe o exercício da vontade. Os autores, portanto, deixam bem claro que a ordem social é fruto da vontade dos homens e não de uma vontade superior. Locke, por exemplo, afirma expressamente que “não é todo pacto que põe fim ao Estado de Natureza entre os homens, mas apenas aquele em que juntos concordam mutuamente em constituir uma comunidade e formar um corpo político”. Além disso, todas as teorias trazem a idéia de que, por meio do pacto, os homens abrem mão de algo importante, que é a liberdade, esperando receber algo em troca. A ordem social, então, deve ser capaz de dar aos homens algum benefício, pois de outra forma não haveria contrato, mas uma mera renúncia de direitos. Sobre o tema, Rousseau afirma que, “(...) tendo nascido livres e iguais, só alienam sua liberdade para seu próprio benefício”. Hobbes também aborda a questão, deixando claro que “(...) o objetivo de todos os atos voluntários dos homens é algum bem para si mesmos”.

 

                        Assim, é possível que a centralidade do contrato social nas teorias políticas modernas, decorra do desejo dos autores de ressaltar que as sociedades políticas são obra dos homens e não de uma vontade divina, e que os soberanos e os legislativos foram instituídos por esses mesmos homens, pelo que devem atuar em seu benefício. Daí a necessidade de se instituir leis gerais e um corpo de julgadores, para que haja igualdade entre os homens e justiça, reduzindo-se o arbítrio.             

[+2] 

Contrato Social.

OBS > Postado em PolDir Grupo pela manhã.

Hobbes, Locke e Rousseau traçam parâmetros sobre a liberdade individual e a necessária convivência dos homens. Os limites dessa relação, baseados em acordos mútuos, caracterizam a teoria do Contrato Social. Contrapõem-se as ideias do jusnaturalismo e do governo. O bem comum e a guerra. O festejado liberalismo.

 

As concepções que motivam a formulação dessa doutrina e de suas variáveis, assumindo efetiva posição central nas teorias políticas da modernidade, repousam, na minha opinião, na inevitável tendência filosófica de conceituação e exigência de ordenamento político da sociedade, justificadora de domínio, em visão idealizada da natureza, sob o comando da razão.

 

Sob sua validade, acredito tratar-se de sistema criticável, pois ainda duvido do poder do consentimento puro, enquanto acordo voluntário, se destituído da premissa da possibilidade de imposição da força e do consequente e gradual conformismo dos vencidos.

[0] 
Marina-bertucci'>Marina Bertucci 25/09/09 às 15h09

Contrato Social

O ponto de partida das teorias do contrato social é o estado de natureza, condição humana na ausência de uma sociedade estruturada. Para Locke, esse Estado seria de total liberdade e igualdade, limitadas apenas pelas leis naturais, e baseado na razão. Hobbes, por sua vez, define o estado de natureza, fundamental em sua obra, como uma situação de guerra permanente, uma vez que os homens, iguais, não teriam nenhuma vantagem um sobre o outro senão a antecipação e, desse modo, aconteceria uma guerra de todos contra todos. Finalmente, Rousseau também acreditava no estado natural de homens livres que só abririam mão de suas liberdades em benefício de si mesmos. Assim, fala do interesse comum como uma soma de todos os interesses individuais dos contratantes, o que, no entanto, só seria possível em uma sociedade homogênea, coesa.

O contrato social seria, então, o início da sociedade civil, de uma ordem social na qual os homens cederiam grande parte de sua liberdade individual ao soberano, responsável pela manutenção da paz de da segurança de todos. Ele seria um modo de justificar o poder e as possibilidades de ação dos governantes, legitimando-as. Ainda, acredito, seria uma maneira de submeter o povo ao poder do Estado afinal, os homens devem aceitar aquilo que eles mesmos contrataram.

[+1] 
Juliana Andrade 25/09/09 às 16h09

aula 6

O Contrato está, na mioria dos autores lidos, associado com a ideia de liberdade e de regras. Para Rousseau, o Contrato Social faz com que as pessoas vivam em sociedades, diferente do Estado de Natureza, que é visto como algo relativamente positivo para Rousseau, o contrato limita a liberdade das pessoas, traz também coisas negativas, como a competiçao e a valoraçao de fatores futeis. De acordo com Hobbes o Estado de Natureza esta relacionado com o estado de guerra, é justo cada um fazer o que bem entende, mas isso gera um medo comum entre as pessoas de nao terem suas vidas como algo a ser garantido, para conseguir viver em sociedades elaboradas as pessoas firmam um contrato e delegam seus direitos à outra pessoas que, ganha também responsabilidades. Seus direitos estao reduzidos por livre vontade e a vantagem ocorre quando todas as pessoas fazem esse trato em troca de segurança e previsibilidade social. A quebra desse trato traz o conceito de injustiça. Para Locke, que nao é contratualista, exitem tambem regras que devem ser respeitadas coletivamente e conceitos que sao recionais e necessarios. Esse autor inova incluindo para os direitos, o direito a propriedade e justifica sua existencia justa ao agregar trabalho e terra. Uma das coisas interessante também é a argumentaçao de que nao é direito um homem vender sua liberdade, pois ele nao a possui, logo uma pessoa nao pode vender algo que nao esta em sua posse.

[+1] 
Gabriela 09/10/09 às 01h10

aula 6

Os três autores citados falam sobre a importância do Contrato Social. Hobbes, Locke e Rousseau tratam o assunto com algumas particularidades, mas a essência do assunto é basicamente a mesma:  o contrato surge com o objetivo de organizar a sociedade, de retirar os indivíduos do estado de natureza no qual originalmente vivem. Este estado de natureza é marcado pela igualdade, onde não existe uma autoridade que exerça poder e se imponha sobre os seres, estes vivem como querem e com as regras que eles próprios estabelecerem. Cientes de que esse tipo de organização é perigosa e coloca em risco a segurança e os direitos individuais, os próprios indivíduos chegam à conclusão de que é mais vantajoso para todos que exista um líder, alguém capaz de mediar conflitos e de estabelecer a ordem.

Acredito que a importância do contrato social esteja relacionada justamente com a vontade dos indivíduos de se protegerem, visto que no estado de natureza eles não possuem qualquer tipo de garantia ou segurança. Se querem ter propriedade, ou até mesmo o direito à vida, deve haver uma autoridade para estabelecer uma organização mínima capaz de reestruturar a sociedade. Essa autoridade é estabelecida através do contrato social.

Gabriela Ferri Pontual de Lemos. 0995207.

[+1] 

O Contrato Social

O contratualismo vale-se da premissa de uma convenção social firmada entre os homens para explicar o caráter político, que era, no pensamento aristotélico, associado a sua natureza. Destarte, parte-se do pressuposto da existência de um estado de natureza, em que se predominam tão somente os direitos naturais. Muito embora os principais expoentes do contratualismo apresentem à sua maneira suas teorias, eles convergem no entendimento de que os homens são por natureza iguais, e o poder político conferido ao soberano se dá apenas por uma legitimação oriunda da racionalidade decisória dos homens.  Uma vez argumentado isso, podemos esmiuçar as idéias de seus sistematizadores, a saber, Hobbes, Rousseau e Locke.

O ser humano, para Hobbes, é essencialmente egoísta e anti-social. Desta situação emerge a necessidade de uma instância superior e onipotente que ofereça segurança e proteção. Através de um contrato social, todos os homens transferem sem volta todo o poder e principalmente seu direito de livre arbítrio "a um indivíduo [...] ou então a uma associação, onde por meio de votação a vontade de todos é transformada em vontade comum". Hobbes não toma necessariamente partido de uma determinada forma de Estado, mas demonstra em todo caso simpatia à monarquia. A moderna divisão de poder é considerada por Hobbes como ineficiente e ineficaz. O Estado por contrato social surge do medo recíproco dos homens em um estado de natureza violento e hostil. Por conseqüência, todos abdicam de seu direito natural e criam, por meio de uma união de todos por uma única e mesma pessoa, o Estado, que Hobbes apelida de Leviatã e chama de “Deus mortal”.

Em “Do Contrato Social” de Rousseau, o estado de natureza evolve, diante das desvantagens sobrepujantes, para uma sociedade, na qual os homens abrem mão de sua liberdade natural, que possuíam até então, em favor de uma ordem social. Por meio do contrato social, emerge a pessoa jurídica do Estado. Com efeito, a adesão pactual dos homens colima uma liberdade mais forte em detrimento da liberdade natural. Esta, própria do estado de natureza, traduz-se pela auto-suficiência do homem, que é impelido a satisfazer suas necessidades imediatas e instintivas. De modo a ingressar na ordem civil, o homem aliena sua liberdade natural, formando uma vontade geral, que é a condição de igualdade de todos. O estado civil, defendido por Rousseau, “determina no homem uma mudança muito notável, substituindo na sua conduta o instinto pela justiça e dando às suas ações a moralidade que antes lhes faltava”.

 

Para Rousseau, os homens devem encontrar uma ordem, em que o indivíduo e os bens de seus membros associados sejam resguardados, e, por outro lado, ninguém seja tolhido em sua liberdade. É importante notar que o pensador afasta qualquer hipótese de a força ser fundamento do poder político

Por fim, para a compreensão do poder político e de sua origem, que Locke alude em seu tratado, deve ser levada em consideração a condição em que o homem se encontra por natureza. É uma condição de liberdade plena para conduzir, dentro da lei natural, suas ações independentemente da vontade de outrem. È também uma condição de igualdade, em que ninguém tem direito a mais que outros.  

No estado de natureza, domina a lei natural, que a todos obriga; “e a razão, que é essa lei, ensina a todos os homens que a consultem, por serem iguais e independentes, que nenhum deles deve prejudicar a outrem na vida, na saúde, na liberdade ou nas posses”. Uma vez esclarecido o entendimento do estado de natureza, Locke, em oposição ao pensamento hobbesiano, faz uma clara diferenciação entre o estado de guerra e o de natureza. Este é um estado de convivência pacífica e de preservação mútua, ao passo que o primeiro é uma condição de inimizade e destruição, quando da ameaça de imposição de poder absoluto sobre o outro, manifestada por meio da palavra ou da ação. Em consonância com Hobbes, Locke acosta-se no contrato social entre os cidadãos e o estado para justificar a legitimidade do governo. No entanto, o governo deve reger a comunidade, respaldado em leis expressas e promulgadas - cujos objetivos são propriamente preservar e ampliar a liberdade - e limitado a obrar o bem geral da sociedade.

[+1] 
Rógeres Rabelo 29/10/09 às 19h10

Aula 6 - O Contrato Social

As teorias contratualistas surgem em oposição ao jusnaturalismo e apregoam a existência de um hipotético estado original (estado de natureza) e de um contrato social que se arraiga na renúncia racional e ponderada da liberdade natural em favor da aceitação e/ou submissão a um poder comum, que se coloca acima da sociedade. Os principais pensadores que contribuíram para essa corrente foram Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, que apesar de suas divergências respectivas sobre as razões do pacto, concordam no tocante a sua função primordial, qual seja a garantia da paz e da ordem social.Hobbes descreve as características do ser humano, cuja condição é naturalmente de igualdade em relação aos outros homens na consecução de seus fins, o que acaba por gerar uma situação de hostilidade em função do egoísmo imanente. Os homens, portanto, firmam um contrato, em que se privam de certos direitos próprios de um estado de natureza em favor de uma segurança do seu direito à vida, submetendo-se a um poder coercitivo (Estado) que garanta que o contrato seja cumprido por todos. Locke, por sua vez, entende que o estado de natureza não é um estado de guerra, como exposto por Hobbes, sob o jugo da lei natural, que obriga, conforme a razão, todos os homens a conviverem em harmonia e não se prejudicarem mutuamente. No entanto, na casualidade de haver abuso de poder, pode dar ensejo a um estado de guerra. Desta forma, o contrato surge para a preservação da propriedade individual, originando um Estado, sempre regido por leis legítimas, por tribunais que interpretem essas leis e que sejam efetivamente postas em prática pelo Estado. Vale ressaltar que essas leis não são imposições arbitrárias, mas frutos de representantes legítimos no poder, sendo que em caso de o poder legislativo agir de forma arbitrária, cabe ao povo “o poder supremo para afastar ou modificar o legislativo”.  Rousseau acredita que o homem, em seu estado de natureza, nasce livre, mas que durante a vida se vê acorrentado e corrompido pelas organizações sociais. Para a vida em uma ordem social, os homens renunciam a liberdade natural por uma liberdade civil, mais ampla, por meio do contrato social. Este é uma forma de associação que garante a proteção do homem contra o uso da força. No estado civil criado, o soberano é a vontade geral.
[+3] 
Manuel Socorro Lopes Gonçalves 07/11/09 às 19h11

locke e hobbes

locke e hobbes foi um dos grandes troricos da politica moderna.um dos pontos  semelhantes que locke e hobbes tratam no textos deles e liberdade.locke afirma no texto dele que a liberdade do homem consiste em estar livre de qualquer poder superior sobre a terra, nao esta submetida e nenhum outro poder legeslativo, senao aquele estabelecido por politico mediante consetimento.para thomas hobbes uma das primeiras e segundas leis de contrato, e a liberdade que cada homem possui para utilizar o seu proprio poder, para preservar sua propria natureza, de fazer tudo aquilo que a razao lhe indique como um meio adequado para um determinado fim.liberdade para ele e ausencia de impedimento externo, e para john locke a liberdade e aquele que  se despor a uma pessoa ou uma posse.

Acompanhe por RSS

Licença Creative Commons | Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas
Alguns direitos reservados
Exceto quando assinalado, todo o conteúdo deste site é distribuído com uma licença de uso Creative Commons
Creative Commons: Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas

Como seria o Vade Mecum dos seus sonhos?

Estamos trabalhando em um Vade Mecum digital, inteligente, acessível e gratuito.
Cadastre-se e tenha acesso antecipado e gratuito à nossa versão beta.