1. |
21/8 |
Política e Direito: Introdução e mapeamento das percepções dos estudantes sobre o tema |
2. |
28/8 |
Tema: Aprimorando critérios para a demarcação da fronteira entre Política e Direito Exercício: Escrever diálogo entre jurista e político acerca de um dos temas abaixo: aborto, poder, democracia, cotas, homossexualidade ou outro que gerar um debate interessante e que mostre as diferentes visões de mundo. |
3. |
4/9 |
Política, Direito e Biologia Leitura Obrigatória: Matt Ridley. As origens da virtude. Cap. VIII Leitura Complementar: Cap. VII e IX. Exercício: Existe política e direito nas comunidades e de golfinhos descritas por Ridley? |
4. |
11/9 |
A sociedade contra o Estado Leitura Obrigatória: Pierre Clastres. A sociedade contra o Estado. Exercício: É natural a organização de uma sociedade organizada hierarquicamente, com autoridades competentes para definir normas jurídicas heterônomas? |
5. |
18/9 |
A formação do Estado Moderno e de seus sistemas jurídicos (romano-germânico e Common Law) |
6. |
25/9 |
O contratualismo e a juridicização da filosofia Política na modernidade: relendo Hobbes, Locke e Rousseau |
7. |
2/10 |
Influências iluministas: a tripartição dos poderes e a busca da neutralidade política do Direito nos Estados liberais |
8. |
9/10 |
Relações entre hermenêutica jurídica e os modelos de organização estatal na contemporaneidade |
9. |
16/10 |
Política e Direito nas relações internacionais: a relevância das normas jurídicas para as decisões políticas internacionais |
10. |
23/10 |
Apresentação dos projetos de pesquisa |
11. |
6/11 |
A visão sistêmica de Luhmann: a constituição como ponto de acoplamento entre Direito e Política |
12. |
13/11 |
STF e politização do Judiciário: atualidades e perspectivas de futuro |
13. |
20/11 |
Democracia como discurso político e jurídico |
14. |
27/11 |
O Ministério Público: entre política e direito |
15. |
4/12 |
Prova e entrega dos artigos |