Programa

Este é o programa do curso, que está em constante (re)construção, com o objetivo de incluir as sugestões dos estudantes e a incorporação das questões que emergirem dos debates.

1.

21/8

Política e Direito: Introdução e mapeamento das percepções dos estudantes sobre o tema

2.

28/8

Tema: Aprimorando critérios para a demarcação da fronteira entre Política e Direito

Exercício: Escrever diálogo entre jurista e político acerca de um dos temas abaixo: aborto, poder, democracia, cotas, homossexualidade ou outro que gerar um debate interessante e que mostre as diferentes visões de mundo.

3.

4/9

Política, Direito e Biologia

Leitura Obrigatória: Matt Ridley. As origens da virtude. Cap. VIII

Leitura Complementar: Cap. VII e IX.

Exercício: Existe política e direito nas comunidades e de golfinhos descritas por Ridley?

4.

11/9

A sociedade contra o Estado

Leitura Obrigatória: Pierre Clastres. A sociedade contra o Estado.

Exercício: É natural a organização de uma sociedade organizada hierarquicamente, com autoridades competentes para definir normas jurídicas heterônomas?

5.

18/9

A formação do Estado Moderno e de seus sistemas jurídicos (romano-germânico e Common Law)

6.

25/9

O contratualismo e a juridicização da filosofia Política na modernidade: relendo Hobbes, Locke e Rousseau

7.

2/10

Influências iluministas: a tripartição dos poderes e a busca da neutralidade política do Direito nos Estados liberais

8.

9/10

Relações entre hermenêutica jurídica e os modelos de organização estatal na contemporaneidade

9.

16/10

Política e Direito nas relações internacionais: a relevância das normas jurídicas para as decisões políticas internacionais

10.

23/10

Apresentação dos projetos de pesquisa

11.

6/11

A visão sistêmica de Luhmann: a constituição como ponto de acoplamento entre Direito e Política

12.

13/11

STF e politização do Judiciário: atualidades e perspectivas de futuro

13.

20/11

Democracia como discurso político e jurídico

14.

27/11

O Ministério Público: entre política e direito

15.

4/12

Prova e entrega dos artigos

Sumário

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