IV - Hobbes

Diálogos

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Rafael de Oliveira Taveira 21/09/09 às 21h09

Questão 1

Creio que o argumento dos dois intelectuais em questão aproxima-se mais claramente no momento que ambos defendem um poder centralizado que possibilite certa estabilidade e a convivência entre diversos indivíduos. Para Hobbes, o poder central e absoluto é necessário a fim de que seja contida a “guerra de todos contra todos”. O pensador acredita que deve haver um contrato social no qual todos os membros de uma determinada sociedade rendem certa parte de sua liberdade natural a uma autoridade e por vez esta autoridade assegura a paz, a defesa comum e limita os instintos humanos. Maquiavel segue a mesma linha e defende um poder soberano, dotado de exclusividade e plenitude, regulador das relações entre os homens. Porém, os argumentos se afastam no que tange a qual poder é este. Maquiavel acredita que a condução do poder central deve ser orientada por um governante, o príncipe, dotado de amplos poderes e que garanta a ordem e equilíbrio. Já Hobbes, não acredita que possa existir tal indivíduo suficientemente capaz. Assim, ele defende que o poder absoluto deve ser orientado por um instrumento de natureza mais impessoal, no caso a instituição do Estado no qual o próprio sistema é maior e soberano aos homens. “Não há um poder visível capaz de os manter [os homens] em respeito.”

Outro aspecto no qual os autores se aproximam é no que diz respeito à natureza humana. O estado natural defendido por Hobbes, ou seja, o estado humano antes de viver em sociedade e estabelecer o contrato social, não era nada harmonioso. Os homens eram guiados por seus desejos e viviam em uma constante guerra na qual “o verdadeiro lobo do homem era o próprio homem.” Sua posição em relação à natureza humana assemelha-se a de Maquiavel. Ambos acreditavam que o homem era egoísta, pretensioso, mal e impulsivo.

Há também o fato de que os argumentos de Maquiavel são baseados em observações empíricas da História e suas experiências, analisando e propondo conflitos no âmbito do “ser” de forma indutiva. Já Hobbes, aproxima-se do “dever-ser” de forma dedutiva e seus argumentos só são reais porque ele afirma que os são.

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Rafael de Oliveira Taveira 21/09/09 às 21h09

Dúvida

O enunciado não foi claro. É para escolher uma das questões ou responder as duas?
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Alexandre Araújo Costa 24/09/09 às 01h09

Resposta

Apenas uma mesmo, Rafael.
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Gilberto-mendes-calasans-gomes'>Gilberto Mendes Calasans Gomes 06/10/09 às 01h10

Questão II

Listarei, nesse breve trabalho, algumas das características que nos permitem identificar o autor de filosofia política, além de filosofia natural, inglês Thomas Hobbes como um moderno. São principalmente três essas características.

A primeira se refere ao fato de que Hobbes foi um dos primeiros filósofos do período pós-Clássico a ter uma noção homem que se mantém natural, desvinculando as justificativas de explicação do mundo de Deus. Não utiliza dos argumentos de autoridade divinos para explicar o mundo em que vive. Assim, esses ideiais encontram coro, inclusive, num autor que, apesar de religioso, tenta explicar o homem e a sociedade "como se Deus não existisse". O autor a que me refiro é Hugo Grócio.

A segunda característica se refere ao fato de que Hobbes não está, em seu "Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil", propondo uma teoria da justiça. O objetivo de Hobbes é propor uma teoria que consiga alcançar, ao menos, a paz. Ainda assim, seus escritos constituem-se muito mais descritivos do que normativos. Despe-se de qualquer carga axiológica.

A última característica a qual me refiro relaciona-se ao fato de que, para Hobbes, de forma praticamente inédita no pensamento político pós-Clássico, a legitimidade do soberano não mais vem pela religiosidade, mas sim pela racionalidade. Em tal característica, Hobbes muito deve aos ideais propagados pela Reforma Protestante, que tinha como princípio (apesar de não ter conseguido na prática) desvincular as questões religiosas das questões seculares. Para se admitir essa racionalidade explicação da realidade, Hobbes tem que admitir que a Razão é acessível por todos da mesma forma, assim, o caráter racional da realidade é igual para todos. Dessa forma, Hobbes afirma o homem moderno como indivíduo que alcança a razão por meios próprios.

Exemplifica essas três características dois trechos do Capítulo XIV, "Da primeira e segunda leis naturais, e dos contratos". O primeiro dos trechos refere-se à regra geral da razão: "que todo homem deve esforçar-se pela paz, na medida em que tenha esperança de consegui-la, e caso não a consiga pode procurar e usar todas as ajudas e vantagens" (p. 114). Tal trecho evidencia a busca pela paz, e não pela justiça, presente em Hobbes, assim como a acentuada individualidade do homem, que só vem a ser, parcialmente, abdicada, por meio de sua racionalidade. O mecanismo de abdicação de parte de sua liberdade é bem explicada por uma breve "teoria dos contratos" que Hobbes expões nesse capítulo. Em "mas entre essas duas espécies de mérito [doação e contrato] há esta diferença, que no contrato eu mereço em virtude do meu próprio poder e da necessidade do contratante; ao passo que no caso da doação o ue me permite merecer é apenas a benevolência do doador" (p. 117), fica explícita uma idéia que é pela primeira vez concebida em Hobbes, ou seja, a de que o contrato vincula, de forma racional, também ao soberano, mostrando o "poder relativo" do indivíduo frente a este.

HOBBES. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

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Gilberto

 Gilberto, mas em que medida essa segunda característica estaria ligada a modernidade? Seria ela uma nova maneira de se pensar?Nunca antes feita? E será que Hobbes realmente se despe de qualquer carga axiológica?
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Larissa Xavier Rocha 28/09/09 às 17h09

Larissa Rocha Questão I

Para Maquiavel e Hobbes, a sociedade política é ordenada e justa na exata medida em que é o resultado de uma ação ordenadora, compreendida como virtude. Sem a ação da virtù, em Maquiavel, os conflitos humanos resultam em desordem; sem a virtude dos homens racionais, que percebem a necessidade de instituir a ordem política a partir do ato contratual, as relações humanas tendem a se degradar para Hobbes numa guerra de todos contra todos. Para Maquiavel e Hobbes, cada um a seu modo, não há ordem política sem uma ação que a institua enquanto tal, e que, na medida mesma em que é capaz de ordenar o campo social e político, é considerada virtuosa. O Estado em Maquiavel é uma real obra de arte, de onde emana a preocupação do autor em compreender a natureza dos seres humanos, pois seria a matéria constituinte do Estado, ou seja, estabelece uma proximidade entre indivíduo e poder. Para ele, aquele que buscava o poder, que o controlava e distribuía, representava o homem que possuía ao seu alcance o que havia de melhor entre as conquistas humanas. Virtú significava a qualidades do homem lutador e guerreiro, e é esta imagem que Maquiavel acreditava ser necessária à ordem política para sua eficaz auto-realização. Sob a perspectiva de Hobbes, o seu argumento sobre a origem do Estado surge pela motivação básica do homem que é o medo da morte violenta. Esta violência não está presente sob um ponto de vista religioso, pois provém principalmente de seres humanos que se atacam e se matam mutuamente acabando com a vida que é o valor mais importante. Na teoria hobbesiana, o pavor à morte violenta constitui a lei básica da natureza. Desta forma, todos os homens procuram a segurança e buscam evitar a morte violenta. Na obra de Maquiavel cabe ressaltar que a noção pessimista dos homens ocorre a partir de um ponto de vista individual, principalmente no exercício do poder, onde o que definiria o comportamento do governante seria a existência ou não da virtude. Por outro lado, a teoria de Hobbes se caracteriza por um aspecto mais universalista na abordagem da condição humana, posto que todos os homens, indistintamente, compartilhariam o mesmo sentimento: a busca pela segurança. Hobbes, não busca como Maquiavel, as regras técnicas que permitem conquistar e depois conservar o poder. Ele preocupa-se em utilizar o poder político como uma ferramenta a serviço da paz, da segurança e do bem-estar, encontrando a forma mais eficaz de concentrar todo o poder nas mãos de um único homem, o soberano. Cabe ressaltar que em Hobbes, a ordem natural das coisas é substituída por uma ordem artificial, voltada para a consecução de uma vida mais segura.
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Diego-gontijo-de-aquino'>Diego Gontijo de Aquino 28/09/09 às 19h09

Questão 2

Uma das primeiras características, que já de começo da leitura dos capítulos requeridos percebe-se é o objetivo de seus ensinamentos serem utilizados como uma espécie de manual do rei, príncipe ou o soberano que for, buscando justificar seu poder e seus atos, deveres, o como mantê-los ou mesmo adquiri-los. Os chamados teóricos modernistas possuem como outro traço marcante a busca por uma relativa imparcialidade na observação dos fatos, mas tendendo-os para fins determinados, em geral para a instrução do soberano quanto a forma de governar visando o fortalecimento do Estado e a centralização dos poderes. Isso é algo que encontramos tanto na obra do Maquiavel quanto no “Leviatã” de Thomas Hobbes. Ambos os autores manifestam uma visão pessimista do homem no que tange a tendência aos maus atos,vendo na autoridade do soberano uma forma de conter tais ímpetos naturais e destrutivos do ser humano, como uma forma de estabelecer e manter a ordem, mas não desconsiderando que o homem também é capaz de boas ações. Tanto Hobbes quanto Maquiavel defendem o Estado governado pela vontade do Soberano ao mesmo tempo em que afirmam, apesar que de forma não tão enfática, ás vezes pelo medo de provocar a ira do Governante, que tal vontade não deve ser voltada aos caprichos do detentor do Poder mas ao bem-estar da Nação, sendo ambos, apesar de defenderem uma quase que completa submissão aos mandos e desmandos do mesmo, avessos ao tirano. Ambos também reconhecem que o poder pode ser exercido por um grupo ou mesmo pelo povo, não ficando fechados apenas ao governo de um só. Algo que diferencia bastante Hobbes de Maquiavel é ênfase do primeiro em justificativas embasadas no jus naturalismo e jus positivismo, defendendo direitos naturais que todos os homens possuiriam e aos quais mesmo o Soberano não teria o direito, poder, de usurpar. Algo que também diferencia os filósofos políticos modernos dos anteriores é o reconhecimento da necessidade da separação do político do religioso relegando ao religioso a preocupação com o espiritual, cabendo ao Soberano cuidar dos assuntos relacionados à nação. Essa separação veio como uma tentativa de retirada do poder, autoridade, da Igreja, dentro do Estado de forma a não haver cheques e conflitos com o poder do soberano, que caso contrário não seria soberano, quanto aos assuntos mundanos foi importante para que houvesse a centralização de funções na mão do Soberano de forma que este pudesse, unindo territórios sob uma mesma bandeira, identidade, se esforçando para a criação de um sentimento de nacionalismo que até então não havia ou que não era forte e generalizado, e submetendo-os a um mesmo poder, dar origem ao Estado moderno. Mas isso não queria dizer que eles desprezavam ou rejeitavam a utilidade da fé ou da religião ou mesmo que houvessem provocado uma ruptura completa da mesma com a política, pois ainda justificavam a posição do soberano por uma visão ligada ao religioso, que seria o soberano como o representante de Deus na Terra, ou outras justificativas divinas do poder real. Talvez defendessem tal tipo de pensamento não por realmente compartilharem da cultura e visão religiosa predominante, mas por ser esse o mais fácil de justificar ou a eles mesmos ou ao povo, por ser mais estável e fácil de manter, já que predominava na época do temor da punição divina, assim tornando menores as chances de protestos e revoltas.
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Danielle Freitas Henderson 28/09/09 às 22h09

QUESTÃO II

O período moderno se caracteriza pela competitividade e pelo individualismo. A doutrina católica e sua moral passou a ser vista de maneira mais distanciada da “inteliggentsia” moderna. Assim a busca por novas explicações sociais e por novas formar de governo surgiu.  Maquiavel coloca a existência de um poder soberano que pudesse governar o Estado. A própria centralização do poder colocada por Hobbes expressa individualismo e a necessidade de um poder soberano.O contrato social, para Hobbes e os contratualistas seria uma maneira de efetivar a paz e a segurança social o que pode ser uma característica de um antropocentrismo: a preocupação com o homem, com a vida em sociedade, com a segurança de maneira racional e política. Os problemas são resolvidos em um mundo “natural e humano”: “O pensamento moderno, ao contrário, finaliza em uma concepção monista-imanentista do mundo e da vida: não somente Deus e o mundo são a mesma coisa, mas Deus é resolvido num mundo natural e humano. Consequentemente, não se pode mais falar em transcendência de valores teoréticos e morais, religiosos e políticos, pois "ser" e "dever ser" são a mesma coisa, o "dever ser" coincide com o "ser".”  (www.mundodosfilosofos.com.br). O racionalismo e o empirismo característico do pensamento moderno do século XVI são tratados por Hobbes não de maneira superficial ou sem reflexão “Hobbes impôs à razão e à experiência um modo particular de vida comum” (Os Pensadores: Thomas Hobbes). Hobbes concilia dominância, racionalismo e empirismo e não as coloca como extremos e independentes, como fazia o pensamento anterior. Os conceitos propostos por Hobbes são conceitos que correspondem os fatos da natureza humana para ele, e estes fatos são da experiência, que mais uma vez caracteriza-o como pensador moderno.

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Danielle

Gostaria de melhor compreender, seu pensamento quanto a essa questão:

“O pensamento moderno, ao contrário, finaliza em uma concepção monista-imanentista do mundo e da vida: não somente Deus e o mundo são a mesma coisa, mas Deus é resolvido num mundo natural e humano. Consequentemente, não se pode mais falar em transcendência de valores teoréticos e morais, religiosos e políticos, pois "ser" e "dever ser" são a mesma coisa, o "dever ser" coincide com o "ser".”

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Diego

 Porque o manual seria uma característica moderna? E vc realmente crê que há uma imparcialidade na obra de Hobbes, como se ele não demonstrasse realmente tomar partido nos fatos em que analisa?Ou vc estaria se referindo a uma tentativa realista da descrição dos fatos?Outro ponto que achei interessante e que gostaria de saber mais, é de quando vc fala do Estado,e se por acaso é perceptível as novas caracteríscas que passam a ter os Estados na modernidade?

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questão 2

Hobbes rompe com o pensamento existente em sua época que era fortemente influenciado pela a ideia de que o homem vive naturalmente em sociedade, pensamento herdado de Aristóteles .Esse individuo compreendido como naturalmente sociável e para ele não existe, e diz:

Poderá parecer estranho a alguém que não tenha considerado bem estas coisas que a natureza tenha

assim dissociado os homens, tornando-os capazes de atacar-se e destruir-se uns aos outros. E poderá portanto talvez desejar, não confiando nesta inferência, feita a partir das paixões, que a mesma seja confirmada pela experiência. Que seja portanto ele a considerar-se a si mesmo, que quando empreende uma viagem se arma e procura ir bem acompanhado; que quando vai dormir fecha suas partas; que mesmo quando está em casa tranca seus cofres; e isto mesmo sabendo que existem leis e funcionários públicos armados, prontos a vingar qualquer injúria que lhe possa ser feita. Que opinião tem ele de seus compatriotas, ao viajar armado; de seus concidadãos, ao fechar suas portas; e de seus filhos e servidores, quando tranca seus cofres? Não significa isso acusar tanto a humanidade com seus atas como eu o faço com minhas palavras? Mas nenhum de nós acusa com isso a natureza humana. Os desejos e outras paixões do homem não são em si mesmos um pecado. Nem tampouco o são as ações que derivam dessas paixões, até ao momento em que se tome conhecimento de uma lei que as proíba; o que será impossível até ao momento em que sejam feitas as leis; e nenhuma lei pode ser feita antes de se ter determinado qual a pessoa que deverá fazê-la.

(Leviatã, cap. XII, p.76)

Inicia esse rompimento com a ideia aristotélica de homem sociável para nos mostrar que a sociedade e por conseqüência o Estado é uma criação humana .No estado de natureza ele nos mostra que algumas paixões fariam os homens tenderem a discórdia a desconfiança de que o próximo não cumprirá os pactos estabelecidos e a extrema falta de segurança encontrada no estado natural resultaria em um estado de guerra de todos contra,isto é, um estado de insegurança em que a solução seria a limitação dos direitos com o objetivo da segurança e a transferência mútua de diretos formando,dessa forma, o contrato. Hobbes justifica ,então a necessidade do Estado reconhecido por todos.

Porque as leis de natureza (como a justiça, a eqüidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes. E os pactos sem a espada não passam de palavras, sem força para dar qualquer segurança a ninguém. Portanto, apesar das leis de natureza (que cada um respeita quando tem vontade de respeitá-las e quando pode fazê-lo com segurança), se não for instituído um poder suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiará, e poderá legitimamente confiar, apenas em sua própria força e capacidade, como proteção contra todos os outros. Em todos os lugares onde os homens viviam em pequenas famílias, roubar-se e espoliar-se uns aos outros sempre foi uma ocupação legítima, e tão longe de ser considerada contrária à lei de natureza que quanto maior era a espoliação conseguida maior era a honra adquirida. Nesse tempo os homens tinham como únicas leis as leis da honra, ou seja, evitar a crueldade, isto é, deixar aos outros suas vidas e seus instrumentos de trabalho. Tal como então faziam as pequenas famílias, assim também fazem hoje as cidades e os reinos, que não são mais do que famílias maiores, para sua própria segurança ampliando seus domínios e, sob qualquer pretexto de perigo, de medo de invasão ou assistência que pode ser prestada aos invasores, legitimamente procuram o mais possível subjugar ou enfraquecer seus vizinhos, por meio da força ostensiva e de artifícios secretos, por falta de qualquer outra segurança; e em épocas futuras por tal são recordadas com honra.

(Ibidem,cap.XVII p.103)

A única maneira de garantir a segurança era através da atribuição do poder a uma pessoa ou um grupo de pessoas formando o Estado, logo a fundamentação do poder político,para Hobbes não estava na autoridade religiosa e no discurso teológico legitimador deste e do Estado que agora passa a ser entendido como fundamentado no individuo. Assim o homem é apontado como autor da sociedade e do Estado uma visão extremamente nova.

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Gabriel Silva Elias 04/10/09 às 17h10

Questão 1

Tanto para  Hobbes quanto para Maquiavel, o homem é um ser egoísta e cruel que está preocupado apenas com aquilo que lhe diz respeito e - a seguinte ideia é muito clara em Hobbes - sua própria sobrevivência. Dada esta característica do homem, a única forma de domá-lo e viabilizar o seu convívio em sociedade seria a insituição de um poder centralizado, o príncipe para Maquiavel, e o soberano para Hobbes.

Os dois autores têm para si clara a ideia de que um soberano traria paz para uma sociedade ao protegê-la de ameaças externas por meio da canalização de suas forças militares para tal proteção, e, além disso, essa autoridade também preveniria contra a degradação proveniente de lutas internas ao grupo humano: para Hobbes, o homem estaria naturalmente (em outras palavras, quando não submetido a um Estado) em estado de "guerra de todos contra todos", a consagrada expressão utilizada para indicar aquele estado em que os homens deveriam lutar contra outros para proteger o que lhe pertence ou para tentar tomar ao outros seus bens, pois não haveria autoridade que contivesse esses impulsos (ou, nos termos de Hobbes, essa paixão) que o levaria a querer mesmo o que não é seu; da mesma forma, para Maquiavel, o príncipe deveria aniquilar aqueles que se opusessem ao seu governo, pois tais divergências poderiam ameaçar seu poderio.

Fica assim claro que o soberano é, para os dois autores, um fator de harmonização social tanto interna quanto em relação ao exterior, no entanto, enquanto para Hobbes a razão de existência do poder soberano é a de promover essa paz em oposição ao estado de guerra de todos contra todos, para Maquiavel as ações do soberano, apesar de terem por consequência essa mesma harmonização social, não visam isso, pois o príncipe visa, acime de tudo, manter e expandir seu poder. Da mesma forma, enquanto, para o autor inglês, o soberano é simplesmente aquele cujos atos estão autorizados por todos os outros cidadãos para promover o bem de todos, para o florentino, o soberano é antes aquele que se vale do jogo político, que às vezes pode envolver a busca pelo bem-estar de seus súditos, para manter-se no poder. 

Podemos, ainda, estabelecer uma relação de similaridade entre as crueldades bem usadas de Maquiavel e a autorização incondicional do soberano de Hobbes, pois ambas justificam atos potencialmente consideráveis prejudiciais ao povo. Assim, Hobbes diz que nenhum súdito pode contrariar as ações do soberano na medida em que isso consistiria em uma contradição, pois, sendo o soberano autorizado pelos suditos, isto é, suas ações sendo simplesmente as ações de cada súdito em conjunto, contrariar o soberano seria o mesmo que contrariar a si próprio, o que não pode ser concebido. Esse artífice hobbesiano serviu para legitimar incondicionalmente as ações do soberano na mesma proporção em que são legitimados os atos cruéis do príncipe portanto que sejam usados somente inicialmente para lhe facilitar que se firme no poder, pois, extendendo o raciocínio, estabelecer-se no poder com estabilidade geraria tanto bem para os súditos como as decisões tomadas pelo soberano, que visa somente o bem-estar de todos.

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Bárbara Layza 05/10/09 às 12h10

Questão 2

Perguntas bastante peculiares suscitaram um ponto de partida para as reflexões dos pensadores modernos, com base na relação Igreja-Estado, objeto de profundas críticas pela Reforma, que questionava os fundamentos dessa interação: qual deveria ser a relação ideal entre Igreja e Estado? Uma esfera deveria ser submissa à outra? Deveriam elas se contrabalancearem de forma a possibilitar a existência de um equilíbrio, como propunha Agostinho? Ou o ideal seria que elas fossem independentes, cada qual cuidando de assuntos pertinentes à sua realidade?

A Reforma Protestante abre caminhos em direção a outro rumo que não o medieval, permeado pela moral cristã e submerso no manto da boa, perfeita e agradável providência divina; ela inova no que tange à divisão entre Igreja e Estado, defendendo que ambos poderiam e deveriam ser independentes; A Espada temporal deveria ser do rei e não da Igreja, a quem caberia unicamente o poder espiritual e não o terreno. A Igreja passava a ser apenas uma comunidade de crentes onde todos eram iguais e onde os indivíduos passariam a se ligar diretamente a Deus, sem a mediação institucional por ela antes realizada.

Esse momento imediatamente pós-reformista foi bastante delicado, pois houve uma ruptura com a visão unívoca da realidade sócio-religiosa e, por conseqüência, com a homogeneidade da sociedade. A partir de então, dois grupos religiosos passaram a falar em nome do mesmo Deus e com isso, talvez a perfectibilidade de Deus tivesse sido abalada. Se Deus era perfeito e guiava o mundo conforme sua providência, qual seria a explicação para essa dissensão que emergia? Quem afinal estava certo? Haveria ainda uma verdade absoluta? Com essa fragilização da relação tripartite sociedade-Deus-governante, surgem novas perguntas como: “De onde vem a autoridade da sociedade sobre o indivíduo?” ou “A sociedade é natural ou não?”. Aparecem também novas concepções, que abrem alas para o pensamento político moderno: a sociedade passou a ser desnaturalizada e houve uma rearticulação do indivíduo em relação a ela; o sujeito moderno passa a não ser mais considerado como membro orgânico da uma sociedade ou um órgão natural de um organismo e as autoridades passam a ser vistas como não-naturais. É aí que surge Thomas Hobbes, tentando dar, pela primeira vez, uma articulação de respostas a essas novas perguntas.

Hobbes viveu em um período de conturbações e intrigas políticas envolvendo os parlamentaristas e os absolutistas ingleses; isso, somado às mudanças de pensamento e de questionamentos supracitados, afetaram profundamente sua existência e, conseqüentemente, seu modo de pensar e filosofar. Esse novo momento “exigia um Estado centralizado, capaz de criar as condições para desenvolver o modo de produção nascente”  [1] e o “sistema econômico nascente, ao exigir um novo modo de organização política, necessitava também, de uma nova justificativa para sua organização.” [2] Isso explica, pelo menos em parte, sua preferência pela monarquia absolutista como forma de organizar o Estado, e seu ponto de partida para justificar uma nova forma de configuração social; Hobbes analisava o mundo como se ele fosse só dos homens, que, por meio de uma auto-organização, conseguiriam conviver de forma pacífica e segura. Diferentemente de Aristóteles, que percebia o homem como um animal político, Hobbes

acreditava que homem só entra na vida em sociedade quando se vê ameaçado de alguma forma. Segundo este pensador, havia três causas fundamentais para a discórdia humana: a busca do lucro, da segurança e da reputação, que por sua vez se associavam à competição, à desconfiança e à glória. Ao buscar esses objetivos conjuntamente, os homens se tornariam inimigos uns dos outros e isso levaria à guerra, característica do chamado estado natural (o homem não pode se tornar bom, divino e belo como sugeria o humanista Pico della Mirandola). Essa ameaça à paz e à segurança levaria os homens a selarem um pacto ou “contrato social”, que consistiria na transferência de poder e direitos por parte dos envolvidos a um representante (ou assembléia de representantes) e na autorização de todos os atos e decisões desse soberano, como se fossem seus, com o objetivo de se alcançar a paz e a proteção; isso seria a base da constituição do Estado, não sendo, portanto, algo natural como pensavam os medievais, mas sim algo fruto de um acordo inter hominis. Nesse acordo, o homem deveria fazer de tudo para buscar a paz e para isso deveria se pautar no fundamento ético "não faça aos outros o que não gostaria que fizessem a si" e por isso, evitar a ingratidão, os insultos e outras atitudes que abalassem a concórdia. Isso só seria possível, porque os homens são detentores de razão e é ela que moveria a sociedade rumo à paz. Essa valorização da razão, aliada com seu rompimento em relação à fé, é uma característica moderna, diferentemente da Reforma, por exemplo, que colocava a fé em posição superior à da razão; ainda com relação à valorização da razão, é válido ressaltar a importância atribuída à ciência, ao ensino e às Universidades na formação e transformação da vida em sociedade. Outra característica moderna do pensamento “hobbesiano” é a não derivação do poder absolutista (que ele defende como dito anteriormente) de um direito divino, como pensavam seus teólogos políticos contemporâneos, mas sim de um pacto. A Reforma possui importante papel nesse processo de consolidação e formação do absolutismo: antes a Igreja limitava o poder do Rei, depois ele passou a organizar tudo; quanto maior a centralização, maior seria a igualdade entre os súditos, diferentemente da Idade Média, em que a pouca centralização permitia a existência de corpos intermédios na sociedade; Hobbes, falando sobre isso, afirma que a natureza fez os homens iguais, seja em corpo e espírito:

"A natureza fez os homens tão iguais, quanto às faculdades do corpo e do espírito que, embora por vezes se encontre um homem manifestamente mais forte de corpo, ou de espírito mais vivo do que outro, mesmo assim, quando se considera tudo isto em conjunto, a diferença entre um e outro homem não é suficientemente considerável para que qualquer um possa com base nela reclamar qualquer benefício a que outro não possa também aspirar, tal como ele." (O Leviatã)

 

 

      Outra característica moderna de Hobbes é ele abrir a possibilidade aos súditos de abandonar seu soberano caso este não estivesse cumprindo seu papel de protegê-los e assegurar-lhes a paz, e irem em busca de outro que pudesse cumpri-lo. Essa posição é assaz diferente da patrística que se fundamentava na providência divina, e dizia que o poder do governante vinha de Deus e, por isso, não havia direito de revolta ao soberano, o povo deveria ser submisso e um mau governante seria o pagamento pelo pecado do homem.

Enfim, a modernidade incorporou um dos principais subprodutos da Reforma, que foi a liberdade do indivíduo perante o Estado e a comunidade, e a sua independência em relação a um modelo de vida pautado e direcionado apenas segundo os preceitos divinos; explicações naturais para a obediência, soberania e poder divinos, passaram a ser colocadas em segundo plano, emergindo um momento em que a fundamentação racional seria mais legítima para explicar o surgimento e a lógica da sociedade.

 

 

 

[1] ANDERY, Maria Amélia; MICHELETO, Nilza; SÉRIO, Tereza Maria de Azevedo Pires. “O mecanicismo estende-se do mundo ao pensamento”. In: Para compreender a ciência: uma perspectiva histórica. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.

 

 

[2]  Idem nota 1.

 

 

 

Bilbiografia complementar:

http://www.cobra.pages.nom.br/fmp-hobbes.html

 

[0] 
Pedro Lucas de Jesus Boareto 05/10/09 às 18h10

Questão 1

Os argumentos de Hobbes em “O Leviatã” se aproximam em alguma instancia aos de Maquiavel na obra “O Príncipe”. Em primeiro lugar podemos citar a concepção de Homem de ambos: para Hobbes, o homem em seu estado natural é egoísta e possuem um desejo perpétuo pelo poder e que todos os homens são iguais no seu Estado de Natureza. Maquiavel também defende que o homem é um ser vil, ruim e senhor da sua fortuna. Da mesma forma, Maquiavel e Hobbes acreditam que todos os homens são racionais e fazem uma avaliação de utilidade, o Príncipe de Maquiavel teria como fim permanecer no poder, ou seja, a utilidade dos atos será julgada para alcançar esse fim, e para Hobbes o Homem em seu estado natural também vai agir conforme achar útil para alcançar seu fim, que seria alcançar as comodidades da vida, como podemos encontrar no Leviatã: “a utilidade é a medida do direito”.

Há também um descolamento da moral Cristã em ambas as obras, principalmente na análise do rei absolutista. O Absolutismo para ambos é o modo de governo mais correto, e tanto Maquiavel quanto Hobbes descartam que esse modo de governo descende do poder divino. O Absolutismo para Hobbes deriva do Pacto Social (uma espécie de promessa feita pelos homens de cumprir o Contrato) uma vez que o Pacto por si só é precário e não é suficiente para se manter a paz e por isso cada homem deveria se submeter à vontade de um único homem. Maquiavel também vê o absolutismo como a maneira mais eficaz de se governar e se perpetuar no poder.

É também possível perceber pontos em que Hobbes e Maquiavel se distanciam, por exemplo, na questão do livre arbítrio. Maquiavel acredita que os homens possuem o livre arbítrio e são senhores da sua fortuna. Já na concepção de Hobbes é possível perceber que o livre arbítrio seria uma ilusão.

Em síntese, temos argumentos e concepções que se assemelham em certo ponto nas obras de Hobbes e Maquiavel, como a existência de uma Natureza Humana racional, e que o homem nessa natureza é um ser ruim. Há sem duvida uma negação ao Absolutismo como resultante da vontade divina, e é possível perceber que existe para Hobbes e Maquiavel um ideal de governante, o Príncipe, e o déspota capaz de manter o Pacto Social e conseqüentemente, o Contrato.

 

Bibliografia:

Os Pensadores- Volume I- Hobbes

[0] 
Igor Santana de Miranda 05/10/09 às 19h10

Questão 2

O discurso moderno se disse moderno justamente por se propor a romper com o modo de pensar o mundo e a interação dos homens no mundo que vigorava na Idade Media, chamada Média exatamente para conotá-la de uma importância inferior, de exíguo avanço da Humanidade. No que tange à interação humana, nada mais esperado do que formulações de teorias políticas, que apresentassem justificações aos modos de organização dos homens à época.

A Idade Média teve como principal característica a coadunação do poder temporal e espiritual na figura do papa, sucessor do apóstolo Simão (ou Pedro), a quem Jesus dedicou as palavras: "Eu lhe darei as chaves do Reino do Céu; o que você proibir na terra será proibido no céu, e o que permitir na terra será permitido no céu" (Cf. Mateus 16, 13-19).

Tal coadunação de poderes implicou grandes consequências no modo de justificar a organização política medieval. Sob a égide do representante da Igreja de Jesus Cristo, os reis absolutistas tinham seu poder repousado no Poder Divino, e contestar qualquer atitude sua significava esquivar-se da providênca de Deus todo-poderoso, criador do Céu e da terra, que enviou seu único filho em sacrifício para salvar a todos dos seus pecados, entre eles, o de maior apelo ideológico no intuito de limitar a pesquisa e inquietação, o original: comer da árvore proibida, aquela cujo fruto proporcionaria ser como Deus, conhecedor do bem e do mal (Cf. Gênesis 3, 1-24). A influência dessa ideologia foi preponderante durante toda a Idade Média Ocidental, e bastava, até o limiar do século XVI, para legitimar o Absolutismo e impedir sua contestação.

A partir do século XV, quando os modernos começam a se pronunciar, é que ocorre uma grande mudança de valores, e os homens se prestam a entender os variados processos que protagonizam, entre eles o político. Nesse espírito, radicam a Reforma Protestante, o Humanismo, o Renascimento Cultural, a Expansão Comercial, e, por excelência, a Teoria Política Moderna. E é como definitivo pensador moderno que um rapaz chamado Thomas Hobbes se apresenta. Por quê?

De forma muito objetiva, mas irrefutável, pode-se apresentar duas evidências da modernidade hobbesiana, em Leviatã:

Primeiro, que ele tenta precursoramente desenvolver, com arrojo, uma teoria política racional, dado o encadeamento de todo seu pensamento em premissas associadas à empiria. Apresentar ao leitor pontos de partida como a descrição da natureza humana a partir de observações do comportamento, e reconhecer que o estado de natureza redunda apenas em subsídio ao seu argumento, comprova sua preocupação em afastar seus escritos do senso comum ou de suas idiossincrasias, e tenta tornar as regras que apresenta para o jogo político o mais aceitáveis possíveis para uma audiência racional. Tal atributo não poderia faltar em qualquer comentário a respeito da modernidade de Hobbes. Se preocupar em defender ideias consonantes com a razão é Moderno, e isso Hobbes faz durante toda a obra.

É essa iniciativa, a de submeter a legitimação do absolutismo a critérios racionais que imbui a segunda e mais manifesta evidência do modernismo de Thomas Hobbes: tornar o Estado Absolutista racionalmente necessário. Como bom moderno, Hobbes descarta a aceitação do poder divino como legitimador do poder do rei e, em confronto a essa noção, aponta a necessidade de cada ser humano atribuir a uma entidade superior alguns direitos como a autoridade de legislar, julgar, e cobrar impostos como meios para um fim racionalmente justo e necessário: a paz e a segurança. Ao substituir uma justificação fundamentada em Deus por uma edificada na capaciade humana de escolher o melhor para si, logo, na aceitação de valores racionais e seculares, em detrimento dos de natureza espiritual (associados a penas ou benefícios do céu ou do inferno), Thomas Hobbes lança a pedra fundamental do contratualismo, e abre caminho para diálogos com sua teoria, como os que fizeram Locke e Rousseau, ao, durante a modernidade, darem um porquê à forma que escolhemos de nos organizar: o Estado.

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Luís Otávio Valente Barcellos 05/10/09 às 20h10

Questão I

Hobbes se aproxima bastante do pensamento maquiavelista. Ambos fundamentaram suas obras na chamada "natureza humana" - características do homem impossíveis de serem negadas ou suprimidas por longo período. À semelhança de Maquiavel, Hobbes argumenta que o homem é intrinsecamente individualista e egoísta, podendo entrar em guerra ou atrito com seu igual a qualquer momento - atitude que degringola para o Caos.

Hobbes tem um discurso que, como o de Maquiavel, se distancia acintosamente do individualismo liberal proposto pelos Illuminatti do século XVIII. O autor inglês defende a perseguição de interesses particulares por parte do homem - um egoísmo ético - , mas focou a regulação estatal a que deveriam se submeter todos os agentes da sociedade para a manutenção da Ordem e em prol de uma Paz social (tema central em "O Príncipe"). O egoísmo inerente ao ser humano não teria problema, se não fosse as ameaças a que expõe o ordenamento social. A ressalva do "egoísmo ético" é um dos pontos em que Hobbes não repete Maquiavel.

Enquanto Maquiavel fala de um Estado forte, onipotente, onipresente e centrado em única pessoa, Hobbes pertence a outro contexto física (Inglaterra) e temporalmente (século XVII). Por isso, em diversos momentos de sua obra, dá sinais de que o Soberano (Leviatã) de que fala pode muito bem ser um Parlamento. Tal consideração mostra uma falta de sintonia com o absolutismo irrestrito proposto pelo italiano.

Também diferentemente de Maquiavel, Hobbes volta a associar Estado a Igreja (um corpo só, para o autor inglês). O soberano do Estado (Monarca ou Parlamento) seria o único e exclusivo detentor oficial do direito de interpretar a Bíblia. Se Maquiavel defendia a inexistência de obrigações morais de cunho religioso-cristão, Hobbes enxergava as coisas de outra forma: existia, sim, uma moral de base religiosa, mas erigida pelo próprio Estado e inaplicável ao soberano (Monarca ou Parlamento). O Estado seria o único detentor do direito de interpretar a Bíblia. O vínculo Estado-Igreja está completamente ausente da obra maquiavelista (ética política X ética religiosa).

[0] 
Nuni Vieira Jorgensen 05/10/09 às 21h10

Questão I

Essencialmente, o que diferencia Thomas Hobbes de Nicolau Maquiavel é a formulação da seguinte pergunta: qual é a legitimidade do poder estatal perante os indivíduos?

            Maquiavel, no séc. XVI, entendia o Estado basicamente como um fenômeno de força, que não precisava ser justificado, já que, segundo uma máxima sua: “A força é justa na medida em que é necessária.” O poder na obra do florentino estava tão naturalizado que a sua principal  função passava a ser a manutenção do próprio Estado, independentemente do bem-estar dos indivíduos que o compunham. De acordo com Jean Chevallier:

            “O leitor que esperasse um debate prévio sobre a questão do direito, sobre a questão da legitimidade da aquisição, conheceria mal Maquiavel. Trata-se de um domínio radicalmente estranho para o autor de O Príncipe”. ¹

Por outro lado, Thomas Hobbes, já no séc. XVII, introduz uma questão no debate político que nunca mais poderia ser ignorada por teóricos posteriores. Essa é aquela a que já nos referimos: qual a legitimidade do poder estatal perante os indivíduos? Mesmo Bodin, que elaborara o conceito de soberania, tampouco se colocara a pergunta, partindo, como Maquiavel, de uma naturalização, que, nesse caso, se baseava no direito divino dos reis.

Assim, Hobbes dirá que a legitimidade do poder Estatal se encontra em um pacto feito entre indivíduos, que transfeririam seu direito natural ao soberano, ao “Leviatã”. A função do Estado decorrente desse pacto seria, portanto, a segurança do indivíduo com relação a outros indivíduos, de modo que os homens saíssem do estado de guerra no qual se encontravam inicialmente. O soberano deveria agir, portanto, de  modo que as leis da natureza fossem cumpridas e não para a glória e manutenção do Estado por si só, como pregava Maquiavel.

O segundo ponto no qual os dois autores diferem radicalmente, apesar de entenderem a natureza humana de forma semelhante, é quanto ao domínio da razão na constituição dos indivíduos. Enquanto Maquiavel defende o equilíbrio entre o animal e o humano, ou seja, a coexistência entre os caracteres apolíneo e dionisíaco, Hobbes, tal como um bom moderno, defenderá o domínio absoluto da razão, de forma que os homens, no Estado Civil, fariam uso não mais de seus instintos, mas apenas de sua racionalidade – só isso os permitiria viver em sociedade.

Entretanto, não podemos nos esquecer de que a Idade Moderna incorpora muitas das idéias renascentistas e que, portanto, Hobbes e Maquiavel se encontram em alguns aspectos.

As guerras civis constantes na Itália renascentista levaram Maquiavel a defender a unificação das várias repúblicas e principados em torno de um poder unificado. Posteriormente, Hobbes, que viveu em meio aos conflitos entre católicos e protestantes, passou a preconizar o Leviatã, ou seja, uma monarquia absolutista.

Assim, Maquiavel, de forma bastante original, não explicou o poder do príncipe com base na “divina providência”, o que se torna bastante claro na sua exaltação da virtù. Hobbes, alguns anos depois, também tentará racionalizar a legitimidade do poder soberano sem passar por argumentos de ordem espiritual, que, em seu tempo, mais provocavam a discórdia do que o consenso entre os homens.

 Podemos concluir, portanto, que ambos os autores serviram, por caminhos diversos, à defesa da unificação do poder estatal e da supremacia da ordem temporal sobre a espiritual. Entretanto, enquanto Maquiavel naturalizará a origem da soberania do príncipe, Hobbes legitimará o poder absoluto perante os indivíduos que compõem a sociedade.

¹ CHEVALLIER, Jean Jacques. Grandes Obras Políticas: de Maquiavel a nossos dias". Rio de Janeiro: Agir Editora, 1980. pág 25

 

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Cristal Augustus C. Ribeiro 05/10/09 às 21h10

Questão I

1. Da vingança e dos fins.

Hobbes alega que a vingança pura e simples não traz benefícios; é preciso que haja alguma pretensão de recompensa ao realizá-la, alguma glorificação por causar dano a terceiros. Caso não haja, o fato de causar dano a alguém sem motivo levaria a um conflito -- guerra --, que vai contrário à lei natural, sendo considerado ''crueldade''. Para Maquiavel, um príncipe novo não pode escapar ao título de cruel, visto que deve conduzir seu reino e população de modo a consolidar sua autoridade -- e, mais, em épocas de guerra (a fuga às leis naturais, de Hobbes), ele nem mesmo deve se preocupar com tal reputação, visto que, sem ela, o exército não se faz tão eficaz, pois não o teme. Ademais, podemos levar em consideração a máxima maquiavélica de os fins de uma ação serem mais relevantes que os meios: nesse aspecto, ele se afasta de Hobbes, já que este considera que o fim glorioso deve estar acompanhado de meios coerentes para tal, seguindo a lei natural.

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2. Das invasões.

Assim como Maquiavel, Hobbes fala em seu texto da necessidade de se subjugar outros territórios, sob o pretexto da segurança. Hobbes diz que essa dominação é legítima, visto que o fim a que ela aspira é a prioridade de uma sociedade/reino. Maquiavel diz que os principados conquistados ou o são feitos por sorte ou por valor, e visam aumentar o domínio de um príncipe e assegurar a sua autoridade sobre os governados.

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3. Das aparências do bem e do mal.

Discorrendo sobre as diferenças políticas entre uma sociedade de abelhas e uma sociedade humana, Hobbes alega que a primeira não dispõe da capacidade de simular ser bom enquanto sendo mau e vice-versa, enquanto a segunda, sim. Tal constitui um diálogo muito relevante com a teoria maquiavélica, já que esta defende que ao príncipe é recomendável que aparente ser bom, quando no fundo não é, o que revela a descrença de Maquiavel sobre a natureza humana.

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4. Da natureza humana.

Hobbes e Maquiavel compartilham a opinião que o ser humano é constituído de desejos infindos e são ávidos por poder, o que os leva a um estado de conflito, quando seus interesses coincidem. Os dois autores diferem na busca pela solução: enquanto Hobbes alega que o desacordo termina com o estabelecimento de um pacto entre as partes, Maquiavel defende a luta, pela guerra, em que o mais forte militarmente é premiado; Hobbes considera que esta saída vai contra as leis naturais, já que os homens são feitos similares entre si; portanto, ambos os interessados possuem direito sobre o que reivindicam, em função de sua natureza.

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5. Da guerra.

Hobbes, assim como Maquiavel, alega que compete ao soberano decidir quando entrará em guerra ou paz com as demais nações, e a ele cabe decidir a quantidade de recursos dispendiados para tal fim. Um aspecto que encontramos em Hobbes, mais claramente, é a necessidade de o soberano julgar quando a guerra será feita, de fato, para o bem comum, ou quando será feita somente ''em nome'' do bem comum -- visão mais comum na ótica maquiavélica, em que o soberano tem poderes ilimitados e age visando sempre aumentá-lo.

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6. Dos auxiliares dos soberanos.

Tanto Maquiavel quanto Hobbes defendem que é o soberano quem deve determinar quem serão seus ministros, e só deve receber e acatar conselhos de quem/quando lhe apetecer.

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7. Dos soberanos.

Para Hobbes, o soberano é aquele a quem os civis, por meio de um contrato que constitui o Estado, transferem a maioria de seus direitos (mantendo consigo os fundamentais, como o direito à vida) a um representante, que tem o poder legítimo -- autoridade -- de agir em nome de seu povo. Desse modo, as ações do soberano -- salvo exceções -- não serão nunca injustas para o povo, visto que elas são uma figuração da ação deste.

Já Maquiavel não estabelece uma noção tão clara de reciprocidade entre o civil e o soberano, pois centra o poder, de fato, neste último. Ele considera legislação no plano interno do principado, mas também defende o uso da força, já que o homem é dotado de instintos animais (leão e raposa), além da razão. E, ora, se aplicássemos tal força na teoria hobbesiana, no plano estatal, seria equivalente a dizer que um indivíduo, por meio do soberano, está atacando outro indivíduo -- o que nada mais é que o estado de natureza que o contrato visa aniquilar, evitando a guerra e não ferindo as leis naturais.

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[Bibliografia]

MAQUIAVEL, N. ''O Príncipe''

HOBBES, T. ''O Leviatã''

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Mariana Bontempo Sidersky 05/10/09 às 22h10

Questão 1

Primeiramente, é necessário diferir os dois autores quanto à temática. Apesar de tanto Maquiavel quanto Hobbes serem considerados como uns dos primeiros pensadores da ciência políca, o assunto e a abordagem dos textos em muito se distanciam. Maquiavel escrevel seu livro com um objetivo completamente diferente do de Hobbes. Maquiavel teoriza sobre as ações do governante mas em momento algum ele se pergunta qual a origem do poder do governante. E Hobbes enquanto discorre sobre a natureza humana (entre outros) não apresenta nenhum conselho aos governantes. Neste ponto podemos interpretar que as obras podem ser consideradas complementares, apesar das divegências que aparecem no decorrer dos livros. Enquanto Hobbes se preocupa com a teorização do poder, Maquiavel se ocupa em escrever sobre a as relações de poder existentes.  Mas as divergências aparecem logo. Para começar, Hobbes afirma a igualdade entre os homens ( "A natureza fez os homens tão iguais, quanto às faculdades do corpo e do espírito que, embora por vezes se encontre um homem manifestamente mais forte de corpo, ou de espírito mais vivo do que outro, mesmo assim, quando se considera tudo isto em conjunto, a diferença entre um e outro homem não é suficientemente considerável para que qualquer um possa com base nela reclamar qualquer benefício a que outro não possa também aspirar, tal como ele. Porque quanto à força corporal o mais fraco tem força suficiente para matai o mais forte, quer por secreta maquinação, quer aliando-se com outros que se encontrem ameaçados pelo mesmo perigo." HOBBES pg.46) e assim o fazendo nega a possibilidade de um homem ascender ao poder por telento próprio (virtú). Hobbes não acreditava que poderia existir um homem suficientemente capaz de alimentar essa situação de equilíbrio. Por isso, acabou optando por um instrumento de natureza impessoal que regulasse a organização do Estado, divergindo assim de Maquiavel, que acredita na capacidade de homens "melhores" (com mais virtú e/ou fortuna) capazes de conquistar o poder ("E porque o elevar-se de particular a príncipe pressupõe ou virtude ou boa sorte, parece que uma ou outra dessas duas razões mitigue em parte muitas dificuldades; não obstante, tem-se observado, aquele que menos se apoiou na sorte reteve o poder mais seguramente." MAQUIAVEL pg.23).

Mas os dois autores voltam a se aproximar quando falam sobre a natureza humana, que os homens precisam de um soberano para manter a ordem, afirmam juntamente um Estado forte (“O príncipe não precisa ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso, bastando que aparente possuir tais qualidades (...). O príncipe não deve se desviar do bem, mas deve estar sempre pronto a fazer o mal, se necessário.“  MAQUIAVEL pg 72; “(...) ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. (...) quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis de natureza.” HOBBES, pg 59) que os homens estão sempre agindo buscando a glória, que pactos e alianças entre monarcas não podem ser vantajosos ("A opinião segundo a qual o monarca recebe de um pacto seu poder, quer dizer, sob certas condições, deriva de não se compreender esta simples verdade: que os pactos, não passando de palavras e vento, não têm qualquer  força para obrigar, dominar, constranger ou proteger ninguém, a não ser a que deriva da espada pública." HOBBES pg.62). Mas acima de tudo os dois textos presentam visãoes diferentes mas são textos essenciais para a compreenção da Teoria Política Moderna.

[0] 
André Moura Gomes 05/10/09 às 23h10

Questão 2

O principal ponto da modernidade de Hobbes está caracterizado na tentativa de estabelecer um fundamento para a vida em sociedade. Na minha opinião, não está exatamente claro se, para Hobbes, esse fundamento precisa ser descoberto ou inventado. A referência a um direito natural leva à ideia de volta às origens, ao que sempre esteve presente no homem, à sua essência. E as essências são descobertas ou experimentadas, nunca inventadas. De qualquer modo, o importante é que a justificativa para a vida em sociedade está baseadas em processos de dedução a partir de premissas aceitas em geral por todos (e, por isso, a justificativa é tida por racional). O processo de justificação é mais importante que seus pontos de partida.

A valorização da liberdade humana, ilimitada no estado de natureza, é outro elemento relevante para a caracterização da modernidade. Na narrativa hobbesiana, o homem (o indivíduo) é absolutamente livre desde o princípio, sem Deus que o crie ou ensine como deve agir – Deus pode tê-lo criado (Hobbes faz referências a Deus para ilustrar seus argumentos), mas isso não é importante para a tese que defende. Além disso, o indivíduo nunca antes ganhou um destaque tão grande na cultura como agora – tipicamente, os personagens do pensamento político eram classes: o povo, os aristocratas, o príncipe e o papa (classes em si mesmos). Não é a partir de cada indivíduo (posteriormente um cidadão) que se organiza um sistema político – justamente porque não surge a pergunta sobre a construção histórica de uma comunidade política.

É curioso que, embora parta do princípio de que a natureza humana é absolutamente livre, a modernidade de Hobbes se limita a possibilitar um governante comum que imponha castigos a quem se comportar mal. É a substituição do Deus do Velho Testamento por um humano com poderes divinos (tal é a força que o monarca ganha com a justificativa hobbesiana, porque concentra liberdade de todos os homens que se submetem a ele). É uma estranha ideia de liberdade que limita. Ao menos, na teoria de Hobbes, somos limitados por nós mesmos, em uma sociedade construída artificialmente, não por Deus:

“Para o momento, temos apenas que nos lembrar de que o pensamento social moderno nasceu numa situação pós-cristã. A idéia da ‘sociedade como artefato’ no mínimo implica a não sujeição da história humana à providência divina. Ao contrário, os povos fazem e refazem a sociedade a seu bel prazer. Há muitas expressões dessa idéia da ação humana nos primórdios do pensamento social moderno.”[1]

Certamente Hobbes é uma dessas expressões, das mais instigantes.

[1] Prefácio à obra: MANGABEIRA UNGER, Roberto. Política – Os textos centrais, a teoria contra o destino. São Paulo: Boitempo; Santa Catarina: Editora Argos, 2001

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André,

Conversando com o professor, também pude esclarecer essa dúvida que é interessante acerca dos fundamentos: Os fundamentos, na modernidade, são sempre descobertos. A invenção consciente dos valores é coisa bem posterior.
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Érica Marta Ceccatto Kaefer 05/10/09 às 23h10

questão II

Há, no texto de Hobbes, diversas marcas de um autor moderno. Como contratualista que é, valoriza o indivíduo, onde, o homem em busca da realização de seus desejos, faz tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indicam como meios adequados a determinado fim. É apartir disso, que surge a necessidade de um Estado, controlando, baseado na idéia de uma lei fundamental de natureza  estabelecida pela razão, que proíbe o homem de fazer tudo que possa destruir a sua vida ou privá-lo dos meios necessários para preservá-la. Concomitantemente à esse fundamento jurídico, há a necessidade de um Estado dotado da espada, com poderes plenos e ilimitados do soberano.Isso tudo, nos remete às idéias modernas. Uma dela, o hedonismo, onde o homem valorizando os prazeres de viver, procura beneficiar-se, buscando ser mais reconhecido por honra, eloquência, inteligência, etc. Outra idéia moderna  muito marcante é o racionalismo, onde os homens, sabendo que todo homem tem direito à tudo, procuram de maneira  mais razoável para cada um, atacar um ao outro, ou para vencê-lo ou para evitar um ataque possível. Nesse mesmo sentido, prevalece a noção de que assim como o homem dotado de razão, através de um raciocínio indutivo e de experiências passadas, deve antevir o que outro homem gostaria em determinada situação, é dever do soberano ler o gênero humano.Outra característica de Hobbes válida de destaque é o desligamento Igreja-Estado, muito comum nos modernos. Para ele, a religião é subordinada ao poder político. Ligada à essa idéia está também a de antropocentrismo, de livre-arbítrio, onde o homem é quem faz sua situação, seu destino e não Deus ou a natureza como era comum pensar na Idade Média. O mundo em Hobbes, aparece como característico do Renascimento: cenário de ações humans e não como vontade divina. Outro ponto defendido por Hobbes, característico dos tempos modernos é a noção de um Estado que além de ter como dever a proteção da vida de seus súditos, também é responsável por proporcional uma vida melhor e mais confortável à eles. E esse conforto, deve-se em grande parte à propriedade, sendo que Hobbes reconhece o fim das velhas limitações feudais à propriedade e ao mesmo tempo limita a autonomida burguesa, já que segundo ele todas as terras e bens devem ser controlados pelo soberano. Mais uma vez, Hobbes defende um poder centralizado, forte.Por fim, Hobbes reconhece que o homem pode conhecer tanto sua presente condição miserável, quanto, por meio de sua razão, alcançar a paz e a prosperidade.
[0] 
Amanda Panhol Bayma 05/10/09 às 23h10

Questão 1

O ponto mais notável em comum na bibliografia destes dois pensadores é a avaliação a respeito da natureza do homem. Maquiavel é conhecido por afirmar que os homens, por natureza, são "ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ambiciosos de dinheiro", e não são dignos de confiança. Hobbes afirma igualmente que se os homens não tiverem uma força maior para controlá-los, em seu estado natural estarão sempre em guerra, por conta da competição, da desconfiança e da glória. Hobbes vê os homens como iguais,

Hobbes, porém, considera o homem menos ambicioso que Maquiavel, e afirma que por vezes "um homem, para obter um reino, contenta-se muitas vezescom menos poder do que é necessário para a paz e defesa do Estado”. Para Maquiavel, o homem é sedento de poder e de posse.

O Estado, para Hobbes, garante que a justiça seja feita para todos, uma qualidade natural transformada em uma lei. Já para Maquiavel, o conceito de justiça difere: uma guerra pode ser justa "quando é necessária".

Do contrato (pacto, ou concordância), Maquiavel defende que não se deve mantê-lo assim que não existirem maismotivos para tal, e que esse ato traz ruína. Já Hobbes detalha o que é um pacto, e afirma que, no estado de natureza, onde há guerra de todos contra todos, o temor de que um pacto seja descumprido é justificável, mas não em um Estado civil, onde há forças de coação. Para sair da condição de guerra, é necessário observar a seguinte lei de natureza: "Que os homens cumpram os pactos que celebrarem."

Ambos os livros são uma espécie de manual, o Príncipe mais explicitamente, o Leviatã recomendando como as coisas devem ser. Porém há uma diferença crucial nestas recomendações: Maquiavel busca ensinar ao governante como ludibriar o povo, ser dissimulado e se aproveitar de técnicas consideradas por nós menos nobres e éticas para obter seus objetivos. Hobbes é menos pessimista, mostrando o Estado não como um instrumento para que um homem obtenha poder, mas um sistema a partir do qual cada indivíduo, por medo da morte violenta e por almejar uma vida mais pacífica e satisfatória, abre mão de seu direito de se governar para que o Estado tome as decisões e mantenha a paz.

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Guilherme H. Sena Oliveira 05/10/09 às 23h10

Questão I

Com certeza o principal ponto que aproxima Hobbes de Maquiavel é a opinião que ambos tem sobre a natureza humana. Tanto o inglês como o italiano concordam que os humanos são seres egoístas por natureza, e que tem sempre suas ambições como prioridade, o que pode gerar conflitos dentro de ou entre nações e assim perturbando a ordem pré-estabelecida.

Os dois se mostram diferentes no que diz respeito à forma de governo. Maquiavel é a favor do absolutismo como a melhor forma para se dirigir um país, enquanto que Hobbes é favorável ao sistema parlamentar. Em ambos os casos, porém, os autores consideram importante a existência de um Estado forte, que teria o intuito de se auto-sustentar para o italiano, e de controlar a atividade humana para o inglês.

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Laura Mourão Santana 06/10/09 às 00h10

Questão 2

As idéias que Hobbes discute em " O Leviatã " sofrem, sem dúvida, grande influência do pensamento moderno, predominante no período em que viveu.  A demonstração mais clara dessa influência é, provavelmente, o antropocentrismo, tão presente na obra de Hobbes. Ao escrever o livro, ele justifica as relações humanas com base nas características de sua própria natureza, colocando o Homem como o centro; como o motivo pelo qual as sociedades hoje são como são. Ao fazer isso, ele também mostra outra característica típica do pensamento moderno: a racionalização do pensamento. Ele não justifica suas teses com base na religião, nem na moral e nos bons costumes. Ele tenta, tanto quanto possível, dar o máximo de embasamento empírico aos seus pensamentos; ao falar da religião, ele deixa esse aspecto bem claro, mostrando que o homem é o único animal que apresenta qualquer manifestação religiosa pois é da sua natureza querer entender as coisas e, quando seu pensamento não é capaz de explicar-las, ele "inventa" formas de fazê-lo.

Outra característica do modernismo que está bastante evidente na obra de Hobbes é o Humanismo. Em "História da Filosofia", Giovanni Reali cita como, para os antigos povos Helênicos, "humanitas" significava a educação e formação do homem.  Partindo desse conceito, fica claro como Hobbes se mostra humanista em seu trabalho. Ele trata da formação do homem ao explicar sua natureza e como esta forma a sociedade; ao mesmo tempo, ele escreve um livro que, além de outras coisas, é um grande manual de educação e formação do ser humano, que tentar explicar a sociedade tal como ela é para que o homem possa moldá-la e viver melhor nela. 

[+1] 
Vitor Eiró Storino 06/10/09 às 01h10

Hobbes e sua modernidade

A constatação de que Thomas Hobbes tem a racionalidade como pólo norteador de sua produção é a primeira evidência de sua contribuição filosófica para o arcabouço teórico construído, sobretudo, a partir do século XVII, que atualmente, chamamos de Modernidade. O Racionalismo está constantemente presente em seus argumentos, no intuito de justificar suas acepções da realidade, que não se limitam a explicação da Natureza Humana, mas se estende a elaboração de um raciocínio que tem por objetivo fundamentar a organização social, que tem origem contemporaneamente aos estudos deste autor, que regia o comportamento dos homens a época: O Estado.

“Porque razão, neste sentido, nada mais é do que a consideração das conseqüências dos nomes gerais ajustados para a caracterização e significação de nossos pensamentos. Emprego o termo caracterização quando a consideração se refere a nós mesmos, e significação, ao demonstrar ou aprovar nossa suposição a respeito de outras pessoas.” (Hobbes, p.41). Thomas Hobbes dedica um capítulo de sua obra na explicação de tal conceito, pois considera de fundamental importância para o completo entendimento de suas preposições mais adiante.

O discurso hobbesiano se mostra moderno, sobretudo, em suas preposições acerca da “matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil”, que desde o titulo da obra vem por distinguir a natureza entre estes dois Estados. Em Leviatã, fica primordialmente evidenciada a clara diferenciação entre o poder destes. Hobbes vem por clivar a concepção una que se tinha do poder estatal, seccionando-o em temporal e espiritual, dissociando-os e estabelecendo a jurisdição a que cada um deve respeito.

Contudo, tal separação não afere que estes determinados poderes devam estar separados e incumbidos a personalidades diferentes, muito pelo contrário, Hobbes afirma que estes, assim como qualquer outra forma de poder, devem centralizar-se, por meio da concessão contratual de suas partes, nas posses de um mesmo soberano que teria por objetivo resguardar as liberdades naturais dos homens, jus naturale, através da formulação das normas a serem conduzidas, lex naturale, formando desta maneira o que o próprio autor denomina de Estado Instituido.

“Desta forma, a multidão unida numa só pessoa passa a chamar-se Estado (em latim, Civitas). Essa é a formulação do grande Leviatã, ou, antes (para usarmos termos mais reverentes), daquele deus mortal a quem devemos abaixo do Deus imortal, nossa paz e defesa. (...) A essência do Estado consiste nisso e pode ser assim definida: Uma pessoa instituída pelos atos de uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, como outrora, de modo a poder usar a força e os meios de todos, da maneira que achar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum.

 

O titular dessa pessoa se chama soberano, e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súditos.” (Hobbes pp.126 e 127)

 

 

HOBBES, Thomas – “Leviatã ou matéria forma e poder de um estado eclesiástico e civil”, 2009, Editora Martin Claret

 

[0] 
Vivian Suyen da Silva Bastos 06/10/09 às 01h10

Questão 1

 Primeiramente, devemos considerar que pouco mais de um século separa os nascimentos de Maquiavel e de Hobbes, e, em uma época de quebra de paradigmas como os séculos XV e XVI, isso quer dizer que ambos estão inseridos mais ou menos no mesmo contexto – europeu. Dito isso, a conclusão a que se chega é que o argumento dos dois cientistas políticos compartilham o que é moderno, a modernidade. Desse modo, tanto Maquiavel como Hobbes se pautam no racionalismo para fazer suas considerações.

Maquiavel acredita que através da razão, um príncipe pode descobrir e manusear os fatores que fazem um governo sobreviver; na mesma lógica, Hobbes considera que, através dessa mesma razão, que faz parte da natureza humana, pode-se descobrir quais são as leis da natureza, e então, as leis civis, uma intrinsecamente ligada à outra. Identicamente, ambos consideram que tal ratio , por fazer parte do que é natural ao ser humano, é universal.

Ainda sobre a natureza do homem, Hobbes e Maquiavel voltam a se aproximar, pois ambos consideram que – embora o pensamento hobbesiano seja mais desenvolvido em relação às causas que fazem com que essa natureza não seja outra – o homem é propriamente egoísta e vil, e ainda covarde ante aquilo que não é do interesse de sua sobrevivência. Como Maquiavel diz, no Capítulo XBII do seu “O Príncipe”, “ é muito mais seguro ser temido do que amado [...]. Porque dos homens pode-se geralmente dizer que são ingratos, volúveis, simuladores e dissimuladores...”, Hobbes escreve “pois nada se rompe mais facilmente do que a palavra de um homem”, no Leviatã, capítulo XIV.

Sobre os fins de um Estado, porém, os dois autores começam a se distanciar, pois, enquanto para Maquiavel o governo de um príncipe tem o fim de manter o próprio governo, para Hobbes o Estado só é legítimo na medida em que tira os homens de seu estado de natureza, ao fazer com que se apliquem as leis naturais e assim, fiquem garantidas a vida, a propriedade e etc.

Entretanto a máxima “os fins justificam os meios” fica garantida no seguinte argumento: “Porque já foi mostrado que nada que o soberano representante faça a um súdito pode, sob nenhum pretexto, ser propriamente chamado injustiça ou injúria. Porque cada súdito é autor de todos os atos praticados pelo soberano, de modo que a este nunca falta o direito seja ao que for...”[Leviatã, Capitulo XXI]. É justamente nesse ponto que os argumentos se tornam mais antitéticos: sobre a natureza do Estado. Como cita Marilena Chauí, a natureza do Estado para Thomas Hobbes é um pacto em que “Parte-se do conceito de direito natural: por natureza, todo indivíduo tem direito á vida, ao que é necessário à sobrevivência de seu corpo, e à liberdade. Por natureza, todos são livres, ainda que, por natureza, uns sejam mais forte e outros mais fracos. Um contrato ou um pacto, dizia a teoria jurídica romana, só tem validade se as partes contratantes foram livres e iguais e se voluntária e livremente derem seu consentimento ao que está sendo pactuado. A teoria do direito natural garante essas duas condições para validar o contato social ou o pacto político.”[1]

Por último, pode-se comentar sobre o Capítulo XVIII de Maquiavel, chamado “De que modo os príncipes devem manter a palavra dada”. Maquiavel escreve: “Um senhor prudente, portanto, não pode nem deve manter sua palavra, quando isso se torna prejudicial e quando desapareceram as causas que o levaram a empanhá-la”. Sob o ponto de vista hobbesiano, ao escrever dessa forma, Maquiavel estaria cometendo uma falha em confundir a pessoa representante, o príncipe, e a pessoa do Estado. Porque por mais que um príncipe seja um homem capaz de prometer algo a alguém, ele é A pessoa do Estado, e por isso é escusado de cumprir quaisquer promessas (exceto a fundamental). Isso se explica em o Estado não poder estar sujeito às próprias leis – já que caso estivesse, não poderia legislar de maneira correta, e estaria subordinado a algum juiz, de modo que não seria mais soberano – e então, não está envolvido em nenhuma promessa pessoal, que em um caso qualquer, seria uma doação, e não um pagamento de promessa.

Fonte

[1]Marilena Chauí, Do livro: Filosofia. Ed. Ática, São Paulo, ano 2000, pág. 220-223

[0] 
Italo Rodrigues dos Santos 06/10/09 às 01h10

questão 2

O que destaca Thomas Hobbes como teórico moderno é sobretudo a afirmação de que através da explicação racional o homem saberia o que é melhor para si. Ou seja a saída do Estado de natureza e a chegada ao Estado civil, se dar porque segundo Hobbes existem leis naturais que são imutáveis e eternas, onde se pode tirar em  suma que “por todos os meios que pudermos, defendermo-nos a nós mesmos” ( Cap. XIV, pag. 114) e que cabe ao Homem procurar a paz e segui-la. Pois no Estado de Natureza, Estado este em condição de guerra de todos contra todos, o homem é controlado por sua própria razão o que lhe incumbe ser juiz de si mesmo. E  não havendo nada que lhe possa detê-lo resulta que todo Homem tem direito a todas as coisas incluindo os corpos dos outros. Dessa necessidade de segurança, Hobbes conclui a importância da renúncia de certos direitos do Homem, a outro ou assembléia de Homens, celebrada através de um pacto, que por meio do poder coercitivo estabeleceria a ordem e a justiça em detrimento da apenas confiança nas palavras pois “os vínculos das palavras são demasiados fracos para refrear a ambição a avareza, a cólera e outras paixões dos homens se não houver o medo de algum poder coercitivo” ( Cap. XIV, pag. 118). Ainda cabe adicionar ao exposto que para Hobbes a justiça emana da consolidação do Estado e onde“ não há Estado nada pode ser injusto.” Penso que essa lógica da coesão e harmonia social vinda da positivação, fortalecimento e centralização do poder nas mãos do soberano representa um ponto chave na identificação e articulação das idéias de Hobbes com a idade Moderna, pois explicações mais elaboradas e racionais passam a ser formuladas, com o intuito de aumentar a área de abrangência dos focos da razão. Porém cabe ainda ressaltar que esse período não foi contínuo nas suas proposições. Graduais transformações modelaram o olhar humano na explicação do tido como natural. Prova disso é que em sua obra ,O  leviatã, Hobbes ainda conserva traços bastante fortes da fé cristã em certos trechos como referências à personagens bíblicos, influência de citações do evangelho como o que sintetiza as leis hobbesianas “ tudo o que quereis que os homens vos façam fazei-o vós a eles. Esta é a lei dos profetas.”( MT 7,6.12-14). Para Hobbes tais leis são eternas e imutáveis pois “ (...) a injustiça, a ingratidão, a arrogância, o orgulho, a iniqüidade, a acepção de pessoas e os restantes jamais podem se tornar legítimos. Pois jamais poderá ocorrer que a guerra preserve a vida, e a paz a destrua.” Ou seja, uma vez que a preservação da vida é o fim absoluto do Homem, para Hobbes, então as leis para alcança-las são sempre válidas. Outro ponto que reafirma a influência da fé cristã em Hobbes é a declaração de que as leis naturais e civis são de igual extensão e uma está contida na outra. Pois o conteúdo moral embasa a efetivação e positivação das leis na sociedade civil. Nesse aspecto cabe salientar um ponto importante do presente comentário. Nas leis naturais não efetivadas, Hobbes argumenta, que o homem deve se deixar conduzir pela razão, porque conforme afirma “(...) a lei nunca pode ser contrária a razão(...).” Cabendo ao cidadão saber interpretar a razão da lei não conforme sua vontade mais sim de acordo com a razão do Estado, expressa pelo legislador, assim sendo a chance de contradições por parte do legislador é menor e quando isto acontece a mesma razão é capaz de eliminá-la ou alterá-la.

Assim Hobbes, e outros teóricos contemporâneos, introduziram importantes elementos que ajudaram a fortificar e ampliar o campo de estudo da razão. Sendo portanto tão citado nas mais diversas áreas das ciencias humanas.

 

[0] 
Brenda Paola Cardoso de Souza 06/10/09 às 02h10

Questão 1

Devido aos semelhantes cenários (de constantes conturbações sociais e políticas) em que ambos autores estavam inseridos, cada um a seu tempo e lugar, suas soluções aos problemas desta inconstância também foram semelhantes. A centralização do poder nas mãos de um soberano vinha como uma forma de ordenar e fortalecer o Estado. Para Maquiavel, o Príncipe deveria conciliar a força e a esperteza, a fim de dominar a sorte com suas habilidades. Para Hobbes, a condição original do homem entregue às paixões naturais (parcialidade, orgulho, vingança...) é uma guerra em que todos estão contra todos, como iguais, desfrutando de uma liberdade sem limites. Apesar dos autores diferirem neste ponto – enquanto para Hobbes há uma igualdade entre os homens (“Observa-se que a natureza fez os homens tão iguais no que se refere às faculdades do corpo e do espírito que embora por vezes se encontre um homem visivelmente mais forte de corpo, ou de espírito mais vivo do que outro, quando se considera tudo isso em conjunto, a diferença entre um e outro homem não é suficientemente considerável para que qualquer um possa com razão nela reclamar qualquer benefício a que outro não possa também aspirar tal como ele” (HOBBES, Thomas. “O Leviatã” capítulo 13), para Maquiavel a liderança e todas as virtudes acima citadas são particulares do Príncipe, enquanto este puder manter o poder conquistado – se unem no que se refere à consequência disto, pois o Príncipe em si, com base na sustentação empírica feita por Maquiavel, demonstra que os súditos podem se submeter a um poder centrado em um só homem virtuoso, e a condição de guerra definida por Hobbes é extinguida quando “há um poder visível capaz de manter os homens em respeito, forçando-os por meio do castigo ao cumprimento de seus pactos” ( idem capítulo 17), poder este comandado por um soberano escolhido pelo pacto social entre os súditos e não podendo ser destituído do cargo.

Quanto à natureza humana, ambos também concordam que esta é originalmente perversa ao passo que tende a defender as paixões individuais e nunca o bem comum.

Citando aspectos que distanciam as duas obras, segundo Norberto Bobbio em “ A Teoria das Formas de Governo”, para Maquiavel os príncipes que conquistam o poder pela virtù são ilegítimos por não serem consentidos, mas apesar disso o mérito é visto com bons olhos. Todavia o pacto social entre os súditos referidos por Hobbes garantem legitimação ao escolher seu soberano.

Ainda segundo Bobbio, Maquiavel apóia a natureza do governo misto, enquanto Hobbes critica a divisão de poderes.

Sobre os fins e os meios, segundo Hobbes “Posto que o soberano está encarregado dos fins, que são a paz e a defesa comuns, entende-se que ele possui o poder daqueles meios que considerar mais adequados para seu propósito” (ibidem capítulo 18), sendo o propósito sempre coeso com as leis naturais (justiça, equidade, modéstia, piedade...). Isto também está presente na obra de Maquiavel, mas no sentido de defender qualquer ação do Príncipe desde que seja para garantir sua manutenção no poder ou extensão (até mesmo ações contra seus súditos, desde que não incite a revolta contra ele).

Quanto à destituição do poder, para Maquiavel o príncipe corre o risco de ser substituído, por exemplo, em uma monarquia nova, cabe a esse utilizar-se da virtù para que isto não aconteça: “(...) os homens mudam de governantes com grande facilidade, esperando sempre uma melhoria. Essa esperança os leva a se levantar em armas contra os atuais” (MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” capítulo 3). Já os súditos do soberano de um Estado instituído, para Hobbes, não podem acusá-lo, renegá-lo ou protestar contra seu governo depois de firmado o pacto, pois estariam acusando a si próprios e agindo injustamente.

[+1] 
Thiago da Silva Soares 06/10/09 às 02h10

QUESTÃO 02

Talvez o fenômeno que melhor caracterize a modernidade seja a conquista do estado pela nação[1]. O estado-nação enquanto reivindicação de representação popular e soberania nacional é concepção que nasce na modernidade e evolui a partir da revolução francesa, representa estratégia da burguesia para manter um governo central.

                Com a queda da monarquia absoluta, portanto, da figura do rei, a burguesia precisava de um laço comum que unisse a nascente sociedade de classes. Este foi encontrado na origem comum. Assim a soberania passa a ser expressão dos “nacionais” e não do mero arbítrio dos reis. O leviatã de Tomas Hobbes reflete exatamente esse aspecto. Nesse sentido é interessante notar a ilustração na capa do próprio livro. A ilustração mostra o corpo do rei dominando a Terra, no entanto se olharmos mais detidamente nota-se que seu corpo é formado por centenas de corpos minúsculos dos cidadãos (comunidade de origem comum). O corpo do soberano é literalmente o corpo social como um todo. Ilustra bem o caráter orgânico da soberania nacional que se forma na modernidade.

[1] Para Arendt a consciência da nacionalidade é comparativamente recente em relação a estrutura do estado.  Verificar, ARENDT, H. 2004. Origens do totalitarismo. São Paulo, Companhia das Letras, p. 261.

 

[0] 
Lucas Lôbo Takahashi 06/10/09 às 05h10

Questão II

As idéias descritas por Hobbes em "Leviatã” sofrem, certamente, muitas influências do pensamento moderno. Um ponto do pensamento moderno muito forte na obra é o antropocentrismo. Pode-se destacar ainda outras características da percepção moderna, como a racionalização do pensamento. Hobbes vê o estado da natureza humana, e descreve o homem como ele seria se fosse liberado de cumprir suas responsabilidades para com o direito civil e contratos sociais. É nesse contexto que Hobbes justifica a presença do Leviatã.

Como um aspecto importante da modernidade, Hobbes faz uma tentativa de se estabelecer uma base para a vida em sociedade. A referência à lei natural leva à idéia de retorno às raízes humanas. O valor da liberdade irrestrita dos humanos no estado de natureza é um fator importante para a caracterização da modernidade. O leitor se vê diante da descrição da natureza e do comportamento humano. Com essas percepções do estado de natureza, sempre em favor dos próprios argumentos, Hobbes vai além do senso comum para fazer com que as regras das manobras políticas possam ser mais aceitáveis para o público racional. Essa questão da legitimidade dos critérios absolutista racionais são a mais clara prova da modernidade de Thomas Hobbes. Para ele o estado absolutista é razoavelmente necessário.

As características do Estado Moderno são muito variáveis, mas alguns elementos mostram-se essenciais como materiais (território e povo) e formais (poder, autoridade, governo e soberania sobre as pessoas e sobre os territórios). Os vínculos materiais se ligam aos formais por intermédio do vínculo jurídico e noção de ordem jurídica esta implícita às características gerais citadas.Vale-se destacar, ainda como característica essencial, a finalidade.As pessoas só se interagem numa ordem e vivem sob um poder em função de um fim à atingir.A finalidade seria,em resumo,a regulação global da vida social e preservação do interesse comum. Essa finalidade justifica a existência do Estado. Partindo dessa idéia o Estado é resumido na realidade social como a junção de soberania, territórios,povo e finalidade. A união dessas categorias dá o conceito real de Estado. Muitos tentam explicar o Estado,seu funcionamento e o seu surgimento e ligado a isso o fenômeno da sociedade.

Como um bom moderno Hobbes exclui a aceitação do poder divino como forma de legitimar o poder do rei e em comparação a essa idéia, que aponta a necessidade de todo ser humano em atribuir a um superior e a uma autoridade o direito de legislar e julgar. Com um pensamento racional no lugar da construção de um figura divina determinante na hora de escolher o melhor para si e a perda da natureza espiritual, Thomas Hobbes lança a pedra fundamental do contratualismo, trabalhado também por Locke e Rousseau, que, durante a modernidade, explicaram a razão de ser do Estado.

Fontes:

Hobbes, T. O Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1979.(Col. Os Pensadores)

Leite, Gisele. A Tríade da Filosfia Política. Em: < http://recantodasletras.uol.com.br/textosjuridicos/1472362  > . Acesso: 03.out.2009.

[0] 
Raquel Kojoroski 06/10/09 às 02h10

Questão II

Thomas Hobbes elabora o seu discurso baseado na racionalidade (característica presente em todos os autores modernos): em sua análise, discorre sobre o Estado de Natureza, no qual os homens, individualmente, são movidos pelo instinto de preservação; este estado não permite que a paz seja alcançada pelo fato de não haver o reconhecimento da legitimidade de um contrato social que preservaria a segurança de todos: onde não há lei, não há direitos (o autor tem o cuidado de diferenciar os termos leis e direitos, explicitando que no primeiro existe a obrigação de fazer algo, enquanto que no segundo existe a liberdade de fazer alguma coisa). A partir dessa explanação inicial, Hobbes lança a idéia de que somente sob o domínio legítimo de um soberano seria possível alcançar a paz (o qual estaria acima do bem e do mal, pois as próprias concepções de “bem” e “mal” são construídas pelo soberano). A construção da legitimidade deste poder está baseada na livre vontade dos indivíduos, vontade essa movida pelo benefício da segurança que é proporcionada ao indivíduo por estar sob o poder do soberano. Utilizar a racionalidade como principal instrumento para a construção de um contrato social legítimo, que não recorra à noção de um “poder divino”, é uma outra característica dominante no pensamento dos autores modernos. A idéia de que o poder político é criado pelo homem (e não por divindades) abre espaço a questionamentos sobre quais princípios devem ser utilizados para a organização de uma sociedade justa, e a justiça só pode ser alcançada através do uso da razão humana e não através de um poder divino. 
[0] 
Kauê Darzi Alves 06/10/09 às 04h10

Questão 1

Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes são dois importantes filósofos políticos da modernidade. Embora ambos tenham vivido em épocas diferentes (Hobbes viveu um século após Maquiavel, aproximadamente), ambos foram influenciados por tendências semelhantes que eram difundidas na época; como o humanismo, o antropocentrismo e o racionalismo. Portanto, não é de se admirar que ambos tenham apresentado argumentos semelhantes em suas obras, apesar das diferenças que são obviamente esperadas por se tratar de dois indivíduos diferentes, com opiniões diferentes. Primeiramente, é essencial se destacar, para fazer a comparação, que tanto Hobbes em “Leviatã” e Maquiavel em “O Príncipe” analisam o mesmo aspecto da sociedade: a relação entre governantes e governados.

Procurarei abordar os tópicos em que ambos argumentam, apontando as principais diferenças e semelhanças de tais argumentos. Primeiramente, ambos se referem à maldade humana como algo natural. Hobbes, no entanto, fala que a existência de uma só vontade, o Leviatã, garantiria a segurança comum e a paz. Maquiavel, por sua vez, diz que tal segurança deveria ser garantida apenas se fosse de acordo com as necessidades e vontades do Príncipe, que deveria sempre buscar a maximização e manutenção de seu poder, sendo mau se as circunstâncias assim exigissem. Outro importante tópico é a acumulação de poder. Ambos vêem a necessidade do acumulo de poder nas mãos de um homem, o qual Hobbes se refere como soberano e Maquiavel como príncipe. Hobbes, no entanto admite a possibilidade de tais poderes serem acumulados por uma Assembléia de homens, o que Maquiavel não admite, pois para ele o Estado funciona melhor e progride mais quando administrado por um único príncipe. Ademais, vale destacar a importância que ambos dão à palavra. Contudo, Hobbes a trabalha na forma de pactos, afirmando que estes são necessários e devem obrigatoriamente ser cumpridos, a não ser que sejam perdoados. Hobbes apresenta como algo negativo se o soberano não cumpre sua palavra e pactos. Já Maquiavel, mesmo dando importância a palavra do príncipe, diz que este deve saber usar e retirar sua palavra, de acordo com os interesses do Estado. Um ponto de suma importância são as virtudes. Hobbes apresenta o conceito de Leis Civis, definindo-as como eqüidade, justiça, gratidão e outras virtudes morais, vistas como essenciais para o bom funcionamento do Estado. Maquiavel também as vê como importantes, entretanto apenas quando for necessário, para engrandecer o espírito do príncipe e lhe dar fama e certo sentimento de amizade para com o povo. Essa capacidade de engrandecimento de espírito do príncipe e manutenção do próprio poder, que o ajuda a controlar a fortuna, Maquiavel define por virtú. Contudo, quando necessário, para manter seu poder e os interesses do Estado, o príncipe não só pode, mas deve recorrer à violência, inclusive contra os próprios súditos, fazendo com que estes o temam, pois príncipes que são temidos dificilmente terão seu poder ameaçado. Hobbes, de maneira semelhante, vê o medo como instrumento do Estado para fazer seus súditos obedecerem às leis, contudo estes devem ter a liberdade de não fazê-los, evidentemente sujeito a punições. Por fim, ambos vêem a ausência ou divisão de um poder absoluto como um problema que desestrutura o Estado. Contudo Hobbes admite a destituição do soberano como algo possível se, e somente se, este não estiver garantindo a paz e proteção dos súditos. Maquiavel diz que o príncipe deve manter seu poder sempre, iludindo os súditos se necessário.

[+1] 

questão 2

 Na Idade Média se constatava uma característica fundamental, e que marcou essa época, que era a mistura de temas diversos, onde a modernidade se apresentou contra esse modo de produção teórica, pois defendiam que essa mistura dificultava a compreensão. Na obra Leviatã de Thomas Hobbes, se torna claro um seguimento único sem a diversidade de temas como filosofia ,teologia, pelo contrário, Hobbes monta suas construções lógicas baseadas na razão e na análise sociológica do comportamento humano.

O grande ponto da obra de Hobbes que realmente marca a modernidade é a tranferência de todo o conceito divino encontrado na Idade Média para o Estado, ou seja, foi o próprio colocado como  Deus em terra, todos as funções e poderes divinos passarama ser de propriedade estatal. Hobbes trabalha com o Estado de Natureza que se passa racionalmente para uma sociedade soberana, e infere implicitamente em sua teoria um marco moderno, ou seja, ele trata da legitimidade do poder, e usa a mistura do dever e do ser, e implementa a noção de universalidade racional que passa a ser tomada como uma necessidade.

 

A nítida separação entre Estado e a Igreja, fator primordial da modernidade, pode ser obeservada quando comparamos a idéia, posta pelos teóricos da época anterior, de que não existe o direito de revolta contra os reis, pois se o rei for injusto, é a vontade de Deus, pois o povo merece. E que para Hobbes o poder do soberano vem do poder do indivíduo, ou seja, o soberano representa o argumento do próprio indivíduo, desse modo o soberano tem o direito de gerar obrigações, e o homem não pode se opor a ele, pois o mesmo passou seu direito de liberdade e governabilidade individual anteriormente. Contudo observa-se que Hobbes  explica os acontecimentos humanos baseados nos próprios atos dos homens,onde suas teses se baseiam na existência do Dierito natural humano, que é o dierito do homem de fazer o que ele bem entender, e nas leis naturais, que seriam leis para manter-se a paz, ou seja, evitar o estado de guerra que os homens estão naturalmente destinados. Diferente da Idade Média que baseava a legitimidade de suas instituições e governantes na vontade divina. 

 

[0] 
Caio Cesar Paccola Jacon 06/10/09 às 16h10

II

No contexto das guerras religiosas da modernidade, Hobbes surge trazendo sua teoria do Contrato Social como legitimadora do poder do soberano sobre os seus súditos. Como um moderno, Hobbes buscará as razões humanas e não divinas para justificar suas assertivas, à procura de uma exposição teórica que pudesse agradar aos fiéis de diversos credos.

O autor, portanto, trará o homem ao centro da questão. Será a natureza humana, sua condição, seus direitos e suas leis, que dará os fundamentos legitimadores para a estrutura social e para o poder. Ademais, ele atribuirá às escolhas da humanidade o surgimento das características que, àquela época, representavam-na.

Dessa forma, noções como justiça e injustiça e mesmo o pecado só ganham sentido quando o homem se organiza em sociedade¹. Tais noções, então, deixam de ter um caráter transcendental ou inerente à natureza individual do homem para ganhar substância somente nos contratos que os homens estabelecem entre si. O homem torna-se, pois, juiz de si, porque é às estruturas e leis por ele próprio criadas que ele deve submeter-se.

Entretanto, o autor buscava algo que, sendo tangível a todos os homens, fundamentasse sua teoria. Como, religiosamente, a Europa estava dividida e, por isso, o apelo ao divino já não propiciaria a aceitação massiva daquilo que Hobbes propunha, ele então trará a razão como a pedra angular de sua teoria. E essa razão, estando ao alcance de todos, serviria para provar a todos a veracidade de suas palavras. Esse apelo à racionalidade caracterizará outro dos principais elementos da modernidade encontrados no autor.

1. HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Ed. Martin Claret, 2003. p. 99

[0] 
Paulo Yoshimoto 06/10/09 às 18h10

Questão II

O Leviatã de Hobbes, apesar de ser uma metáfora religiosa, é um passo decisivo na consolidação da modernidade e do desdobramento prático das monarquias nacionais, que foi o absolutismo.

Como elementos marcantes da modernidade de Leviatã temos a noção da ausência da ordem quando os homens vivem sem se submeterem à um Estado, e não necessariamente à um Deus, neste estado não existe sociedade ou justiça "onde não há poder comum não há lei. Onde não há lei, não há injustiça" (p. 99). O que leva os homens a rejeitar essa situação.

Mais importante e marcante ainda está o fato de afirmar que a natureza fez os homens sem diferenças relevante, podendo qualquer um reclamar a aspiração de outrem, dessa forma a preservação dependa da antecipação. Sendo assim o homem, em conjunto com outros, concorda em "renunciar a seu direito a todas as coisas", atribuindo a sua guarda à algo maior, o Estado. Com essa transferância de direitos o estado é visto como uma instituição escolhida pelo homem no qual uma grande multidão institui um soberano com poder "com esperança de ser protegido por ele contra tudo".

Dessa forma é o povo à legitimar o poder de seu soberano, algo impensavel num mundo unicamente teocentrico.

Definindo o homem livre como aquele que não conhece impedimento à sua vontade além das suas capacidades , tal liberdade deve ser restrita à lei civil por ser parte de um Estado, no entanto o legislador e soberano não deve se encontrar submisso às mesmas leis devido à sua necessidade de proteger aqueles que lhe confiaram o direito para manter a ordem.

Sendo o texto visto dessa forma vemos a legitimação do poder como algo que emana de um tratado feito entre a população em investir de poder absoluto um soberano para que esta os possa defender e garantir a ordem, ou seja o homem é o centro da justificativa, e o estado é o resultado de um acordo, nada mais moderno do que essa visão.

[0] 
Sarah Martin Moreira Marques 12/10/09 às 23h10

Questão 1

Maquiavel e Hobbes embora tragam algumas idéias semalhantes em suas obras “O Príncipe” e “ O Leviatã”, por vezes trazem argumentos diferentes ao defender suas idéias. Isso pode ser entendido dentro do contexto social e temporal distinto que esses dois autores viverem. Enquanto Maquiavel viveu no século XVI, em meio as guerras civis que eram constantes na Itália renascentista, Hobbes, no século XVII,  vivenciou os conflitos entre católicos e protestantes, que marcaram a Inglaterra do século XVII. Porém, ambos viveram na época da afirmação da monarquia absolutista, período conturbado onde as forças feudais e populares acirravam a disputa pelo controle sobre as monarquias nacionais, gerando permanente instabilidade, daí ambos defenderem, de maneiras diversas, o reforçamento do poder do estado.

Essa foi a primeira semelhança que encontrei entre os dois autores, a defesa de um poder centralizado que trouxesse estabilidade e possibilitasse a convivência entre os indivíduos. Para isso Maquiavel defendia a instalação de um poder soberano que caberia ao príncipe. Este, seria dotado de amplos poderes a fim de garantir a ordem e o equilíbrio dentro da sociedade.  Já Hobbes defendia um poder centralizado e absoluto que não fosse dado a apenas um indivíduo. Assim, ele defendia que o poder absoluto devia ser orientado por um instrumento de natureza mais impessoal, no caso a instituição do Estado no qual o próprio sistema é maior e soberano aos homens. Hobbes diria que a legitimidade do poder Estatal se encontrava em um pacto feito entre indivíduos, que transfeririam seu direito natural ao soberano, ao “Leviatã”. A função do Estado decorrente desse pacto seria, portanto, a segurança do indivíduo com relação a outros indivíduos, de modo que os homens saíssem do estado de guerra no qual se encontravam inicialmente. O soberano deveria agir, portanto, de  modo que as leis da natureza fossem cumpridas e não para a glória e manutenção do Estado por si só, como pregava Maquiavel. Fica assim claro que o soberano é, para os dois autores, um fator de harmonização social, no entanto, enquanto para Hobbes a razão de existência do poder soberano é a de promover essa paz em oposição ao estado de guerra de todos contra todos, para Maquiavel as ações do soberano, apesar de terem por consequência essa mesma harmonização social, não visam isso, pois o príncipe visa, acima de tudo, manter e expandir seu poder. Da mesma forma, enquanto, para Hobbes, o soberano é simplesmente aquele cujos atos estão autorizados por todos os outros cidadãos para promover o bem de todos, para Maquiavel, o soberano é antes aquele que se vale do jogo político, que às vezes pode envolver a busca pelo bem-estar de seus súditos, para manter-se no poder. 

[0] 
Manuel Socorro Lopes Gonçalves 07/11/09 às 21h11

questao 1

um dos aspecto no qual os autores se aproximam é no que diz respeito à natureza humana. O estado natural defendido por Hobbes, ou seja, o estado humano antes de viver em sociedade e estabelecer o contrato social, não era nada harmonioso. Os homens eram guiados por seus desejos e viviam em uma constante guerra na qual “o verdadeiro lobo do homem era o próprio homem.” Sua posição em relação à natureza humana assemelha-se a de Maquiavel. Ambos acreditavam que o homem era egoísta, pretensioso, mal e impulsivo.

Há também o fato de que os argumentos de Maquiavel são baseados em observações empíricas da História e suas experiências, analisando e propondo conflitos no âmbito do “ser” de forma indutiva. Já Hobbes, aproxima-se do “dever-ser” de forma dedutiva e seus argumentos só são reais porque ele afirma que os são. Para Maquiavel e Hobbes, cada um a seu modo, não há ordem política sem uma ação que a institua enquanto tal, e que, na medida mesma em que é capaz de ordenar o campo social e político, é considerada virtuosa. O Estado em Maquiavel é uma real obra de arte, de onde emana a preocupação do autor em compreender a natureza dos seres humanos, pois seria a matéria constituinte do Estado, ou seja, estabelece uma proximidade entre indivíduo e poder. Para ele, aquele que buscava o poder, que o controlava e distribuía, representava o homem que possuía ao seu alcance o que havia de melhor entre as conquistas humanas. Virtú significava a qualidades do homem lutador e guerreiro, e é esta imagem que Maquiavel acreditava ser necessária à ordem política para sua eficaz auto-realização. Sob a perspectiva de Hobbes, o seu argumento sobre a origem do Estado surge pela motivação básica do homem que é o medo da morte violenta. Esta violência não está presente sob um ponto de vista religioso, pois provém principalmente de seres humanos que se atacam e se matam mutuamente acabando com a vida que é o valor mais importante

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