Revolução Americana - Contexto Histórico

“O Federalista”, uma das obras maiores da ciência política estadunidense, pode ser considerado como resultado de um debate que praticamente encerra o ciclo revolucionário que ocorreu nos Estados Unidos no final do século XVIII. A justificação, necessária à época, do sobre o porque o estado, ainda, confederado de Nova Iorque deveria aderir a nova Constituição, feita no ano de 1786, por conselho de notáveis das antigas 13 colônias (assim como alguns “forasteiros”).

Dessa forma, falar do contexto histórico d’Os Artigos Federalistas é, antes de mais anda, falar do processo de independência que as 13 colônias levaram a cabo no final do século XVIII. Esse processo consiste, principalmente, nos seguintes acontecimentos: a Guerra dos Sete Anos, as leis intoleráveis e o Boston Tea Party, primeiro e segundo Congressos Continentais de Filadélfia e a Declaração de Independência e a Convenção Constitucional de Filadélfia. Far-se-á agora uma pequena análise de cada um desses momentos históricos.

Guerra dos Sete Anos

A Guerra dos Sete Anos, ocorrida entre os anos de 1754 e 1763, que envolveu a Prússia, a Inglaterra, Portugal, França, Rússia e Espanha, entre outros, foi o primeiro conflito bélico de proporções mundiais da história, batalhas tendo ocorrido em quatro continentes (Europa, América, África e Ásia). A Guerra é assim chamada, apesar de ter durado, em toda a sua extensão, por nove anos, porque chegou à Europa somente em 1756, tendo, até então, sido travada apenas em solo norte-americano.

Considerada como uma continuação da Guerra de Sucessão Austríaca, teve como agente de catalisador a revolução diplomática de 1756, que, de modo semelhante ao ocorrido nas vésperas da Primeira Guerra Mundial, mudou a configuração das alianças européias, criando um conflito que tomou proporções mundiais.

As intenções e o desenrolar da guerra não são importantes para este trabalho. Porém, é válido lembrar que houve, por causa dos esforços Ingleses e Franceses, batalhas de cunho colonial, uma verdadeira batalha por colônias, seja na América, seja em outros continentes. É nesse contexto em que entram os Estados Unidos da América, na época apenas 13 colônias inglesas.

Com a grandeza da guerra empreendida, a Inglaterra se vê forçada a apertar as cobranças de impostos sobre suas colônias. Vale lembrar que, até então, a Inglaterra “criava” suas colônias “soltas”, não tendo, como a exemplo de Portugal e Espanha, um pacto colonial restritivo. O que propunha com o arrocho de impostos era, entre outras medidas, a volta, ou melhor, a criação de um pacto colonial. Tal fato criou revolta entre os americanos, acostumados a terem liberdade comercial. Esse resultado da Guerra dos Sete Anos para as 13 colônias nos leva ao próximo momento da Revolução Americana, o decreto das Leis Intoleráveis.

Leis Intoleráveis e o Boston Tea Party

Sinteticamente, as leis intoleráveis foram precedidas por arrochos tributários, que constituíram o Sugar Act (Lei do Açúcar), o Stamp Act (Lei do Selo) e o Tea Act (Lei do Chá). Sendo o Iluminismo movimento cultural de grande impacto na época, também entre os colonos ingleses na América, essa política de impostos controladora se viu chocando com os ideais de liberdade e autonomia daquele movimento cultural.

Nesse contexto é que se encontra o Boston Tea Party, que, assim como o Massacre de Boston, constituiu manifestações de colonos ingleses na América (vale lembrar que os colonos ainda não tinham um sentimento nacionalista, se sentindo ainda filhos da Inglaterra, e não seus bastardos). Como nos mostra Cláudio Vicentino, o Boston Tea Party consistiu numa ação, em dezembro de 1753, na qual “cerda de vinte colonos disfarçados de índios (...) atacaram e ocuparam três navios britânicos no porto de Boston, atirando ao mar o carregamento de chá” (VICENTINO, p. 248).

Esse movimento de revolta das 13 colônias resultou nas Leis Intoleráveis, ou Leis Coercitivas, reação da metrópole Inglaterra. Tais leis consistiam no fechamento do porto de Boston, a ocupação militar de Massachusetts, perda relativa de autonomia política e administrativa e que o julgamento de funcionários ingleses só ocorresse em outras colônias ou na própria Inglaterra. Também se decidiu que as terras do centro-oeste ficariam sob o comando do governador inglês de Quebec (conquistado na Guerra dos Sete Anos), barrando a expansão territorial das colônias.

Primeiro e Segundo Congressos Continentais e a Declaração de Independência

Frente a essas ações da metrópole, os colonos se reunirão em dois congressos continentais, que, reunindo representantes de todas as 13 colônias, decidiram sobre quais ações seriam tomadas contra a repressão que estavam sofrendo da Inglaterra.

O Primeiro Congresso decidiu pelo boicote total ao comércio com a Inglaterra, caso as Leis Coercitivas não fosse revogadas. Em 1775, um ano após essa decisão, houve ataques da metrópole sobre localidades estadunidenses. Face a isso, ocorreu o Segundo Congresso, que teve como decisão o rompimento com a Inglaterra.

O próximo passo lógico seria a declaração de independência dos Estados Unidos da América, que, de fato, ocorreu em 4 de julho de 1776, dez anos antes do Congresso Constituinte que geraria a polêmica sobre qual “O Federalista” versa. A declaração, elaborada por Thomas Jefferson, Benjamin Franklin, John Adams, Roger Sherman e Robert Livingston, tratou-se de uma declaração unilateral de independência, que resultou na Guerra de Independência Norte-Americana, no qual, após enviar delegadas à França, os Estados Unidos conseguiram apoio desta e da Espanha, podendo, dessa forma, vencer a guerra, e obter, pelo Tratado de Paris, o reconhecimento inglês de sua independência/

Tem a Declaração de Independência frase introdutória bastante conhecida, que resumo, de certa forma, os idéias jusnaturalistas de compreensão dos direitos: “Consideramos como uma das verdades evidentes por si mesmas que todos os homens são criados iguais; que receberam de seu Criador certos direitos inalienáveis, entre os quais figuram a vida, a liberdade e a busca da felicidade(...)”. (GRIMBERG apud VICENTINO, p. 249).

Convenção Constitucional de Filadélfia

O último passo da caminhada do processo de independência estadunidense é a Convenção Constitucional de Filadélfia. Tal Convenção, que ocorreu 10 anos após a Declaração de Independência, tinha como fim específico elaborar uma reforma nos artigos aprovados pelo Congresso de Filadélfia de 1776, que elaborou a carta constitucional que vigeu até então. Tal carta, que estabeleceu a Confederação, com um governo extremamente centrífugo, deu grandes poderes aos Estados confederados e quase nenhum à autoridade central.

A Convenção Constitucional de Filadélfia, entretanto, ao invés de confeccionar essa reforma na carta constitucional de então, acabou por elaborar uma Constituição nova. Entretanto, para que essa Constituição vigesse por todos os Estados confederados, era necessária a aprovação de 9 das 13 colônias.

É nesse contexto que surge “O Federalista”, como uma série de artigos que tem como objetivo convencer o povo do Estado confederado de Nova Iorque de que a nova Constituição, resultado da Convenção Constitucional, e seus ideais eram os ideais para os Estados Unidos da América, resolvendo grande parte dos grandes problemas políticos enfrentados nos primeiros anos da independência.

Referência Bibliográfica

VICENTINO, Cláudio. História Geral. São Paulo: Ática, [s. d.].

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